5010014413 – Empreitada de linha do Norte – modernização do subtroço 2.3 Alfarelos – Pampilhosa – renovação Integral de via entre as estações de Alfarelos (Pk 194,500) e Pampilhosa (Pk 230,630), excluindo a estação de Coimbra B (Pk 216,800 – 218,000)

REFER, EPE

A intervenção engloba genericamente os seguintes trabalhos: Renovação da superstrutura das vias A e D entre os Pk 194,500/ 216,800 e 218,000/230,630, incluindo a instalação de 2 novas diagonais a sul do apeadeiro do Amial; Construção e reabilitação do sistema de drenagem; Adaptação da catenária, acompanhando os trabalhos da renovação da via, incluindo os trabalhos de eletrificação das novas diagonais a sul do Amial e adaptação da catenária aos trabalhos de alteamento e prolongamento dos cais das estações e apeadeiros; Alteração do sistema de catenária para melhoria das condições de exploração, incluindo: Instalação de novos seccionadores de lâmina de ar; Montagem de telecomando de seccionadores; Montagem de transformadores de tensão e Reabilitação de um posto de catenária e respetivo telecomando; Construção, alteamento e prolongamento das plataformas de passageiros das estações e apeadeiros com adaptação dos respetivos acessos pedonais e instalação de sinalética e novos abrigos; Beneficiação das infraestruturas de iluminação em estações e apeadeiros; Instalação do sistema RCT+TP entre o km 222+000 e o km 232+850; Instalação de vedações no canal ferroviário.

Prazo de entrega

O prazo para a recepção das propostas era 2014-05-26. O concurso foi publicado em 2014-03-21.

Fornecedores

Os seguintes fornecedores são mencionados nas decisões de adjudicação ou noutros documentos de contratação:

Quem?

• REFER, EPE

O quê?

• Construção de vias férreas e de sistemas de transporte por cabos › Construção de vias férreas

Onde?

• Baixo Vouga

Histórico de aquisições

Data	Documento
2014-03-21	Anúncio de concurso
2014-05-16	Informações complementares
2014-07-08	Informações complementares
2016-10-19	Anúncio de adjudicação

Anúncio de concurso (2014-03-21)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Construção de vias férreas
Quantidade ou extensão: 39 996 986,12
Valor total do procedimento: 39 996 986,12 💰
Metadados do anúncio
Idioma original: português 🗣️
Tipo de documento: Anúncio de concurso
Natureza do contrato: Obras
Regulamento: Não especificado
Vocabulário comum para os contratos públicos (CPV)
Código: Construção de vias férreas 📦

Procedimento
Tipo de procedimento: Concurso público
Tipo de proposta: Apresentação de uma proposta relativa a todos os lotes
Critérios de atribuição
Proposta economicamente mais vantajosa

Entidade adjudicante
Identidade
País: Portugal 🇵🇹
Tipo de autoridade adjudicante: Entidade de serviços de utilidade pública
Nome da autoridade adjudicante: Refer, epe
Endereço postal: Avenida de Ceuta – Estação de Alcântara – Piso 2
Código postal: 1300-425
Cidade postal: Lisboa
Contacto
Endereço Internet: http://www.anogov.com/op-referepe/faces/app/dashboard.jsp 🌏
Correio electrónico: contratos@refer.pt 📧
Telefone: +351 211026450 📞
Fax: +351 211021711 📠

Referência
Datas
Data de envio: 2014-03-21 📅
Prazo de apresentação: 2014-05-26 📅
Data de publicação: 2014-03-26 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2014/S 060-102070
Refere-se ao anúncio: 2014/S 43-072291
Número JO-S: 60
Informações adicionais

