Projeto de abastecimento de água em alta ao concelho da Covilhã – Fase I: Execução de condutas adutoras e reservatórios

ICOVI – Infraestruturas e Concessões da Covilhã, EM

O presente contrato tem por objeto a construção de 6 reservatórios, cerca de 25 km de novas condutas adutoras e a remodelação da conduta atualmente existente entre a ETA das Penhas da Saúde e a CPC Varanda dos Carqueijais (futuro reservatório R100).

Prazo de entrega

O prazo para a recepção das propostas era 2014-07-13. O concurso foi publicado em 2014-06-02.

Fornecedores

Os seguintes fornecedores são mencionados nas decisões de adjudicação ou noutros documentos de contratação:

Quem? O quê? Onde?
Histórico de aquisições
Data Documento
2014-06-02 Anúncio de concurso
2014-10-16 Anúncio de adjudicação
Anúncio de concurso (2014-06-02)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Construção relacionada com projectos de engenharia hidráulica
Quantidade ou extensão:
Construção de 6 reservatórios, cerca de 25 km de novas condutas adutoras e a remodelação da conduta atualmente existente entre a ETA das Penhas da Saúde e a CPC Varanda dos Carqueijais (futuro reservatório R100).11 000 000
Valor total do procedimento: 11 000 000 💰
Metadados do anúncio
Idioma original: português 🗣️
Tipo de documento: Anúncio de concurso
Natureza do contrato: Obras
Regulamento: União Europeia
Vocabulário comum para os contratos públicos (CPV)
Código: Construção relacionada com projectos de engenharia hidráulica 📦

Procedimento
Tipo de procedimento: Concurso público
Tipo de proposta: Apresentação de uma proposta relativa a todos os lotes
Critérios de atribuição
Proposta economicamente mais vantajosa

Entidade adjudicante
Identidade
País: Portugal 🇵🇹
Tipo de autoridade adjudicante: Autoridades regionais ou locais
Nome da autoridade adjudicante: ICOVI – Infraestruturas e Concessões da Covilhã, EM
Endereço postal: Avenida Viriato n.º 194
Código postal: 6200-722
Cidade postal: Tortosendo
Contacto
Endereço Internet: http://www.icovi.pt 🌏
Correio electrónico: geral@icovi.pt 📧
Telefone: +351 275950531 📞
Fax: +351 275950533 📠

Referência
Datas
Data de envio: 2014-06-02 📅
Prazo de apresentação: 2014-07-13 📅
Data de publicação: 2014-06-05 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2014/S 107-187577
Número JO-S: 107
Informações adicionais
O Processo de Concurso encontra-se patente na morada indicada no artigo 2.º do Programa de Concurso, onde pode ser consultado – nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 133º do CCP, até ao termo do prazo fixado para a apresentação de propostas – entre as 9:00 e as 17:00 de cada dia útil, salvo interrupções normais de expediente, mediante marcação prévia, encontrando-se também disponível para download, a partir da data de publicação do concurso na plataforma eletrónica www.compraspublicas.com, e durante o mesmo prazo. A participação no concurso depende de prévia inscrição no procedimento a ser efetuada na plataforma eletrónica indicada no ponto anterior. Os interessados deverão obter, no referido portal, os meios para que possam participar no procedimento concursal, nos termos do ponto seguinte. O acesso aos documentos constantes da plataforma eletrónica, bem como à apresentação das propostas, será facultado aos concorrentes que apresentem, na morada indicada no artigo 2.º do Programa de Concurso, a Declaração de Representação de Poderes, o Contrato de Assinatura Eletrónica bem como cópia do Bilhete de Identidade de quem representa a empresa ou agrupamento, devidamente preenchidos e assinados. Para efetuar a aquisição do processo de concurso através de download a partir da plataforma eletrónica indicada no ponto anterior, deverá ser seguido o seguinte procedimento: – o interessado deverá, através da plataforma eletrónica, inscrever-se no procedimento, – depois de inscrito, deverá efetuar o pagamento da quantia de 1 000,00 EUR (mil), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor, através de transferência bancária para o NIB: 0018.0003.26127035020.98 (Banco Santander Totta), – depois de efetuado o pagamento, deverá ser enviado comprovativo da transferência bancária para o endereço eletrónico geral@icovi.pt, com menção do nome, morada, NIF, endereço de correio eletrónico e os números de telefone e fax, da(s) entidade(s) requerente(s), bem como do nome de contacto, – após efetuada a validação do pagamento, será disponibilizado ao interessado o acesso, visualização e download, das respetivas peças de procedimento.
Mostrar mais

Objecto
Âmbito do concurso
Breve descrição:
O presente contrato tem por objeto a construção de 6 reservatórios, cerca de 25 km de novas condutas adutoras e a remodelação da conduta atualmente existente entre a ETA das Penhas da Saúde e a CPC Varanda dos Carqueijais (futuro reservatório R100).
Quantidade ou extensão:
Construção de 6 reservatórios, cerca de 25 km de novas condutas adutoras e a remodelação da conduta atualmente existente entre a ETA das Penhas da Saúde e a CPC Varanda dos Carqueijais (futuro reservatório R100).
Duração: 300 dias
Nome do projeto ou programa financiado pela UE:
POVT – Programa Operacional Temático Valorização do Território, Eixo II – Sistemas Ambientais e de Prevenção, Gestão e Monitorização de Riscos.
Local de actuação
Local principal ou local de actuação: Concelho da Covilhã.

