Sistema de águas da região do Noroeste (baixas). Elaboração dos projetos de execução das infraestruturas

Águas do Noroeste, SA

Elaboração de projetos de execução nos municípios de Amarante, Arouca, Baião, Celorico de Basto, Cinfães, Fafe, Santo Tirso e Trofa.

Prazo de entrega

O prazo para a recepção das propostas era 2013-08-19. O concurso foi publicado em 2013-07-09.

Fornecedores

Os seguintes fornecedores são mencionados nas decisões de adjudicação ou noutros documentos de contratação:

Quem?

• Águas do Noroeste, SA

O quê?

• Serviços de arquitectura, construção, engenharia e inspecção

Onde?

• Norte › Cávado

Histórico de aquisições

Data	Documento
2013-07-09	Anúncio de concurso
2014-01-15	Informações complementares
2014-01-20	Informações complementares
2014-05-20	Anúncio de adjudicação

Anúncio de concurso (2013-07-09)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Serviços de arquitectura, construção, engenharia e inspecção
Quantidade ou extensão:

Elaboração dos projetos de execução de um conjunto de infraestruturas necessárias à instalação de cerca de 40 km de redes de distribuição de água e 175 km de redes de drenagem de águas residuais, que incluem 1 estação de tratamento de águas residuais, estações elevatórias, reservatórios, adutores e emissários, bem como a remodelação de 1 km de rede de drenagem de águas residuais.775 000

Valor total do procedimento: 195 000 💰
Metadados do anúncio
Idioma original: português 🗣️
Tipo de documento: Anúncio de concurso
Natureza do contrato: Serviços
Regulamento: União Europeia com participação dos países ACP
Vocabulário comum para os contratos públicos (CPV)
Código: Serviços de arquitectura, construção, engenharia e inspecção 📦

Procedimento
Tipo de procedimento: Concurso público
Tipo de proposta: Apresentação de uma proposta relativa a todos os lotes
Critérios de atribuição
Proposta economicamente mais vantajosa

Entidade adjudicante
Identidade
País: Portugal 🇵🇹
Tipo de autoridade adjudicante: Organismo de direito público
Nome da autoridade adjudicante: Águas do Noroeste, SA
Endereço postal: Avenida de S. Gonçalo n.º 682
Código postal: 4810-525
Cidade postal: Guimarães
Contacto
Endereço Internet: http://www.adnoroeste.pt 🌏
Correio electrónico: geral@adnoroeste.pt 📧
Telefone: +351 253520770 📞
Fax: +351 253520779 📠

Referência
Datas
Data de envio: 2013-07-09 📅
Prazo de apresentação: 2013-08-19 📅
Data de publicação: 2013-07-11 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2013/S 133-230474
Número JO-S: 133

Objecto
Âmbito do concurso
Breve descrição:

Elaboração de projetos de execução nos municípios de Amarante, Arouca, Baião, Celorico de Basto, Cinfães, Fafe, Santo Tirso e Trofa.

Número do lote: 1
Designação do lote: Lote 1 - Projetos de execução das infraestruturas dos municípios de Fafe e Celorico de Basto
Breve descrição: Elaboração de projetos de execução nos municípios Fafe e Celorico de Basto.
Quantidade ou extensão: — redes de saneamento numa extensão estimada de 71,6 km,— emissários numa extensão estimada de 3,1 km,— 4 estações elevatórias de águas residuais.

— redes de saneamento numa extensão estimada de 71,6 km,

— emissários numa extensão estimada de 3,1 km,

— 4 estações elevatórias de águas residuais.

Duração: 150 dias
Número do lote: 2
Designação do lote: Lote 2 - Projetos de execução das infraestruturas dos municípios de Santo Tirso e Trofa
Breve descrição: Elaboração de projetos de execução nos municípios Santo Tirso e Trofa.
Quantidade ou extensão: — redes de saneamento numa extensão estimada de 46,8 km,— emissários numa extensão estimada de 1 km,— 8 estações elevatórias de águas residuais.

— redes de saneamento numa extensão estimada de 46,8 km,

— emissários numa extensão estimada de 1 km,

— 8 estações elevatórias de águas residuais.

Número do lote: 3
Designação do lote: Lote 3 - Projetos de execução das infraestruturas dos municípios de Amarante e Baião
Breve descrição: Elaboração de projetos de execução nos municípios Amarante e Baião.
Quantidade ou extensão: — redes de abastecimento de água numa extensão estimada de 9,8 km,— adutoras numa extensão estimada de 28,3 km,— 3 reservatórios de água,— 2 estações elevatórias de água,— redes de saneamento numa extensão estimada de 25,4 km,— 19 estações elevatórias de águas residuais.

— redes de abastecimento de água numa extensão estimada de 9,8 km,

— adutoras numa extensão estimada de 28,3 km,

— 3 reservatórios de água,

— 2 estações elevatórias de água,

— redes de saneamento numa extensão estimada de 25,4 km,

— 19 estações elevatórias de águas residuais.

