5010013578 – Empreitada de eletrificação do troço Caíde Marco, da linha do Douro

REFER, EPE

A intervenção desenvolve-se entre as saídas das estações de Caíde e do Marco de Canavezes, em cerca de 14.400 metros e inclui a instalação de catenária com tensão de 25Kv/40Hz AC, implementação de telecomando de catenária, implementação do retorno de corrente de tração+ terra de proteção, intervenção simplificada nas plataformas de estações e apeadeiros, beneficiação e reparação pontual dos túneis de Caíde e Gaviara, adaptação do gabarito dos túneis de Caíde, Gaviara e Campainha para eletrificação, reforço pontual de taludes e racionalização de layouts das estações de Vila Meã, Livração e Caíde.

Prazo de entrega

O prazo para a recepção das propostas era 2014-04-23. O concurso foi publicado em 2014-03-06.

Fornecedores

Os seguintes fornecedores são mencionados nas decisões de adjudicação ou noutros documentos de contratação:

• Consórcio Isolux- Corsán

Quem?

• REFER, EPE

O quê?

• Obras de construção total ou parcial e de engenharia civil › Obras de engenharia civil e construção de estruturas

Onde?

• Grande Porto

Histórico de aquisições

Data	Documento
2014-03-06	Anúncio de concurso
2014-05-13	Informações complementares
2015-01-27	Anúncio de adjudicação

Anúncio de concurso (2014-03-06)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Obras de engenharia civil e construção de estruturas
Quantidade ou extensão: 6 400 000
Valor total do procedimento: 6 400 000 💰
Metadados do anúncio
Idioma original: português 🗣️
Tipo de documento: Anúncio de concurso
Natureza do contrato: Obras
Regulamento: União Europeia com participação dos países ACP
Vocabulário comum para os contratos públicos (CPV)
Código: Obras de engenharia civil e construção de estruturas 📦

Procedimento
Tipo de procedimento: Concurso público
Tipo de proposta: Apresentação de uma proposta relativa a todos os lotes
Critérios de atribuição
Proposta economicamente mais vantajosa

Entidade adjudicante
Identidade
País: Portugal 🇵🇹
Tipo de autoridade adjudicante: Entidade de serviços de utilidade pública
Nome da autoridade adjudicante: Refer, epe
Endereço postal: Avenida de Ceuta – Estação de Alcântara – Piso 2
Código postal: 1300-425
Cidade postal: Lisboa
Contacto
Endereço Internet: http://www.anogov.com/op-referepe/faces/app/dashboard.jsp 🌏
Correio electrónico: contratos@refer.pt 📧
Telefone: +351 211026450 📞
Fax: +351 211021711 📠

Referência
Datas
Data de envio: 2014-03-06 📅
Prazo de apresentação: 2014-04-23 📅
Data de publicação: 2014-03-11 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2014/S 049-082431
Refere-se ao anúncio: 2014/S 43-072285
Número JO-S: 49
Informações adicionais

O preço base é de 6 400 000 EUR (seis milhões e quatrocentos mil euros), não incluindo o Imposto sobre Valor Acrescentado. As peças do concurso encontram-se disponibilizadas, na plataforma eletrónica anoGov utilizada pela REFER, e disponível em http://www.anogov.com/op-referepe/faces/app/dashboard.jsp . O processo do concurso encontra-se ainda patente para consulta na Rede Ferroviária Nacional – REFER, EPE, Direção de logística – contratação, sita na Avenida de Ceuta – Estação de Alcântara Terra – Piso 2, 1300-254 Lisboa (telefone: +351 211026440, fax: +351 211021711), onde pode ser examinado, das 10:00 às 12:00 horas e das 14:30 às 17:00 horas, desde o dia da publicação do anúncio, até ao termo do prazo fixado para a apresentação das propostas. As condições de fornecimento das peças do concurso indicadas em 9.2) dizem respeito aos documentos concursais disponibilizados pela plataforma eletrónica utilizada pela REFER. Não é permitida a apresentação de propostas variantes. O prazo de execução da empreitada é de 450 (quatrocentos e cinquenta) dias de calendário e começa a contar-se da data da consignação ou ainda da data em que a REFER comunique ao empreiteiro a aprovação do plano de segurança e saúde, nos termos da legislação aplicável, caso esta última data seja posterior Os critérios de adjudicação indicados encontram-se devidamente discriminados no ponto 19. do Programa de Concurso. O prazo de entrega de propostas, termina às 18:00 horas do dia 23.4.2014. A abertura das propostas ocorrerá na plataforma eletrónica, no dia útil seguinte à data de término de entrega das propostas. Todas as notificações e comunicações relativas a este processo serão efetuadas através da plataforma eletrónica anoGov, com exceção das situações previstas no Programa de Concurso e na legislação aplicável. O valor da caução é de 5 % (cinco por cento) do preço contratual e será prestada por depósito em dinheiro ou em títulos emitidos ou garantidos pelo Estado, ou ainda mediante garantia bancária à primeira solicitação ou por seguro-caução à primeira solicitação. Os pagamentos serão efetuados mediante apresentação das respetivas faturas, no prazo de 30 (trinta) dias de calendário, a contar da data de entrada de cada fatura na REFER, desde que a mesma tenha tido a aprovação desta. No caso da adjudicação da empreitada ser feita a um agrupamento de empresas, estas associar-se-ão, obrigatoriamente, antes da celebração do contrato, na modalidade de Consórcio Externo de Responsabilidade Solidária. Podem apresentar propostas as entidades interessadas, que não se encontrem em nenhuma das situações referidas no artigo 55.º do código dos contratos públicos, aprovado pelo decreto-lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, na sua redação atual.

