Aquisição de serviços de vigilância, guardaria e portaria para o Metropolitano de Lisboa, EPE – Proc. n.º 10/2014-CPC

Metropolitano de Lisboa, EPE

Aquisição de serviços de vigilância, guardaria e portaria para o Metropolitano de Lisboa, EPE.

Prazo de entrega

O prazo para a recepção das propostas era 2014-07-05. O concurso foi publicado em 2014-06-05.

Quem?

• Metropolitano de Lisboa, EPE

O quê?

• Serviços de segurança › Serviços de vigilância

Onde?

• Portugal

Histórico de aquisições

Data	Documento
2014-06-05	Anúncio de concurso
2014-06-27	Informações complementares

Anúncio de concurso (2014-06-05)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Serviços de segurança
Quantidade ou extensão: 13 403 064
Valor total do procedimento: 5 577 102 💰
Metadados do anúncio
Idioma original: português 🗣️
Tipo de documento: Anúncio de concurso
Natureza do contrato: Serviços
Regulamento: União Europeia com participação dos países ACP
Vocabulário comum para os contratos públicos (CPV)
Código: Serviços de segurança 📦

Procedimento
Tipo de procedimento: Concurso limitado
Tipo de proposta: Apresentação de uma proposta relativa a um ou mais lotes
Critérios de atribuição
Preço menos elevado

Entidade adjudicante
Identidade
País: Portugal 🇵🇹
Tipo de autoridade adjudicante: Entidade de serviços de utilidade pública
Nome da autoridade adjudicante: Metropolitano de Lisboa, EPE
Endereço postal: Avenida Barbosa du Bocage n.º 5
Código postal: 1049-039
Cidade postal: Lisboa

Referência
Datas
Data de envio: 2014-06-05 📅
Prazo de apresentação: 2014-07-05 📅
Data de publicação: 2014-06-12 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2014/S 111-196260
Número JO-S: 111
Informações adicionais

O contrato será celebrado pelo prazo de 12 (doze) meses, contados da data do início efetivo da prestação de serviços conforme previsto no n.º 2 da cláusula 23.ª do Caderno de Encargos, sendo renovável por 2 (dois) períodos de 12 (doze) meses, sucessivos, sem prejuízo das obrigações acessórias que devam perdurar para além da cessação do contrato. O preço base da totalidade dos lotes é de 13 403 064 EUR (treze milhões quatrocentos e três mil e sessenta e quatro euros), acrescido de IVA à taxa legal, relativo ao período total de vigência do contrato [36 (trinta e seis) meses]. Para cada um dos lotes, objeto do contrato, são fixados os seguintes preços base unitários: a) Lote 1 – 1 859 034 EUR/ano (um milhão oitocentos e cinquenta e nove mil e trinta e quatro euros por ano), ou seja, 5 577 102 EUR (cinco milhões, quinhentos e setenta e sete mil e cento e dois euros) para o período total de vigência do contrato; b) Lote 2 – 1 446 867 EUR/ano (um milhão quatrocentos e quarenta e seis mil, oitocentos e sessenta e sete euros por ano), ou seja, 4 340 601 EUR (quatro milhões, trezentos e quarenta mil e seiscentos e um euros) para o período total de vigência do contrato; c) Lote 3 – 1 161 787 EUR/ano (um milhão cento e sessenta e um mil, setecentos e oitenta e sete euros por ano), ou seja, 3 485 361 EUR (três milhões, quatrocentos e oitenta e cinco mil, trezentos e sessenta e um euros) para o período total de vigência do contrato. A adjudicação é efetuada separadamente para cada lote e segundo o critério do mais baixo preço, por lote. As propostas são ordenadas por preço, no lote a que se referem, recaindo a adjudicação sobre a que apresentar o preço mais baixo em cada um dos lotes. Os concorrentes podem apresentar proposta para um ou mais lotes, mas ao concorrente a quem for adjudicado o Lote 1 não será adjudicado o Lote 2.

Informações adicionais

O contrato será celebrado pelo prazo de 12 (doze) meses, contados da data do início efetivo da prestação de serviços conforme previsto no n.º 2 da cláusula 23.ª do Caderno de Encargos, sendo renovável por 2 (dois) períodos de 12 (doze) meses, sucessivos, sem prejuízo das obrigações acessórias que devam perdurar para além da cessação do contrato.

O preço base da totalidade dos lotes é de 13 403 064 EUR (treze milhões quatrocentos e três mil e sessenta e quatro euros), acrescido de IVA à taxa legal, relativo ao período total de vigência do contrato [36 (trinta e seis) meses].

Para cada um dos lotes, objeto do contrato, são fixados os seguintes preços base unitários:

a) Lote 1 – 1 859 034 EUR/ano (um milhão oitocentos e cinquenta e nove mil e trinta e quatro euros por ano), ou seja, 5 577 102 EUR (cinco milhões, quinhentos e setenta e sete mil e cento e dois euros) para o período total de vigência do contrato;

b) Lote 2 – 1 446 867 EUR/ano (um milhão quatrocentos e quarenta e seis mil, oitocentos e sessenta e sete euros por ano), ou seja, 4 340 601 EUR (quatro milhões, trezentos e quarenta mil e seiscentos e um euros) para o período total de vigência do contrato;

c) Lote 3 – 1 161 787 EUR/ano (um milhão cento e sessenta e um mil, setecentos e oitenta e sete euros por ano), ou seja, 3 485 361 EUR (três milhões, quatrocentos e oitenta e cinco mil, trezentos e sessenta e um euros) para o período total de vigência do contrato.

