Aquisição de parafusos SL, porcas SL, anilhas SL, tirafundos correntes para pregação duplamente elástica, grampos e garras nabla ou equivalente (eContratos n.º 5010015571)

Rede Ferroviária Nacional, REFER, EPE

Aquisição de parafusos SL para travessas de betão, porca para parafuso SL e anilha para parafuso SL (lote 1); grampo nabla C1 para fixação com travessas de betão bibloco e garras nabla S1 para fixação para carril 54E1 com chapim e travessa de madeira (lote 2); Tirafundo corrente para pregação duplamente elástica (lote 3).
O objeto do concurso é divido em 3 lotes, podendo os concorrentes apresentar proposta para os 3 lotes ou apenas para um ou 2 deles.

Prazo de entrega

O prazo para a recepção das propostas era 2014-04-14. O concurso foi publicado em 2014-02-19.

Quem? O quê? Onde?
Histórico de aquisições
Data Documento
2014-02-19 Anúncio de concurso
Anúncio de concurso (2014-02-19)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Material ferroviário
Quantidade ou extensão: 944 950
Valor total do procedimento: 236 950 💰
Metadados do anúncio
Idioma original: português 🗣️
Tipo de documento: Anúncio de concurso
Natureza do contrato: Fornecimentos
Regulamento: União Europeia
Vocabulário comum para os contratos públicos (CPV)
Código: Material ferroviário 📦

Procedimento
Tipo de procedimento: Concurso público
Tipo de proposta: Apresentação de uma proposta relativa a um ou mais lotes
Critérios de atribuição
Preço menos elevado

Entidade adjudicante
Identidade
País: Portugal 🇵🇹
Tipo de autoridade adjudicante: Entidade de serviços de utilidade pública
Nome da autoridade adjudicante: Rede Ferroviária Nacional, REFER, EPE
Endereço postal: Direção de logística – contratação, Estação de Santa Apolónia 1.º Piso
Código postal: 1149-093
Cidade postal: Lisboa
Contacto
Endereço Internet: http://www.anogov.com:8888/op-referepe/faces/app/dashboard.jsp 🌏
Correio electrónico: contratos@refer.pt 📧
Telefone: +351 211022443 📞
Fax: +351 211021705 📠

Referência
Datas
Data de envio: 2014-02-19 📅
Prazo de apresentação: 2014-04-14 📅
Data de publicação: 2014-02-22 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2014/S 038-063463
Número JO-S: 38
Informações adicionais
O objeto do concurso será dividido em 3 (três) lotes, podendo os concorrente apresentar proposta para os 3 lotes, ou apenas para um ou 2 deles. O preço base para cada um dos lotes , não incluindo o Imposto sobre o valor acrescentado, é o seguinte: — lote 1 – 236 950 EUR (duzentos e trinta e seis mil novecentos e cinquenta euros), — lote 2 – 598 000 EUR (quinhentos e noventa e oito mil euros), — lote 3 – 110 000 EUR (cento e dez mil euros). As peças do concurso encontram-se disponibilizadas, na plataforma eletrónica utilizada pela REFER disponível em http://www.anogov.com/op-referepe/faces/app/dashboard.jsp O processo do concurso encontra-se ainda patente para consulta na Rede Ferroviária Nacional – REFER, EPE, Direção de logística-contratação, sita no Estação de Alcântara Terra 2.º piso, 1300-245 Lisboa (telefone +351 212026440), onde pode ser examinado, das 10:00 às 12:00 horas e das 14:30 às 17:00 horas, desde o dia da publicação do anúncio, até ao termo do prazo fixado para a apresentação das propostas. Não são admitidas propostas com alteração ao caderno de encargos. O prazo de execução do fornecimento indicado em II.3) é de é de 1 (um) ano de calendário, contado a partir da data de assinatura do contrato, de cada lote. O prazo de entrega de propostas indicado em IV.3.4), termina às 18:00 horas do dia 14.4.2014. O valor da caução é de 5 % (cinco por cento) e será prestada mediante garantia bancária à primeira solicitação, por seguro-caução à primeira solicitação, por depósito em dinheiro ou em títulos emitidos ou garantidos pelo Estado. Os pagamentos serão efetuados mediante apresentação das respetivas faturas, no prazo de 30 (trinta) dias de calendário a contar da data de entrada de cada fatura na REFER, desde que a mesma tenha tido a aprovação da REFER. No caso da adjudicação da prestação de serviços ser feita a um agrupamento de empresas, estas associar-se-ão, obrigatoriamente, antes da celebração do contrato, na modalidade de Consórcio Externo de Responsabilidade Solidária. Podem apresentar propostas as entidades interessadas que não se encontrem em nenhuma das situações referidas no artigo 55.º do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo decreto-lei n.º 18/2008 de 29 de janeiro, com a redação do decreto-lei n.º 278/2009, de 2 de outubro, que o republica. Todas as notificações e comunicações relativas a este processo serão efetuadas através da plataforma eletrónica anoGov, com exceção das situações previstas no Programa de Concurso e na legislação aplicável. Os recursos administrativos das deliberações do júri, devem ser interpostos para o Conselho de Administração da Rede Ferroviária Nacional – REFER, EPE, nos prazos previstos na lei, designadamente no art. 270.º do código dos contratos públicos, aprovado pelo decreto-lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, com a redação do decreto-lei n.º 278/2009, de 2 de outubro, que o republica.
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Objecto
Âmbito do concurso
Breve descrição:
Aquisição de parafusos SL para travessas de betão, porca para parafuso SL e anilha para parafuso SL (lote 1); grampo nabla C1 para fixação com travessas de betão bibloco e garras nabla S1 para fixação para carril 54E1 com chapim e travessa de madeira (lote 2); Tirafundo corrente para pregação duplamente elástica (lote 3).
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O objeto do concurso é divido em 3 lotes, podendo os concorrentes apresentar proposta para os 3 lotes ou apenas para um ou 2 deles.
Número do lote: 1
Designação do lote: Parafusos SL, porca SL e anilha SL
Breve descrição:
Aquisição de parafusos SL para travessas de betão, porca para parafuso SL e anilha para parafuso SL.
Duração: 12 meses
Número do lote: 2
Designação do lote: Rampos e garras nabla ou equivalente
Breve descrição:
Aquisição de grampo nabla C1 para fixação com travessas de betão bibloco e garras nabla S1 para fixação para carril 54E1 com chapim e travessa de madeira.
Número do lote: 3
Designação do lote: Tirafundos correntes
Breve descrição: Aquisição de tirafundos correntes para pregação duplamente elástica.
Número de referência: 5010015571
Local de actuação
Local principal ou local de actuação: Entroncamento.

