Fornecimento de gás natural a edifícios municipais, a partir da rede pública

Município de Águeda

Fornecimento de gás natural a edifícios municipais, a partir da rede pública, de acordo com o estabelecido no Programa de Concurso e no Caderno de Encargos.

Prazo de entrega

O prazo para a recepção das propostas era 2014-07-07. O concurso foi publicado em 2014-05-28.

Fornecedores

Os seguintes fornecedores são mencionados nas decisões de adjudicação ou noutros documentos de contratação:

• Galp Power, SA

Quem?

• Município de Águeda

O quê?

• Combustíveis gasosos › Gás natural

Onde?

• Baixo Vouga

Histórico de aquisições

Data	Documento
2014-05-28	Anúncio de concurso
2014-10-02	Anúncio de adjudicação

Anúncio de concurso (2014-05-28)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Gás natural
Metadados do anúncio
Idioma original: português 🗣️
Tipo de documento: Anúncio de concurso
Natureza do contrato: Fornecimentos
Regulamento: União Europeia
Vocabulário comum para os contratos públicos (CPV)
Código: Gás natural 📦

Procedimento
Tipo de procedimento: Concurso público
Tipo de proposta: Apresentação de uma proposta relativa a todos os lotes
Critérios de atribuição
Preço menos elevado

Entidade adjudicante
Identidade
País: Portugal 🇵🇹
Tipo de autoridade adjudicante: Autoridades regionais ou locais
Nome da autoridade adjudicante: Município de Águeda
Endereço postal: Praça do Município
Código postal: 3754-500
Cidade postal: Águeda
Contacto
Endereço Internet: http://www.cm-agueda.pt 🌏
Correio electrónico: geral@cm-agueda.pt 📧
Telefone: +351 234610070 📞
Fax: +351 234610078 📠

Referência
Datas
Data de envio: 2014-05-28 📅
Prazo de apresentação: 2014-07-07 📅
Data de publicação: 2014-05-31 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2014/S 104-182580
Número JO-S: 104
Informações adicionais

Para obtenção e consulta das peças concursais os interessados deverão aceder à Plataforma Eletrónica de Contratação Publica acinGov, no sitio eletrónico www.acingov.pt, conforme definido no artigo 4.º de Programa de Concurso. Todas as dúvidas e esclarecimentos, bem como erros e omissões ao Caderno de Encargos deverão ser solicitados na Plataforma Eletrónica acinGov, na funcionalidade de “Pedidos”, de acordo com os artigos 6.º e 7.º do Programa de Concurso. As propostas deverão ser entregues de forma eletrónica, através da Plataforma acinGov, de acordo com as indicações constantes do artigo 8.º do Programa do Concurso. A abertura das propostas será efetuada, pelas 10:00 horas do 1.º dia útil seguinte à data de entrega das propostas, através da Plataforma Eletrónica de Contratação Pública acinGov no endereço eletrónico: http://www.acingov.pt. A proposta deve ser acompanhada dos documentos constantes do artigo 11.º do Programa do Concurso. Para garantia do exato e pontual cumprimento das suas obrigações, o adjudicatário prestará caução no valor de 5 % do montante global do contrato, com exclusão do Imposto sobre o Valor Acrescentado. Referência do Procedimento: RA/DAF/BENS-052/11.

Objecto
Âmbito do concurso
Breve descrição:

Fornecimento de gás natural a edifícios municipais, a partir da rede pública, de acordo com o estabelecido no Programa de Concurso e no Caderno de Encargos.

Duração: 36 meses
Número de referência: RA/DAF/BENS-052/14.
Local de actuação
Local principal ou local de actuação: Concelho de Águeda.

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Habilitação para o exercício da atividade profissional:

Poderão ser concorrentes quaisquer entidades, pessoas, que não se encontrem abrangidas pelos condicionalismos descritos no artigo 55.º do Código dos Contratos Públicos.

Ao concurso poderão ainda apresentar-se agrupamentos de empresas ou pessoas individuais, sem que entre elas exista qualquer modalidade jurídica de associação e desde que todas as empresas ou pessoas do agrupamento satisfaçam as disposições legais adequadas ao exercício da atividade.

Execução do contrato
Depósitos e garantias exigidos:

Para garantia do exato e pontual cumprimento das suas obrigações, o adjudicatário prestará caução no valor de 5 % do montante global do contrato, com exclusão do Imposto sobre o Valor Acrescentado.

