Empreitada de execução para conclusão dos sistemas de drenagem e elevatórios da ligação entre os subsistemas Brejos do Assa e Montado – fase 1 – Brejos do Assa e Passadeiras

Simarsul, SA

A presente empreitada tem por objeto a execução de emissários e condutas elevatórias, com diâmetros entre 110 e 250 mm em PEAD, numa extensão total de cerca de 2,8 km, e a construção de duas estações elevatórias: Brejos do Assa com caudal de 6 l/s e Passadeiras com caudal de 9,55 l/s.
O preço base do procedimento é 825 000 EUR.
Prazo contratual de 300 dias, contados nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 362.º do código dos contratos públicos.

Prazo de entrega

O prazo para a recepção das propostas era 2014-08-06. O concurso foi publicado em 2014-06-17.

Fornecedores

Os seguintes fornecedores são mencionados nas decisões de adjudicação ou noutros documentos de contratação:

• Protecnil — Sociedade Técnica de Construções, SA

Quem?

• Simarsul, SA

O quê?

• Obras anexas relacionadas com condutas de longa distância e cabos › Obras de construção de esgotos

Onde?

• Península de Setúbal

Histórico de aquisições

Data	Documento
2014-06-17	Anúncio de concurso
2014-07-31	Informações complementares
2015-01-06	Anúncio de adjudicação

Anúncio de concurso (2014-06-17)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Obras de construção de esgotos
Metadados do anúncio
Idioma original: português 🗣️
Tipo de documento: Anúncio de concurso
Natureza do contrato: Obras
Regulamento: Não especificado
Vocabulário comum para os contratos públicos (CPV)
Código: Obras de construção de esgotos 📦

Procedimento
Tipo de procedimento: Concurso público
Tipo de proposta: Apresentação de uma proposta relativa a todos os lotes
Critérios de atribuição
Proposta economicamente mais vantajosa

Entidade adjudicante
Identidade
País: Portugal 🇵🇹
Tipo de autoridade adjudicante: Outros
Nome da autoridade adjudicante: Simarsul, SA
Endereço postal: Avenida Luísa Todi 300 – 3.º
Código postal: 2900-452
Cidade postal: Setúbal
Contacto
Endereço Internet: http://www.simarsul.pt 🌏
Correio electrónico: concursospublicos@simarsul.pt 📧
Telefone: +351 265544000 📞
Fax: +351 265544001 📠

Referência
Datas
Data de envio: 2014-06-17 📅
Prazo de apresentação: 2014-08-06 📅
Data de publicação: 2014-06-20 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2014/S 117-205926
Número JO-S: 117
Informações adicionais

Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: 150 EUR (cento e cinquenta euros). Ao valor indicado acresce o IVA à taxa legal em vigor. O pagamento das peças do procedimento deverá ser efetuado por transferência bancária para a conta da Simarsul, SA com o NIB: 0019 0721 0020 0002 9469 2. Depois de efetuado o pagamento, o interessado deverá, através da plataforma eletrónica, anexar o comprovativo da transferência. Após ser efetuada a validação do pagamento das peças, pelos responsáveis da Simarsul, SA, será disponibilizado ao interessado o acesso, visualização e download, às respetivas peças do procedimento, através da plataforma eletrónica.

Objecto
Âmbito do concurso
Breve descrição:

O preço base do procedimento é 825 000 EUR.

Prazo contratual de 300 dias, contados nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 362.º do código dos contratos públicos.

Número de referência: ENG.CPB.521
Local de actuação
Local principal ou local de actuação: Península de Setúbal.

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Habilitação para o exercício da atividade profissional:

O Adjudicatário deve apresentar os documentos de habilitação previstos no n.º 1 do artigo 81.º do código dos contratos públicos e Alvará contendo as seguintes habilitações:

I) 6.ª Subcategoria da 2.ª categoria da classe correspondente ao valor global da proposta;

II) 1.ª Subcategoria da 1.ª categoria; 1.ª e 15.ª subcategorias da 4.ª categoria; 2.ª Subcategoria da 5.ª categoria, das respetivas classes correspondentes ao valor dos trabalhos especializados que lhe respeite.