Número do lote: 4
Designação do lote: Lote 4 - Projetos de execução das infraestruturas dos municípios de Arouca e Cinfães
Breve descrição: Elaboração de projetos de execução nos municípios Arouca e Cinfães.
Quantidade ou extensão: — redes de abastecimento de água numa extensão estimada de 30,6 km,— adutoras numa extensão estimada de 9,3 km,— 3 reservatórios de água,— redes de saneamento numa extensão estimada de 32,6 km,— 3 estações elevatórias de águas residuais,— 1 estação de tratamento de águas residuais

— redes de abastecimento de água numa extensão estimada de 30,6 km,

— adutoras numa extensão estimada de 9,3 km,

— redes de saneamento numa extensão estimada de 32,6 km,

— 3 estações elevatórias de águas residuais,

— 1 estação de tratamento de águas residuais

Número de referência: PB 2222
Nome do projeto ou programa financiado pela UE: Fundo de Coesão.
Local de actuação
Local principal ou local de actuação: Concelho de Bracelos.

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Habilitação para o exercício da atividade profissional:

O Adjudicatário deve apresentar os seguintes documentos de habilitação:

a) os previstos no nº 1, artigo 81.º, do CCP;

b) certidão atualizada do teor de todas as inscrições em vigor respeitantes à empresa adjudicatária emitida pela conservatória do registo comercial correspondente.

Situação económica e financeira:

O valor económico estimado do contrato é de 775 000,00 EUR.

O factor « f » constante da expressão matemática prevista no Anexo IV do CCP é de 2.

Capacidade técnica e profissional:

a) a comprovação efetuada através da análise dos elementos a apresentar de acordo com a alínea c) do n.º 5.1 do programa do procedimento da execução, nos últimos 10 anos de, pelo menos, 2 projetos de natureza idêntica ao projeto colocado a concurso, de valores (valores finais da aquisição de serviços) não inferiores a 60 % do valor indicado para o preço base do lote a que se refere a candidatura.

Caso as prestações de serviços tenham sido concluídas em ano anterior ao do presente concurso, os seus valores, para aplicação do critério acima, serão atualizados através dos índices de preços ao consumidor (sem habitação) publicados oficialmente para cada ano pelo Instituto Nacional de Estatística, tendo por base os anos em que se verificaram as respetivas receções provisórias;

b) a comprovação, efetuada através da análise dos elementos a apresentar de acordo com a alínea b) do n.º 5.1 do programa do procedimento de possuir, no quadro de pessoal permanente, um técnico com formação superior em engenharia, para exercer a função de coordenador de projeto, cuja qualificação mínima deverá obedecer às seguintes condições:

b1) será um engenheiro ou engenheiro técnico civil, membro efetivo das respetivas ordens profissionais ou de associação profissional reconhecida, com pelo menos, 5 (cinco) anos de experiência profissional em coordenação de projetos;

b2) possuir experiência efetiva na coordenação de, pelo menos, dois projetos de natureza e dimensão idêntica ao projeto em questão;

No caso presente ponto entende-se por projeto de natureza e dimensão idêntica, projetos ou conjunto de projetos que incluam as seguintes componentes:

— redes de distribuição de água, incluindo as suas diversas infraestruturas, de dimensão relevante, numa extensão não inferior a 20 km,

— redes de drenagem de águas residuais domésticas, incluindo as suas diversas infraestruturas, de dimensão relevante, numa extensão não inferior a 20 km,

— reservatórios de água de abastecimento com capacidade mínima de 600 m3,

— estações elevatórias de água e de águas residuais com potência mínima instalada de, respetivamente, 20 kW e 5 kW;

c) possuir no quadro de colaboradores permanentes, para além do coordenador de projeto, pelo menos 7 (sete) técnicos com formação superior, que serão afetos à aquisição de serviços, cumprindo as seguintes condições:

c1) técnicos distribuídos pelas seguintes especialidades:

— engenharia hidráulica urbana ou sanitária ………………….2,

— engenharia mecânica…………………………………………1,

— engenharia de estruturas, fundações, geologia/geotecnia….1,

— engenharia eletrotécnica, automação e instrumentação…….1,

— qualidade e ambiente…………………………………………1,

— coordenação de segurança e saúde em projeto……………… 1;

c2) todos os técnicos deverão obrigatoriamente possuir, pelo menos, 5 (cinco) anos de experiencia na elaboração de projetos de saneamento básico, nas especialidades intervenientes, com exceção de 1 (um) técnico de engenharia hidráulica urbana ou sanitária cuja experiencia mínima aceitável poderá ser reduzida para 3 anos;

c3) os responsáveis/autores de projeto de cada especialidade serão engenheiros ou engenheiros técnicos, membros efetivos das respetivas ordens profissionais ou de associação profissional reconhecida;

c4) o técnico responsável pelo exercício da coordenação de segurança em projeto deverá possuir formação superior de base em engenharia civil e formação complementar na área da coordenação de segurança e saúde no trabalho da construção obtida em curso apoiado ou reconhecido pela autoridade para as condições de trabalho, para além de experiência mínima comprovada na função de 5 (cinco) anos.

