Prestação de serviços de higiene e limpeza nas instalações do grupo REFER 2015-2018 — eContratos n.º 5010018063

Rede Ferroviária Nacional, REFER, EPE

Higiene e limpeza nas instalações do grupo REFER 2015-2018.

Prazo de entrega

O prazo para a recepção das propostas era 2014-12-17. O concurso foi publicado em 2014-11-03.

Quem?

• Rede Ferroviária Nacional, REFER, EPE

O quê?

• Serviços de limpeza de alojamentos, edifícios e janelas › Serviços de limpeza de edifícios

Onde?

• Portugal › Continente

Histórico de aquisições

Data	Documento
2014-11-03	Anúncio de concurso
2014-12-29	Informações complementares

Anúncio de concurso (2014-11-03)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Serviços de limpeza
Quantidade ou extensão: 5 764 034
Valor total do procedimento: 1 182 630 💰
Metadados do anúncio
Idioma original: português 🗣️
Tipo de documento: Anúncio de concurso
Natureza do contrato: Serviços
Regulamento: União Europeia
Vocabulário comum para os contratos públicos (CPV)
Código: Serviços de limpeza 📦

Procedimento
Tipo de procedimento: Concurso público
Tipo de proposta: Apresentação de uma proposta relativa a um ou mais lotes
Critérios de atribuição
Preço menos elevado

Entidade adjudicante
Identidade
País: Portugal 🇵🇹
Tipo de autoridade adjudicante: Entidade de serviços de utilidade pública
Nome da autoridade adjudicante: Rede Ferroviária Nacional, REFER, EPE
Endereço postal: Direção de logística — contratação, Avenida Ceuta — Estação de Alcântara Terra
Código postal: 1300-245
Cidade postal: Lisboa
Contacto
Endereço Internet: http://www.anogov.com:8888/op-referepe/faces/app/dashboard.jsp 🌏
Correio electrónico: contratos@refer.pt 📧
Telefone: +351 211026440 📞
Fax: +351 211021711 📠

Referência
Datas
Data de envio: 2014-11-03 📅
Prazo de apresentação: 2014-12-17 📅
Data de publicação: 2014-11-06 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2014/S 214-379863
Número JO-S: 214
Informações adicionais

O preço base é de 5 839 207 EUR (cinco milhões oitocentos e trinta nove mil e duzentos e sete euros), não incluindo o imposto sobre valor acrescentado. As peças do concurso encontram-se disponibilizadas, na plataforma eletrónica utilizada pela REFER disponível em — http://www.anogov.com/op-referepe/faces/app/dashboard.jsp . O processo do concurso encontra-se ainda patente para consulta na REDE Ferroviária Nacional — REFER, EPE, direção de logística — contratação, sita na Avenida de Ceuta — Estação de Alcântara Terra — 2.º piso, 1300-254 Lisboa (telefone: +351 211026440, fax: +351 211021711), onde pode ser examinado, das 10:00 às 12:00 horas e das 14:30 às 17:00 horas, desde o dia da publicação do anúncio, até ao termo do prazo fixado para a apresentação das propostas. Não são admitidas propostas com alteração ao caderno de encargos. O prazo de duração da prestação de serviços indicado em II.3 é de 36 (trinta e seis) meses, sendo o prazo inicial de 24 (vinte e quatro) meses, podendo ser prorrogado por iniciativa da REFER, pelo prazo adicional de 12 (doze) meses. O prazo de duração da prestação, refere-se ao prazo de duração da prestação de serviços para cada um dos lotes, contado a partir da disponibilização das instalações, de cada um destes que se prevê que seja na data de assinatura do contrato. O critério de adjudicação indicado em IV.2.1) encontra-se devidamente discriminado no ponto 19 do programa de concurso. O prazo de entrega de propostas termina às 17:00 do dia 17.12.2014. A abertura das propostas ocorrerá na plataforma eletrónica no dia útil seguinte à data de termino de entrega das propostas. Todas as notificações e comunicações relativas a este processo serão efetuadas através da plataforma eletrónica anoGov, com exceção das situações previstas no programa de concurso e na legislação aplicável. O valor da caução é de 5 % (cinco por cento) do preço contratual e será prestada por depósito em dinheiro ou em títulos emitidos ou garantidos pelo Estado, mediante garantia bancária à primeira solicitação, ou ainda por seguro-caução à primeira solicitação. Os pagamentos serão efetuados mediante a apresentação das respetivas faturas, no prazo de 30 (trinta) dias de calendário, a contar da data de entrada de cada fatura nas instalações da respetiva entidade adjudicante e desde que as mesmas tenham tido aprovação da respetiva entidade. Podem apresentar propostas as entidades interessadas que não se encontrem em nenhuma das situações referidas no artigo 55.º do código dos contratos públicos aprovado pelo decreto-lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, na sua redação atual. Se no decurso do presente procedimento pré-contratual, ocorrer a fusão prevista no DL 160/2014, publicado no diário da república, 1.ª série, de 29 de outubro, então, nesse caso, o agrupamento de entidades adjudicantes e outorgantes do contrato, integrará a entidade empresarial que resultar da referida fusão. Os recursos administrativos das deliberações do Júri, devem ser interpostos para o Conselho de Administração da Rede Ferroviária Nacional — REFER, EPE, nos prazos previstos na lei, designadamente no art. 270.º do código dos contratos públicos, aprovado pelo decreto-lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, na sua redação atual.

