«Estabilização dos Taludes e Reconstrução de Muros da ER 107-Romeiras/Lapa»
Região Autónoma da Madeira – Vice-Presidência do Governo Regional – Direção Regional de Estradas
Consiste na estabilização de taludes de escavação sobranceiros à estrada e na reconstrução de muros de suporte da plataforma da ER 107, entre o Sítio das Romeiras e o Sítio da Lapa, na freguesia de Santo António, cidade do Funchal. os trabalhos da empreitada incluem além dos trabalhos preparatórios, a realização de terraplenagens, estruturas de suporte correntes, obras de consolidação, drenagem, pavimentação, sinalização e monitorização das áreas a intervencionar.
Prazo de entregaO prazo para a recepção das propostas era 2014-11-03. O concurso foi publicado em 2014-09-25.
FornecedoresOs seguintes fornecedores são mencionados nas decisões de adjudicação ou noutros documentos de contratação:
Quem? O quê? Onde?
Histórico de aquisições
| Data | Documento |
|---|---|
| 2014-09-25 | Anúncio de concurso |
| 2015-09-30 | Anúncio de adjudicação |
Anúncio de concurso (2014-09-25)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Estabilização do terreno
Quantidade ou extensão: 4 738 000
Valor total do procedimento: 4 738 000 💰
Metadados do anúncio
Idioma original: português 🗣️
Tipo de documento: Anúncio de concurso
Natureza do contrato: Obras
Regulamento: União Europeia
Vocabulário comum para os contratos públicos (CPV)
Código: Estabilização do terreno 📦
Procedimento
Tipo de procedimento: Concurso limitado
Tipo de proposta: Apresentação de uma proposta relativa a todos os lotes
Critérios de atribuição
Preço menos elevado
Entidade adjudicante
Identidade
País: Portugal 🇵🇹
Tipo de autoridade adjudicante: Outros
Nome da autoridade adjudicante: Região Autónoma da Madeira – Vice-Presidência do Governo Regional – Direção Regional de Estradas
Endereço postal: Rua Dr. Pestana Júnior n.º 6, 2.º piso
Código postal: 9064-506
Cidade postal: Funchal
Contacto
Endereço Internet: http://vp.gov-madeira.pt 🌏
Correio electrónico: dre.vp@gov-madeira.pt 📧
Telefone: +351 291207272 📞
Fax: +351 291225688 📠
Referência
Datas
Data de envio: 2014-09-25 📅
Prazo de apresentação: 2014-11-03 📅
Data de publicação: 2014-09-30 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2014/S 187-329303
Número JO-S: 187
Informações adicionais
Objecto
Âmbito do concurso
Breve descrição:
Duração: 180 dias
Número de referência: CLPQ4/2014
Nome do projeto ou programa financiado pela UE: Intervir +.
Local de actuação
Local principal ou local de actuação:
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Habilitação para o exercício da atividade profissional: De acordo com o estabelecido no programa do concurso.
Situação económica e financeira: De acordo com o estabelecido no programa do concurso.
Capacidade técnica e profissional: De acordo com o estabelecido no programa do concurso.
Execução do contrato
Depósitos e garantias exigidos: 2 % do preço contratual.
Procedimento
Forma de pagamento dos documentos:
Línguas
Língua: português 🗣️
Entidade adjudicante
Identidade
Outro tipo de autoridade adjudicante: Other
Contacto
Ponto de contacto: Direção Regional de Estradas – Direção de serviços jurídicos
Referência
Identificadores
Número de referência atribuído pela autoridade adjudicante: CLPQ4/2014
Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Vice-Presidência do Governo Regional da Madeira (direção Regional de Estradas)
Endereço postal: Rua Dr. Pestana Júnior n.º 6, 2.º andar
Cidade postal: Funchal
Código postal: 9064-506
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: dre.vp@gov-madeira.pt 📧
Telefone: +351 291207272 📞
Fax: +351 291225688 📠
Fonte: OJS 2014/S 187-329303 (2014-09-25)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Estabilização do terreno
Quantidade ou extensão: 4 738 000
Valor total do procedimento: 4 738 000 💰
Metadados do anúncio
Idioma original: português 🗣️
Tipo de documento: Anúncio de concurso
Natureza do contrato: Obras
Regulamento: União Europeia
Vocabulário comum para os contratos públicos (CPV)
Código: Estabilização do terreno 📦
Procedimento
Tipo de procedimento: Concurso limitado
Tipo de proposta: Apresentação de uma proposta relativa a todos os lotes
Critérios de atribuição
Preço menos elevado
Entidade adjudicante
Identidade
País: Portugal 🇵🇹
Tipo de autoridade adjudicante: Outros
Nome da autoridade adjudicante: Região Autónoma da Madeira – Vice-Presidência do Governo Regional – Direção Regional de Estradas
Endereço postal: Rua Dr. Pestana Júnior n.º 6, 2.º piso
Código postal: 9064-506
Cidade postal: Funchal
Contacto
Endereço Internet: http://vp.gov-madeira.pt 🌏
Correio electrónico: dre.vp@gov-madeira.pt 📧
Telefone: +351 291207272 📞
Fax: +351 291225688 📠
Referência
Datas
Data de envio: 2014-09-25 📅
Prazo de apresentação: 2014-11-03 📅
Data de publicação: 2014-09-30 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2014/S 187-329303
Número JO-S: 187
Informações adicionais
Na secção I onde se lê que, o caderno de encargos e os documentos complementares podem ser obtidos nos pontos de contacto indicados, deverá ler-se que, o caderno de encargos e demais documentos complementares podem ser obtidos através da platafa acinGov, após o respetivo pagamento. Do mesmo modo, as candidaturas e posteriormente as propostas deverão enviadas através da referida plataforma eletrónica acinGov. No ponto II.3 da secção II, onde se lê que o prazo é de 180 dias contados da data de adjudicação, deverá ser entendido como contados nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 362.º do código dos contratos públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro. Na secção IV.3.4) é indicado o dia 3.11.2014 como data limite para a receção das propostas ou dos pedidos de participação, mas deverá ser entendido como data limite para a entrega das candidaturas.
