PE_14009_CIS – Concurso público internacional para prestação de serviços de seguro de acidentes de trabalho (lote A), seguro de acidentes pessoais (lote B) e seguro de saúde (lote C)

Parque Escolar EPE

Prestação de serviços de seguro de acidentes de trabalho (lote a), seguro de acidentes pessoais (lote b) e seguro de saúde (lote c).

Prazo de entrega

O prazo para a recepção das propostas era 2014-03-10. O concurso foi publicado em 2014-01-29.

Quem? O quê? Onde?
Histórico de aquisições
Data Documento
2014-01-29 Anúncio de concurso
Anúncio de concurso (2014-01-29)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Outros serviços
Metadados do anúncio
Idioma original: português 🗣️
Tipo de documento: Anúncio de concurso
Natureza do contrato: Serviços
Regulamento: Não especificado
Vocabulário comum para os contratos públicos (CPV)
Código: Outros serviços 📦

Procedimento
Tipo de procedimento: Concurso público
Tipo de proposta: Apresentação de uma proposta relativa a um ou mais lotes
Critérios de atribuição
Preço menos elevado

Entidade adjudicante
Identidade
País: Portugal 🇵🇹
Tipo de autoridade adjudicante: Organismo de direito público
Nome da autoridade adjudicante: Parque Escolar EPE
Endereço postal: Avenida Infante Santo n.º 2, 7.º andar
Código postal: 1350-178
Cidade postal: Lisboa
Contacto
Endereço Internet: http://www.compraspublicas.com 🌏
Correio electrónico: concursos@parque-escolar.min-edu.pt 📧
Telefone: +351 213944710 📞
Fax: +351 213944775 📠

Referência
Datas
Data de envio: 2014-01-29 📅
Prazo de apresentação: 2014-03-10 📅
Data de publicação: 2014-02-01 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2014/S 023-036421
Número JO-S: 23
Informações adicionais
O presente concurso tem por objeto principal a aquisição direta de seguros e é dirigido exclusivamente a entidades autorizadas pelo Instituto de Seguros de Portugal a exercer a atividade de seguros em Portugal, como Seguradora.

Objecto
Âmbito do concurso
Breve descrição:
Prestação de serviços de seguro de acidentes de trabalho (lote a), seguro de acidentes pessoais (lote b) e seguro de saúde (lote c).
Número do lote: 1
Designação do lote: Lote A
Breve descrição: Lote A – Seguro de acidentes de trabalho.
Informações adicionais sobre os lotes: Preço base lote A: 78 426,14 EUR.
Número do lote: 2
Designação do lote: Lote B
Breve descrição: Lote B – Seguro de acidentes pessoais.
Informações adicionais sobre os lotes: Preço base do lote B: 38 166,48 EUR.
Número do lote: 3
Designação do lote: Lote C
Breve descrição: Lote C – Seguro de saúde.
Informações adicionais sobre os lotes: Preço base do lote C: 174 137,04 EUR.
Duração: 36 meses
Número de referência: PE_14009_CIS
Local de actuação
Local principal ou local de actuação: Portugal Continental

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Situação económica e financeira: Requisitos estabelecidos no Programa de Concurso.
Capacidade técnica e profissional: Requisitos estabelecidos no Programa de Concurso.
Execução do contrato
Forma jurídica a adoptar pelo agrupamento de operadores económicos a quem será adjudicado o contrato:
Ao concurso poderão apresentar-se em cada lote, agrupamentos de pessoas singulares ou coletivas, nos termos do disposto no artigo 54.º, do Código dos Contratos Públicos, sem que entre elas exista qualquer modalidade jurídica de associação, desde que se associem, antes da celebração do contrato, na modalidade de Consórcio Externo de Responsabilidade Solidária.
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Procedimento
Forma de pagamento dos documentos:
O processo de concurso será disponibilizado através da plataforma eletrónica após o pagamento de 100 EUR (cem euros) que já inclui o valor do IVA à taxa legal, por transferência bancária para o NIB 0010 0000 3812 0270 0013 7, ou cheque emitido à ordem da Parque Escolar, EPE e respetiva comprovação do pagamento, remetidos para os endereços indicados.
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Prazo de validade da proposta: 180 dias
Línguas
Língua: português 🗣️

Referência
Identificadores
Número de referência atribuído pela autoridade adjudicante: PE_14009_CIS

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Conselho de Administração da Parque Escolar, EPE
Endereço postal: Avenida Infante Santo n.º 2 – 7.º
Cidade postal: Lisboa
Código postal: 1350-178
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: concursos@parque-escolar.min-edu.pt 📧
Telefone: +351 213944710 📞
Fax: +351 213944770 📠
Fonte: OJS 2014/S 023-036421 (2014-01-29)
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