Aquisição de óleos e massas lubrificantes (eContratos n.º 5010016331)

Rede Ferroviária Nacional, REFER, EPE

Constitui objeto do concurso a «Aquisição de óleos e massas lubrificantes» de acordo com os seguintes lotes:
1. Óleo lubrificante para juntas de carris (sem desmontagem) — 11 660 l.
2. Massa lubrificante p/lubrificadores fixos via Pammek, Lubrirail, Portec e Lubricurve — 14 750 kg.
3. Massa lubrificante para coxins de MVS — 8 640 Kg.

Prazo de entrega

O prazo para a recepção das propostas era 2015-01-21. O concurso foi publicado em 2014-12-03.

Quem?

• Rede Ferroviária Nacional, REFER, EPE

O quê?

• Produtos químicos para fins específicos › Massas e produtos lubrificantes

Onde?

• Médio Tejo

Histórico de aquisições

Data	Documento
2014-12-03	Anúncio de concurso
2015-03-12	Informações complementares

Anúncio de concurso (2014-12-03)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Massas e produtos lubrificantes
Quantidade ou extensão: 248 974
Valor total do procedimento: 95 612 💰
Metadados do anúncio
Idioma original: português 🗣️
Tipo de documento: Anúncio de concurso
Natureza do contrato: Fornecimentos
Regulamento: Não especificado
Vocabulário comum para os contratos públicos (CPV)
Código: Massas e produtos lubrificantes 📦

Procedimento
Tipo de procedimento: Concurso público
Tipo de proposta: Apresentação de uma proposta relativa a um ou mais lotes
Critérios de atribuição
Preço menos elevado

Entidade adjudicante
Identidade
País: Portugal 🇵🇹
Tipo de autoridade adjudicante: Entidade de serviços de utilidade pública
Nome da autoridade adjudicante: Rede Ferroviária Nacional, REFER, EPE
Endereço postal: Direção de logística — contratação, Av. Ceuta — Estação de Alcantara Terra
Código postal: 1300-245
Cidade postal: Lisboa
Contacto
Endereço Internet: http://www.anogov.com:8888/op-referepe/faces/app/dashboard.jsp 🌏
Correio electrónico: contratos@refer.pt 📧
Telefone: +351 211026440 📞
Fax: +351 211021711 📠

Referência
Datas
Data de envio: 2014-12-03 📅
Prazo de apresentação: 2015-01-21 📅
Data de publicação: 2014-12-06 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2014/S 236-415962
Número JO-S: 236
Informações adicionais

Se no decurso do presente procedimento pré-contratual, ocorrer a fusão prevista no Decreto-Lei n.º 160/2014, publicado no Diário da República, 1.ª série, de 29 de outubro, então, nesse caso, a Entidade Adjudicante e outorgante do contrato, será a entidade empresarial que resultar da referida fusão. As peças do concurso encontram-se disponibilizadas, na plataforma eletrónica utilizada pela REFER disponível em http://www.anogov.com/op-referepe/faces/app/dashboard.jsp O processo do concurso encontra-se ainda patente para consulta na Rede Ferroviária Nacional — REFER, EPE, Direção de Logística — Aquisições Centralizadas, sita no Estação de Alcântara Terra 2.º piso, 1300-245 Lisboa (telefone +351 212026409), onde pode ser examinado, das 10:00 às 12:00 horas e das 14:30 às 17:00 horas, desde o dia da publicação do anúncio, até ao termo do prazo fixado para a apresentação das propostas. Não são admitidas propostas com alteração ao Caderno de Encargos. O contrato de cada um dos lotes produz efeitos a partir da data da sua assinatura e termina a 31.12.2017. Todas as notificações e comunicações relativas a este processo serão efetuadas através da plataforma eletrónica anoGov, com exceção das situações previstas no Programa de Concurso e na legislação aplicável. Os recursos administrativos das deliberações do Júri, devem ser interpostos para o Conselho de Administração da Rede Ferroviária Nacional — REFER, EPE, nos prazos previstos na lei, designadamente no art. 270.º do Código dos Contratos Públicos, na sua redação atual.

