Aquisição de serviços de voz fixa e móvel, dados fixos e móveis, «Short Message Service» (SMS), Internet, TV e do serviço Hotspot Wifi para o município de Angra do Heroísmo

Município de Angra do Heroísmo

Aquisição de serviços de voz fixa e móvel, dados fixos e móveis, «Short Message Service» (SMS), Internet, TV e do Serviço Hotspot Wifi para o município de Angra do Heroísmo.

Prazo de entrega

O prazo para a recepção das propostas era 2015-01-14. O concurso foi publicado em 2014-12-05.

Fornecedores

Os seguintes fornecedores são mencionados nas decisões de adjudicação ou noutros documentos de contratação:

• Meo — Serviços de Comunicações e Multimédia, SA

Quem?

• Município de Angra do Heroísmo

O quê?

• Serviços de telecomunicações › Serviços telefónicos e de transmissão de dados

Onde?

• Região Autónoma dos Açores › Região Autónoma dos Açores

Histórico de aquisições

Data	Documento
2014-12-05	Anúncio de concurso
2015-01-08	Informações complementares
2015-04-23	Anúncio de adjudicação

Anúncio de concurso (2014-12-05)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Serviços telefónicos e de transmissão de dados
Quantidade ou extensão: 295 000
Valor total do procedimento: 295 000 💰
Metadados do anúncio
Idioma original: português 🗣️
Tipo de documento: Anúncio de concurso
Natureza do contrato: Serviços
Regulamento: União Europeia
Vocabulário comum para os contratos públicos (CPV)
Código: Serviços telefónicos e de transmissão de dados 📦

Procedimento
Tipo de procedimento: Concurso público
Tipo de proposta: Apresentação de uma proposta relativa a todos os lotes
Critérios de atribuição
Preço menos elevado

Entidade adjudicante
Identidade
País: Portugal 🇵🇹
Tipo de autoridade adjudicante: Autoridades regionais ou locais
Nome da autoridade adjudicante: Município de Angra do Heroísmo
Endereço postal: Praça Velha s/n
Código postal: 9701-857
Cidade postal: Angra do Heroísmo
Contacto
Endereço Internet: http://www.compraspublicas.com 🌏
Correio electrónico: aprovisionamento@cmah.pt 📧
Telefone: +351 295401700 📞
Fax: +351 295218368 📠

Referência
Datas
Data de envio: 2014-12-05 📅
Prazo de apresentação: 2015-01-14 📅
Data de publicação: 2014-12-11 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2014/S 239-420868
Número JO-S: 239

Objecto
Âmbito do concurso
Breve descrição:

Aquisição de serviços de voz fixa e móvel, dados fixos e móveis, «Short Message Service» (SMS), Internet, TV e do Serviço Hotspot Wifi para o município de Angra do Heroísmo.

Duração: 36 meses
Número de referência: IC_SGD6975/2014
Local de actuação
Local principal ou local de actuação: Câmara Municipal de Angra do Heroísmo, Praça Velha s/n.

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Execução do contrato
Depósitos e garantias exigidos: Será exigida a prestação de uma caução no valor de 2 % do preço contratual.
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:

1. A(s) quantia(s) devida(s), nos termos da cláusula anterior, deve(m) ser paga(s) no prazo máximo de 60 (sessenta) dias após a receção pelas entidades adjudicantes das respetivas faturas, as quais só podem ser emitidas após o vencimento da obrigação respetiva, salvo se estabelecida condição de pagamento distinta desta no contrato, não podendo em qualquer caso exceder os 90 (noventa) dias.

2. Para efeitos do número anterior, a obrigação considera-se vencida com a execução/operacionalidade permanente do serviço, devendo o concorrente fazer menção expressa do prazo de pagamento ou se pretende ver executado no decurso da execução do contrato.