Informações adicionais

O preço base é de 5 839 207 EUR (cinco milhões oitocentos e trinta nove mil e duzentos e sete euros), não incluindo o imposto sobre valor acrescentado.

As peças do concurso encontram-se disponibilizadas, na plataforma eletrónica utilizada pela REFER disponível em — http://www.anogov.com/op-referepe/faces/app/dashboard.jsp .

O processo do concurso encontra-se ainda patente para consulta na REDE Ferroviária Nacional — REFER, EPE, direção de logística — contratação, sita na Avenida de Ceuta — Estação de Alcântara Terra — 2.º piso, 1300-254 Lisboa (telefone: +351 211026440, fax: +351 211021711), onde pode ser examinado, das 10:00 às 12:00 horas e das 14:30 às 17:00 horas, desde o dia da publicação do anúncio, até ao termo do prazo fixado para a apresentação das propostas.

Não são admitidas propostas com alteração ao caderno de encargos.

O prazo de duração da prestação de serviços indicado em II.3 é de 36 (trinta e seis) meses, sendo o prazo inicial de 24 (vinte e quatro) meses, podendo ser prorrogado por iniciativa da REFER, pelo prazo adicional de 12 (doze) meses.

O prazo de duração da prestação, refere-se ao prazo de duração da prestação de serviços para cada um dos lotes, contado a partir da disponibilização das instalações, de cada um destes que se prevê que seja na data de assinatura do contrato.

O critério de adjudicação indicado em IV.2.1) encontra-se devidamente discriminado no ponto 19 do programa de concurso.

O prazo de entrega de propostas termina às 17:00 do dia 17.12.2014.

A abertura das propostas ocorrerá na plataforma eletrónica no dia útil seguinte à data de termino de entrega das propostas.

Todas as notificações e comunicações relativas a este processo serão efetuadas através da plataforma eletrónica anoGov, com exceção das situações previstas no programa de concurso e na legislação aplicável.

O valor da caução é de 5 % (cinco por cento) do preço contratual e será prestada por depósito em dinheiro ou em títulos emitidos ou garantidos pelo Estado, mediante garantia bancária à primeira solicitação, ou ainda por seguro-caução à primeira solicitação.

Os pagamentos serão efetuados mediante a apresentação das respetivas faturas, no prazo de 30 (trinta) dias de calendário, a contar da data de entrada de cada fatura nas instalações da respetiva entidade adjudicante e desde que as mesmas tenham tido aprovação da respetiva entidade.

Podem apresentar propostas as entidades interessadas que não se encontrem em nenhuma das situações referidas no artigo 55.º do código dos contratos públicos aprovado pelo decreto-lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, na sua redação atual.