d) comprovação para os membros das equipa técnica e/ou empresa(s) especializada(s), que o Candidato se propõe subcontratar, responsáveis pelos trabalhos auxiliares relativos aos Levantamentos Topográficos e Levantamentos Cadastrais e trabalhos de Prospeção geológico-geotécnicos (sondagens, perfis geoelétricos, instalação de piezómetro, execução de poços, colheita de amostras e ensaios), dos seguintes requisitos:

— empresa com um mínimo de 10 anos de experiência na execução de trabalhos de natureza similar,

— técnicos a afetar com experiência superior a 5 anos na execução de trabalhos da mesma natureza,

— técnicos com referências relativas à execução de mais do que 10 trabalhos de natureza e dimensão similar, nos últimos 5…

… anos; auxiliares relativos aos levantamentos topográficos e levantamentos cadastrais e trabalhos de prospeção geológico-geotécnicos (sondagens, perfis geoelétricos, instalação de piezómetro, execução de poços, colheita de amostras e ensaios), dos seguintes requisitos:

… anos.

Execução do contrato
Depósitos e garantias exigidos:

Para garantir o exato e pontual cumprimento das suas obrigações, é exigida ao adjudicatário a prestação de caução no valor de 5 % do preço contratual, com exclusão do imposto sobre o valor acrescentado.

Forma jurídica a adoptar pelo agrupamento de operadores económicos a quem será adjudicado o contrato:

Podem concorrer empresas legalmente constituídas ou grupos de empresas que declarem a intenção de se constituírem juridicamente numa única entidade, agrupamento complementar de empresas, agrupamento europeu de interesse económico ou consórcio externo, em qualquer dos casos em regime de responsabilidade solidária passiva dos consorciados, agrupados ou accionistas, entre si e com o consórcio, agrupamento ou sociedade tendo em vista a celebração do contrato.

Procedimento
Prazo de validade da proposta: 90 dias
Data de abertura das propostas: 2013-08-20 📅
Local de abertura: Plataforma eletrónica.
Local: Plataforma eletrónica.
Critérios de atribuição
Critério: 1. Qualidade técnica da proposta (SC1) (60)
2. Preço global (SC2) (40)
Línguas
Língua: português 🗣️

Entidade adjudicante
Contacto
Endereço Internet: www.adnoroeste.pt 🌏

Referência
Identificadores
Número de referência atribuído pela autoridade adjudicante: PB 2222
Fonte: OJS 2013/S 133-230474 (2013-07-09)

Informações complementares (2014-01-15)
Objecto
Metadados do anúncio
Tipo de documento: Informações complementares

Referência
Datas
Data de envio: 2014-01-15 📅
Prazo de apresentação: 2014-01-22 📅
Data de publicação: 2014-01-17 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2014/S 012-016886
Refere-se ao anúncio: 2013/S 133-230474
Número JO-S: 12
Fonte: OJS 2014/S 012-016886 (2014-01-15)

Informações complementares (2014-01-20)
Referência
Datas
Data de envio: 2014-01-20 📅
Prazo de apresentação: 2014-01-27 📅
Data de publicação: 2014-01-23 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2014/S 016-024376
Número JO-S: 16
Fonte: OJS 2014/S 016-024376 (2014-01-20)

Anúncio de adjudicação (2014-05-20)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do procedimento: 465 000,04 💰
Metadados do anúncio
Tipo de documento: Anúncio de adjudicação

Procedimento
Tipo de proposta: Não consta

Referência
Datas
Data de envio: 2014-05-20 📅
Data de publicação: 2014-05-22 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2014/S 098-171908
Número JO-S: 98

Objecto
Local de actuação
Local principal ou local de actuação: Concelho de Barcelos

Procedimento
Critérios de atribuição
Critério: 1. Qualidade técnica da proposta (60)
2. Preço global (40)

Adjudicação do contrato

1️⃣
Data de celebração do contrato: 2014-04-29 📅
Nome: Engidro – Estudos de Engenharia, Lda / Hidra – Hidráulica e Ambiente Unipessoal, Lda
Endereço postal: Rua Luís Cristino da Silva Lt. 248-2.º, 98 E, freguesia de Marvila, concelho do Lisboa
Cidade postal: Lisboa
País: Portugal 🇵🇹

2️⃣
Nome: Sisáqua – Sistemas de Saneamento Básico, SA / Consulgal – Consultores de Engenharia e Gestão, SA

3️⃣
Nome: Noráqua, Consultores de Engenharia, Lda / Hidrofunção – Consultores de Engenharia, Lda / Procivil, Consultores Técnicos de Engenharia, Lda

4️⃣
Nome: FASE – Estudos e Projectos SA / WS Atkins (Portugal) Consultores e Projectistas Internacionais, Unipessoal Lda / Ferreira Lemos – Engenharia, Lda
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas: 10
7
9
Fonte: OJS 2014/S 098-171908 (2014-05-20)

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