Aquisição de palmilhas isolantes de borracha — eContratos n.º 5010018139

Rede Ferroviária Nacional, REFER, EPE

Constituí objeto do concurso a aquisição palmilhas isolantes de borracha para chapim metálico em travessas de madeira, carril 54 E1 (130.000 Un) e palmilhas isolantes de borracha para travessas de betão com fixação SL, carril 54 E1 (800.000 Un). O preço base é de 545 000 EUR (quinhentos e quarenta e cinco mil euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

Prazo de entrega

O prazo para a recepção das propostas era 2015-02-16. O concurso foi publicado em 2014-12-26.

Fornecedores

Os seguintes fornecedores são mencionados nas decisões de adjudicação ou noutros documentos de contratação:

• Futrimetal — Indústria e Comércio de Produtos Metálicos

Quem?

• Rede Ferroviária Nacional, REFER, EPE

O quê?

• Materiais para a construção de vias férreas › Material ferroviário

Onde?

• Médio Tejo

Histórico de aquisições

Data	Documento
2014-12-26	Anúncio de concurso
2015-06-01	Anúncio de adjudicação

Anúncio de concurso (2014-12-26)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Material ferroviário
Quantidade ou extensão: 545 000
Valor total do procedimento: 545 000 💰
Metadados do anúncio
Idioma original: português 🗣️
Tipo de documento: Anúncio de concurso
Natureza do contrato: Fornecimentos
Regulamento: União Europeia
Vocabulário comum para os contratos públicos (CPV)
Código: Material ferroviário 📦

Procedimento
Tipo de procedimento: Concurso público
Tipo de proposta: Apresentação de uma proposta relativa a todos os lotes
Critérios de atribuição
Preço menos elevado

Entidade adjudicante
Identidade
País: Portugal 🇵🇹
Tipo de autoridade adjudicante: Entidade de serviços de utilidade pública
Nome da autoridade adjudicante: Rede Ferroviária Nacional, REFER, EPE
Endereço postal: Direção de logística — aquisições centralizadas, Avenida Ceuta — Estação de Alcântara Terra
Código postal: 1300-245
Cidade postal: Lisboa
Contacto
Endereço Internet: http://www.anogov.com:8888/op-referepe/faces/app/dashboard.jsp 🌏
Correio electrónico: compras@refer.pt 📧
Telefone: +351 211026409 📞
Fax: +351 211021711 📠

Referência
Datas
Data de envio: 2014-12-26 📅
Prazo de apresentação: 2015-02-16 📅
Data de publicação: 2014-12-31 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2014/S 251-446338
Número JO-S: 251
Informações adicionais

Se no decurso do presente procedimento pré-contratual, ocorrer a fusão prevista no decreto-lei n.º 160/2014, publicado no Diário da República, 1.ª série, de 29 de Outubro, então, nesse caso, a entidade adjudicante e outorgante do contrato, será a entidade empresarial que resultar da referida fusão. As peças do concurso encontram-se disponibilizadas, na plataforma eletrónica utilizada pela REFER disponível em http://www.anogov.com/op-referepe/faces/app/dashboard.jsp O processo do concurso encontra-se ainda patente para consulta na Rede Ferroviária Nacional — REFER, EPE, direção de logística — aquisições centralizadas, sita no Estação de Alcântara Terra 2.º piso, 1300-245 Lisboa (telefone +351 212026409), onde pode ser examinado, das 10:00 às 12:00 horas e das 14:30 às 17:00 horas, desde o dia da publicação do anúncio, até ao termo do prazo fixado para a apresentação das propostas. Não é permitida a apresentação de propostas variantes. O contrato produz efeitos a partir da data da sua assinatura e termina a 31.12.2017. O prazo de entrega de propostas termina às 18:00 do dia 16.2.2015. A abertura das propostas ocorrerá na plataforma eletrónica, no dia útil seguinte à data de término de entrega das propostas. Todas as notificações e comunicações relativas a este processo serão efetuadas através da plataforma eletrónica anoGov, com exceção das situações previstas no programa de concurso e na legislação aplicável. Os recursos administrativos das deliberações do Júri, devem ser interpostos para o Conselho de Administração da Rede Ferroviária Nacional — REFER, EPE, nos prazos previstos na lei, designadamente no art. 270.º do código dos contratos públicos, na sua redação atual.

Informações adicionais

Se no decurso do presente procedimento pré-contratual, ocorrer a fusão prevista no decreto-lei n.º 160/2014, publicado no Diário da República, 1.ª série, de 29 de Outubro, então, nesse caso, a entidade adjudicante e outorgante do contrato, será a entidade empresarial que resultar da referida fusão.

As peças do concurso encontram-se disponibilizadas, na plataforma eletrónica utilizada pela REFER disponível em http://www.anogov.com/op-referepe/faces/app/dashboard.jsp

O processo do concurso encontra-se ainda patente para consulta na Rede Ferroviária Nacional — REFER, EPE, direção de logística — aquisições centralizadas, sita no Estação de Alcântara Terra 2.º piso, 1300-245 Lisboa (telefone +351 212026409), onde pode ser examinado, das 10:00 às 12:00 horas e das 14:30 às 17:00 horas, desde o dia da publicação do anúncio, até ao termo do prazo fixado para a apresentação das propostas.