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Execução do contrato
Depósitos e garantias exigidos:
1. A caução do contrato é prestada, para os efeitos e nos termos do Capítulo IX do CCP nomeadamente dos seus artigos 88.º, 89.º, 90.º e 91.º.
2. Em caso de adjudicação, o Adjudicatário garantirá, mediante a prestação de caução, o exato e pontual cumprimento das obrigações que assume com a celebração do contrato, prestadas antes da assinatura do mesmo.
3. À caução aplicam-se as regras seguintes:
a) O seu valor é fixado em 5 % do preço global da Empreitada;
b) O valor da caução e dos respetivos reforços será restituído ao adjudicatário nos termos do Cadernos de Encargos e da Lei.
4. A ICOVI, EM, poderá recorrer às cauções, independentemente de decisão judicial, nos casos em que o adjudicatário não cumpra o contrato.
5. Sem prejuízo do disposto no já citado artigo 90.º do CCP, as cauções podem ser prestadas mediante garantias bancárias, autónomas, incondicionais e irrevogáveis, nos termos dos modelos que constituem o Anexo D ao presente Programa de Concurso; ou por seguros-caução, nos termos dos modelos que constituem o Anexo E ao Presente Programa de Concurso, conforme escolha do adjudicatário ou deposito caução nos termos do modelo Anexo F.
Mostrar mais

Procedimento
Prazo de validade da proposta: 120 dias
Data de abertura das propostas: 2014-07-14 📅
Critérios de atribuição
Critério: 1. Preço (55)
2. Valia técnica da proposta (45)
Línguas
Língua: português 🗣️

Entidade adjudicante
Contacto
Ponto de contacto: ICOVI – Infraestruturas e Concessões da Covilhã, EM
Eng.º José António Afonso Calmeiro
Endereço Internet: www.icovi.pt 🌏
URL de participação: www.compraspublicas.com 🌏
URL dos documentos: www.compraspublicas.com 🌏

Referência
Informações adicionais
O Processo de Concurso encontra-se patente na morada indicada no artigo 2.º do Programa de Concurso, onde pode ser consultado – nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 133º do CCP, até ao termo do prazo fixado para a apresentação de propostas – entre as 9:00 e as 17:00 de cada dia útil, salvo interrupções normais de expediente, mediante marcação prévia, encontrando-se também disponível para download, a partir da data de publicação do concurso na plataforma eletrónica www.compraspublicas.com, e durante o mesmo prazo.
Mostrar mais
A participação no concurso depende de prévia inscrição no procedimento a ser efetuada na plataforma eletrónica indicada no ponto anterior.
Os interessados deverão obter, no referido portal, os meios para que possam participar no procedimento concursal, nos termos do ponto seguinte.
O acesso aos documentos constantes da plataforma eletrónica, bem como à apresentação das propostas, será facultado aos concorrentes que apresentem, na morada indicada no artigo 2.º do Programa de Concurso, a Declaração de Representação de Poderes, o Contrato de Assinatura Eletrónica bem como cópia do Bilhete de Identidade de quem representa a empresa ou agrupamento, devidamente preenchidos e assinados.
Mostrar mais
Para efetuar a aquisição do processo de concurso através de download a partir da plataforma eletrónica indicada no ponto anterior, deverá ser seguido o seguinte procedimento:
– o interessado deverá, através da plataforma eletrónica, inscrever-se no procedimento,
– depois de inscrito, deverá efetuar o pagamento da quantia de 1 000,00 EUR (mil), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor, através de transferência bancária para o NIB: 0018.0003.26127035020.98 (Banco Santander Totta),
– depois de efetuado o pagamento, deverá ser enviado comprovativo da transferência bancária para o endereço eletrónico geral@icovi.pt, com menção do nome, morada, NIF, endereço de correio eletrónico e os números de telefone e fax, da(s) entidade(s) requerente(s), bem como do nome de contacto,
Mostrar mais
– após efetuada a validação do pagamento, será disponibilizado ao interessado o acesso, visualização e download, das respetivas peças de procedimento.

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: ICOVI – Infraestruturas e Concessões da Covilhã, EM
Endereço postal: Avenida Viriato, n.º 194
Cidade postal: Tortosendo
Código postal: 6200-722
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: geral@icovi.pt 📧
Telefone: +351 275950531 📞
Endereço Internet: www.icovi.pt 🌏
Fax: +351 275950533 📠
Informações sobre os prazos de recurso: 5 dias
Serviço junto do qual podem ser obtidas informações sobre o processo de recurso
Igual a: Corpo de revisão
Fonte: OJS 2014/S 107-187577 (2014-06-02)
Anúncio de adjudicação (2014-10-16)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do procedimento: 10 687 635,95 💰
Metadados do anúncio
Tipo de documento: Anúncio de adjudicação
Regulamento: Não especificado

Procedimento
Tipo de proposta: Não consta

Entidade adjudicante
Identidade
Nome da autoridade adjudicante: ICOVI — Infraestruturas e Concessões da Covilhã, EEM
Endereço postal: Avenida do Viriato n.º 194

Referência
Datas
Data de envio: 2014-10-16 📅
Data de publicação: 2014-10-21 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2014/S 202-356431
Refere-se ao anúncio: 2014/S 107-187577
Número JO-S: 202

Adjudicação do contrato
Data de celebração do contrato: 2014-09-17 📅
Nome: Somague — Engenharia, SA
Endereço postal: Rua da Tapada da Quinta de Cima, Linhó
Cidade postal: Sintra
Código postal: 2714-555
País: Portugal 🇵🇹
Endereço Internet: www.somague.pt 🌏
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas: 12
Fonte: OJS 2014/S 202-356431 (2014-10-16)
Novas aquisições em categorias conexas 🆕
Pesquisas relacionadas 🔍
Produtos/serviços:
Construção Obras de construção total ou parcial e de... Construção de condutas de longa... Construção de condutas de longa distância... Construção de condutas para água e águas residuais Construção relacionada com projectos de... Construção de barragens, canais, canais... Construção de barragens e de estruturas... Construção de reservatórios