Informações adicionais

O preço base é de 6 400 000 EUR (seis milhões e quatrocentos mil euros), não incluindo o Imposto sobre Valor Acrescentado.

As peças do concurso encontram-se disponibilizadas, na plataforma eletrónica anoGov utilizada pela REFER, e disponível em http://www.anogov.com/op-referepe/faces/app/dashboard.jsp .

O processo do concurso encontra-se ainda patente para consulta na Rede Ferroviária Nacional – REFER, EPE, Direção de logística – contratação, sita na Avenida de Ceuta – Estação de Alcântara Terra – Piso 2, 1300-254 Lisboa (telefone: +351 211026440, fax: +351 211021711), onde pode ser examinado, das 10:00 às 12:00 horas e das 14:30 às 17:00 horas, desde o dia da publicação do anúncio, até ao termo do prazo fixado para a apresentação das propostas.

As condições de fornecimento das peças do concurso indicadas em 9.2) dizem respeito aos documentos concursais disponibilizados pela plataforma eletrónica utilizada pela REFER.

Não é permitida a apresentação de propostas variantes.

O prazo de execução da empreitada é de 450 (quatrocentos e cinquenta) dias de calendário e começa a contar-se da data da consignação ou ainda da data em que a REFER comunique ao empreiteiro a aprovação do plano de segurança e saúde, nos termos da legislação aplicável, caso esta última data seja posterior

Os critérios de adjudicação indicados encontram-se devidamente discriminados no ponto 19. do Programa de Concurso.

O prazo de entrega de propostas, termina às 18:00 horas do dia 23.4.2014.

A abertura das propostas ocorrerá na plataforma eletrónica, no dia útil seguinte à data de término de entrega das propostas.

Todas as notificações e comunicações relativas a este processo serão efetuadas através da plataforma eletrónica anoGov, com exceção das situações previstas no Programa de Concurso e na legislação aplicável.

O valor da caução é de 5 % (cinco por cento) do preço contratual e será prestada por depósito em dinheiro ou em títulos emitidos ou garantidos pelo Estado, ou ainda mediante garantia bancária à primeira solicitação ou por seguro-caução à primeira solicitação.

Os pagamentos serão efetuados mediante apresentação das respetivas faturas, no prazo de 30 (trinta) dias de calendário, a contar da data de entrada de cada fatura na REFER, desde que a mesma tenha tido a aprovação desta.

No caso da adjudicação da empreitada ser feita a um agrupamento de empresas, estas associar-se-ão, obrigatoriamente, antes da celebração do contrato, na modalidade de Consórcio Externo de Responsabilidade Solidária.

Podem apresentar propostas as entidades interessadas, que não se encontrem em nenhuma das situações referidas no artigo 55.º do código dos contratos públicos, aprovado pelo decreto-lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, na sua redação atual.

Objecto
Âmbito do concurso
Breve descrição:

Duração: 450 dias
Número de referência: 5010013578
Nome do projeto ou programa financiado pela UE: Financiado ao abrigo do POVT.

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Habilitação para o exercício da atividade profissional:

Podem apresentar propostas as entidades interessadas que não se encontrem em nenhuma das situações referidas no artigo 55.º do código dos contratos públicos, aprovado pelo decreto-lei n.º 18/2008 de 29 de janeiro, na sua redação atual.

