Construção do centro de artes

Município de Águeda

Construção do centro de artes.

Prazo de entrega

O prazo para a recepção das propostas era 2014-09-29. O concurso foi publicado em 2014-08-12.

Quem? O quê? Onde?
Histórico de aquisições
Data Documento
2014-08-12 Anúncio de concurso
2014-08-26 Informações complementares
Anúncio de concurso (2014-08-12)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Obras de construção de edifícios relacionados com actividades artísticas
Quantidade ou extensão: 5 293 784,73
Valor total do procedimento: 5 293 784,73 💰
Metadados do anúncio
Idioma original: português 🗣️
Tipo de documento: Anúncio de concurso
Natureza do contrato: Obras
Regulamento: União Europeia
Vocabulário comum para os contratos públicos (CPV)
Código: Obras de construção de edifícios relacionados com actividades artísticas 📦

Procedimento
Tipo de procedimento: Concurso público
Tipo de proposta: Apresentação de uma proposta relativa a todos os lotes
Critérios de atribuição
Preço menos elevado

Entidade adjudicante
Identidade
País: Portugal 🇵🇹
Tipo de autoridade adjudicante: Autoridades regionais ou locais
Nome da autoridade adjudicante: Município de Águeda
Endereço postal: Praça do Município
Código postal: 3754-500
Cidade postal: Águeda
Contacto
Endereço Internet: http://www.cm-agueda.pt 🌏
Correio electrónico: geral@cm-agueda.pt 📧
Telefone: +351 234610070 📞
Fax: +351 234610078 📠

Referência
Datas
Data de envio: 2014-08-12 📅
Prazo de apresentação: 2014-09-29 📅
Data de publicação: 2014-08-16 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2014/S 156-279592
Número JO-S: 156
Informações adicionais
Para obtenção e consulta das peças concursais os interessados deverão aceder à plataforma eletrónica de contratação publica acinGov, no sitio eletrónico www.acingov.pt , conforme definido no ponto 3.º de programa de concurso. Todas as dúvidas e esclarecimentos, bem como erros e omissões ao caderno de encargos deverão ser solicitados na plataforma eletrónica acinGov, na funcionalidade de «Pedidos», de acordo com os pontos 5.º e 6.º do programa de concurso. As propostas deverão ser entregues de forma eletrónica, através da plataforma acinGov, de acordo com as indicações constantes no ponto 8.º do programa do concurso. A abertura das propostas será efetuada, pelas 14:30 do 1.º dia útil seguinte à data de entrega das propostas, através da plataforma eletrónica de contratação pública acinGov no endereço eletrónico: http://www.acingov.pt A proposta deve ser acompanhada dos documentos constantes no ponto 12.º do programa do concurso. Para ser admitido a este concurso é necessário que os proponentes possuam certificado de classificação de empreiteiro de obras públicas que contenha as seguintes autorizações: — 1.ª, 2.ª, 4.ª, 5.ª, 6.ª, 8.ª subcategorias da 1.ª categoria da classe correspondente ao valor global da proposta, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 31.º do decreto – lei n.º 12/2004 de 9 de janeiro, — 1.ª, 2.ª, 7.ª, 8.ª, 9.ª, 10.ª, 15.ª subcategorias da 4.ª categoria da classe correspondente ao valor dos trabalhos abrangidos por cada uma das subcategorias, — 2.ª, 6.ª, 7.ª, 10.ª subcategorias da 5.ª categoria da classe correspondente ao valor dos trabalhos abrangidos por cada uma das subcategorias. Referência do procedimento: AM/DAF/EMP-012/14
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Objecto
Âmbito do concurso
Breve descrição: Construção do centro de artes.
Duração: 24 meses
Número de referência: AM/DAF/EMP-012/14
Local de actuação
Local principal ou local de actuação: União de freguesias Águeda e Borralha – concelho de Águeda.

