Acordo quadro para aquisição e aluguer operacional de equipamento informático

Anúncio de concurso (2014-04-08)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Equipamento e material informático
Metadados do anúncio
Idioma original: português 🗣️
Tipo de documento: Anúncio de concurso
Natureza do contrato: Fornecimentos
Regulamento: Não especificado
Vocabulário comum para os contratos públicos (CPV)
Código: Equipamento e material informático 📦

Procedimento
Tipo de procedimento: Concurso limitado
Tipo de proposta: Apresentação de uma proposta relativa a um ou mais lotes
Critérios de atribuição
Preço menos elevado

Entidade adjudicante
Identidade
País: Portugal 🇵🇹
Tipo de autoridade adjudicante: Organismo de direito público
Nome da autoridade adjudicante: Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, IP
Endereço postal: Avenida Leite de Vasconcelos 2, Alfragide
Código postal: 2614-502
Cidade postal: Amadora

Referência
Datas
Data de envio: 2014-04-08 📅
Prazo de apresentação: 2014-05-25 📅
Data de publicação: 2014-04-11 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2014/S 072-123818
Número JO-S: 72

Objecto
Âmbito do concurso
Breve descrição:
“Seleção de cocontratantes para fornecimento e aluguer operacional de equipamento informático.”
Número do lote: 1
Designação do lote: Lote 1- Computadores de secretária - Base
Breve descrição:
“Fornecimento de computadores de secretária”
Número do lote: 2
Designação do lote: Lote 2 - Computadores de secretária - Avançado
Número do lote: 3
Designação do lote: Lote 3 - Computadores portáteis - Base
Breve descrição:
“Fornecimento de computadores portáteis”
Número do lote: 4
Designação do lote: Lote 4 - Computadores portáteis - Avançado
Número do lote: 5
Designação do lote: Lote 5 - Computadores portáteis - Leve
Número do lote: 6
Designação do lote: Lote 6 - Computadores portáteis - Ultraleve
Número do lote: 7
Designação do lote: Lote 7 - Computadores portáteis - Leve c/ ecrã destacável
Número do lote: 8
Designação do lote: Lote 8 - Tablets - Tipo Ta1
Breve descrição:
“Fornecimento de tablets”
Número do lote: 9
Designação do lote: Lote 9 - Tablets - Tipo Ta2
Número do lote: 10
Designação do lote: Lote 10 - Tablets - Tipo Ta3
Número do lote: 11
Designação do lote: Lote 11 - Sistemas x86 torre - Tipo xT1
Breve descrição:
“Fornecimento de servidores”
Número do lote: 12
Designação do lote: Lote 12 - Sistemas x86 torre - Tipo xT2
Número do lote: 13
Designação do lote: Lote 13 - Sistemas x86 rack - Tipo xR1
Número do lote: 14
Designação do lote: Lote 14 - Sistemas x86 rack - Tipo xR2
Número do lote: 15
Designação do lote: Lote 15 - Sistemas x86 rack - Tipo xR3
Número do lote: 16
Designação do lote: Lote 16 - Sistemas x86 rack - Tipo xR4
Número do lote: 17
Designação do lote: Lote 17 - Sistemas x86 blade - Tipo xB1
Número do lote: 18
Designação do lote: Lote 18 - Sistemas x86 blade - Tipo xB2
Número do lote: 19
Designação do lote: Lote 19 - Sistemas x86 blade - Tipo xB3
Número do lote: 20
Designação do lote: Lote 20 - Sistemas non-x86 rack - Tipo nxR1
Número do lote: 21
Designação do lote: Lote 21 - Sistemas non-x86 rack - Tipo nxR2
Número do lote: 22
Designação do lote: Lote 22 - Sistemas non-x86 rack - Tipo nxR3
Número do lote: 23