Objecto
Âmbito do concurso
Breve descrição:

Constitui objeto do concurso a «Aquisição de óleos e massas lubrificantes» de acordo com os seguintes lotes:

1. Óleo lubrificante para juntas de carris (sem desmontagem) — 11 660 l.

2. Massa lubrificante p/lubrificadores fixos via Pammek, Lubrirail, Portec e Lubricurve — 14 750 kg.

3. Massa lubrificante para coxins de MVS — 8 640 Kg.

Número do lote: 1
Designação do lote: Óleo lubrificante para juntas de carris (sem desmontagem)
Breve descrição:

Aquisição de óleo lubrificante para juntas de carris (sem desmontagem) — 11 660 l.

Número do lote: 2
Designação do lote: Massa lubrificante p/lubrificadores fixos via Pammek, Lubrirail, Portec e Lubricurve
Breve descrição:

Aquisição de massa lubrificante p/lubrificadores fixos via Pammek, Lubrirail, Portec e Lubricurve — 14 750 kg.

Número do lote: 3
Designação do lote: Massa lubrificante para coxins de MVS
Breve descrição: Aquisição de massa lubrificante para coxins de MVS — 8 640 kg.
Número de referência: 5010016331

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Habilitação para o exercício da atividade profissional:

Podem apresentar propostas as entidades interessadas que não se encontrem em nenhuma das situações referidas no artigo 55.º do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008 de 29 de janeiro, na sua redação atual.

Capacidade técnica e profissional: Os documentos de habilitação são indicados no ponto 14 do Programa de Concurso.
Execução do contrato
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:

Os pagamentos serão efetuados mediante apresentação das respetivas faturas, no prazo de 30 (trinta) dias de calendário a contar da data de entrada de cada fatura na REFER, desde que a mesma tenha tido a aprovação da REFER.

Forma jurídica a adoptar pelo agrupamento de operadores económicos a quem será adjudicado o contrato:

No caso da adjudicação da aquisição ser feita a um agrupamento de empresas, estas associar-se-ão, obrigatoriamente, antes da celebração do contrato, na modalidade de Consórcio Externos de Responsabilidade Solidária.

Procedimento
Forma de pagamento dos documentos:

Condições e modo de pagamento: em dinheiro ou por cheque passado a favor da Rede Ferroviária Nacional — REFER, EPE ou fazendo prova de depósito a favor da REFER na conta da REFER junto do IGCP com o NIB n.º 0781 0112 0112 0014277 89. O comprovativo de pagamento deve ser comunicado à REFER por intermédio da plataforma eletrónica anteriormente referida. Ao valor indicado acresce o IVA à taxa legal em vigor.

Prazo de validade da proposta: 120 dias
Data de abertura das propostas: 2015-01-22 📅
Línguas
Língua: português 🗣️

Entidade adjudicante
Contacto
Ponto de contacto: Direção de logística — contratação
Correio electrónico: compras@refer.pt 📧

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Conselho de Administração da Rede Ferroviária Nacional — REFER, EPE
Endereço postal: Palácio de Coimbra, Rua de Santa Apolónia, n.º 53
Cidade postal: Lisboa
Código postal: 1100-468
País: Portugal 🇵🇹
Informações sobre os prazos de recurso:

Os recursos administrativos das deliberações do Júri, devem ser interpostos para o Conselho de Administração da Rede Ferroviária Nacional — REFER, E.P.E., nos prazos previstos na lei, designadamente no art.º 270.º do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, na sua redação atual.

Serviço junto do qual podem ser obtidas informações sobre o processo de recurso
Nome: Rede Ferroviária Nacional — REFER, EPE
Endereço postal: Av. Ceuta — Estação de Alcântara Terra
Código postal: 1300-254
Telefone: +351 211026409 📞
Fax: +351 211021711 📠
Fonte: OJS 2014/S 236-415962 (2014-12-03)

Informações complementares (2015-03-12)
Objecto
Metadados do anúncio
Tipo de documento: Informações complementares

Referência
Datas
Data de envio: 2015-03-12 📅
Prazo de apresentação: 2015-03-23 📅
Data de publicação: 2015-03-18 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2015/S 054-095239
Refere-se ao anúncio: 2014/S 236-415962
Número JO-S: 54
Fonte: OJS 2015/S 054-095239 (2015-03-12)

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