Capacidade técnica e profissional: Os documentos de habilitação são indicados no ponto 15 do Programa de Concurso.
Execução do contrato
Depósitos e garantias exigidos:

O valor da caução é de 5 % (cinco por cento) e será prestada mediante garantia bancária à primeira solicitação, por seguro-caução à primeira solicitação, por depósito em dinheiro ou em títulos emitidos ou garantidos pelo Estado.

Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:

Os pagamentos serão efetuados mediante apresentação das respetivas faturas, no prazo de 30 (trinta) dias de calendário a contar da data de entrada de cada fatura na REFER, desde que a mesma tenha tido a aprovação da REFER.

Forma jurídica a adoptar pelo agrupamento de operadores económicos a quem será adjudicado o contrato:

No caso da adjudicação da prestação de serviços ser feita a um agrupamento de empresas, estas associar-se-ão, obrigatoriamente, antes da celebração do contrato, na modalidade de Consórcio Externos de Responsabilidade Solidária.

Procedimento
Forma de pagamento dos documentos:

Em dinheiro ou por cheque passado a favor da Rede Ferroviária Nacional – REFER, EPE, ou fazendo prova de depósito a favor da REFER, na conta da REFER junto do IGCP com o NIB 0781 0112 01120014277 89. O comprovativo de pagamento deve ser comunicado à REFER por intermédio da plataforma eletrónica anteriormanete referida. Ao valor acresce o IVA à taxa legal em vigor.

Prazo de validade da proposta: 120 dias
Data de abertura das propostas: 2014-04-24 📅
Critérios de atribuição
Critério: 1. Preço (50)
2. Valia técnica (30)
3. Sistema de gestão da segurança (10)
4. Sistema de gestão da qualidade (5)
5. Sistema de gestão ambiental (5)
Línguas
Língua: português 🗣️

Entidade adjudicante
Contacto
Ponto de contacto: Direção de logística – contratação

Referência
Datas
Data de publicação: 2014-03-01 📅
Identificadores
Tipo de publicação anterior: Periodic_indicative_notice
Número do aviso no JO S: 2014/S 43-072285

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Conselho de Administração da Rede Ferroviária Nacional – REFER, EPE
Endereço postal: Palácio de Coimbra, Rua de Santa Apolónia n.º 53
Cidade postal: Lisboa
Código postal: 1100-468
País: Portugal 🇵🇹
Informações sobre os prazos de recurso:

Os recursos administrativos das deliberações do Júri, devem ser interpostos para o Conselho de Administração da Rede Ferroviária Nacional – REFER, EPE, nos prazos previstos na lei, designadamente no art.º 270.º do código dos contratos públicos, aprovado pelo decreto-lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, com a redação do decreto-lei n.º 278/2008, de 2 de outubro, que o republica.

Serviço junto do qual podem ser obtidas informações sobre o processo de recurso
Nome: Rede Ferroviária Nacional – REFER, EPE
Endereço postal: Av. Ceuta – Estação de Alcântara Terra
Código postal: 1300-245
Fonte: OJS 2014/S 049-082431 (2014-03-06)

Informações complementares (2014-05-13)
Objecto
Metadados do anúncio
Tipo de documento: Informações complementares

Referência
Datas
Data de envio: 2014-05-13 📅
Prazo de apresentação: 2014-05-22 📅
Data de publicação: 2014-05-17 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2014/S 095-166700
Refere-se ao anúncio: 2014/S 49-082431
Número JO-S: 95
Fonte: OJS 2014/S 095-166700 (2014-05-13)

Anúncio de adjudicação (2015-01-27)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do procedimento: 6 171 486,91 💰
Metadados do anúncio
Tipo de documento: Anúncio de adjudicação
Regulamento: União Europeia

Procedimento
Tipo de proposta: Não consta

Entidade adjudicante
Identidade
Nome da autoridade adjudicante: Rede Ferroviária Nacional, REFER, EPE
Endereço postal: Av. Ceuta, Estação de Alcântara Terra, Direção de logística — contratação
Código postal: 1300-245
Contacto
Endereço Internet: http://www.anogov.com:8888/op-referepe/faces/app/dashboard.jsp 🌏
Telefone: +351 211026440 📞

Referência
Datas
Data de envio: 2015-01-27 📅
Data de publicação: 2015-01-30 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2015/S 021-034556
Número JO-S: 21
Informações adicionais
Procedimento de concurso público com publicação no JOUE.
Identificadores
Número do aviso no JO S: 2014/S 95-166700
Fonte: OJS 2015/S 021-034556 (2015-01-27)

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