Prestação de serviços para gestão e fiscalização da empreitada de construção das infraestruturas de rega, viárias e de drenagem do Bloco Roxo-Sado

EDIA – Empresa de Desenvolvimento e Infraestruturas do Alqueva, SA

Serviços de gestão e fiscalização da empreitada de construção das infraestruturas de rega, viárias e de drenagem do Bloco Roxo-Sado, incluindo ainda a coordenação em matéria de segurança e saúde e o acompanhamento ambiental durante a sua execução, que se situa nas freguesias de Messejana, Rio de Moinhos e São João de Negrilhos, do concelho de Aljustrel, distrito de Beja.
A empreitada a fiscalizar inclui as obras:
— redes de rega (4 033 ha com uma extensão de 32 km de condutas),
— sistema elevatório contendo a estação elevatória de Rios de Moinhos e a Conduta Bidirecional,
— reservatório R3,
— automação e telegestão,
— rede viária (10,9 km de extensão),
— rede de drenagem (27,1 km de extensão).
Na prestação de serviços está incluída a coordenação em matéria de Segurança e Saúde durante a execução das empreitadas, nos termos do decreto-lei n.º 273/2003, de 29 de Outubro; o apoio topográfico das obras; o acompanhamento ambiental das mesmas e a verificação das telas finais dos projetos de especialidade executados na empreitada.

Prazo de entrega

O prazo para a recepção das propostas era 2014-05-14. O concurso foi publicado em 2014-03-19.

Fornecedores

Os seguintes fornecedores são mencionados nas decisões de adjudicação ou noutros documentos de contratação:

Quem? O quê? Onde?
Histórico de aquisições
Data Documento
2014-03-19 Anúncio de concurso
2014-09-19 Anúncio de adjudicação
Anúncio de concurso (2014-03-19)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Supervisão de trabalhos de construção
Quantidade ou extensão: 865 000
Valor total do procedimento: 865 000 💰
Metadados do anúncio
Idioma original: português 🗣️
Tipo de documento: Anúncio de concurso
Natureza do contrato: Serviços
Regulamento: Não especificado
Vocabulário comum para os contratos públicos (CPV)
Código: Supervisão de trabalhos de construção 📦

Procedimento
Tipo de procedimento: Concurso público
Tipo de proposta: Apresentação de uma proposta relativa a todos os lotes
Critérios de atribuição
Proposta economicamente mais vantajosa

Entidade adjudicante
Identidade
País: Portugal 🇵🇹
Tipo de autoridade adjudicante: Organismo de direito público
Nome da autoridade adjudicante: EDIA – Empresa de Desenvolvimento e Infraestruturas do Alqueva, SA
Endereço postal: Rua Zeca Afonso 2
Código postal: 7800-522
Cidade postal: Beja
Contacto
Endereço Internet: http://www.edia.pt 🌏
Correio electrónico: igrazina@edia.pt 📧
Telefone: +351 284315100 📞
Fax: +351 284315121 📠

Referência
Datas
Data de envio: 2014-03-19 📅
Prazo de apresentação: 2014-05-14 📅
Data de publicação: 2014-03-22 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2014/S 058-097554
Número JO-S: 58
Informações adicionais
A adjudicação será feita segundo o critério da proposta economicamente mais vantajosa, por ponderação dos fatores de apreciação, a seguir indicados, e considerando-se como tal a que apresente a melhor classificação, traduzida pela expressão: V= 0,25 M + 0,25 T + 0,50 P em que: Fator M: Metodologia, a avaliar pela Memória descritiva e justificativa da execução da prestação de serviços; Fator T: Análise crítica dos aspetos técnicos e construtivos e do modo de desenvolvimento dos trabalhos da empreitada; Fator P: Preço, o fator P será calculado pelas expressões: Para o intervalo de Vp/Vb entre 0,7 e 1: P = -13,33 (Vp/Vb) + 18,33 Para o intervalo de Vp/Vb igual ou inferior a 0,7: P = -1,43 (Vp/Vb) + 10 em que: Vb é o preço base, corrigido do valor dos erros e omissões reconhecidos e aceites pelo Dono da Obra na fase de concurso; Vp é o valor da proposta que se pretende classificar. O fator P será arredondado a 2 casas decimais.
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Objecto
Âmbito do concurso
Breve descrição:
Serviços de gestão e fiscalização da empreitada de construção das infraestruturas de rega, viárias e de drenagem do Bloco Roxo-Sado, incluindo ainda a coordenação em matéria de segurança e saúde e o acompanhamento ambiental durante a sua execução, que se situa nas freguesias de Messejana, Rio de Moinhos e São João de Negrilhos, do concelho de Aljustrel, distrito de Beja.
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A empreitada a fiscalizar inclui as obras:
— redes de rega (4 033 ha com uma extensão de 32 km de condutas),
— sistema elevatório contendo a estação elevatória de Rios de Moinhos e a Conduta Bidirecional,
— reservatório R3,
— automação e telegestão,
— rede viária (10,9 km de extensão),
— rede de drenagem (27,1 km de extensão).
Na prestação de serviços está incluída a coordenação em matéria de Segurança e Saúde durante a execução das empreitadas, nos termos do decreto-lei n.º 273/2003, de 29 de Outubro; o apoio topográfico das obras; o acompanhamento ambiental das mesmas e a verificação das telas finais dos projetos de especialidade executados na empreitada.
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Duração: 570 dias
Número de referência: Concurso público n.º 01/2014
Local de actuação
Local principal ou local de actuação:
Freguesias de Vila Nova da Baronia, do concelho de Alvito, freguesia de Odivelas, concelho de Ferreira do Alentejo, distrito de Beja e freguesia de Torrão, concelho de Alcácer do Sal, distrito de Setúbal.