Execução do contrato
Depósitos e garantias exigidos:

A caução para garantir o contrato é de 5 % do preço contratual, com exclusão do imposto sobre o valor acrescentado.

Procedimento
Prazo de validade da proposta: 120 dias
Critérios de atribuição
Critério: 1. 1. Preço (%) (60)
2. 2. Valia técnica da proposta (%) (40)
Línguas
Língua: português 🗣️

Entidade adjudicante
Identidade
Outro tipo de autoridade adjudicante: Other
Contacto
Ponto de contacto: VORTALnext> (Mercado GOV) em http://portugal.vortal.biz/
Eng.º Carlos Mineiro Aires
Endereço Internet: www.simarsul.pt 🌏

Referência
Identificadores
Número de referência atribuído pela autoridade adjudicante: ENG.CPB.521
Informações adicionais

Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: 150 EUR (cento e cinquenta euros).

Ao valor indicado acresce o IVA à taxa legal em vigor.

O pagamento das peças do procedimento deverá ser efetuado por transferência bancária para a conta da Simarsul, SA com o NIB: 0019 0721 0020 0002 9469 2.

Depois de efetuado o pagamento, o interessado deverá, através da plataforma eletrónica, anexar o comprovativo da transferência.

Após ser efetuada a validação do pagamento das peças, pelos responsáveis da Simarsul, SA, será disponibilizado ao interessado o acesso, visualização e download, às respetivas peças do procedimento, através da plataforma eletrónica.

Fonte: OJS 2014/S 117-205926 (2014-06-17)

Informações complementares (2014-07-31)
Objecto
Metadados do anúncio
Tipo de documento: Informações complementares

Referência
Datas
Data de envio: 2014-07-31 📅
Prazo de apresentação: 2014-08-19 📅
Data de publicação: 2014-08-06 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2014/S 149-267142
Refere-se ao anúncio: 2014/S 117-205926
Número JO-S: 149
Fonte: OJS 2014/S 149-267142 (2014-07-31)

Anúncio de adjudicação (2015-01-06)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do procedimento: 591 479,89 💰
Metadados do anúncio
Tipo de documento: Anúncio de adjudicação
Regulamento: União Europeia

Procedimento
Tipo de proposta: Não consta

Entidade adjudicante
Identidade
Nome da autoridade adjudicante: Simarsul — Sistema Integrado Multimunicipal de Águas Residuais da Península de Setúbal, SA
Endereço postal: Av. Luisa Todi 300 — 3.°

Referência
Datas
Data de envio: 2015-01-06 📅
Data de publicação: 2015-01-15 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2015/S 010-012168
Número JO-S: 10
Informações adicionais

II.1.2) Tipo de contrato e localização das obras, local de entrega ou de prestação dos serviços: Código NUTS PT172 — Lisboa e Vale do Tejo — Península de Setúbal. Mais se informa que a presente empreitada poderá ser financiada por Fundos Comunitário, Fundo de Coesão, no âmbito do Aviso n.° POVT-46-2014-89 de 12.11.2014.

Procedimento
Critérios de atribuição
Critério: 1. Preço (60 %)
2. Valia técnica da proposta (40 %)

Adjudicação do contrato
Data de celebração do contrato: 2014-12-05 📅
Nome: Protecnil — Sociedade Técnica de Construções, SA
Endereço postal: Rua Sacadura Cabral n.° 11 — Porto Alto
Cidade postal: Samora Correia
Código postal: 2135-299
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: geral@protecnil.pt 📧
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas: 7

Entidade adjudicante
Contacto
Ponto de contacto: Eng.° Carlos Mineiro Aires

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Tribunal Administrativo e Fiscal de Almada
Endereço postal: Largo Gabriel Pedro
Cidade postal: Almada
Código postal: 2804-535
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: correio@almada.taf.mj.pt 📧
Telefone: +351 212726950 📞
Fax: +351 212726999 📠
Fonte: OJS 2015/S 010-012168 (2015-01-06)

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