Execução da Estação de Tratamento de Águas Residuais Compacta da freguesia do Curral das Freiras

ARM — Águas e Resíduos da Madeira, SA

Empreitada de execução da Estação de Tratamento da Águas Residuais Compacta da freguesia do Curral da Freiras, assente nos seguintes trabalhos:
a) Movimentação geral de terras;
b) Redes de drenagem de águas residuais, incluída construção de caixas de visita, montagem de tubagens e fornecimento de todos os matérias constituintes;
c) Construção de edifício em betão armado incluindo, fundações e muros de suporte;
d) Redes prediais de abastecimento de água e de drenagem pluvial;
e) Instalações elétricas, automação e controlo;
f) Fornecimento e instalação de equipamentos de medição e controlo, ventilação, mecânicos e eletromecânicos;
g) Fornecimento e instalação de equipamento para tratamento biológico e para remoção de lamas;
h) Arranjos exteriores.

Prazo de entrega

O prazo para a recepção das propostas era 2015-01-30. O concurso foi publicado em 2014-12-11.

Quem?

• ARM — Águas e Resíduos da Madeira, SA

O quê?

• Construção de estação de tratamento de esgotos › Construção de estação de tratamento de água › Construção de estação de tratamento de águas residuais

Onde?

• Região Autónoma da Madeira › Região Autónoma da Madeira

Histórico de aquisições

Data	Documento
2014-12-11	Anúncio de concurso
2015-01-21	Informações complementares

Anúncio de concurso (2014-12-11)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Construção de estação de tratamento de águas residuais
Quantidade ou extensão: 400 000
Valor total do procedimento: 400 000 💰
Metadados do anúncio
Idioma original: português 🗣️
Tipo de documento: Anúncio de concurso
Natureza do contrato: Obras
Regulamento: União Europeia
Vocabulário comum para os contratos públicos (CPV)
Código: Construção de estação de tratamento de águas residuais 📦

Procedimento
Tipo de procedimento: Concurso público
Tipo de proposta: Apresentação de uma proposta relativa a todos os lotes
Critérios de atribuição
Preço menos elevado

Entidade adjudicante
Identidade
País: Portugal 🇵🇹
Tipo de autoridade adjudicante: Outros
Nome da autoridade adjudicante: ARM — Águas e Resíduos da Madeira, SA
Endereço postal: Rua dos Ferreiros 148 e 150
Código postal: 9000-082
Cidade postal: Funchal
Contacto
Correio electrónico: geral@aguasdamadeira.pt 📧
Telefone: +351 291201020 📞
Fax: +351 291201021 📠

Referência
Datas
Data de envio: 2014-12-11 📅
Prazo de apresentação: 2015-01-30 📅
Data de publicação: 2014-12-13 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2014/S 241-423225
Número JO-S: 241

Objecto
Âmbito do concurso
Breve descrição:

Empreitada de execução da Estação de Tratamento da Águas Residuais Compacta da freguesia do Curral da Freiras, assente nos seguintes trabalhos:

a) Movimentação geral de terras;

b) Redes de drenagem de águas residuais, incluída construção de caixas de visita, montagem de tubagens e fornecimento de todos os matérias constituintes;

c) Construção de edifício em betão armado incluindo, fundações e muros de suporte;

d) Redes prediais de abastecimento de água e de drenagem pluvial;

e) Instalações elétricas, automação e controlo;

f) Fornecimento e instalação de equipamentos de medição e controlo, ventilação, mecânicos e eletromecânicos;

g) Fornecimento e instalação de equipamento para tratamento biológico e para remoção de lamas;

h) Arranjos exteriores.

Duração: 150 dias
Número de referência: 10.06.0023
Nome do projeto ou programa financiado pela UE: Será candidatado a cofinanciamento comunitário (INTERVIR +).
Local de actuação
Local principal ou local de actuação: Curral das Freiras, Câmara de Lobos.

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Habilitação para o exercício da atividade profissional:

O adjudicatário deverá possuir as habilitações mencionadas no programa de procedimento em especial alvará de construção, ou título de registo, emitido pelo Instituto de Construção e do Imobiliário (INCI, IP), que contenha as seguintes autorizações:

Alvará de construção, ou título de registo, emitido pelo Instituto de Construção e do Imobiliário (INCI, IP), que contenha as seguintes autorizações:

— 6.ª subcategoria da 2.ª categoria, na classe correspondente ao valor total da sua proposta (saneamento básico),

— 1.ª subcategoria da.1ª categoria, na classe correspondente à parte dos trabalhos a que respeite, caso o concorrente não recorra à faculdade conferida no número seguinte (Estruturas e elementos de betão;).

Ou, se for o caso, os documentos referidos no n.º 5 do artigo 81.º do CCP.

As peças do concurso serão disponibilizadas através da plataforma eletrónica, após comprovação do pagamento de 275 EUR (IVA incluído), o qual poderá ser efetuado em dinheiro, na Rua dos Ferreiros 148-150, Funchal, por transferência bancária para NIB 0007 0000 00911175806 23 ou IBAN PT50 0007 0000 0091 1175 8062 3 (SWIFT/BIC-BESCPTPL), ou cheque endereçado à ordem da entidade adjudicante.

Excecionalmente, os catálogos dos equipamentos poderão ser apresentados em língua inglesa, francesa e espanhola.

Execução do contrato
Depósitos e garantias exigidos: 2 % do valor do contrato.
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Será candidatado a cofinanciamento comunitário (INTERVIR +).
Forma jurídica a adoptar pelo agrupamento de operadores económicos a quem será adjudicado o contrato: Consórcio.

Procedimento
Prazo de validade da proposta: 90 dias
Data de abertura das propostas: 2015-02-02 📅
Local de abertura: http://www.bizgov.pt
Local: http://www.bizgov.pt
Línguas
Língua: português 🗣️

Entidade adjudicante
Identidade
Número de registo nacional: 509574513
Outro tipo de autoridade adjudicante: Other
Contacto
Ponto de contacto: http://www.bizgov.pt
Presidente do conselho de administração

Referência
Identificadores
Número de referência atribuído pela autoridade adjudicante: 10.06.0023

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Conselho de Administração da ARM — Águas da Madeira, SA
Endereço postal: Rua dos Ferreiros 148 e 150
Cidade postal: Funchal
Código postal: 9000-082
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: geral@aguasdamadeira.pt 📧
Telefone: +351 291201020 📞
Fax: +351 291201021 📠
Fonte: OJS 2014/S 241-423225 (2014-12-11)

Informações complementares (2015-01-21)
Objecto
Metadados do anúncio
Tipo de documento: Informações complementares

Referência
Datas
Data de envio: 2015-01-21 📅
Data de publicação: 2015-01-24 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2015/S 017-025788
Refere-se ao anúncio: 2014/S 241-423225
Número JO-S: 17
Fonte: OJS 2015/S 017-025788 (2015-01-21)

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