Contrato de conceção, construção, fornecimento, montagem, ensaios e entrada em serviço da Central Geotérmica do Pico Alto de 2,5 a 3 MWe

Geoterceira – Sociedade Geoeléctrica da Terceira, SA

O presente fornecimento refere-se à elaboração do projeto, fabrico, transporte, seguro e montagem dos equipamentos elétricos e mecânicos e dos trabalhos de construção civil, dos ensaios e entrada em serviço, formação e treino do pessoal para a construção da Central Geotérmica do Pico Alto, no âmbito da instalação de um grupo gerador com a potência líquida total de 2,5 a 3 MWe, utilizando de forma eficiente o recurso geotérmico disponível, bem como os trabalhos relativos à segurança e qualidade dos equipamentos executados e ainda outros fornecimentos e prestações de serviços complementares.

Prazo de entrega

O prazo para a recepção das propostas era 2014-12-16. O concurso foi publicado em 2014-10-14.

Quem?

• Geoterceira – Sociedade Geoeléctrica da Terceira, SA

O quê?

• Construção de centrais eléctricas › Construção de central termoeléctrica › Construção de central eléctrica geotérmica

Onde?

• Região Autónoma dos Açores › Região Autónoma dos Açores

Histórico de aquisições

Data	Documento
2014-10-14	Anúncio de concurso
2014-12-10	Informações complementares

Anúncio de concurso (2014-10-14)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Construção de central eléctrica geotérmica
Quantidade ou extensão: 8 000 000
Valor total do procedimento: 8 000 000 💰
Metadados do anúncio
Idioma original: português 🗣️
Tipo de documento: Anúncio de concurso
Natureza do contrato: Fornecimentos
Regulamento: União Europeia com participação dos países ACP
Vocabulário comum para os contratos públicos (CPV)
Código: Construção de central eléctrica geotérmica 📦

Procedimento
Tipo de procedimento: Concurso público
Tipo de proposta: Não especificado
Critérios de atribuição
Proposta economicamente mais vantajosa

Entidade adjudicante
Identidade
País: Portugal 🇵🇹
Tipo de autoridade adjudicante: Entidade de serviços de utilidade pública
Nome da autoridade adjudicante: Geoterceira – Sociedade Geoeléctrica da Terceira, SA
Endereço postal: Rua Conselheiro Jacinto Cândido n.º 1
Código postal: 9700-100
Cidade postal: Angra do Heroísmo
Contacto
Correio electrónico: cabponte@eda.pt 📧
Telefone: +351 295402003 📞
Fax: +351 295402003 📠

Referência
Datas
Data de envio: 2014-10-14 📅
Prazo de apresentação: 2014-12-16 📅
Data de publicação: 2014-10-17 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2014/S 200-353790
Número JO-S: 200

Objecto
Âmbito do concurso
Breve descrição:

Duração: 500 dias
Número de referência: 01/2014/GEOTERCEIRA
Nome do projeto ou programa financiado pela UE: EEA Grants.
Local de actuação
Local principal ou local de actuação: Pico Alto, Terceira, Açores.

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Habilitação para o exercício da atividade profissional:

Não podem ser concorrentes ou integrar qualquer agrupamento as entidades que se encontrem em alguma das situações elencadas no artigo 55.º do código dos contratos públicos

1. O adjudicatário deve entregar, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da notificação da decisão de adjudicação, na morada indicada no Anexo A.III ou para o correio eletrónico cabponte@eda.pt , os seguintes documentos de habilitação:

a) Declaração emitida conforme modelo constante do Anexo II ao código dos contratos públicos;

b) Certificado de registo criminal ou, na sua falta, documento equivalente emitido pela autoridade judicial ou administrativa competente, do qual resulte que o adjudicatário não se encontra abrangido por nenhum dos casos referidos nas alíneas b) e i) do artigo 55.º do código dos contratos públicos;

c) Certificado ou declaração, emitidos pela entidade competente, dos quais resulte que o adjudicatário não se encontra abrangido por nenhum dos casos referidos nas alíneas d) e e) do artigo 55.º do código dos contratos públicos;

d) Documentos referidos nos números 2 a 5 do artigo 81.º do código dos contratos públicos.

2. É de 10 (dez) dias, contados da notificação para o efeito, o prazo para a supressão de irregularidades detetadas nos documentos apresentados que possam levar à caducidade da adjudicação nos termos do disposto no artigo 86.º do código dos contratos públicos.

Execução do contrato
Depósitos e garantias exigidos: De acordo com o exigido no programa de concurso.
Forma jurídica a adoptar pelo agrupamento de operadores económicos a quem será adjudicado o contrato: De acordo com o exigido no programa de concurso.

Procedimento
Forma de pagamento dos documentos: Transferência bancária para o IBAN PT50 0010 0000 2677 6380 0011 4
Prazo de validade da proposta: 90 dias
Data de abertura das propostas: 2014-12-17 📅
Informações sobre as pessoas autorizadas e o processo de abertura:

À sessão do ato público pode assistir qualquer interessado, mas nele apenas podem intervir os concorrentes ou os candidatos e os seus representantes, estes últimos desde que devidamente credenciados.

Critérios de atribuição
Critério: 1. Custo atualizado do kWh (40)
2. Consumo específico (30)
3. Prazo de execução do contrato (15)
4. Qualidade da proposta (15)
Línguas
Outras línguas: Conforme indicado no programa de concurso.

Entidade adjudicante
Contacto
Ponto de contacto: Eng.º Carlos Alberto Bicudo da Ponte
Nome: Geoterceira – Sociedade Geoeléctrica da Terceira, SA
Endereço postal: Rua Francisco Pereira Ataíde n.º 1
Cidade postal: Ponta Delgada
Código postal: 9504-535
Telefone: +351 296202374 📞
Fax: +351 296283851 📠

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Conselho de Administração da Geoterceira, SA
Endereço postal: Rua Francisco Pereira Ataíde n.º 1
Cidade postal: Ponta Delgada
Código postal: 9504-535
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: cabponte@eda.pt 📧
Telefone: +351 296202374 📞
Fax: +351 296283851 📠
Nome: Não aplicável
Fonte: OJS 2014/S 200-353790 (2014-10-14)

Informações complementares (2014-12-10)
Objecto
Metadados do anúncio
Tipo de documento: Informações complementares

Referência
Datas
Data de envio: 2014-12-10 📅
Prazo de apresentação: 2015-01-05 📅
Data de publicação: 2014-12-13 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2014/S 241-424954
Refere-se ao anúncio: 2014/S 200-353790
Número JO-S: 241
Fonte: OJS 2014/S 241-424954 (2014-12-10)

Novas aquisições em categorias conexas 🆕

Construção (>20 novas aquisições)

Obras de construção total ou parcial e de engenharia civil (>20)

Construção relacionada com centrais eléctricas e as indústrias extractiva e transformadora e construção relacionada com a indústria do petróleo e do gás (2)

Construção de centrais eléctricas e instalações de aquecimento

Construção de centrais eléctricas

Construção de central termoeléctrica

Construção de central eléctrica geotérmica