Designação do lote: Lote 23 - Sistemas non-x86 rack - Tipo nxR4
Número do lote: 24
Designação do lote: Lote 24 - Sistemas non-x86 rack - Tipo nxR5
Número do lote: 25
Designação do lote: Lote 25 - Sistemas non-x86 rack - Tipo nxR6
Número do lote: 26
Designação do lote: Lote 26 - Sistemas non-x86 blade - Tipo nxB1
Número do lote: 27
Designação do lote: Lote 27 - Sistemas non-x86 blade - Tipo nxB2
Número do lote: 28
Designação do lote: Lote 28 - Sistemas non-x86 blade - Tipo nxB3
Número do lote: 29
Designação do lote: Lote 29 - Periféricos e acessórios - Tipo PA1
Breve descrição:
“Fornecimento de periféricos e acessórios”
Número do lote: 30
Designação do lote: Lote 30 - Computadores de secretária - Base
Breve descrição:
“Aluguer operacional de computadores de secretária”
Número do lote: 31
Designação do lote: Lote 31 - Computadores de secretária - Avançado
Número do lote: 32
Designação do lote: Lote 32 - Computadores portáteis - Base
Breve descrição:
“Aluguer operacional de computadores portáteis”
Número do lote: 33
Designação do lote: Lote 33 - Computadores portáteis - Avançado
Número do lote: 34
Designação do lote: Lote 34 - Computadores portáteis - Leve
Número do lote: 35
Designação do lote: Lote 35 - Computadores portáteis - Ultraleve
Número do lote: 36
Designação do lote: Lote 36 - Computadores portáteis - Leve c/ ecrã destacável
Número do lote: 37
Designação do lote: Lote 37 - Sistemas x86 torre - Tipo xT1
Breve descrição:
“Aluguer operacional de servidores”
Número do lote: 38
Designação do lote: Lote 38 - Sistemas x86 torre - Tipo xT2
Número do lote: 39
Designação do lote: Lote 39 - Sistemas x86 rack - Tipo xR1
Número do lote: 40
Designação do lote: Lote 40 - Sistemas x86 rack - Tipo xR2
Número do lote: 41
Designação do lote: Lote 41 - Sistemas x86 rack - Tipo xR3
Número do lote: 42
Designação do lote: Lote 42 - Sistemas x86 rack - Tipo xR4
Número do lote: 43
Designação do lote: Lote 43 - Sistemas x86 blade - Tipo xB1
Número do lote: 44
Designação do lote: Lote 44 - Sistemas x86 blade - Tipo xB2
Número do lote: 45
Designação do lote: Lote 45 - Sistemas x86 blade - Tipo xB3
Número do lote: 46
Designação do lote: Lote 46 - Sistemas non-x86 rack - Tipo nxR1
Número do lote: 47
Designação do lote: Lote 47 - Sistemas non-x86 rack - Tipo nxR2
Número do lote: 48
Designação do lote: Lote 48 - Sistemas non-x86 rack - Tipo nxR3
Número do lote: 49
Designação do lote: Lote 49 - Sistemas non-x86 rack - Tipo nxR4
Número do lote: 50
Designação do lote: Lote 50 - Sistemas non-x86 rack - Tipo nxR5
Número do lote: 51
Designação do lote: Lote 51 - Sistemas non-x86 rack - Tipo nxR6
Número do lote: 52
Designação do lote: Lote 52 - Sistemas non-x86 blade - Tipo nxB1
Número do lote: 53
Designação do lote: Lote 53 - Sistemas non-x86 blade - Tipo nxB2
Número do lote: 54
Designação do lote: Lote 54 - Sistemas non-x86 blade - Tipo nxB3
Número do lote: 55
Designação do lote: Lote 55 - Aluguer operacional de periféricos e acessórios para servidores - Tipo PA1
Breve descrição:
“Aluguer operacional de periféricos e acessórios para servidores”
Duração: 24 meses

Procedimento
Número de operadores do acordo-quadro: 10
Duração do acordo-quadro em anos: 2
Número previsto de candidatos: 10
Línguas
Língua: português 🗣️

