02/INAC/DRE/Lisboa – Categoria4/2014
INAC, IP
Seleção de um prestador de serviços de assistência em escala, ao qual será atribuída uma licença de acesso ao mercado nos termos do Decreto-Lei n.º 275/99, de 23 de julho, com a última redação dada pelo Decreto-Lei n.º 19/2012, de 27 de janeiro, por um período de 7 anos, em regime de assistência a terceiros, para o Aeroporto de Lisboa, na categoria 4 do Anexo I ao referido diploma, no âmbito do Despacho n.º 14886-A/2013, do Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações, publicado, na 2.ª Série do Diário da República, em 15.11.2013.
Prazo de entregaO prazo para a recepção das propostas era 2014-11-04. O concurso foi publicado em 2014-09-26.
Quem?- • INAC, IP
Histórico de aquisições
| Data | Documento |
|---|---|
| 2014-09-26 | Anúncio de concurso |
Anúncio de concurso (2014-09-26)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Serviços anexos e auxiliares dos transportes; serviços de agências de viagens
Metadados do anúncio
Idioma original: português 🗣️
Tipo de documento: Anúncio de concurso
Natureza do contrato: Serviços
Regulamento: União Europeia
Vocabulário comum para os contratos públicos (CPV)
Código: Serviços anexos e auxiliares dos transportes; serviços de agências de viagens 📦
Procedimento
Tipo de procedimento: Concurso limitado
Tipo de proposta: Apresentação de uma proposta relativa a todos os lotes
Critérios de atribuição
Proposta economicamente mais vantajosa
Entidade adjudicante
Identidade
País: Portugal 🇵🇹
Tipo de autoridade adjudicante: Organismo de direito público
Nome da autoridade adjudicante: Inac, ip
Endereço postal: Rua B, Edifício 4, Aeroporto de Lisboa
Código postal: 1749-034
Cidade postal: Lisboa
Contacto
Endereço Internet: http://www.inac.pt 🌏
Correio electrónico: concurso.lisboa.categoria4@inac.pt 📧
Referência
Datas
Data de envio: 2014-09-26 📅
Prazo de apresentação: 2014-11-04 📅
Data de publicação: 2014-10-02 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2014/S 189-333944
Número JO-S: 189
Objecto
Âmbito do concurso
Breve descrição:
Duração: 84 meses
Número de referência: 02/INAC/DRE/Lisboa - Categoria4/2014
Local de actuação
Local principal ou local de actuação: Lisboa.
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Habilitação para o exercício da atividade profissional: As condições previstas no artigo 9.º do Programa do Procedimento.
Situação económica e financeira: As condições previstas no artigo 9.º do Programa do Procedimento.
Capacidade técnica e profissional: As condições previstas no artigo 9.º do Programa do Procedimento.
Execução do contrato
Outras condições particulares: As condições previstas no artigo 26.º do Programa do Procedimento.
A execução do serviço é reservada a uma profissão específica: Decreto Lei n.º 275/99, de 23 de julho.
Procedimento
Número previsto de candidatos: 999
Prazo de validade da proposta: 180 dias
Línguas
Língua: português 🗣️
Entidade adjudicante
Identidade
Número de registo nacional: 504288806
Contacto
Ponto de contacto: Inac, ip
Direção de regulação económica
Endereço Internet: www.inac.pt 🌏
Nome: Plataforma eletrónica Sapehty
Endereço postal: Rua Viriato n.º 13 – 6.º
Código postal: 1050-233
URL de participação: www.saphety.com 🌏
Referência
Identificadores
Número de referência atribuído pela autoridade adjudicante: 02/INAC/DRE/Lisboa - Categoria4/2014
Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa
Endereço postal: Av. D. João II n.º 1.08.01, Edifício G – 6.º
Cidade postal: Lisboa
Código postal: 1900-097
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: lisboa.tca@tribunais.org.pt 📧
Fonte: OJS 2014/S 189-333944 (2014-09-26)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Serviços anexos e auxiliares dos transportes; serviços de agências de viagens
Metadados do anúncio
Idioma original: português 🗣️
Tipo de documento: Anúncio de concurso
Natureza do contrato: Serviços
Regulamento: União Europeia
Vocabulário comum para os contratos públicos (CPV)
Código: Serviços anexos e auxiliares dos transportes; serviços de agências de viagens 📦
Procedimento
Tipo de procedimento: Concurso limitado
Tipo de proposta: Apresentação de uma proposta relativa a todos os lotes
Critérios de atribuição
Proposta economicamente mais vantajosa
Entidade adjudicante
Identidade
País: Portugal 🇵🇹
Tipo de autoridade adjudicante: Organismo de direito público
Nome da autoridade adjudicante: Inac, ip
Endereço postal: Rua B, Edifício 4, Aeroporto de Lisboa
Código postal: 1749-034
Cidade postal: Lisboa
Contacto
Endereço Internet: http://www.inac.pt 🌏
Correio electrónico: concurso.lisboa.categoria4@inac.pt 📧
Referência
Datas
Data de envio: 2014-09-26 📅
Prazo de apresentação: 2014-11-04 📅
Data de publicação: 2014-10-02 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2014/S 189-333944
Número JO-S: 189
Objecto
Âmbito do concurso
Breve descrição:
Seleção de um prestador de serviços de assistência em escala, ao qual será atribuída uma licença de acesso ao mercado nos termos do Decreto-Lei n.º 275/99, de 23 de julho, com a última redação dada pelo Decreto-Lei n.º 19/2012, de 27 de janeiro, por um período de 7 anos, em regime de assistência a terceiros, para o Aeroporto de Lisboa, na categoria 4 do Anexo I ao referido diploma, no âmbito do Despacho n.º 14886-A/2013, do Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações, publicado, na 2.ª Série do Diário da República, em 15.11.2013.
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Número de referência: 02/INAC/DRE/Lisboa - Categoria4/2014
Local de actuação
Local principal ou local de actuação: Lisboa.
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Habilitação para o exercício da atividade profissional: As condições previstas no artigo 9.º do Programa do Procedimento.
Situação económica e financeira: As condições previstas no artigo 9.º do Programa do Procedimento.
Capacidade técnica e profissional: As condições previstas no artigo 9.º do Programa do Procedimento.
Execução do contrato
Outras condições particulares: As condições previstas no artigo 26.º do Programa do Procedimento.
A execução do serviço é reservada a uma profissão específica: Decreto Lei n.º 275/99, de 23 de julho.
Procedimento
Número previsto de candidatos: 999
Prazo de validade da proposta: 180 dias
Línguas
Língua: português 🗣️
Entidade adjudicante
Identidade
Número de registo nacional: 504288806
Contacto
Ponto de contacto: Inac, ip
Direção de regulação económica
Endereço Internet: www.inac.pt 🌏
Nome: Plataforma eletrónica Sapehty
Endereço postal: Rua Viriato n.º 13 – 6.º
Código postal: 1050-233
URL de participação: www.saphety.com 🌏
Referência
Identificadores
Número de referência atribuído pela autoridade adjudicante: 02/INAC/DRE/Lisboa - Categoria4/2014
Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa
Endereço postal: Av. D. João II n.º 1.08.01, Edifício G – 6.º
Cidade postal: Lisboa
Código postal: 1900-097
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: lisboa.tca@tribunais.org.pt 📧
Fonte: OJS 2014/S 189-333944 (2014-09-26)
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