Não é permitida a apresentação de propostas variantes.

O contrato produz efeitos a partir da data da sua assinatura e termina a 31.12.2017.

O prazo de entrega de propostas termina às 18:00 do dia 16.2.2015.

A abertura das propostas ocorrerá na plataforma eletrónica, no dia útil seguinte à data de término de entrega das propostas.

Todas as notificações e comunicações relativas a este processo serão efetuadas através da plataforma eletrónica anoGov, com exceção das situações previstas no programa de concurso e na legislação aplicável.

Os recursos administrativos das deliberações do Júri, devem ser interpostos para o Conselho de Administração da Rede Ferroviária Nacional — REFER, EPE, nos prazos previstos na lei, designadamente no art. 270.º do código dos contratos públicos, na sua redação atual.

Objecto
Âmbito do concurso
Breve descrição:

Número de referência: eContratos n.º 5010018139

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Habilitação para o exercício da atividade profissional:

Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos:

Podem apresentar propostas as entidades interessadas que não se encontrem em nenhuma das situações referidas no artigo 55.º do código dos contratos públicos, aprovado pelo decreto-lei n.º 18/2008 de 29 de Janeiro, na sua redação atual.

Capacidade técnica e profissional: Os documentos de habilitação são indicados no ponto 14 do programa de concurso.
Execução do contrato
Depósitos e garantias exigidos:

Deverá ser prestada caução no valor de 5 % (cinco por cento) do preço contratual e será prestada por depósito em dinheiro ou em títulos emitidos ou garantidos pelo Estado, ou ainda mediante garantia bancária à primeira solicitação ou por seguro-caução à primeira solicitação.

Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:

Os pagamentos serão efetuados mediante apresentação das respetivas faturas, no prazo de 30 (trinta) dias de calendário a contar da data de entrada de cada fatura na REFER, desde que a mesma tenha tido a aprovação da REFER.

Forma jurídica a adoptar pelo agrupamento de operadores económicos a quem será adjudicado o contrato:

No caso da adjudicação da aquisição ser feita a um agrupamento de empresas, estas associar-se-ão, obrigatoriamente, antes da celebração do contrato, na modalidade de consórcio externos de responsabilidade solidária.

Procedimento
Forma de pagamento dos documentos:

Condições e modo de pagamento: em dinheiro ou por cheque passado a favor da Rede Ferroviária Nacional — REFER, EPE, ou fazendo prova de depósito a favor da REFER na conta da REFER junto do IGCP com o NIB n.º 0781 0112 0112 0014277 89. O comprovativo de pagamento deve ser comunicado à REFER por intermédio da plataforma eletrónica anteriormente referida. Ao valor indicado acresce o IVA à taxa legal em vigor.

Prazo de validade da proposta: 120 dias
Data de abertura das propostas: 2015-02-17 📅
Línguas
Língua: português 🗣️

Entidade adjudicante
Contacto
Ponto de contacto: Direção de logística — aquisições centralizadas

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Conselho de Administração da Rede Ferroviária Nacional — REFER, EPE
Endereço postal: Palácio de Coimbra, Rua de Santa Apolónia n.º 53
Cidade postal: Lisboa
Código postal: 1100-468
País: Portugal 🇵🇹
Informações sobre os prazos de recurso:

Os recursos administrativos das deliberações do Júri, devem ser interpostos para o Conselho de Administração da Rede Ferroviária Nacional — REFER, EPE, nos prazos previstos na lei, designadamente no art.º 270.º do código dos contratos públicos, aprovado pelo decreto-lei n.º 18/2008, de 29 de Janeiro, na sua redação atual.

Serviço junto do qual podem ser obtidas informações sobre o processo de recurso
Nome: Rede Ferroviária Nacional — REFER, EPE
Endereço postal: Avenida Ceuta — Estação de Alcântara Terra
Código postal: 1300-245
Telefone: +351 211026409 📞
Fax: +351 211021711 📠
Fonte: OJS 2014/S 251-446338 (2014-12-26)

Anúncio de adjudicação (2015-06-01)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do procedimento: 435 900 💰
Metadados do anúncio
Tipo de documento: Anúncio de adjudicação

Procedimento
Tipo de proposta: Não consta

Entidade adjudicante
Identidade
Endereço postal: Direção de logística — Aquisições centralizadas, Av. Ceuta — Estação de Alcântara Terra
Código postal: 1300-254
Contacto
Endereço Internet: http://www.anogov.com/op-referepe/faces/app/dashboard.jsp 🌏
Telefone: +351 211026420 📞

Referência
Datas
Data de envio: 2015-06-01 📅
Data de publicação: 2015-06-04 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2015/S 106-193153
Refere-se ao anúncio: 2014/S 251-446338
Número JO-S: 106

Entidade adjudicante
Contacto
Ponto de contacto: Direção de logística — Aquisições centralizadas
Fonte: OJS 2015/S 106-193153 (2015-06-01)

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