3. Em caso de discordância por parte das adjudicantes, quanto aos valores indicados na fatura, deve(m) este(s) comunicar ao prestador do serviço, por escrito, os respetivos fundamentos, ficando este obrigado a prestar os esclarecimentos necessários ou proceder à emissão de nova fatura.

4. As condições de pagamento deverão ser apresentadas e estabelecidas pelos próprios concorrentes nas suas propostas, de forma expressa e inequívoca.

5. Nos casos em que os concorrentes nas suas propostas não apresentem, ou não precisem as condições e prazos, considera-se para todos os efeitos, o disposto no n.º 1 da presente Cláusula, ou seja o pagamento a 60 (sessenta) dias.

6. Não são aceitáveis condições de pagamento do tipo «A combinar» ou similares, sofrendo, neste caso, o mesmo tratamento, do referido anteriormente. Nas condições de pagamento a apresentar pelos concorrentes não podem ser propostos adiantamentos por conta dos bens a fornecer, nos termos do artigo 292.º, do CCP.

7. Desde que devidamente emitida e observado o disposto no n.º 1, a fatura é paga através de transferência bancária.

Procedimento
Prazo de validade da proposta: 120 dias
Data de abertura das propostas: 2015-01-15 📅
Local de abertura: www.compraspublicas.com
Local: www.compraspublicas.com
Línguas
Língua: português 🗣️
Outras línguas: Não permitido.

Entidade adjudicante
Identidade
Número de registo nacional: 512044040
Contacto
Ponto de contacto: aprovisionamento@cmah.pt
Júri do concurso
Endereço Internet: www.compraspublicas.com 🌏
Endereço do perfil de comprador: www.compraspublicas.com 🌏
URL de participação: www.compraspublicas.com 🌏
URL dos documentos: www.compraspublicas.com 🌏

Referência
Identificadores
Número de referência atribuído pela autoridade adjudicante: IC_SGD6975/2014

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Município de Angra do Heroísmo
Endereço postal: Praça Velha s/n
Cidade postal: Angra do Heroísmo
Código postal: 9701-857
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: aprovisionamento@cmah.pt 📧
Endereço Internet: www.compraspublicas.com 🌏
Fonte: OJS 2014/S 239-420868 (2014-12-05)

Informações complementares (2015-01-08)
Objecto
Metadados do anúncio
Tipo de documento: Informações complementares

Referência
Datas
Data de envio: 2015-01-08 📅
Prazo de apresentação: 2015-01-27 📅
Data de publicação: 2015-01-14 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2015/S 009-011060
Refere-se ao anúncio: 2014/S 239-420868
Número JO-S: 9
Fonte: OJS 2015/S 009-011060 (2015-01-08)

Anúncio de adjudicação (2015-04-23)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Serviços de telecomunicações
Valor total do procedimento: 96 171,48 💰
Metadados do anúncio
Tipo de documento: Anúncio de adjudicação
Vocabulário comum para os contratos públicos (CPV)
Código: Serviços de telecomunicações 📦

Procedimento
Tipo de proposta: Não consta

Entidade adjudicante
Identidade
Código postal: 9700-857
Contacto
Endereço Internet: http://www.saphety.com 🌏

Referência
Datas
Data de envio: 2015-04-23 📅
Data de publicação: 2015-04-28 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2015/S 082-146150
Número JO-S: 82

Objecto
Local de actuação
Local principal ou local de actuação: Câmara Municipal de Angra do Heroísmo, Praça Velha, s/n.

Adjudicação do contrato
Data de celebração do contrato: 2015-04-07 📅
Nome: Meo — Serviços de Comunicações e Multimédia, SA
Endereço postal: Avenida Fontes Pereira de Melo n.º 40
Cidade postal: Lisboa
Código postal: 1069-300 Lisboa
País: Portugal 🇵🇹

Entidade adjudicante
Contacto
Ponto de contacto: Município de Angra do Heroísmo
URL dos documentos: http://www.saphety.com 🌏
Fonte: OJS 2015/S 082-146150 (2015-04-23)

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