Aquisição de seguros de ramos diversos para o Metropolitano de Lisboa, EPE – proc. n.º 129/ 2014-CPC

Metropolitano de Lisboa EPE

Aquisição de seguros de ramos diversos para o Metropolitano de Lisboa, EPE.

Prazo de entrega

O prazo para a recepção das propostas era 2014-11-18. O concurso foi publicado em 2014-10-09.

Quem? O quê? Onde?
Histórico de aquisições
Data Documento
2014-10-09 Anúncio de concurso
Anúncio de concurso (2014-10-09)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Serviços de seguros
Valor total do procedimento: 1 310 000 💰
Metadados do anúncio
Idioma original: português 🗣️
Tipo de documento: Anúncio de concurso
Natureza do contrato: Serviços
Regulamento: União Europeia com participação dos países ACP
Vocabulário comum para os contratos públicos (CPV)
Código: Serviços de seguros 📦

Procedimento
Tipo de procedimento: Concurso público
Tipo de proposta: Apresentação de uma proposta relativa a um ou mais lotes
Critérios de atribuição
Preço menos elevado

Entidade adjudicante
Identidade
País: Portugal 🇵🇹
Tipo de autoridade adjudicante: Entidade de serviços de utilidade pública
Nome da autoridade adjudicante: Metropolitano de Lisboa EPE
Endereço postal: Avenida Barbosa du Bocage n.º 5
Código postal: 1049-039
Cidade postal: Lisboa

Referência
Datas
Data de envio: 2014-10-09 📅
Prazo de apresentação: 2014-11-18 📅
Data de publicação: 2014-10-14 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2014/S 197-348817
Número JO-S: 197

Objecto
Âmbito do concurso
Categoria do serviço: 6
Breve descrição: Aquisição de seguros de ramos diversos para o Metropolitano de Lisboa, EPE.
Número do lote: 1
Designação do lote: 1
Breve descrição:
Ramos de seguro: acidentes de trabalho; frota automóvel; danos materiais:
— máquinas de casco (material circulante objeto de contratos de locação financeira ou operacional; outro material circulante); danos em imóveis (imóveis em propriedade horizontal; imóveis afetos à exploração); responsabilidade civil: empresas; responsabilidade civil ambiental; profissional.
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Ver caderno de encargos.
Número do lote: 2
Designação do lote: 2
Breve descrição: Ramo de seguro saúde.
Quantidade ou extensão:
No lote 2, foram fixados os seguintes subpreços base unitários: empregados do ML e pessoas equiparadas (grupo 1) – 490 EUR (quatrocentos e noventa euros);
Cônjuges de empregados do ML (grupo 2) – 640 EUR (seiscentos e quarenta euros); filhos menores dos empregados (grupo 2) – 350 EUR (trezentos e cinquenta euros); filhos maiores dos empregados (grupo 2) – 540 EUR (quinhentos e quarenta euros).
Número de referência: 129/2014- CPC

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Habilitação para o exercício da atividade profissional:
Podem apresentar proposta as entidades interessadas que não se encontrem em nenhuma das situações previstas no artigo 55.º do CCP; Os documentos de habilitação constam do artigo 24.º do programa de concurso; Os adjudicatários devem possuir habilitação para o exercício da atividade de seguros objeto do lote adjudicado ou para a atividade de corretor de seguros.
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Execução do contrato
Depósitos e garantias exigidos:
Para efeitos de garantia de celebração dos contratos referentes a cada um dos lotes objeto do presente procedimento, bem como do exato e pontual cumprimento das obrigações que assume com a celebração do mesmo, o adjudicatário, prestará, no prazo de 10 (dez) dias úteis, contados da data de notificação de adjudicação, uma caução inicial no valor correspondente a 5 % (cinco por cento) do valor total da adjudicação para o lote em causa e para o período de vigência do contrato.
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Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:
O prazo de pagamento é de 30 dias, nas condições indicadas no caderno de encargos.
Forma jurídica a adoptar pelo agrupamento de operadores económicos a quem será adjudicado o contrato:
No caso de a adjudicação ser feita a um agrupamento de empresas, estas associar-se-ão, obrigatoriamente, antes da celebração do contrato, na modalidade Agrupamento Complementar de Empresas (ACE).

Procedimento
Forma de pagamento dos documentos:
As peças do procedimento podem ser consultadas na Avenida Barbosa du Bocage n.º 5, 4.º piso 1049-039 Lisboa todos os dias úteis das 10:00 às 12:30 e das 14:30 às 18:00 até à data limite de apresentação das propostas.
As peças estão disponíveis para download na Saphetygov mediante o pagamento de 500 EUR + IVA por transferência bancária para a conta NIB: 0781 0112 0112 0012 81707, IBAN: PT50 0781 0112 01120012817 07 e Swift Code: IGCPPTPL. As peças serão disponibilizadas após a junção pelo interessado, na plataforma eletrónica, do documento comprovativo da transferência e confirmada a receção da quantia por parte do ML.
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Prazo de validade da proposta: 66 dias
Data de abertura das propostas: 2014-11-19 📅
Informações sobre as pessoas autorizadas e o processo de abertura: A abertura das propostas é feita nos termos do artigo 138.º do CCP.
Línguas
Língua: português 🗣️

Entidade adjudicante
Contacto
Ponto de contacto: Direção de contratação
Diretora
Nome: http://www.saphety.com/pt-PT/saphetygov

Referência
Datas
Data de início: 2015-01-01 📅
Data final: 2015-12-31 📅

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Conselho de Administração
Endereço postal: Avenida Fontes Pereira de Melo 28
Cidade postal: Lisboa
Código postal: 1069-095
País: Portugal 🇵🇹
Nome: 000
Fonte: OJS 2014/S 197-348817 (2014-10-09)
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