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Habilitação para o exercício da atividade profissional:
Podem apresentar propostas as entidades interessadas que não se encontrem em nenhuma das situações referidas no artigo 55.º do código dos contratos públicos, aprovado pelo decreto-lei n.º 18/2008 de 29 de janeiro, na sua redação atual.
Capacidade técnica e profissional: Os documentos de habilitação são indicados no ponto 14 do programa de concurso.
Execução do contrato
Depósitos e garantias exigidos:
O valor da caução é de 5 % (cinco por cento) e será prestada mediante garantia bancária à primeira solicitação, por seguro-caução à primeira solicitação, por depósito em dinheiro ou em títulos emitidos ou garantidos pelo Estado.
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:
Os pagamentos serão efetuados mediante apresentação das respetivas faturas, no prazo de 60 (sessenta) dias de calendário a contar da data de entrada de cada fatura na REFER, desde que a mesma tenha tido a aprovação da REFER.
Forma jurídica a adoptar pelo agrupamento de operadores económicos a quem será adjudicado o contrato:
No caso da adjudicação da prestação de serviços ser feita a um agrupamento de empresas, estas associar-se-ão, obrigatoriamente, antes da celebração do contrato, na modalidade de Consórcio Externos de Responsabilidade Solidária.

Procedimento
Forma de pagamento dos documentos:
Em dinheiro ou por cheque passado a favor da Rede Ferroviária Nacional – REFER, EPE, ou fazendo prova de depósito a favor da REFER na conta da REFER junto do IGCP com o NIB n.º 0781 0112 0112 0014277 89. O comprovativo de pagamento deve ser comunicado à REFER por intermédio da plataforma eletrónica anteriormente referida. Ao valor indicado acresce o IVA à taxa legal em vigor.
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Prazo de validade da proposta: 120 dias
Línguas
Língua: português 🗣️

Entidade adjudicante
Contacto
Ponto de contacto: Direção de logística – contratação, Estação de Santa Apolónia 1.º Piso 1149-093 Lisboa

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Conselho de Administração da Rede Ferroviária Nacional – REFER, EPE
Endereço postal: Palácio de Coimbra, Rua de Santa Apolónia n.º 53
Cidade postal: Lisboa
Código postal: 1100-468
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: contratos@refer.pt 📧
Informações sobre os prazos de recurso:
Os recursos administrativos das deliberações do júri, devem ser interpostos para o Conselho de Administração da Rede Ferroviária Nacional – REFER, EPE, nos prazos previstos na lei, designadamente no art.º 270.º do código dos contratos públicos, aprovado pelo decreto-lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, com a redação do decreto-lei n.º 278/2008, de 2 de outubro, que o republica.
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Serviço junto do qual podem ser obtidas informações sobre o processo de recurso
Nome: Rede Ferroviária Nacional – REFER, EPE
Endereço postal: Avenida Ceuta – Estação de Alcântara Terra
Código postal: 1300-245
Fonte: OJS 2014/S 038-063463 (2014-02-19)
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