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Habilitação para o exercício da atividade profissional:
Para ser admitido a este concurso é necessário que os proponentes possuam certificado de classificação de empreiteiro de obras públicas que contenha as seguintes autorizações:
— 1.ª, 2.ª, 4.ª, 5.ª, 6.ª, 8.ª subcategorias da 1.ª categoria da classe correspondente ao valor global da proposta, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 31.º do decreto – lei n.º 12/2004 de 9 de janeiro,
— 1.ª, 2.ª, 7.ª, 8.ª, 9.ª, 10.ª, 15.ª subcategorias da 4.ª categoria da classe correspondente ao valor dos trabalhos abrangidos por cada uma das subcategorias,
— 2.ª, 6.ª, 7.ª, 10.ª subcategorias da 5.ª categoria da classe correspondente ao valor dos trabalhos abrangidos por cada uma das subcategorias.
Execução do contrato
Depósitos e garantias exigidos:
Para garantia do exato e pontual cumprimento das suas obrigações, o adjudicatário prestará caução no valor de 5 % do montante global do contrato, com exclusão do Imposto sobre o Valor Acrescentado.
Quando o preço total resultante da proposta adjudicada seja considerado anormalmente baixo, o valor da caução a prestar pelo adjudicatário é de 10 % (dez por cento) do preço contratual.
A caução poderá ser prestada por depósito em dinheiro ou em títulos emitidos ou garantidos pelo Estado, ou mediante garantia bancária ou seguro-caução, conforme modelo constante no anexo II do programa do procedimento.
Todos os encargos e despesas derivados da prestação da caução serão da responsabilidade do concorrente de acordo com a legislação e regulamentos aplicáveis
Forma jurídica a adoptar pelo agrupamento de operadores económicos a quem será adjudicado o contrato:
Poderão ser concorrentes quaisquer entidades, pessoas singulares ou coletivas, que não se encontrem abrangidas pelos condicionalismos descritos no artigo 55.º do código dos contratos públicos.
Ao concurso poderão ainda apresentar-se agrupamentos de empresas ou pessoas individuais, sem que entre elas exista qualquer modalidade jurídica de associação e desde que todas as empresas ou pessoas do agrupamento satisfaçam as disposições legais adequadas ao exercício da atividade.
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A constituição jurídica dos agrupamentos não é exigida na apresentação da proposta, mas as empresas ou pessoas agrupadas serão responsáveis pela manutenção da sua proposta com as legais consequências, devendo, para o efeito, apresentar conjuntamente com a proposta, declaração da intenção de se constituírem juridicamente numa empresa ou consórcio externo, em regime de responsabilidade solidária.
Mostrar mais
No caso de a adjudicação ser feita a um agrupamento de empresas ou pessoas individuais estas associar-se-ão, obrigatoriamente, antes da celebração do contrato, na modalidade de consórcio.

Procedimento
Prazo de validade da proposta: 120 dias
Data de abertura das propostas: 2014-09-30 📅
Línguas
Língua: português 🗣️

Entidade adjudicante
Contacto
Ponto de contacto: Município de Águeda
Dr. Gil Nadais
Endereço do perfil de comprador: http://www.cm-agueda.pt 🌏
URL de participação: http://www.acingov.pt 🌏
Correio electrónico: sc-cap@cm-agueda.pt 📧
URL dos documentos: http://www.acingov.pt 🌏

Referência
Identificadores
Número de referência atribuído pela autoridade adjudicante: AM/DAF/EMP-012/14
Informações adicionais
Para obtenção e consulta das peças concursais os interessados deverão aceder à plataforma eletrónica de contratação publica acinGov, no sitio eletrónico www.acingov.pt , conforme definido no ponto 3.º de programa de concurso.
Todas as dúvidas e esclarecimentos, bem como erros e omissões ao caderno de encargos deverão ser solicitados na plataforma eletrónica acinGov, na funcionalidade de «Pedidos», de acordo com os pontos 5.º e 6.º do programa de concurso.
As propostas deverão ser entregues de forma eletrónica, através da plataforma acinGov, de acordo com as indicações constantes no ponto 8.º do programa do concurso.
A abertura das propostas será efetuada, pelas 14:30 do 1.º dia útil seguinte à data de entrega das propostas, através da plataforma eletrónica de contratação pública acinGov no endereço eletrónico: http://www.acingov.pt
A proposta deve ser acompanhada dos documentos constantes no ponto 12.º do programa do concurso.
Para ser admitido a este concurso é necessário que os proponentes possuam certificado de classificação de empreiteiro de obras públicas que contenha as seguintes autorizações:
— 1.ª, 2.ª, 4.ª, 5.ª, 6.ª, 8.ª subcategorias da 1.ª categoria da classe correspondente ao valor global da proposta, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 31.º do decreto – lei n.º 12/2004 de 9 de janeiro,
— 1.ª, 2.ª, 7.ª, 8.ª, 9.ª, 10.ª, 15.ª subcategorias da 4.ª categoria da classe correspondente ao valor dos trabalhos abrangidos por cada uma das subcategorias,
— 2.ª, 6.ª, 7.ª, 10.ª subcategorias da 5.ª categoria da classe correspondente ao valor dos trabalhos abrangidos por cada uma das subcategorias.
Referência do procedimento: AM/DAF/EMP-012/14

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Município de Águeda
Endereço postal: Praça do Município
Cidade postal: Águeda
Código postal: 3754-500
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: geral@cm-agueda.pt 📧
Telefone: +351 234610070 📞
Endereço Internet: http://www.cm-agueda.pt 🌏
Fax: +351 234610078 📠
Nome: Divisão administrativa e financeira
Informações sobre os prazos de recurso: 5 (cinco) dias.
Organismo responsável pelos procedimentos de mediação
Telefone: +351 234610077 📞
Serviço junto do qual podem ser obtidas informações sobre o processo de recurso
Igual a: Corpo de revisão
Fonte: OJS 2014/S 156-279592 (2014-08-12)
Informações complementares (2014-08-26)
Objecto
Metadados do anúncio
Tipo de documento: Informações complementares

Referência
Datas
Data de envio: 2014-08-26 📅
Prazo de apresentação: 2014-10-07 📅
Data de publicação: 2014-08-29 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2014/S 165-294219
Refere-se ao anúncio: 2014/S 156-279592
Número JO-S: 165
Fonte: OJS 2014/S 165-294219 (2014-08-26)
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