Entidade adjudicante
Identidade
Número de registo nacional: 510342191
Contacto
Ponto de contacto: cc@espap.pt
Conselho diretivo da ESPAP
URL de participação: https://concursos.espap.pt/ 🌏
Nome: Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, IP
Endereço postal: Avenida Leite de Vasconcelos 2, Alfragide
Cidade postal: Amadora
Código postal: 2614-502
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, IP
URL para informações adicionais: https://www.espap.pt 🌏
URL dos documentos: https://concursos.espap.pt 🌏
Fonte: OJS 2014/S 072-123818 (2014-04-08)

Anúncio de adjudicação (2016-09-22)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Máquinas de processamento de dados (hardware)
Metadados do anúncio
Tipo de documento: Anúncio de adjudicação
Regulamento: União Europeia com participação dos países ACP
Vocabulário comum para os contratos públicos (CPV)
Código: Máquinas de processamento de dados (hardware) 📦

Procedimento
Tipo de proposta: Não consta

Entidade adjudicante
Identidade
Tipo de autoridade adjudicante: Outros
Endereço postal: Av. Leite de Vasconcelos n.º 2, Alfragide
Cidade postal: Lisboa
Contacto
Endereço Internet: http://www.espap.pt 🌏
Correio electrónico: concursos@espap.pt 📧
Telefone: +351 21723100 📞
Fax: +351 21723103 📠

Referência
Datas
Data de envio: 2016-09-22 📅
Data de publicação: 2016-09-24 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2016/S 185-332706
Refere-se ao anúncio: 2014/S 072-123818
Número JO-S: 185

Adjudicação do contrato

1️⃣
Nome: Inforlândia — Sistemas e Serviços de Informática, Lda Informantem, Informática e Manutenção, SA EDNI — Empresa Distribuidora de Material Informático, Lda Cybergal — Gestão, Informática e Serviços, Lda Basedois — Informática e Telecomunicações, Lda ITEN Solutions — Sistemas de Informação, SA Informática El Corte Inglés, SA — Sucursal em Portugal TCSI-Digibéria, Tecnologias de Informação, SA Max One — Material de Escritório, Lda Paulo S. Conde, Lda
País: Portugal 🇵🇹

2️⃣
Nome: Informantem, Informática e Manutenção, SA EDNI — Empresa Distribuidora de Material Informático, Lda Inforlândia — Sistemas e Serviços de Informática, Lda Cybergal — Gestão, Informática e Serviços, Lda Basedois — Informática e Telecomunicações, Lda ITEN Solutions — Sistemas de Informação, SA Informática El Corte Inglés, SA — Sucursal em Portugal TCSI-Digibéria, Tecnologias de Informação, SA Max One — Material de Escritório, Lda Paulo S. Conde, Lda

3️⃣
Nome: Inforlândia — Sistemas e Serviços de Informática, Lda EDNI — Empresa Distribuidora de Material Informático, Lda Informantem, Informática e Manutenção, SA ITEN Solutions — Sistemas de Informação, SA Basedois — Informática e Telecomunicações, Lda. Informática El Corte Inglés, SA — Sucursal em Portugal Cybergal — Gestão, Informática e Serviços, Lda. Paulo S. Conde, Lda TCSI-Digibéria, Tecnologias de Informação, SA Max One — Material de Escritório, Lda

4️⃣
Nome: Informantem, Informática e Manutenção, SA Inforlândia — Sistemas e Serviços de Informática, Lda. EDNI — Empresa Distribuidora de Material Informático, Lda ITEN Solutions — Sistemas de Informação, SA Informática El Corte Inglés, SA — Sucursal em Portugal Paulo S. Conde, Lda Basedois — Informática e Telecomunicações, Lda Cybergal — Gestão, Informática e Serviços, Lda TCSI-Digibéria, Tecnologias de Informação, SA Max One — Material de Escritório, Lda

5️⃣
Nome: Inforlândia — Sistemas e Serviços de Informática, Lda Informantem, Informática e Manutenção, SA ITEN Solutions — Sistemas de Informação, SA EDNI — Empresa Distribuidora de Material Informático Lda. Informática El Corte Inglés, SA — Sucursal em Portugal Basedois — Informática e Telecomunicações, Lda Paulo S. Conde, Lda TCSI-Digibéria, Tecnologias de Informação, SA Max One — Material de Escritório, Lda Digitmarket — Sistemas de Informação SA

