ETA da Ribeira Brava – Ampliação da capacidade de tratamento

IGA – Investimentos e Gestão da Água, SA

A empreitada de ampliação da capacidade de tratamento da ETA da Ribeira Brava assentará na execução nos seguintes trabalhos, de acordo com o caderno de encargos:
a) beneficiação e ampliação dos órgãos de captação e adução da ETA;
b) construção de novos órgãos de tratamento (estruturas de decantação, filtragem e desinfeção) e respetiva interligação com a ETA;
c) reformulação de espaços no interior da ETA;
d) instalações elétricas, automação e telegestão para a totalidade da instalação (existente e novo);
e) tratamento paisagístico;
f) obras Acessórias de melhoria de estruturas de captação e transporte.

Prazo de entrega

O prazo para a recepção das propostas era 2014-09-09. O concurso foi publicado em 2014-07-21.

Fornecedores

Os seguintes fornecedores são mencionados nas decisões de adjudicação ou noutros documentos de contratação:

• Socicorreia — Engenharia, Lda

Quem?

• IGA – Investimentos e Gestão da Água, SA

O quê?

• Construção de estação de tratamento de esgotos › Construção de estação de tratamento de água › Construção de estação de tratamento de água potável

Onde?

• Região Autónoma da Madeira › Região Autónoma da Madeira

Histórico de aquisições

Data	Documento
2014-07-21	Anúncio de concurso
2016-01-20	Anúncio de adjudicação
2017-02-14	Informações complementares

Anúncio de concurso (2014-07-21)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Construção de estação de tratamento de água potável
Quantidade ou extensão: Sem IVA, 1 700 000 EUR.1 700 000
Valor total do procedimento: 1 700 000 💰
Metadados do anúncio
Idioma original: português 🗣️
Tipo de documento: Anúncio de concurso
Natureza do contrato: Obras
Regulamento: Não especificado
Vocabulário comum para os contratos públicos (CPV)
Código: Construção de estação de tratamento de água potável 📦

Procedimento
Tipo de procedimento: Concurso público
Tipo de proposta: Não especificado
Critérios de atribuição
Preço menos elevado

Entidade adjudicante
Identidade
País: Portugal 🇵🇹
Tipo de autoridade adjudicante: Outros
Nome da autoridade adjudicante: IGA – Investimentos e Gestão da Água, SA
Endereço postal: Rua dos Ferreiros 148 e 150
Código postal: 9000-082
Cidade postal: Funchal
Contacto
Correio electrónico: geral@iga.pt 📧

Referência
Datas
Data de envio: 2014-07-21 📅
Prazo de apresentação: 2014-09-09 📅
Data de publicação: 2014-07-24 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2014/S 140-250608
Número JO-S: 140
Informações adicionais

As peças do concurso serão disponibilizadas através da plataforma eletrónica, após comprovação do pagamento de 350 EUR (IVA incluído), o qual poderá ser efetuado em dinheiro, na Rua dos Ferreiros 148-150, Funchal, por transferência bancária para o NIB 0007 0575 00000440004 95 ou IBAN PT50 0007 0575 0000 0440 0049 5 (SWIFT/BIC – BESCPTPL), ou cheque endereçado à ordem da entidade adjudicante. Excecionalmente, os catálogos dos equipamentos podem ser apresentados em espanhol, francês ou inglês.

Objecto
Âmbito do concurso
Breve descrição:

A empreitada de ampliação da capacidade de tratamento da ETA da Ribeira Brava assentará na execução nos seguintes trabalhos, de acordo com o caderno de encargos:

a) beneficiação e ampliação dos órgãos de captação e adução da ETA;

b) construção de novos órgãos de tratamento (estruturas de decantação, filtragem e desinfeção) e respetiva interligação com a ETA;

c) reformulação de espaços no interior da ETA;

d) instalações elétricas, automação e telegestão para a totalidade da instalação (existente e novo);

e) tratamento paisagístico;

f) obras Acessórias de melhoria de estruturas de captação e transporte.

Quantidade ou extensão: Sem IVA, 1 700 000 EUR.
Duração: 210 dias
Número de referência: 06.06.0285.
Nome do projeto ou programa financiado pela UE: MADER-03-0154-FEDER-000012 – Intervir +.
Local de actuação
Local principal ou local de actuação: Ribeira Brava.

