"Estabilização da Plataforma rodoviária de um troço da ER 107 – Curral das Freiras"

Região Autónoma da Madeira – Vice-Presidência do Governo Regional – Direção Regional de Estradas

Estabilização da plataforma rodoviária de um troço da estrada regional 107 localizada nas proximidades da Ribeira do Cidrão, Freguesia do Curral das Freiras. Os trabalhos da empreitada incluem, além dos trabalhos preparatórios, a realização de terraplenagens, estruturas de suporte correntes e especiais, obras de consolidação, drenagem, pavimentação e monitorização da área a intervencionar.

Prazo de entrega

O prazo para a recepção das propostas era 2014-10-13. O concurso foi publicado em 2014-09-05.

Quem?

• Região Autónoma da Madeira – Vice-Presidência do Governo Regional – Direção Regional de Estradas

O quê?

• Preparação e limpeza dos locais para construção › Estabilização do terreno

Onde?

• Portugal › Região Autónoma da Madeira

Histórico de aquisições

Data	Documento
2014-09-05	Anúncio de concurso
2014-09-12	Informações complementares

Anúncio de concurso (2014-09-05)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Estabilização do terreno
Quantidade ou extensão: 3 300 000
Valor total do procedimento: 3 300 000 💰
Metadados do anúncio
Idioma original: português 🗣️
Tipo de documento: Anúncio de concurso
Natureza do contrato: Obras
Regulamento: União Europeia
Vocabulário comum para os contratos públicos (CPV)
Código: Estabilização do terreno 📦

Procedimento
Tipo de procedimento: Concurso limitado
Tipo de proposta: Apresentação de uma proposta relativa a todos os lotes
Critérios de atribuição
Preço menos elevado

Entidade adjudicante
Identidade
País: Portugal 🇵🇹
Tipo de autoridade adjudicante: Outros
Nome da autoridade adjudicante: Região Autónoma da Madeira – Vice-Presidência do Governo Regional – Direção Regional de Estradas
Endereço postal: Rua Dr. Pestana Júnior n.º 6, 2.º piso
Código postal: 9064-506
Cidade postal: Funchal
Contacto
Endereço Internet: http://vp.gov-madeira.pt 🌏
Correio electrónico: dre.vp@gov-madeira.pt 📧
Telefone: +351 291207272 📞
Fax: +351 291225688 📠

Referência
Datas
Data de envio: 2014-09-05 📅
Prazo de apresentação: 2014-10-13 📅
Data de publicação: 2014-09-11 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2014/S 174-307155
Número JO-S: 174
Informações adicionais

Na secção I onde se lê que, o caderno de encargos e os documentos complementares podem ser obtidos nos pontos de contacto indicados, deverá ler-se que, o caderno e demais documentos complementares podem ser obtidos através da plataforma eletrónica acinGOV, após o respetivo pagamento. Do mesmo modo, as candidaturas e posteriormente as propostas deverão ser enviadas através da referida plataforma eletrónica acinGOV. No ponto II.3 da secção II, onde se lê que, o prazo é de 360 dias contados da data da adjudicação, deverá ser entendido como contados nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 362.º do código dos contratos públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro. Na secção IV.3.4, secção IV, é indicado que, o dia 13.10.2014 como data limite para a receção das propostas ou dos pedidos de participação, mas deverá ser entendido como data limite para a entrega das candidaturas.

Objecto
Âmbito do concurso
Breve descrição:

Duração: 360 dias
Número de referência: CLPQ3/2014
Local de actuação
Local principal ou local de actuação:

Proximidades da Ribeira do Cidrão, Curral das Freiras, concelho Câmara de Lobos, Região Autónoma da Madeira.

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Habilitação para o exercício da atividade profissional: De acordo com o estabelecido no programa do concurso.
Situação económica e financeira: De acordo com o estabelecido no programa do concurso.
Capacidade técnica e profissional: De acordo com o estabelecido no programa do concurso.
Execução do contrato
Depósitos e garantias exigidos: 2 % do preço contratual.

Procedimento
Forma de pagamento dos documentos:

Ao valor acresce IVA à taxa legal em vigor na Região Autónoma da Madeira. O pagamento poderá ser feito por transferência bancária (NIB:078101120000000825056, IBAN:PT50078101120000000825056, Código SWIFT:IGCPPTPL), número ou cheque visado, passado à ordem do IGCP, EPE. As peças do procedimento serão disponibilizadas após junção (upload), pelo candidato, na plataforma eletrónica acinGov, do comprovativo da transferência efetuada.

Línguas
Outras línguas: Português.

Entidade adjudicante
Identidade
Outro tipo de autoridade adjudicante: Other
Contacto
Ponto de contacto: Direção Regional de Estradas, Direção de serviços jurídicos

Referência
Identificadores
Número de referência atribuído pela autoridade adjudicante: CLPQ3/2014

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Vice-Presidência do Governo Regional (Direção Regional de Estradas)
Endereço postal: Rua Dr. Pestana Júnior n.º 6, 2.º andar
Cidade postal: Funchal
Código postal: 9064-506
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: dre.vp@gov-madeira.pt 📧
Telefone: +351 291207272 📞
Fax: +351 29122588 📠
Fonte: OJS 2014/S 174-307155 (2014-09-05)

Informações complementares (2014-09-12)
Objecto
Metadados do anúncio
Tipo de documento: Informações complementares

Referência
Datas
Data de envio: 2014-09-12 📅
Prazo de apresentação: 2014-10-20 📅
Data de publicação: 2014-09-17 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2014/S 178-313772
Refere-se ao anúncio: 2014/S 174-307155
Número JO-S: 178
Fonte: OJS 2014/S 178-313772 (2014-09-12)

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