6️⃣
Nome: Inforlândia — Sistemas e Serviços de Informática, Lda Basedois — Informática e Telecomunicações, Lda Informantem, Informática e Manutenção, SA EDNI — Empresa Distribuidora de Material Informático Lda. ITEN Solutions — Sistemas de Informação, SA Informática El Corte Inglés, SA — Sucursal em Portugal Cybergal — Gestão, Informática e Serviços, Lda Max One — Material de Escritório, Lda Paulo S. Conde, Lda TCSI-Digibéria, Tecnologias de Informação, SA

7️⃣
Nome: Inforlândia — Sistemas e Serviços de Informática, Lda Paulo S. Conde, Lda Cybergal — Gestão, Informática e Serviços, Lda Informática El Corte Inglés, SA — Sucursal em Portugal ITEN Solutions — Sistemas de Informação, SA TCSI-Digibéria, Tecnologias de Informação, SA Max One — Material de Escritório, Lda EDNI — Empresa Distribuidora de Material Informático, Lda Digitmarket — Sistemas de Informação SA Basedois — Informática e Telecomunicações, Lda

8️⃣
Nome: EDNI — Empresa Distribuidora de Material Informático, Lda Inforlândia — Sistemas e Serviços de Informática, Lda Informática El Corte Inglés, SA — Sucursal em Portugal Basedois — Informática e Telecomunicações, Lda Cybergal — Gestão, Informática e Serviços, Lda Max One — Material de Escritório, Lda Digitmarket — Sistemas de Informação, SA ITEN Solutions — Sistemas de Informação, SA TCSI-Digibéria, Tecnologias de Informação, SA Listopsis — Tecnologias de Informação, Lda

9️⃣
Nome: Inforlândia — Sistemas e Serviços de Informática, Lda EDNI — Empresa Distribuidora de Material Informático, Lda Informática El Corte Inglés, SA — Sucursal em Portugal Basedois — Informática e Telecomunicações, Lda Cybergal — Gestão, Informática e Serviços, Lda ITEN Solutions — Sistemas de Informação, SA TCSI-Digibéria, Tecnologias de Informação, SA Max One — Material de Escritório, Lda Digitmarket — Sistemas de Informação SA Listopsis — Tecnologias de Informação, Lda

1️⃣0️⃣
Nome: Inforlândia — Sistemas e Serviços de Informática, Lda EDNI — Empresa Distribuidora de Material Informático, Lda Cybergal — Gestão, Informática e Serviços, Lda Basedois — Informática e Telecomunicações, Lda Espectro — Sistemas de Informação, SA ITEN Solutions — Sistemas de Informação, SA Max One — Material de Escritório, Lda TCSI-Digibéria, Tecnologias de Informação, SA Digitmarket — Sistemas de Informação, SA Informática El Corte Inglés, SA — Sucursal em Portugal

1️⃣1️⃣
Nome: ITEN Solutions — Sistemas de Informação, SA TCSI-Digibéria, Tecnologias de Informação, SA Informantem, Informática e Manutenção, SA Basedois — Informática e Telecomunicações, Lda EDNI — Empresa Distribuidora de Material Informático, Lda Listopsis — Tecnologias de Informação, Lda Cybergal — Gestão, Informática e Serviços, Lda Compta — Infra-estrutura e Seguranças, SA

1️⃣2️⃣
Nome: ITEN Solutions — Sistemas de Informação, SA TCSI-Digibéria, Tecnologias de Informação, SA Informantem, Informática e Manutenção, SA Basedois — Informática e Telecomunicações, Lda EDNI — Empresa Distribuidora de Material Informático, Lda Cybergal — Gestão, Informática e Serviços, Lda Listopsis — Tecnologias de Informação, Lda Compta — Infra-estrutura e Seguranças, SA