Se no decurso do presente procedimento pré-contratual, ocorrer a fusão prevista no DL 160/2014, publicado no diário da república, 1.ª série, de 29 de outubro, então, nesse caso, o agrupamento de entidades adjudicantes e outorgantes do contrato, integrará a entidade empresarial que resultar da referida fusão.

Os recursos administrativos das deliberações do Júri, devem ser interpostos para o Conselho de Administração da Rede Ferroviária Nacional — REFER, EPE, nos prazos previstos na lei, designadamente no art. 270.º do código dos contratos públicos, aprovado pelo decreto-lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, na sua redação atual.

Objecto
Âmbito do concurso
Categoria do serviço: 14
Breve descrição: Higiene e limpeza nas instalações do grupo REFER 2015-2018.
Número do lote: 1
Designação do lote: Instalações da REFER, EPE — área geográfica do Norte
Duração: 36 meses
Número do lote: 2
Designação do lote: Instalações da REFER, EPE — área geográfica do Centro
Número do lote: 3
Designação do lote: Instalações da REFER, EPE — área geográfica do Sul
Número do lote: 4
Designação do lote: Instalações da REFER Engineering
Número do lote: 5
Designação do lote: Instalações da REFER património
Número do lote: 6
Designação do lote: Instalações da REFER Telecom
Número de referência: eContratos n.º 5010018063

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Habilitação para o exercício da atividade profissional:

Podem apresentar propostas as entidades interessadas que não se encontrem em nenhuma das situações referidas no artigo 55.º do código dos contratos públicos, aprovado pelo decreto-lei n.º 18/2008 de 29 de janeiro, na sua redação atual.

Capacidade técnica e profissional: Os documentos de habilitação são indicados no ponto 15 do programa de concurso.
Execução do contrato
Forma jurídica a adoptar pelo agrupamento de operadores económicos a quem será adjudicado o contrato:

Caso a adjudicação da prestação de serviços seja feita a um agrupamento de empresas, estas associar-se-ão,obrigatoriamente, antes da celebração do contrato, na modalidade de Consórcio Externo de Responsabilidade Solidária.

Procedimento
Forma de pagamento dos documentos:

Acrescido do valor do IVA, à taxa legal em vigor, em dinheiro ou por cheque passado a favor da Rede Ferroviária Nacional — REFER, EPE, ou fazendo prova de depósito a favor da REFER, na IGCP na conta com o NIB 0781 011201120014277 89. O comprovativo de pagamento deve ser comunicado à REFER por intermédio da plataforma eletrónica anteriormente referida.

Prazo de validade da proposta: 120 dias
Línguas
Língua: português 🗣️

Entidade adjudicante
Contacto
Ponto de contacto: Direção de logística — contratação

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Conselho de Administração da Rede Ferroviária Nacional — REFER, EPE
Endereço postal: Palácio de Coimbra, Rua de Santa Apolónia 53
Cidade postal: Lisboa
Código postal: 1100-468
País: Portugal 🇵🇹
Informações sobre os prazos de recurso:

Os recursos administrativos das deliberações do Júri, devem ser interpostos para o Conselho de Administração da Rede Ferroviária Nacional — REFER, EPE, nos prazos previstos na lei, designadamente no art. 270.º do código dos contratos públicos, aprovado pelo decreto-lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, na sua redação atual.

Serviço junto do qual podem ser obtidas informações sobre o processo de recurso
Nome: Rede Ferroviária Nacional — REFER, EPE
Endereço postal: Avenida de Ceuta — Estação de Alcântara Terra — piso 2
Código postal: 1300-254
Fonte: OJS 2014/S 214-379863 (2014-11-03)

Informações complementares (2014-12-29)
Objecto
Metadados do anúncio
Tipo de documento: Informações complementares

Referência
Datas
Data de envio: 2014-12-29 📅
Prazo de apresentação: 2015-01-13 📅
Data de publicação: 2015-01-03 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2015/S 002-002833
Refere-se ao anúncio: 2014/S 214-379863
Número JO-S: 2
Fonte: OJS 2015/S 002-002833 (2014-12-29)

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