A adjudicação é efetuada separadamente para cada lote e segundo o critério do mais baixo preço, por lote.

As propostas são ordenadas por preço, no lote a que se referem, recaindo a adjudicação sobre a que apresentar o preço mais baixo em cada um dos lotes.

Os concorrentes podem apresentar proposta para um ou mais lotes, mas ao concorrente a quem for adjudicado o Lote 1 não será adjudicado o Lote 2.

Objecto
Âmbito do concurso
Categoria do serviço: 23
Breve descrição:

Aquisição de serviços de vigilância, guardaria e portaria para o Metropolitano de Lisboa, EPE.

Número do lote: 1
Designação do lote: Lote 1
Breve descrição:

– estações das Linhas Azul e Amarela (atuais e futuras),

– posto de Vigilância Centralizado I,

– parque de estacionamento do Lumiar.

Duração: 36 meses
Número do lote: 2
Designação do lote: Lote 2
Breve descrição:

– estações das Linhas Verde e Vermelha (atuais e futuras),

– posto de Vigilância Centralizado II.

Número do lote: 3
Designação do lote: Lote 3
Breve descrição:

– Parque de Material e Oficinas I (PMO I), na Praça Marechal Humberto Delgado, Lisboa,

– Parque de Material e Oficinas II (PMO II), na Rua Amílcar Cabral, Calvanas, Lisboa,

– Parque de Material e Oficinas III (PMO III), na Estrada da Pontinha, Lisboa,

– Sede Social, na Avenida Fontes Pereira de Melo, n.º 28, Lisboa,

– Sede Executiva, na Avenida Barbosa du Bocage, n.º 5, Lisboa,

– Edifício sito na Avenida Sidónio Pais, n.º 1, Lisboa,

– Edifício Ferconsult, sito na Rua Xavier de Araújo, s/n, Lisboa.

Número de referência: 10/2014- CPC.
Local de actuação
Local principal ou local de actuação: Lisboa.

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Situação económica e financeira:

Os requisitos mínimos de capacidade financeira são os indicados no artigo 21.º do Programa de Concurso.

Capacidade técnica e profissional:

Os requisitos mínimos de capacidade técnica são os indicados no artigo 20.º do Programa de Concurso.

Execução do contrato
Depósitos e garantias exigidos:

O Adjudicatário prestará, no prazo de 10 dias úteis, contados da data de notificação de adjudicação, uma caução inicial no valor correspondente a 5 % (cinco por cento) do valor total da adjudicação para o lote em causa e para o período de vigência do contrato, acrescido de um período adicional de 2 meses, devendo comprovar essa prestação junto do ML no dia imediatamente subsequente através do envio do respetivo comprovativo através da plataforma eletrónica.

Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: As condições de pagamento constam do Caderno de Encargos.
Forma jurídica a adoptar pelo agrupamento de operadores económicos a quem será adjudicado o contrato: Agrupamento Complementar de Empresas (ACE).
A execução do serviço é reservada a uma profissão específica: Lei 34/2013, de 16 de Maio.
Nomes e qualificações profissionais do pessoal ✅

Procedimento
Forma de pagamento dos documentos:

O suporte físico das peças do procedimento encontra-se patente na sede Executiva do ML, Direção de Contratação Pública, sita na Avenida Barbosa du Bocage, n.º 5, 4.º andar, 1049-039 Lisboa, Portugal, telefone n.º +351 217101094, onde pode ser consultado todos os dias úteis das 9:30 às 12:30 e das 14:30 às 17:00, desde o dia da publicação do anúncio, até à data limite de apresentação das propostas.

As peças que integram o processo de concurso encontram-se disponíveis para download na plataforma eletrónica utilizada pelo ML: SaphetyGov http://www.saphety.com/solucoes/contratacao-publica-electronica, mediante o pagamento da quantia de 500 Euros (quinhentos euros), acrescida de IVA à taxa legal em vigor, a efetuar por transferência bancária para a conta do ML junto do IGCP com o NIB: 0781 0112 0112 0012 81707, à qual corresponde o IBAN: PT50 0781 0112 01120012817 07 e o Swift Code: IGCPPTPL.

As peças do procedimento serão disponibilizadas após a junção (upload) pelo interessado, na plataforma eletrónica, do documento comprovativo da transferência efetuada, que deve fazer referência ao número do procedimento (Proc. 10/2014-CPC), e a comprovação do respetivo depósito pelo ML.

Prazo de validade da proposta: 66 dias
Data de abertura das propostas: 2014-07-07 📅
Informações sobre as pessoas autorizadas e o processo de abertura: Nos termos do artigo 138.º do CCP.
Línguas
Língua: português 🗣️

Entidade adjudicante
Contacto
Ponto de contacto: Direção de contratação
Diretora
Nome: Plataforma Saphetygov
Endereço postal: http://www.saphety.com/solucoes/contratacao-publica-electronica

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Conselho de Administração
Endereço postal: Avenida Fontes Pereira de Melo n.º 28
Cidade postal: Lisboa
Código postal: 1069-095
País: Portugal 🇵🇹
Fonte: OJS 2014/S 111-196260 (2014-06-05)

Informações complementares (2014-06-27)
Objecto
Metadados do anúncio
Tipo de documento: Informações complementares

Referência
Datas
Data de envio: 2014-06-27 📅
Prazo de apresentação: 2014-07-27 📅
Data de publicação: 2014-07-02 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2014/S 124-221683
Refere-se ao anúncio: 2014/S 111-196260
Número JO-S: 124
Fonte: OJS 2014/S 124-221683 (2014-06-27)

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