1️⃣3️⃣
Nome: ITEN Solutions — Sistemas de Informação, SA Espectro — Sistemas de Informação, SA Informantem, Informática e Manutenção, SA EDNI — Empresa Distribuidora de Material Informático, Lda Basedois — Informática e Telecomunicações, Lda Pamafe Informática, Lda Informática El Corte Inglés, SA — Sucursal em Portugal Compta — Infra-estrutura e Seguranças, SA Digitmarket — Sistemas de Informação, SA Visualforma — Tecnologias de Informação, SA

1️⃣4️⃣
Nome: ITEN Solutions — Sistemas de Informação, SA Espectro — Sistemas de Informação, SA Basedois — Informática e Telecomunicações, Lda Informantem, Informática e Manutenção, SA Pamafe Informática, Lda EDNI — Empresa Distribuidora de Material Informático, Lda Informática El Corte Inglés, SA — Sucursal em Portugal Visualforma — Tecnologias de Informação, SA Cybergal — Gestão, Informática e Serviços, Lda Compta — Infra-estrutura e Seguranças, SA

1️⃣5️⃣
Nome: ITEN Solutions — Sistemas de Informação, SA Informantem, Informática e Manutenção, SA EDNI — Empresa Distribuidora de Material Informático, Lda Basedois — Informática e Telecomunicações, Lda Pamafe Informática, Lda Informática El Corte Inglés, SA — Sucursal em Portugal Cybergal — Gestão, Informática e Serviços, Lda Visualforma — Tecnologias de Informação, SA Compta — Infra-estrutura e Seguranças, SA Digitmarket — Sistemas de Informação, SA

1️⃣6️⃣
Nome: ITEN Solutions — Sistemas de Informação, SA Informática El Corte Inglés, SA — Sucursal em Portugal Informantem, Informática e Manutenção, SA Pamafe Informática, Lda EDNI — Empresa Distribuidora de Material Informático, Lda Basedois — Informática e Telecomunicações, Lda Compta — Infra-estrutura e Seguranças, SA Visualforma — Tecnologias de Informação, SA Digitmarket — Sistemas de Informação, SA Cybergal — Gestão, Informática e Serviços, Lda

1️⃣7️⃣
Nome: ITEN Solutions — Sistemas de Informação, SA Informantem, Informática e Manutenção, SA Digitmarket — Sistemas de Informação, SA Visualforma — Tecnologias de Informação, SA Informática El Corte Inglés, SA — Sucursal em Portugal Novabase IMS — Infrastructures & Managed Services, SA

1️⃣8️⃣

1️⃣9️⃣

2️⃣0️⃣
Nome: Compta — Infra-estrutura e Seguranças, SA Informática El Corte Inglés, SA — Sucursal em Portugal IDW — Consultoria em Serviços de Informação, Lda

2️⃣1️⃣

2️⃣2️⃣
Nome: IDW — Consultoria em Serviços de Informação, Lda Compta — Infra-estrutura e Seguranças, SA Informática El Corte Inglés, SA — Sucursal em Portugal

2️⃣3️⃣

2️⃣4️⃣

2️⃣5️⃣

2️⃣6️⃣
Nome: ITEN Solutions — Sistemas de Informação, SA Visualforma — Tecnologias de Informação, SA Novabase IMS — Infrastructures & Managed Services, SA Basedois — Informática e Telecomunicações, Lda Cybergal — Gestão, Informática e Serviços, Lda Listopsis — Tecnologias de Informação, Lda EDNI — Empresa Distribuidora de Material Informático, Lda Informática El Corte Inglés, SA — Sucursal em Portugal

2️⃣7️⃣
Nome: Polisistemas — Equipamentos e Sistemas de Escritório, Lda ITEN Solutions — Sistemas de Informação, SA

2️⃣8️⃣
Nome: ITEN Solutions — Sistemas de Informação, SA Polisistemas — Equipamentos e Sistemas de Escritório, Lda

Entidade adjudicante
Identidade
Outro tipo de autoridade adjudicante: Other
Contacto
Correio electrónico: aq-ei@espap.pt 📧
Fonte: OJS 2016/S 185-332706 (2016-09-22)