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Execução do contrato
Depósitos e garantias exigidos:
O adjudicatário deverá prestar caução, nos termos do disposto nos artigos 88.º e seguintes do CCP, no valor de 5 % do preço contratual. A caução será prestada por depósito em dinheiro ou títulos, garantia bancária ou por seguro-caução, utilizando-se um dos modelos (III, IV e V) anexos ao Programa de Concurso.
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Procedimento
Prazo de validade da proposta: 180 dias
Data de abertura das propostas: 2014-05-15 📅
Local de abertura (organização): EDIA – Empresa de Desenvolvimento e Infraestruturas do Alqueva, SA
Local de abertura (cidade): Beja
Local de abertura:
As propostas serão abertas diretamente na plataforma eletrónica de contratação: www.compraspublicas.com
Local: As propostas serão abertas diretamente na plataforma eletrónica de contratação: www.compraspublicas.com
Línguas
Língua: português 🗣️
Condições de abertura das propostas
Endereço: Rua Zeca Afonso 2

Entidade adjudicante
Identidade
Número de registo nacional: 503450189
Contacto
Ponto de contacto: Direção de infraestruturas de rega
Eng.ª Isabel Grazina
Endereço Internet: www.edia.pt 🌏

Referência
Identificadores
Número de referência atribuído pela autoridade adjudicante: Concurso público n.º 01/2014
Informações adicionais
A adjudicação será feita segundo o critério da proposta economicamente mais vantajosa, por ponderação dos fatores de apreciação, a seguir indicados, e considerando-se como tal a que apresente a melhor classificação, traduzida pela expressão:
V= 0,25 M + 0,25 T + 0,50 P
em que:
Fator M: Metodologia, a avaliar pela Memória descritiva e justificativa da execução da prestação de serviços;
Fator T: Análise crítica dos aspetos técnicos e construtivos e do modo de desenvolvimento dos trabalhos da empreitada;
Fator P: Preço, o fator P será calculado pelas expressões:
Para o intervalo de Vp/Vb entre 0,7 e 1: P = -13,33 (Vp/Vb) + 18,33
Para o intervalo de Vp/Vb igual ou inferior a 0,7: P = -1,43 (Vp/Vb) + 10
Vb é o preço base, corrigido do valor dos erros e omissões reconhecidos e aceites pelo Dono da Obra na fase de concurso;
Vp é o valor da proposta que se pretende classificar.
O fator P será arredondado a 2 casas decimais.
Fonte: OJS 2014/S 058-097554 (2014-03-19)
Anúncio de adjudicação (2014-09-19)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do procedimento: 578 070 💰
Metadados do anúncio
Tipo de documento: Anúncio de adjudicação

Procedimento
Tipo de proposta: Não consta

Entidade adjudicante
Contacto
Correio electrónico: paires@edia.pt 📧

Referência
Datas
Data de envio: 2014-09-19 📅
Data de publicação: 2014-09-24 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2014/S 183-323633
Refere-se ao anúncio: 2014/S 58-097554
Número JO-S: 183

Objecto
Âmbito do concurso
Número de referência: Concurso Público n.º 01/2014
Local de actuação
Local principal ou local de actuação:
Freguesias de Messejana, Rio de Moinhos e São João de Negrilhos, do concelho de Aljustrel, distrito de Beja.

Procedimento
Critérios de atribuição
Critério: 1. Metodologia, a avaliar pela memória descritiva e justificativa da execução da prestação de serviços (25)
2. Análise crítica dos aspetos técnicos e construtivos e do modo de desenvolvimento dos trabalhos da empreitada (25)
3. Preço (50)

Adjudicação do contrato
Data de celebração do contrato: 2014-09-02 📅
Nome: Proman/Aqualogus
País: Portugal 🇵🇹
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas: 15

Entidade adjudicante
Contacto
Ponto de contacto: Pedro Aires
Fonte: OJS 2014/S 183-323633 (2014-09-19)