Construção de açude de correção torrencial na Ribeira de Passaremos – fase 1

IGA – Investimentos e Gestão da Água, SA

A presente empreitada consiste na execução de:
a) Açude de retenção de material sólido com uma altura máxima de 11,5 m e um comprimento total de cerca de 36 m, 23 m dos quais correspondem à zona central, descontínua, materializada por 12 pilares de betão armado com 1,1 m de largura, espaçados entre si de 0,7 m;
b) Acessos para limpeza e manutenção;
c) Tratamento paisagístico.

Prazo de entrega

O prazo para a recepção das propostas era 2014-05-08. O concurso foi publicado em 2014-03-19.

Fornecedores

Os seguintes fornecedores são mencionados nas decisões de adjudicação ou noutros documentos de contratação:

Quem? O quê? Onde?
Histórico de aquisições
Data Documento
2014-03-19 Anúncio de concurso
2014-06-13 Anúncio de adjudicação
Anúncio de concurso (2014-03-19)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Construção de açude
Quantidade ou extensão: Sem IVA 860 000 EUR860 000
Valor total do procedimento: 860 000 💰
Metadados do anúncio
Idioma original: português 🗣️
Tipo de documento: Anúncio de concurso
Natureza do contrato: Obras
Regulamento: União Europeia
Vocabulário comum para os contratos públicos (CPV)
Código: Construção de açude 📦

Procedimento
Tipo de procedimento: Concurso público
Tipo de proposta: Apresentação de uma proposta relativa a todos os lotes
Critérios de atribuição
Preço menos elevado

Entidade adjudicante
Identidade
País: Portugal 🇵🇹
Tipo de autoridade adjudicante: Outros
Nome da autoridade adjudicante: IGA – Investimentos e Gestão da Água, SA
Endereço postal: Rua dos Ferreiros 148 e 150
Código postal: 9000-082
Cidade postal: Funchal

Referência
Datas
Data de envio: 2014-03-19 📅
Prazo de apresentação: 2014-05-08 📅
Data de publicação: 2014-03-22 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2014/S 058-096495
Número JO-S: 58
Informações adicionais
As peças do concurso serão disponibilizadas através da plataforma eletrónica, após comprovação do pagamento de 350,00 EUR (IVA incluído), o qual poderá ser efetuado em dinheiro, na Rua dos Ferreiros 148-150, Funchal, por transferência bancária para o NIB 0007 0575 00000440004 95 ou IBAN PT50 0007 0575 0000 0440 0049 5 (SWIFT/BIC – BESCPTPL), ou cheque endereçado à ordem da entidade adjudicante.
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Objecto
Âmbito do concurso
Breve descrição:
A presente empreitada consiste na execução de:
a) Açude de retenção de material sólido com uma altura máxima de 11,5 m e um comprimento total de cerca de 36 m, 23 m dos quais correspondem à zona central, descontínua, materializada por 12 pilares de betão armado com 1,1 m de largura, espaçados entre si de 0,7 m;
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b) Acessos para limpeza e manutenção;
c) Tratamento paisagístico.
Quantidade ou extensão: Sem IVA 860 000 EUR
Duração: 240 dias
Número de referência: 06.06.0275
Nome do projeto ou programa financiado pela UE: Proderam
Local de actuação
Local principal ou local de actuação: Machico

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Habilitação para o exercício da atividade profissional:
O adjudicatário deverá possuir as habilitações mencionadas no programa de procedimento em especial, alvará de construção, ou título de registo, emitido pelo Instituto de Construção e do Imobiliário (INCI, IP), que contenha as seguintes autorizações:
1.ª subcategoria da 3.ª categoria, na classe que cubra o valor global da proposta, caso o concorrente não recorra à faculdade conferida no n.º 3 do artigo 81.º do CCP ou, se for o caso, os documentos referidos no n.º 5 do artigo 81.º do CCP.
Execução do contrato
Depósitos e garantias exigidos: 2 % do montante total do preço contratual, com exclusão do IVA.
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:
Será candidatado a cofinanciamento comunitário Proderam – Programa de Desenvolvimento Rural para a Região Autónoma da Madeira.
Forma jurídica a adoptar pelo agrupamento de operadores económicos a quem será adjudicado o contrato: Consórcio.

Procedimento
Prazo de validade da proposta: 90 dias
Data de abertura das propostas: 2014-05-09 📅
Local de abertura: http://www.bizgov.pt
Local: http://www.bizgov.pt
Línguas
Língua: português 🗣️

Entidade adjudicante
Identidade
Número de registo nacional: 511044496
Outro tipo de autoridade adjudicante: Other
Contacto
Ponto de contacto: http://www.bizgov.pt
Presidente do Conselho de Administração

Referência
Identificadores
Número de referência atribuído pela autoridade adjudicante: 06.06.0275

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Conselho de Administração da IGA – Investimentos e Gestão da Água, SA
Endereço postal: Rua dos Ferreiros 148 e 150
Cidade postal: Funchal
Código postal: 9000-082
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: geral@iga.pt 📧
Telefone: +351 291201020 📞
Endereço Internet: http://www.bizgov.pt 🌏
Fax: +351 291201021 📠
Fonte: OJS 2014/S 058-096495 (2014-03-19)
Anúncio de adjudicação (2014-06-13)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do procedimento: 648 349,05 💰
Metadados do anúncio
Tipo de documento: Anúncio de adjudicação

Procedimento
Tipo de proposta: Não consta

Entidade adjudicante
Contacto
Endereço Internet: http://www.igserv.pt/ 🌏
Correio electrónico: geral@iga.pt 📧
Telefone: +351 291201020 📞
Fax: +351 291201020 📠

Referência
Datas
Data de envio: 2014-06-13 📅
Data de publicação: 2014-06-18 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2014/S 115-202000
Refere-se ao anúncio: 2014/S 58-096495
Número JO-S: 115

Objecto
Local de actuação
Local principal ou local de actuação: Machico.

Adjudicação do contrato
Data de celebração do contrato: 2014-05-28 📅
Nome: José Avelino Pinto – Construção & Engenharia, SA
Endereço postal: Rua da Cooperativa Agrícola do Funchal, BL D, 5.º A
Cidade postal: Funchal
Código postal: 9050-555
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: geral@jap-sa.com 📧
Endereço Internet: http://www.jap-sa.com 🌏
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas: 8
Fonte: OJS 2014/S 115-202000 (2014-06-13)