Anúncio de adjudicação (2025-04-10)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Aquisição de postos de trabalho para colaboradores da SPMS – Computadores portáteis e de secretária - 20180453
Número de referência: 20180453
Breve descrição:
“Aquisição de postos de trabalho para colaboradores da SPMS – Computadores portáteis e de secretária”
Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Equipamento e material informático 📦
Valor total do contrato (sem IVA): 134 240 EUR 💰
Outras restrições relativas ao local de execução dos trabalhos: Em qualquer lugar do país em causa
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅

1️⃣
Título: Aquisição de postos de trabalho para colaboradores da SPMS - Computadores de secretária - Lote 1 - 20180453
Descrição do concurso:
“Aquisição de postos de trabalho para colaboradores da SPMS - Computadores de secretária”
Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Equipamento e material informático 📦
Endereço postal: na Av. da República, n.º 61
Código postal: 1050-189
Cidade: Lisboa
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: pt1a0 🏙️
Critérios de atribuição
Preço ✅
Preço (ponderação): 100
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

2️⃣
Título: Aquisição de postos de trabalho para colaboradores da SPMS - Computadores portáteis - Lote 2- 20180453
Descrição do concurso:
“Aquisição de postos de trabalho para colaboradores da SPMS - Computadores portáteis”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

3️⃣
Título: Aquisição de postos de trabalho para colaboradores da SPMS - Computadores portáteis - Lote 3 - 20180453
Endereço postal: Av. da República, n.º 61
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento por negociação sem abertura prévia de concurso ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Adjudicação de um contrato sem publicação prévia de um anúncio de concurso no Jornal Oficial da União Europeia nos casos a seguir indicados
Contratos com um valor estimado abaixo dos limiares do concurso ✅
Tipo de procedimento
Adjudicação de um contrato sem publicação prévia de um anúncio de concurso no Jornal Oficial da União Europeia (explicação):
“Foi utilizado o Acordo Quadro celebrado pela Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I.P., para aquisição de postos de trabalho para...”    Mostrar mais
Informações sobre um acordo-quadro ou um sistema de aquisição dinâmico
Acordo-quadro com vários operadores ✅
Critérios de atribuição
Tipo de ponderação: Ponderação (percentagem, valor exato)

Adjudicação do contrato
É adjudicado um contrato/lote ✅
Número de identificação do lote: LOT-0000
Número do contrato: 345/2018
Data de celebração do contrato: 2018-11-13 📅
O contrato é adjudicado no âmbito de um acordo-quadro ✅
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 22 450 EUR 💰
A proposta foi classificada
Identificador da proposta: 1.0
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0000
Nome e endereço do contratante
Nome: BASE2 - INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES, LDA.
Número de registo nacional: 501333401
Endereço postal: AV. João Crisóstomo n. º 4-A, 4-B e 4-C
Código postal: 1000-178
Cidade postal: Lisboa
Região: pt1a0 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Dimensão do operador económico: Média
Número de identificação do lote: LOT-0001
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 44 240 EUR 💰
Identificador da proposta: 2.0
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0001
Número de identificação do lote: LOT-0002
Valor total do contrato/lote: 67 550 EUR 💰
Identificador da proposta: 3.0
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0002

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE
Número de registo nacional: 509540716
Endereço postal: Avª da Republica nº 61
Código postal: 1050-189
Cidade postal: Lisboa
Região: pt1a0 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: contratacao@spms.min-saude.pt 📧
Telefone: +351 211545600 📞
Fax: +351 211545649 📠
URL: www.spms.min-saude.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Saúde

Informações complementares
Corpo de revisão
Número de registo nacional: 509540716
Endereço postal: Avª da Republica nº 61
Código postal: 1050-189
Cidade postal: Lisboa
Região: pt1a0 🏙️
Telefone: +351 211545600 📞
Fax: +351 211545649 📠
URL: www.spms.min-saude.pt 🌏
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso:
“30 dias”
Fonte: OJS 2025/S 073-240124 (2025-04-10)