Aquisição de grampos tipo Nabla C1, garras tipo Nabla S1 e placas tipo Nabla RNTC 118 RD/8 (eContratos n.º 5010018132)
Rede Ferroviária Nacional, REFER, EPE
Constitui objeto do concurso a «Aquisição de grampos tipo Nabla C1, garras tipo Nabla S1 e placas tipo Nabla RNTC 118 RD/8» de acordo com os seguintes lotes:
1 — Garra tipo Nabla S1 54E1 e Grampo tipo Nabla C1;
2 — Placa isolante tipo Nabla RNTC 118 RD/8.
O prazo para a recepção das propostas era 2015-02-16. O concurso foi publicado em 2014-12-26.
FornecedoresOs seguintes fornecedores são mencionados nas decisões de adjudicação ou noutros documentos de contratação:
Quem? O quê? Onde?
Histórico de aquisições
| Data | Documento |
|---|---|
| 2014-12-26 | Anúncio de concurso |
| 2015-09-23 | Anúncio de adjudicação |
Anúncio de concurso (2014-12-26)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Material ferroviário
Quantidade ou extensão: 4 691 000
Valor total do procedimento: 2 563 000 💰
Metadados do anúncio
Idioma original: português 🗣️
Tipo de documento: Anúncio de concurso
Natureza do contrato: Fornecimentos
Regulamento: União Europeia
Vocabulário comum para os contratos públicos (CPV)
Código: Material ferroviário 📦
Procedimento
Tipo de procedimento: Concurso público
Tipo de proposta: Apresentação de uma proposta relativa a um ou mais lotes
Critérios de atribuição
Preço menos elevado
Entidade adjudicante
Identidade
País: Portugal 🇵🇹
Tipo de autoridade adjudicante: Entidade de serviços de utilidade pública
Nome da autoridade adjudicante: Rede Ferroviária Nacional, REFER, EPE
Endereço postal: Direção de logística — aquisições centralizadas, Avenida Ceuta — Estação de Alcântara Terra
Código postal: 1300-245
Cidade postal: Lisboa
Contacto
Endereço Internet: http://www.anogov.com:8888/op-referepe/faces/app/dashboard.jsp 🌏
Correio electrónico: compras@refer.pt 📧
Telefone: +351 211026409 📞
Fax: +351 211021711 📠
Referência
Datas
Data de envio: 2014-12-26 📅
Prazo de apresentação: 2015-02-16 📅
Data de publicação: 2014-12-31 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2014/S 251-446339
Número JO-S: 251
Informações adicionais
Objecto
Âmbito do concurso
Breve descrição:
Número do lote: 1
Designação do lote: Garra tipo Nabla S1 54E1 e Grampo tipo Nabla C1
Breve descrição:
Designação do lote: Aquisição de Placa isolante tipo Nabla RNTC 118 RD/8
Breve descrição: Aquisição de Placa isolante tipo Nabla RNTC 118 RD/8 - 1.520.000 Un.
Número de referência: eContratos n.º 5010018132
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Habilitação para o exercício da atividade profissional:
Capacidade técnica e profissional: Os documentos de habilitação são indicados no ponto 14 do programa de concurso.
