Canalização e regularização das ribeiras da Fajã das Éguas, da Pereira e da Eirinha – Serra D'Água

Região Autónoma da Madeira, Vice-presidência do Governo Regional (Direção regional de infraestruturas e equipamentos)

Canalização e regularização das ribeiras da Fajã das Éguas, da Pereira e da Eirinha – Serra D'Água.

Prazo de entrega

O prazo para a recepção das propostas era 2014-10-27. O concurso foi publicado em 2014-09-24.

Fornecedores

Os seguintes fornecedores são mencionados nas decisões de adjudicação ou noutros documentos de contratação:

Quem? O quê? Onde?
Histórico de aquisições
Data Documento
2014-09-24 Anúncio de concurso
2016-04-07 Anúncio de adjudicação
Anúncio de concurso (2014-09-24)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Obras de regularização dos cursos de água e de controlo das cheias
Quantidade ou extensão: 3 830 000
Valor total do procedimento: 3 830 000 💰
Metadados do anúncio
Idioma original: português 🗣️
Tipo de documento: Anúncio de concurso
Natureza do contrato: Obras
Regulamento: União Europeia
Vocabulário comum para os contratos públicos (CPV)
Código: Obras de regularização dos cursos de água e de controlo das cheias 📦

Procedimento
Tipo de procedimento: Concurso limitado
Tipo de proposta: Apresentação de uma proposta relativa a todos os lotes
Critérios de atribuição
Não especificado

Entidade adjudicante
Identidade
País: Portugal 🇵🇹
Tipo de autoridade adjudicante: Autoridades regionais ou locais
Nome da autoridade adjudicante: Região Autónoma da Madeira, Vice-Presidência do Governo Regional (Direção Regional de InfraEstruturas e Equipamentos)
Endereço postal: Rua Dr. Pestana Júnior 6
Código postal: 9064-506
Cidade postal: Funchal
Contacto
Endereço Internet: http://vp.gov-madeira.pt 🌏
Correio electrónico: gcp.vp@gov-madeira.pt 📧
Telefone: +351 291207200 📞
Fax: +351 291207385 📠

Referência
Datas
Data de envio: 2014-09-24 📅
Prazo de apresentação: 2014-10-27 📅
Data de publicação: 2014-09-26 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2014/S 185-325521
Número JO-S: 185
Informações adicionais
Plataforma eletrónica de contratação pública utilizada: www.acingov.pt O prazo referido em II.3 conta-se nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 362.º do código dos contratos públicos. O prazo para a decisão de qualificação é de 60 dias a contar do termo do prazo para apresentação das candidaturas.
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Objecto
Âmbito do concurso
Breve descrição:
Canalização e regularização das ribeiras da Fajã das Éguas, da Pereira e da Eirinha – Serra D'Água.
Duração: 540 dias
Número de referência: 8CLM14_ES
Local de actuação
Local principal ou local de actuação: Ribeira Brava.

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Habilitação para o exercício da atividade profissional:
O adjudicatário deverá ser titular do alvará de construção emitido pelo INCI, IP, contendo a seguinte habilitação: 1.ª subcategoria da 3.ª categoria na classe que cubra o valor global da proposta.
Nível(eis) mínimo(s) de normas: Os previstos no programa de concurso.

Procedimento
Forma de pagamento dos documentos:
Ao valor referido acresce o IVA à taxa legal em vigor na Região Autónoma da Madeira (atualmente 22 %).
O pagamento poderá ser feito por transferência bancária (NIB – 0781 0112 0000 0008 25056, IBAN – PT50 0781 0112 0000 0008 25056, Código SWIFT:IGCPPTPL), numerário ou cheque visado, passado à ordem do tesoureiro do Governo Regional da Madeira.
Línguas
Língua: português 🗣️

Entidade adjudicante
Contacto
Ponto de contacto: Rua Dr. Pestana Júnior 6
Gabinete de contratação pública

Referência
Identificadores
Número de referência atribuído pela autoridade adjudicante: 8CLM14_ES
Informações adicionais
Plataforma eletrónica de contratação pública utilizada: www.acingov.pt
O prazo referido em II.3 conta-se nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 362.º do código dos contratos públicos.
O prazo para a decisão de qualificação é de 60 dias a contar do termo do prazo para apresentação das candidaturas.

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Vice-Presidência do Governo Regional da Madeira
Endereço postal: Rua Dr. Pestana Júnior 6
Cidade postal: Funchal
Código postal: 9064-506
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: gcp.vp@gov-madeira.pt 📧
Telefone: +351 291207200 📞
Endereço Internet: http://vp.gov-madeira.pt 🌏
Fax: +351 291207385 📠
Fonte: OJS 2014/S 185-325521 (2014-09-24)
Anúncio de adjudicação (2016-04-07)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do procedimento: 3 823 998,43 💰
Metadados do anúncio
Tipo de documento: Anúncio de adjudicação

Procedimento
Tipo de proposta: Não consta
Critérios de atribuição
Preço menos elevado

Entidade adjudicante
Identidade
Nome da autoridade adjudicante: Região Autónoma da Madeira, Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Europeus (Direção Regional do Equipamento Social e Conservação)
Contacto
Endereço Internet: http://www.madeira.gov.pt 🌏

Referência
Datas
Data de envio: 2016-04-07 📅
Data de publicação: 2016-04-09 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2016/S 070-121780
Refere-se ao anúncio: 2014/S 185-325521
Número JO-S: 70

Adjudicação do contrato
Data de celebração do contrato: 2016-03-03 📅
Nome: Socicorreia — Engenharia, SA
Endereço postal: Parque Empresarial de Machico Lote 3
Cidade postal: Machico
Código postal: 9200-110
País: Portugal 🇵🇹
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas: 5

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Secretário Regional dos Assuntos Parlamentares e Europeus
Fonte: OJS 2016/S 070-121780 (2016-04-07)
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