Aquisição de serviços de seguros – processo n.º 001/CPI/SA/14

Município de Pombal

Aquisição de serviços de seguros.

Prazo de entrega

O prazo para a recepção das propostas era 2014-06-30. O concurso foi publicado em 2014-05-14.

Quem?

• Município de Pombal

O quê?

• Serviços de seguros e pensões › Serviços de seguros

Onde?

• Pinhal Litoral

Histórico de aquisições

Data	Documento
2014-05-14	Anúncio de concurso

Anúncio de concurso (2014-05-14)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Serviços de seguros
Quantidade ou extensão: 373 180
Valor total do procedimento: 114 200 💰
Metadados do anúncio
Idioma original: português 🗣️
Tipo de documento: Anúncio de concurso
Natureza do contrato: Serviços
Regulamento: Não especificado
Vocabulário comum para os contratos públicos (CPV)
Código: Serviços de seguros 📦

Procedimento
Tipo de procedimento: Concurso público
Tipo de proposta: Apresentação de uma proposta relativa a um ou mais lotes
Critérios de atribuição
Preço menos elevado

Entidade adjudicante
Identidade
País: Portugal 🇵🇹
Tipo de autoridade adjudicante: Autoridades regionais ou locais
Nome da autoridade adjudicante: Município de Pombal
Endereço postal: Largo do Cardal
Código postal: 3100-440
Cidade postal: Pombal
Contacto
Correio electrónico: sa@cm-pombal.pt 📧
Telefone: +351 236210500 📞
Fax: +351 236210599 📠

Referência
Datas
Data de envio: 2014-05-14 📅
Prazo de apresentação: 2014-06-30 📅
Data de publicação: 2014-05-20 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2014/S 096-167796
Número JO-S: 96

Objecto
Âmbito do concurso
Breve descrição: Aquisição de serviços de seguros.
Número do lote: 1
Designação do lote: Ramo de acidentes de trabalho
Breve descrição: Seguro ramo de acidentes de trabalho.
Número do lote: 2
Designação do lote: Ramo de acidentes pessoais
Breve descrição: Seguro ramo de acidentes pessoais.
Número do lote: 3
Designação do lote: Ramo frota automóvel
Breve descrição: Seguro ramo frota automóvel.
Número do lote: 4
Designação do lote: Ramo multirriscos patrimonial
Breve descrição: Seguro ramo multirriscos patrimonial.
Número do lote: 5
Designação do lote: Ramo de responsabilidade civil geral autarquias
Breve descrição: Seguro ramo de responsabilidade civil geral autarquias.
Duração: 24 meses
Número de referência: 001/CPI/SA/14
Local de actuação
Local principal ou local de actuação: Concelho de Pombal

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Habilitação para o exercício da atividade profissional:

— Podem apresentar propostas todos os concorrentes registados no Instituto de Seguros de Portugal, e que não se encontram em nenhuma das situações referidas no artigo 55.º do CCP,

— podem ser concorrentes agrupamentos de sujeitos jurídicos, ainda que entre os mesmos não exista qualquer modalidade jurídica de associação, os quais caso lhe seja adjudicado o(s) contrato(s) objeto do presente procedimento devem associar-se na modalidade de consórcio, assumindo expressamente a obrigação de responsabilidade solidária,

— os concorrentes devem ser empresas de seguros, legalmente constituídas e no caso dos agrupamentos, deve ser constituído por entidades legalmente constituídas, devendo pelo menos um dos seus elementos ser empresa de seguros; e todas autorizadas a explorar os ramos e modalidades de seguros objeto do presente concurso, nos termos do DL n.º 94-B/98, de 17 de abril, alterado e republicado pelo DL n.º 2/2009, de 5 de janeiro, retificado pela Declaração de Retificação n.º 17/2009, de 3 de março e sua regulamentação e Decreto-Lei n.º 144/2006 de 31 de Julho, alterado pelo Decreto -Lei n.º 359/2007, de 2 de Novembro e pela Lei 46/2011 de 24 de Junho,

— no caso de a adjudicação ser feita a um agrupamento de empresas, estas associar-se-ão, obrigatoriamente, antes da celebração do contrato, na modalidade jurídica de consórcio externo,

— o contrato de adjudicação é celebrado com a ou as empresa(s) ou consórcio a construir pelo agrupamento de empresas adjudicatário.

Execução do contrato
Depósitos e garantias exigidos: 5 % do valor total do serviço.
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:

A caução é prestada por depósito em dinheiro ou em títulos emitidos ou garantidos pelo Estado, ou mediante garantia bancária ou seguro-caução.

Procedimento
Data de abertura das propostas: 2014-07-01 📅
Local de abertura (organização): Município de Pombal
Local de abertura (cidade): Pombal
Línguas
Língua: português 🗣️
Condições de abertura das propostas
Endereço: Largo do Cardal

Entidade adjudicante
Contacto
Ponto de contacto: Secção de aprovisionamento
Nome: (Gatewit) Construlink – Tecnologias de Informação, SA
Endereço postal: Avenida da Liberdade n.º 136, pisos 4.º e 6.º
Cidade postal: Lisboa
Código postal: 1250-146
Telefone: +351 707501500 📞
URL dos documentos: www.compraspublicas.com 🌏
URL de participação: www.compraspublicas.com 🌏

Referência
Identificadores
Número de referência atribuído pela autoridade adjudicante: 001/CPI/SA/14

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Câmara Municipal de Pombal
Endereço postal: Largo do Cardal
Cidade postal: Pombal
Código postal: 3100-440
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: sa@cm-pombal.pt 📧
Telefone: +351 236210500 📞
Fax: +351 236210599 📠
Fonte: OJS 2014/S 096-167796 (2014-05-14)

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