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Habilitação para o exercício da atividade profissional:

O adjudicatário deverá possuir as habilitações mencionadas no programa de procedimento em especial alvará de construção, ou título de registo, emitido pelo Instituto de Construção e do Imobiliário (INCI, I.P.), que contenha as seguintes autorizações:

— 6.ª Subcategoria da 2.ª Categoria, da classe correspondente ao valor total da sua proposta,

— 1.ª Subcategoria da 1.ª Categoria, na classe correspondente à parte dos trabalhos a que respeite,

— 2.ª Subcategoria da 4.ª Categoria, na classe correspondente à parte dos trabalhos a que respeite,

ou, se for o caso, os documentos referidos no n.º 5 do artigo 81.º do CCP.

Execução do contrato
Depósitos e garantias exigidos: 2 % do montante total do preço contratual, com exclusão do IVA.
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Será candidatado a cofinanciamento comunitário através do Intervir +.
Forma jurídica a adoptar pelo agrupamento de operadores económicos a quem será adjudicado o contrato: Consórcio

Procedimento
Prazo de validade da proposta: 90 dias
Data de abertura das propostas: 2014-09-10 📅
Local de abertura: www.bizgov.pt.
Local: www.bizgov.pt.
Línguas
Língua: português 🗣️

Entidade adjudicante
Identidade
Número de registo nacional: 511044496
Outro tipo de autoridade adjudicante: Other
Contacto
Ponto de contacto: http://www.bizgov.pt
Presidente do conselho de administração

Referência
Identificadores
Número de referência atribuído pela autoridade adjudicante: 06.06.0285.
Informações adicionais

Excecionalmente, os catálogos dos equipamentos podem ser apresentados em espanhol, francês ou inglês.

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Conselho de Administração da IGA – Investimentos e Gestão da Água, SA
Endereço postal: Rua dos Ferreiros 148 e 150
Cidade postal: Funchal
Código postal: 9000-082
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: geral@iga.pt 📧
Telefone: +351 291201020 📞
Endereço Internet: www.bizgov.pt 🌏
Fax: +351 291201021 📠
Fonte: OJS 2014/S 140-250608 (2014-07-21)

Anúncio de adjudicação (2016-01-20)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do procedimento: 1 480 436,40 💰
Metadados do anúncio
Tipo de documento: Anúncio de adjudicação
Regulamento: União Europeia

Procedimento
Tipo de proposta: Não consta

Entidade adjudicante
Identidade
Nome da autoridade adjudicante: A.R.M. — Águas e Resíduos da Madeira, S.A.
Endereço postal: Rua dos Ferreiros 148-150
Contacto
Endereço Internet: http://www.aguasdamadeira.pt/ 🌏
Correio electrónico: geral@aguasdamadeira.pt 📧
Telefone: +351 291201020 📞
Fax: +351 291201021 📠

Referência
Datas
Data de envio: 2016-01-20 📅
Data de publicação: 2016-01-23 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2016/S 016-023450
Refere-se ao anúncio: 2014/S 140-250608
Número JO-S: 16
Informações adicionais

O procedimento de contratação foi iniciado, em 21.7.2014, pela IGA — Investimentos e Gestão da Água, SA. — entidade que, em 30.12.2014, foi incorporada, por fusão, na A.R.M. — Águas e Resíduos da Madeira, SA que lhe sucedeu na totalidade dos direitos e obrigações e em todas as relações jurídicas contratuais.

Objecto
Âmbito do concurso
Número de referência: 06.06.0285

Adjudicação do contrato
Data de celebração do contrato: 2016-01-11 📅
Nome: Socicorreia — Engenharia, Lda
Endereço postal: Parque Empresarial de Machico, lote 3
Cidade postal: Machico
Código postal: 9200-082
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: madeira@socicorreia.pt 📧
Endereço Internet: www.socicorreia.pt 🌏
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas: 7

Entidade adjudicante
Identidade
Número de registo nacional: 509574513
Contacto
Ponto de contacto: Presidente do Conselho de administração

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Conselho de Administração da A.R.M. — Águas e Resíduos da Madeira, SA
Endereço postal: Rua dos Ferreiros 148-150
Correio electrónico: geral@aguasdamadeira.pt 📧
Endereço Internet: http://www.aguasdamadeira.pt/ 🌏
Fonte: OJS 2016/S 016-023450 (2016-01-20)

Informações complementares (2017-02-14)
Objecto
Metadados do anúncio
Tipo de documento: Informações complementares

Referência
Datas
Data de envio: 2017-02-14 📅
Data de publicação: 2017-02-16 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2017/S 033-060251
Refere-se ao anúncio: 2016/S 016-023450
Número JO-S: 33
Fonte: OJS 2017/S 033-060251 (2017-02-14)

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