O preço base é de 39 996 986,12 EUR (trinta e nove milhões, novecentos e noventa e seis mil, novecentos e oitenta e seis euros e doze cêntimos) não incluindo o Imposto sobre Valor Acrescentado. As peças do concurso encontram-se disponibilizadas, na plataforma eletrónica AnoGov utilizada pela REFER, e disponível em http://www.anogov.com/op-referepe/faces/app/dashboard.jsp . O processo do concurso encontra-se ainda patente para consulta na Rede Ferroviária Nacional – REFER, EPE, direção de logística – contratação, sita na Avenida de Ceuta – Estação de Alcântara Terra – Piso 2, 1300-254 Lisboa (telefone: +351 211026440, fax: +351 211021711), onde pode ser examinado, das 10:00 às 12:00 horas e das 14:30 às 17:00 horas, desde o dia da publicação do anúncio, até ao termo do prazo fixado para a apresentação das propostas. As condições de fornecimento das peças do concurso indicadas em IV.3.3) dizem respeito aos documentos concursais disponibilizados pela plataforma eletrónica utilizada pela REFER. Não é permitida a apresentação de propostas variantes. O prazo de execução da empreitada é de 750 (setecentos e cinquenta) dias de calendário e começa a contar-se da data da consignação ou ainda da data em que a REFER comunique ao Empreiteiro a aprovação do Plano de Segurança e Saúde, nos termos da legislação aplicável, caso esta última data seja posterior. Os critérios de adjudicação indicados encontram-se devidamente discriminados no ponto 19. do Programa de Concurso. O prazo de entrega de propostas termina às 18:00 horas do dia 26.5.2014. A abertura das propostas ocorrerá na plataforma eletrónica, no dia útil seguinte à data de término de entrega das propostas. Todas as notificações e comunicações relativas a este processo serão efetuadas através da plataforma eletrónica AnoGov, com exceção das situações previstas no Programa de Concurso e na legislação aplicável. O valor da caução é de 5 % (cinco por cento) do preço contratual e será prestada por depósito em dinheiro ou em títulos emitidos ou garantidos pelo Estado, ou ainda mediante garantia bancária à primeira solicitação ou por seguro-caução à primeira solicitação. Os pagamentos serão efetuados mediante apresentação das respetivas faturas, no prazo de 30 (trinta) dias de calendário, a contar da data de entrada de cada fatura na REFER, desde que a mesma tenha tido a aprovação desta. No caso da adjudicação da Empreitada ser feita a um agrupamento de empresas, estas associar-se-ão, obrigatoriamente, antes da celebração do contrato, na modalidade de Consórcio Externo de Responsabilidade Solidária. Podem apresentar propostas as entidades interessadas, que não se encontrem em nenhuma das situações referidas no artigo 55.º do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo decreto-lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, na sua redação atual.

Informações adicionais

O preço base é de 39 996 986,12 EUR (trinta e nove milhões, novecentos e noventa e seis mil, novecentos e oitenta e seis euros e doze cêntimos) não incluindo o Imposto sobre Valor Acrescentado.

As peças do concurso encontram-se disponibilizadas, na plataforma eletrónica AnoGov utilizada pela REFER, e disponível em http://www.anogov.com/op-referepe/faces/app/dashboard.jsp .

O processo do concurso encontra-se ainda patente para consulta na Rede Ferroviária Nacional – REFER, EPE, direção de logística – contratação, sita na Avenida de Ceuta – Estação de Alcântara Terra – Piso 2, 1300-254 Lisboa (telefone: +351 211026440, fax: +351 211021711), onde pode ser examinado, das 10:00 às 12:00 horas e das 14:30 às 17:00 horas, desde o dia da publicação do anúncio, até ao termo do prazo fixado para a apresentação das propostas.

As condições de fornecimento das peças do concurso indicadas em IV.3.3) dizem respeito aos documentos concursais disponibilizados pela plataforma eletrónica utilizada pela REFER.

Não é permitida a apresentação de propostas variantes.

O prazo de execução da empreitada é de 750 (setecentos e cinquenta) dias de calendário e começa a contar-se da data da consignação ou ainda da data em que a REFER comunique ao Empreiteiro a aprovação do Plano de Segurança e Saúde, nos termos da legislação aplicável, caso esta última data seja posterior.

Os critérios de adjudicação indicados encontram-se devidamente discriminados no ponto 19. do Programa de Concurso.

O prazo de entrega de propostas termina às 18:00 horas do dia 26.5.2014.

A abertura das propostas ocorrerá na plataforma eletrónica, no dia útil seguinte à data de término de entrega das propostas.

Todas as notificações e comunicações relativas a este processo serão efetuadas através da plataforma eletrónica AnoGov, com exceção das situações previstas no Programa de Concurso e na legislação aplicável.

O valor da caução é de 5 % (cinco por cento) do preço contratual e será prestada por depósito em dinheiro ou em títulos emitidos ou garantidos pelo Estado, ou ainda mediante garantia bancária à primeira solicitação ou por seguro-caução à primeira solicitação.

Os pagamentos serão efetuados mediante apresentação das respetivas faturas, no prazo de 30 (trinta) dias de calendário, a contar da data de entrada de cada fatura na REFER, desde que a mesma tenha tido a aprovação desta.

No caso da adjudicação da Empreitada ser feita a um agrupamento de empresas, estas associar-se-ão, obrigatoriamente, antes da celebração do contrato, na modalidade de Consórcio Externo de Responsabilidade Solidária.

Podem apresentar propostas as entidades interessadas, que não se encontrem em nenhuma das situações referidas no artigo 55.º do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo decreto-lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, na sua redação atual.

Objecto
Âmbito do concurso
Breve descrição:

Duração: 750 dias
Número de referência: 5010014413
Nome do projeto ou programa financiado pela UE: Financiamento ao abrigo do RTE-T; Quadro Comunitário de Apoio 2014-2020.

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Habilitação para o exercício da atividade profissional:

Podem apresentar propostas as entidades interessadas que não se encontrem em nenhuma das situações referidas no artigo 55.º do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo decreto-lei n.º 18/2008 de 29 de janeiro, na sua redação atual.

Capacidade técnica e profissional: Os documentos de habilitação são indicados no ponto 15 do Programa de Concurso.
Execução do contrato
Depósitos e garantias exigidos:

O valor da caução é de 5 % (cinco por cento) e será prestada mediante garantia bancária à primeira solicitação, por seguro-caução à primeira solicitação, por depósito em dinheiro ou em títulos emitidos ou garantidos pelo Estado.

Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:

Os pagamentos serão efetuados mediante apresentação das respetivas faturas, no prazo de 30 (trinta) dias de calendário a contar da data de entrada de cada fatura na REFER, desde que a mesma tenha tido a aprovação da REFER.

Forma jurídica a adoptar pelo agrupamento de operadores económicos a quem será adjudicado o contrato:

No caso da adjudicação da prestação de serviços ser feita a um agrupamento de empresas, estas associar-se-ão, obrigatoriamente, antes da celebração do contrato, na modalidade de Consórcio Externos de Responsabilidade Solidária.

Procedimento
Forma de pagamento dos documentos:

Em dinheiro ou por cheque passado a favor da Rede Ferroviária Nacional – REFER, EPE, ou fazendo prova de depósito a favor da REFER na conta da REFER junto do IGCP com o NIB n.º 0781 0112 0112 0014277 89. O comprovativo de pagamento deve ser comunicado à REFER por intermédio da plataforma eletrónica anteriormente referida. Ao valor indicado acresce o IVA à taxa legal em vigor.

Prazo de validade da proposta: 120 dias
Data de abertura das propostas: 2014-05-27 📅
Critérios de atribuição
Critério: 1. Preço (50)
2. Valia técnica (30)
3. Sistema de gestão da segurança (10)
4. Sistema de gestão da qualidade (5)
5. Sistema de gestão ambiental (5)
Línguas
Língua: português 🗣️

Entidade adjudicante
Contacto
Ponto de contacto: Direção de logística – contratação

Referência
Datas
Data de publicação: 2014-03-01 📅
Identificadores
Tipo de publicação anterior: Periodic_indicative_notice
Número do aviso no JO S: 2014/S 43-072291

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Conselho de Administração da Rede Ferroviária Nacional – REFER, EPE
Endereço postal: Palácio de Coimbra, Rua de Santa Apolónia n.º 53
Cidade postal: Lisboa
Código postal: 1100-468
País: Portugal 🇵🇹
Informações sobre os prazos de recurso:

Os recursos administrativos das deliberações do Júri, devem ser interpostos para o Conselho de Administração da Rede Ferroviária Nacional – REFER, EPE, nos prazos previstos na lei, designadamente no art.º 270.º do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo decreto-lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, com a redação do decreto-lei n.º 278/2008, de 2 de outubro, que o republica.

Serviço junto do qual podem ser obtidas informações sobre o processo de recurso
Nome: Rede Ferroviária Nacional – REFER, EPE
Endereço postal: Avenida de Ceuta – Estação de Alcântara Terra
Código postal: 1300-254
Fonte: OJS 2014/S 060-102070 (2014-03-21)

Informações complementares (2014-05-16)
Objecto
Metadados do anúncio
Tipo de documento: Informações complementares

Referência
Datas
Data de envio: 2014-05-16 📅
Prazo de apresentação: 2014-06-05 📅
Data de publicação: 2014-05-21 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2014/S 097-170194
Refere-se ao anúncio: 2014/S 60-102070
Número JO-S: 97
Fonte: OJS 2014/S 097-170194 (2014-05-16)

Informações complementares (2014-07-08)
Referência
Datas
Data de envio: 2014-07-08 📅
Prazo de apresentação: 2014-07-21 📅
Data de publicação: 2014-07-11 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2014/S 131-234849
Número JO-S: 131
Fonte: OJS 2014/S 131-234849 (2014-07-08)

Anúncio de adjudicação (2016-10-19)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do procedimento: 39 996 986,12 💰
Metadados do anúncio
Tipo de documento: Anúncio de adjudicação
Regulamento: União Europeia

Procedimento
Tipo de proposta: Não consta

Entidade adjudicante
Identidade
Tipo de autoridade adjudicante: Organismo de direito público
Nome da autoridade adjudicante: Infraestruturas de Portugal, SA
Endereço postal: Av. Ceuta — Estação de Alcântara Terra
Código postal: 1300-254
Contacto
Endereço Internet: http://www.infraestruturasdeportugal.pt 🌏
Correio electrónico: alfredo.domingues@infraestruturasdeportugal.pt 📧
Telefone: +351 211026460 📞
Fax: +351 211021839 📠

Referência
Datas
Data de envio: 2016-10-19 📅
Data de publicação: 2016-10-21 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2016/S 204-369148
Refere-se ao anúncio: 2014/S 060-102070
Número JO-S: 204

Procedimento
Critérios de atribuição
Critério: 3. Sistema de gestão de Segurança (10)
4. Sistema de controlo de qualidade (5)

Adjudicação do contrato

1️⃣
Data de celebração do contrato: 2015-07-30 📅
Nome: OPWAY – Engenharia, SA, 500207577
País: Portugal 🇵🇹

2️⃣
Nome: Domingos da Silva Teixeira, SA, 501489126
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas: 6
Fonte: OJS 2016/S 204-369148 (2016-10-19)

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