Execução do contrato
Depósitos e garantias exigidos:
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:
Procedimento
Forma de pagamento dos documentos:
Prazo de validade da proposta: 120 dias
Data de abertura das propostas: 2015-02-17 📅
Línguas
Língua: português 🗣️
Entidade adjudicante
Contacto
Ponto de contacto: Direção de logística — aquisições centralizadas
Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Conselho de Administração da Rede Ferroviária Nacional — REFER, EPE
Endereço postal: Palácio de Coimbra, Rua de Santa Apolónia n.º 53
Cidade postal: Lisboa
Código postal: 1100-468
País: Portugal 🇵🇹
Informações sobre os prazos de recurso:
Serviço junto do qual podem ser obtidas informações sobre o processo de recurso
Nome: Rede Ferroviária Nacional — REFER, EPE
Endereço postal: Avenida Ceuta — Estação de Alcântara Terra
Código postal: 1300-245
Telefone: +351 211026409 📞
Fax: +351 211021711 📠
Fonte: OJS 2014/S 251-446339 (2014-12-26)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Material ferroviário
Quantidade ou extensão: 4 691 000
Valor total do procedimento: 2 563 000 💰
Metadados do anúncio
Idioma original: português 🗣️
Tipo de documento: Anúncio de concurso
Natureza do contrato: Fornecimentos
Regulamento: União Europeia
Vocabulário comum para os contratos públicos (CPV)
Código: Material ferroviário 📦
Procedimento
Tipo de procedimento: Concurso público
Tipo de proposta: Apresentação de uma proposta relativa a um ou mais lotes
Critérios de atribuição
Preço menos elevado
Entidade adjudicante
Identidade
País: Portugal 🇵🇹
Tipo de autoridade adjudicante: Entidade de serviços de utilidade pública
Nome da autoridade adjudicante: Rede Ferroviária Nacional, REFER, EPE
Endereço postal: Direção de logística — aquisições centralizadas, Avenida Ceuta — Estação de Alcântara Terra
Código postal: 1300-245
Cidade postal: Lisboa
Contacto
Endereço Internet: http://www.anogov.com:8888/op-referepe/faces/app/dashboard.jsp 🌏
Correio electrónico: compras@refer.pt 📧
Telefone: +351 211026409 📞
Fax: +351 211021711 📠
Referência
Datas
Data de envio: 2014-12-26 📅
Prazo de apresentação: 2015-02-16 📅
Data de publicação: 2014-12-31 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2014/S 251-446339
Número JO-S: 251
Informações adicionais
Se no decurso do presente procedimento pré-contratual, ocorrer a fusão prevista no decreto-lei n.º 160/2014, publicado no Diário da República, 1.ª série, de 29 de Outubro, então, nesse caso, a entidade adjudicante e outorgante do contrato, será a entidade empresarial que resultar da referida fusão."
As peças do concurso encontram-se disponibilizadas, na plataforma eletrónica utilizada pela REFER disponível em http://www.anogov.com/op-referepe/faces/app/dashboard.jsp
O processo do concurso encontra-se ainda patente para consulta na Rede Ferroviária Nacional — REFER, EPE, direção de logística — aquisições centralizadas, sita no Estação de Alcântara Terra 2.º piso, 1300-245 Lisboa (telefone +351 212026409), onde pode ser examinado, das 10:00 às 12:00 horas e das 14:30 às 17:00 horas, desde o dia da publicação do anúncio, até ao termo do prazo fixado para a apresentação das propostas.
O contrato de cada um dos lotes produz efeitos a partir da data da sua assinatura e termina a 31.12.2017.
Todas as notificações e comunicações relativas a este processo serão efetuadas através da plataforma eletrónica anoGov, com exceção das situações previstas no programa de concurso e na legislação aplicável.
Os recursos administrativos das deliberações do Júri, devem ser interpostos para o Conselho de Administração da Rede Ferroviária Nacional — REFER, EPE, nos prazos previstos na lei, designadamente no art. 270.º do código dos contratos públicos, na sua redação atual.
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Objecto
Âmbito do concurso
Breve descrição:
Constitui objeto do concurso a «Aquisição de grampos tipo Nabla C1, garras tipo Nabla S1 e placas tipo Nabla RNTC 118 RD/8» de acordo com os seguintes lotes:
1 — Garra tipo Nabla S1 54E1 e Grampo tipo Nabla C1;
2 — Placa isolante tipo Nabla RNTC 118 RD/8.
Designação do lote: Garra tipo Nabla S1 54E1 e Grampo tipo Nabla C1
Breve descrição:
Aquisição de Garra tipo Nabla S1 54E1 (220.000 Un) e Grampo tipo Nabla C1 (1.540.000 Un).
Informações adicionais sobre os lotes:
O contrato de cada um dos lotes produz efeitos a partir da data da sua assinatura e termina a 31.12.2017.
Número do lote: 2
Designação do lote: Aquisição de Placa isolante tipo Nabla RNTC 118 RD/8
Breve descrição: Aquisição de Placa isolante tipo Nabla RNTC 118 RD/8 - 1.520.000 Un.
Número de referência: eContratos n.º 5010018132
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Habilitação para o exercício da atividade profissional:
Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos:
Podem apresentar propostas as entidades interessadas que não se encontrem em nenhuma das situações referidas no artigo 55.º do código dos contratos públicos, aprovado pelo decreto-lei n.º 18/2008 de 29 de janeiro, na sua redação atual.
Execução do contrato
Depósitos e garantias exigidos:
O valor da caução é de 5 % (cinco por cento) do preço contratual, de cada um dos lotes, e será prestada por depósito em dinheiro ou em títulos emitidos ou garantidos pelo Estado, ou ainda mediante garantia bancária à primeira solicitação ou por seguro-caução à primeira solicitação.