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Objecto
Âmbito do concurso
Breve descrição:
Consiste na estabilização de taludes de escavação sobranceiros à estrada e na reconstrução de muros de suporte da plataforma da ER 107, entre o Sítio das Romeiras e o Sítio da Lapa, na freguesia de Santo António, cidade do Funchal. os trabalhos da empreitada incluem além dos trabalhos preparatórios, a realização de terraplenagens, estruturas de suporte correntes, obras de consolidação, drenagem, pavimentação, sinalização e monitorização das áreas a intervencionar.
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Número de referência: CLPQ4/2014
Nome do projeto ou programa financiado pela UE: Intervir +.
Local de actuação
Local principal ou local de actuação:
Entre o Sítio das Romeiras e o Sítio da Lapa, na freguesia de Santo António, cidade do Funchal.
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Habilitação para o exercício da atividade profissional: De acordo com o estabelecido no programa do concurso.
Situação económica e financeira: De acordo com o estabelecido no programa do concurso.
Capacidade técnica e profissional: De acordo com o estabelecido no programa do concurso.
Execução do contrato
Depósitos e garantias exigidos: 2 % do preço contratual.
Procedimento
Forma de pagamento dos documentos:
Ao valor acresce o IVA à taxa legal em vigor na Região Autónoma da Madeira. O pagamento poderá ser feito por transferência bancária (NIB: 078101120000000825056, IBAN: PT50078101120000000825056, Código SWIFT: IGCPPTPL), numerário ou cheque visado, passado à ordem do IGCP, EPE.
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As peças do procedimento serão disponibilizadas após junção (upload), pelo Candidato, na plataforma eletrónica, do documento comprovativo da transferência efetuada.
Língua: português 🗣️
Entidade adjudicante
Identidade
Outro tipo de autoridade adjudicante: Other
Contacto
Ponto de contacto: Direção Regional de Estradas – Direção de serviços jurídicos
Referência
Identificadores
Número de referência atribuído pela autoridade adjudicante: CLPQ4/2014
Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Vice-Presidência do Governo Regional da Madeira (direção Regional de Estradas)
Endereço postal: Rua Dr. Pestana Júnior n.º 6, 2.º andar
Cidade postal: Funchal
Código postal: 9064-506
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: dre.vp@gov-madeira.pt 📧
Telefone: +351 291207272 📞
Fax: +351 291225688 📠
Fonte: OJS 2014/S 187-329303 (2014-09-25)
Anúncio de adjudicação (2015-09-30)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do procedimento: 4 590 000,32 💰
Metadados do anúncio
Tipo de documento: Anúncio de adjudicação
Procedimento
Tipo de proposta: Não consta
Entidade adjudicante
Identidade
Nome da autoridade adjudicante: Região Autónoma da Madeira — Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Europeus — Direção regional de estradas
Endereço postal: Rua Dr. Pestana Júnior n.º 6, 2.º andar
Contacto
Correio electrónico: dre.srape@gov-madeira.pt 📧
Referência
Datas
Data de envio: 2015-09-30 📅
Data de publicação: 2015-10-03 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2015/S 192-346811
Refere-se ao anúncio: 2014/S 187-329303
Número JO-S: 192
Adjudicação do contrato
Data de celebração do contrato: 2015-07-23 📅
Nome: Andrade Gutierrez — Europa, África e Ásia, SA e Afavias — Engenharia e Construções, SA / Andrade Gutierrez / AFAVIAS, em Consórcio
Endereço postal: Rua do Ribeirinho de Baixo 8.ª
Cidade postal: Funchal
Código postal: 9050-447
País: Portugal 🇵🇹
Fonte: OJS 2015/S 192-346811 (2015-09-30)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do procedimento: 4 590 000,32 💰
Metadados do anúncio
Tipo de documento: Anúncio de adjudicação
Procedimento
Tipo de proposta: Não consta
Entidade adjudicante
Identidade
Nome da autoridade adjudicante: Região Autónoma da Madeira — Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Europeus — Direção regional de estradas
Endereço postal: Rua Dr. Pestana Júnior n.º 6, 2.º andar
Contacto
Correio electrónico: dre.srape@gov-madeira.pt 📧
Referência
Datas
Data de envio: 2015-09-30 📅
Data de publicação: 2015-10-03 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2015/S 192-346811
Refere-se ao anúncio: 2014/S 187-329303
Número JO-S: 192
Adjudicação do contrato
Data de celebração do contrato: 2015-07-23 📅
Nome: Andrade Gutierrez — Europa, África e Ásia, SA e Afavias — Engenharia e Construções, SA / Andrade Gutierrez / AFAVIAS, em Consórcio
Endereço postal: Rua do Ribeirinho de Baixo 8.ª
Cidade postal: Funchal
Código postal: 9050-447
País: Portugal 🇵🇹
Fonte: OJS 2015/S 192-346811 (2015-09-30)
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