Forma jurídica a adoptar pelo agrupamento de operadores económicos a quem será adjudicado o contrato:

A constituição jurídica dos agrupamentos não é exigida na apresentação da proposta, mas as empresas ou pessoas agrupadas serão responsáveis pela manutenção da sua proposta com as legais consequências, devendo, para o efeito, apresentar conjuntamente com a proposta, declaração de intenção de se constituírem juridicamente numa empresa ou consórcio externo, em regime de responsabilidade solidária.

No caso de a adjudicação ser feita a um agrupamento de empresas ou pessoas individuais estas associar-se-ão, obrigatoriamente, antes da celebração do contrato.

Procedimento
Prazo de validade da proposta: 90 dias
Data de abertura das propostas: 2014-07-08 📅
Línguas
Língua: português 🗣️

Entidade adjudicante
Contacto
Ponto de contacto: Município de Águeda
Dr. Gil Nadais
Endereço do perfil de comprador: http://www.cm-agueda.pt 🌏
URL de participação: http://www.acingov.pt 🌏
Correio electrónico: sc-cap@cm-agueda.pt 📧
URL dos documentos: http://www.acingov.pt 🌏

Referência
Identificadores
Número de referência atribuído pela autoridade adjudicante: RA/DAF/BENS-052/14.
Informações adicionais

Todas as dúvidas e esclarecimentos, bem como erros e omissões ao Caderno de Encargos deverão ser solicitados na Plataforma Eletrónica acinGov, na funcionalidade de “Pedidos”, de acordo com os artigos 6.º e 7.º do Programa de Concurso.

As propostas deverão ser entregues de forma eletrónica, através da Plataforma acinGov, de acordo com as indicações constantes do artigo 8.º do Programa do Concurso.

A abertura das propostas será efetuada, pelas 10:00 horas do 1.º dia útil seguinte à data de entrega das propostas, através da Plataforma Eletrónica de Contratação Pública acinGov no endereço eletrónico: http://www.acingov.pt.

A proposta deve ser acompanhada dos documentos constantes do artigo 11.º do Programa do Concurso.

Referência do Procedimento: RA/DAF/BENS-052/11.

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Município de Águeda
Endereço postal: Praça do Município
Cidade postal: Águeda
Código postal: 3754-500
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: geral@cm-agueda.pt 📧
Telefone: +351 234610070 📞
Endereço Internet: http://www.cm-agueda.pt 🌏
Fax: +351 234610078 📠
Nome: Divisão Administrativa e Financeira
Organismo responsável pelos procedimentos de mediação
Telefone: +351 234610077 📞
Serviço junto do qual podem ser obtidas informações sobre o processo de recurso
Endereço postal: Município de Águeda
Fonte: OJS 2014/S 104-182580 (2014-05-28)

Anúncio de adjudicação (2014-10-02)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do procedimento: 237 850,38 💰
Metadados do anúncio
Tipo de documento: Anúncio de adjudicação

Procedimento
Tipo de proposta: Não consta

Referência
Datas
Data de envio: 2014-10-02 📅
Data de publicação: 2014-10-07 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2014/S 192-338827
Refere-se ao anúncio: 2014/S 104-182580
Número JO-S: 192
Informações adicionais

A adjudicação foi efetuada segundo o critério do Preço Global mais Baixo. O Preço Global mais Baixo foi encontrado nas propostas para o conjunto dos 36 meses considerando a totalidade dos edifícios com base nos preços unitários à data da apresentação da proposta, livres de todos os custos que não dependam do concorrente e nos consumos previstos. A adjudicação do presente contrato de fornecimento ao concorrente Galp Power, SA, é efetuada pelos valores unitários indicados na respetiva proposta, sujeitos a IVA à taxa legal em vigor, até ao global de 237 850,38 EUR + IVA.

Objecto
Âmbito do concurso
Número de referência: RA/DAF/BENS-052/14

Adjudicação do contrato
Data de celebração do contrato: 2014-09-16 📅
Nome: Galp Power, SA
Endereço postal: Rua Tomás da Fonseca, Torre C
Cidade postal: Lisboa
Código postal: 1600-209
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: plataformas@galpenergia.com 📧
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas: 3

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Divisão financeira – Contratação pública
Serviço junto do qual podem ser obtidas informações sobre o processo de recurso
Endereço postal: Praça do Município
Fonte: OJS 2014/S 192-338827 (2014-10-02)

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