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Os pagamentos serão efetuados mediante apresentação das respetivas faturas, no prazo de 30 (trinta) dias de calendário a contar da data de entrada de cada fatura na REFER, desde que a mesma tenha tido a aprovação da REFER.
Forma jurídica a adoptar pelo agrupamento de operadores económicos a quem será adjudicado o contrato:
No caso da adjudicação da aquisição ser feita a um agrupamento de empresas, estas associar-se-ão, obrigatoriamente,antes da celebração do contrato, na modalidade de consórcio externos de responsabilidade solidária.
Procedimento
Forma de pagamento dos documentos:
Condições e modo de pagamento: em dinheiro ou por cheque passado a favor da Rede Ferroviária Nacional — REFER, EPE, ou fazendo prova de depósito a favor da REFER na conta da REFER junto do IGCP com o NIB n.º 0781 0112 0112 0014277 89. O comprovativo de pagamento deve ser comunicado à REFER por intermédio da plataforma eletrónica anteriormente referida. Ao valor indicado acresce o IVA à taxa legal em vigor.
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Data de abertura das propostas: 2015-02-17 📅
Línguas
Língua: português 🗣️
Entidade adjudicante
Contacto
Ponto de contacto: Direção de logística — aquisições centralizadas
Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Conselho de Administração da Rede Ferroviária Nacional — REFER, EPE
Endereço postal: Palácio de Coimbra, Rua de Santa Apolónia n.º 53
Cidade postal: Lisboa
Código postal: 1100-468
País: Portugal 🇵🇹
Informações sobre os prazos de recurso:
Os recursos administrativos das deliberações do Júri, devem ser interpostos para o Conselho de Administração da Rede Ferroviária Nacional — REFER, EPE, nos prazos previstos na lei, designadamente no art.º 270.º do código dos contratos públicos, aprovado pelo decreto-lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, na sua redação atual.
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Nome: Rede Ferroviária Nacional — REFER, EPE
Endereço postal: Avenida Ceuta — Estação de Alcântara Terra
Código postal: 1300-245
Telefone: +351 211026409 📞
Fax: +351 211021711 📠
Fonte: OJS 2014/S 251-446339 (2014-12-26)
Anúncio de adjudicação (2015-09-23)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do procedimento: 3 853 400 💰
Metadados do anúncio
Tipo de documento: Anúncio de adjudicação
Procedimento
Tipo de proposta: Não consta
Entidade adjudicante
Identidade
Nome da autoridade adjudicante: Infraestruturas de Portugal, SA
Endereço postal: Direção de compras e logística, Avenida de Ceuta — Estação de Alcântara-Terra
Código postal: 1300-254
Contacto
Endereço Internet: https://www.anogov.com/infraestruturasdeportugal-ferrovia/faces/app/dashboard.jsp 🌏
Correio electrónico: compras@infraestruturasdeportugal.pt 📧
Telefone: +351 211026420 📞
Referência
Datas
Data de envio: 2015-09-23 📅
Data de publicação: 2015-09-25 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2015/S 186-337541
Refere-se ao anúncio: 2014/S 251-446339
Número JO-S: 186
Informações adicionais
Fonte: OJS 2015/S 186-337541 (2015-09-23)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do procedimento: 3 853 400 💰
Metadados do anúncio
Tipo de documento: Anúncio de adjudicação
Procedimento
Tipo de proposta: Não consta
Entidade adjudicante
Identidade
Nome da autoridade adjudicante: Infraestruturas de Portugal, SA
Endereço postal: Direção de compras e logística, Avenida de Ceuta — Estação de Alcântara-Terra
Código postal: 1300-254
Contacto
Endereço Internet: https://www.anogov.com/infraestruturasdeportugal-ferrovia/faces/app/dashboard.jsp 🌏
Correio electrónico: compras@infraestruturasdeportugal.pt 📧
Telefone: +351 211026420 📞
Referência
Datas
Data de envio: 2015-09-23 📅
Data de publicação: 2015-09-25 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2015/S 186-337541
Refere-se ao anúncio: 2014/S 251-446339
Número JO-S: 186
Informações adicionais
A Infraestruturas de Portugal SA sucede nos termos do artigo 2.º do decreto-lei n.º 91/2015, à Rede Ferroviária Nacional, EPE (REFER), conservando a universalidade dos bens, direitos e obrigações, legais e contratuais, que integram as respetivas esferas jurídicas no momento da fusão.
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