«Estabilização do Talude da ER 222 – Moledos»

Região Autónoma da Madeira – Vice-Presidência do Governo Regional – Direção Regional de Estradas

Estabilização do Talude de suporte da plataforma rodoviária da estrada regional 222 ao sítio dos Moledos. Os trabalhos da empreitada incluem, além dos trabalhos preparatórios, a realização de terraplenagens, estruturas de suporte correntes e especiais, obras de drenagem, pavimentação e monitorização.

Prazo de entrega

O prazo para a recepção das propostas era 2014-07-15. O concurso foi publicado em 2014-06-05.

Fornecedores

Os seguintes fornecedores são mencionados nas decisões de adjudicação ou noutros documentos de contratação:

Quem? O quê? Onde?
Histórico de aquisições
Data Documento
2014-06-05 Anúncio de concurso
2015-03-16 Anúncio de adjudicação
Anúncio de concurso (2014-06-05)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Estabilização do terreno
Quantidade ou extensão: 1 300 000
Valor total do procedimento: 1 300 000 💰
Metadados do anúncio
Idioma original: português 🗣️
Tipo de documento: Anúncio de concurso
Natureza do contrato: Obras
Regulamento: Não especificado
Vocabulário comum para os contratos públicos (CPV)
Código: Estabilização do terreno 📦

Procedimento
Tipo de procedimento: Concurso limitado
Tipo de proposta: Apresentação de uma proposta relativa a todos os lotes
Critérios de atribuição
Preço menos elevado

Entidade adjudicante
Identidade
País: Portugal 🇵🇹
Tipo de autoridade adjudicante: Outros
Nome da autoridade adjudicante: Região Autónoma da Madeira – Vice-Presidência do Governo Regional – Direção Regional de Estradas
Endereço postal: Rua Dr Pestana Júnior n.º 6, 2.º piso
Código postal: 9064-506
Cidade postal: Funchal
Contacto
Endereço Internet: http://vp.gov-madeira.pt 🌏
Correio electrónico: dre.vp@gov-madeira.pt 📧
Telefone: +351 291207272 📞
Fax: +351 291225688 📠

Referência
Datas
Data de envio: 2014-06-05 📅
Prazo de apresentação: 2014-07-15 📅
Data de publicação: 2014-06-07 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2014/S 109-191100
Número JO-S: 109
Informações adicionais
Na secção I onde se lê que o caderno de encargos e os documentos complementares podem ser obtidos nos pontos de contacto indicados, deverá ler-se que o cadernos e demais documentos complementares podem ser obtidos através da plataforma eletrónica acingov, após o respetivo pagamento. Do mesmo modo, as candidaturas e posteriormente as propostas deverão enviadas através da plataforma eletrónica acingov. No ponto II-3 da secção II onde se indica que o prazo é de 180 dias contados da data da adjudicação, deverá ser entendido como contado nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 362.º do código dos contratos públicos, aprovado pelo decreto-lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro. Na secção IV, ponto IV.3.4) é indicado o dia 15.7.2014 como prazo de receção das propostas ou dos pedidos de participação, mas deverá ser entendido como data limite para entrega das candidaturas.
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Objecto
Âmbito do concurso
Breve descrição:
Estabilização do Talude de suporte da plataforma rodoviária da estrada regional 222 ao sítio dos Moledos. Os trabalhos da empreitada incluem, além dos trabalhos preparatórios, a realização de terraplenagens, estruturas de suporte correntes e especiais, obras de drenagem, pavimentação e monitorização.
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Duração: 180 dias
Número de referência: CLPQI1/2014
Nome do projeto ou programa financiado pela UE: Intervir +
Local de actuação
Local principal ou local de actuação: Sítio dos Moledos, concelho da Ponta do Sol, Região Autónoma da Madeira.

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Habilitação para o exercício da atividade profissional: De acordo com o estabelecido no programa de concurso.
Situação económica e financeira: De acordo com o estabelecido no programa de concurso.
Capacidade técnica e profissional: De acordo com o estabelecido no programa de concurso.
Execução do contrato
Depósitos e garantias exigidos: 2 % do preço contratual.

Procedimento
Forma de pagamento dos documentos:
Ao valor acresce IVA à taxa legal em vigor na Região Autónoma da Madeira. O pagamento poderá ser feito por transferência bancária (NIB: 078101120000000825056, IBAN: PT50078101120000000825056, Código SWIFT: IGCPPTPL), número ou cheque visado, passado à ordem do IGCP, EPE.
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As peças do procedimento serão disponibilizadas após junção (upload), pelo candidato, na plataforma eletrónica, do comprovativo da transferência efetuada.
Línguas
Língua: português 🗣️

Entidade adjudicante
Identidade
Outro tipo de autoridade adjudicante: Other

Referência
Identificadores
Número de referência atribuído pela autoridade adjudicante: CLPQI1/2014
Informações adicionais
Na secção I onde se lê que o caderno de encargos e os documentos complementares podem ser obtidos nos pontos de contacto indicados, deverá ler-se que o cadernos e demais documentos complementares podem ser obtidos através da plataforma eletrónica acingov, após o respetivo pagamento.
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Do mesmo modo, as candidaturas e posteriormente as propostas deverão enviadas através da plataforma eletrónica acingov.
No ponto II-3 da secção II onde se indica que o prazo é de 180 dias contados da data da adjudicação, deverá ser entendido como contado nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 362.º do código dos contratos públicos, aprovado pelo decreto-lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro.
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Na secção IV, ponto IV.3.4) é indicado o dia 15.7.2014 como prazo de receção das propostas ou dos pedidos de participação, mas deverá ser entendido como data limite para entrega das candidaturas.

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Vice-Presidência do Governo Regional (Direção Regional de Estradas)
Endereço postal: Funchal
Cidade postal: Rua Dr. Pestana Júnior n.º 6, 2.º andar
Código postal: 9064-506
País: Portugal 🇵🇹
Fonte: OJS 2014/S 109-191100 (2014-06-05)
Anúncio de adjudicação (2015-03-16)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do procedimento: 1 280 000 💰
Metadados do anúncio
Tipo de documento: Anúncio de adjudicação
Regulamento: União Europeia

Procedimento
Tipo de proposta: Não consta

Entidade adjudicante
Identidade
Nome da autoridade adjudicante: Região Autónoma da Madeira — Vice-Presidência do Governo Regional — Direção Regional de Estradas
Endereço postal: Rua Dr. Pestana Júnior n.º 6, 2.º andar

Referência
Datas
Data de envio: 2015-03-16 📅
Data de publicação: 2015-03-18 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2015/S 054-093759
Refere-se ao anúncio: 2014/S 109-191100
Número JO-S: 54

Adjudicação do contrato
Data de celebração do contrato: 2014-12-30 📅
Nome: Afavias — Engenharia e Construções, SA / Zagope — Construções e Engenharia, SA
País: Portugal 🇵🇹
Fonte: OJS 2015/S 054-093759 (2015-03-16)