Realização de trabalhos de reabilitação de linhas de água no sub-sistema de Rega do Ardila do EFMA

EDIA – Empresa de Desenvolvimento e Infraestruturas do Alqueva, SA

Realização de intervenções decorrentes dos seguintes projetos: Projeto de Enquadramento e Requalificação Paisagística (PERP), Projeto de Reabilitação de Linhas de Água Oeste (PRLA Oeste) e Projeto de Reabilitação de Linhas de Água Sul (PRLA Sul), nos termos definidos no caderno de encargos, bem como nas especificações técnicas (anexo i) e cronograma de trabalhos (Anexo II) - comuns aos 3 projetos, memória descritiva e mapa de quantidades de cada um deles:
I) projeto de Enquadramento e Requalificação Paisagística (PERP) (Anexo III);
a) requalificação de troços pré-identificados das linhas de água a montante e a jusante das albufeiras da Amoreira, Brinches e Serpa, com intervenções de tipo I, II, III e IV;
b) beneficiação das faixas interníveis (entre o NPA e o NmE) nas Barragens da Amoreira, Brinches e Serpa;
c) recuperação de pegos na Ribeira do Enxoé;
II) projeto de Reabilitação de Linhas de Água do Bloco de Rega Orada-Amoreira e do Bloco de Brinches (Bloco Oeste) - PRLA Oeste (Anexo IV);
I) reabilitação de troços pré-identificados das linhas de água principais e secundários, com intervenções de tipo I, II, III e IV, de acordo com o exposto na Memória Descritiva do Projeto;
III) projeto de Reabilitação de Linhas de Água do Bloco de Rega de Serpa e do Bloco de Brinches-Enxoé (Bloco Sul) - PRLA Sul (Anexo V);
a) reabilitação de troços pré-identificados das linhas de água principais e secundários, com intervenções de tipo I, II, III e IV de acordo com o exposto na Memória Descritiva do Projeto;
IV) para além dos volumes de trabalho, constantes do ponto anterior, faz também parte do presente contrato a realização de Relatórios Técnicos, para efeitos de acompanhamento dos trabalhos, de cada projeto em particular (deve incluir memória descritiva, registo fotográfico e outras considerações que sejam relevantes), bem como reuniões com os técnicos da EDIA.

Prazo de entrega

O prazo para a recepção das propostas era 2013-09-18. O concurso foi publicado em 2013-08-09.

Fornecedores

Os seguintes fornecedores são mencionados nas decisões de adjudicação ou noutros documentos de contratação:

Quem? O quê? Onde?
Histórico de aquisições
Data Documento
2013-08-09 Anúncio de concurso
2014-01-21 Anúncio de adjudicação
Anúncio de concurso (2013-08-09)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Serviços ambientais
Quantidade ou extensão: 190 000
Valor total do procedimento: 190 000 💰
Metadados do anúncio
Idioma original: português 🗣️
Tipo de documento: Anúncio de concurso
Natureza do contrato: Serviços
Regulamento: Não especificado
Vocabulário comum para os contratos públicos (CPV)
Código: Serviços ambientais 📦

Procedimento
Tipo de procedimento: Concurso público
Tipo de proposta: Apresentação de uma proposta relativa a todos os lotes
Critérios de atribuição
Proposta economicamente mais vantajosa

Entidade adjudicante
Identidade
País: Portugal 🇵🇹
Tipo de autoridade adjudicante: Organismo de direito público
Nome da autoridade adjudicante: EDIA – Empresa de Desenvolvimento e Infraestruturas do Alqueva, SA
Endereço postal: Rua Zeca Afonso 2
Código postal: 7800-522
Cidade postal: Beja
Contacto
Endereço Internet: http://www.edia.pt 🌏
Correio electrónico: hbarbosa@edia.pt 📧
Telefone: +351 284315245 📞
Fax: +351 284315248 📠

Referência
Datas
Data de envio: 2013-08-09 📅
Prazo de apresentação: 2013-09-18 📅
Data de publicação: 2013-08-14 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2013/S 157-274389
Número JO-S: 157
Informações adicionais
A adjudicação será feita segundo o critério da proposta economicamente mais vantajosa, por ponderação dos fatores de apreciação, a seguir indicados, e considerando-se como tal a que apresente a melhor classificação, traduzida pela expressão: V= 0,50 M + 0,50 P Em que: Factor M: Qualidade Técnica e Metodológica da Proposta Factor P: Preço O fator P será calculado pelas expressões: Para o intervalo de Vp/Vb entre 0,7 e 1: P = -13,33 (Vp/Vb) + 18,33 Para o intervalo de Vp/Vb igual ou inferior a 0,7: P = -1,43 (Vp/Vb) + 10 em que: Vb é o preço base; Vp é o valor da proposta que se pretende classificar. O fator P será arredondado a duas casas decimais.
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Objecto
Âmbito do concurso
Breve descrição:
Realização de intervenções decorrentes dos seguintes projetos: Projeto de Enquadramento e Requalificação Paisagística (PERP), Projeto de Reabilitação de Linhas de Água Oeste (PRLA Oeste) e Projeto de Reabilitação de Linhas de Água Sul (PRLA Sul), nos termos definidos no caderno de encargos, bem como nas especificações técnicas (anexo i) e cronograma de trabalhos (Anexo II) - comuns aos 3 projetos, memória descritiva e mapa de quantidades de cada um deles:
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I) projeto de Enquadramento e Requalificação Paisagística (PERP) (Anexo III);
a) requalificação de troços pré-identificados das linhas de água a montante e a jusante das albufeiras da Amoreira, Brinches e Serpa, com intervenções de tipo I, II, III e IV;
b) beneficiação das faixas interníveis (entre o NPA e o NmE) nas Barragens da Amoreira, Brinches e Serpa;
c) recuperação de pegos na Ribeira do Enxoé;
II) projeto de Reabilitação de Linhas de Água do Bloco de Rega Orada-Amoreira e do Bloco de Brinches (Bloco Oeste) - PRLA Oeste (Anexo IV);
I) reabilitação de troços pré-identificados das linhas de água principais e secundários, com intervenções de tipo I, II, III e IV, de acordo com o exposto na Memória Descritiva do Projeto;
III) projeto de Reabilitação de Linhas de Água do Bloco de Rega de Serpa e do Bloco de Brinches-Enxoé (Bloco Sul) - PRLA Sul (Anexo V);
a) reabilitação de troços pré-identificados das linhas de água principais e secundários, com intervenções de tipo I, II, III e IV de acordo com o exposto na Memória Descritiva do Projeto;
IV) para além dos volumes de trabalho, constantes do ponto anterior, faz também parte do presente contrato a realização de Relatórios Técnicos, para efeitos de acompanhamento dos trabalhos, de cada projeto em particular (deve incluir memória descritiva, registo fotográfico e outras considerações que sejam relevantes), bem como reuniões com os técnicos da EDIA.
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Duração: 330 dias
Número de referência: Concurso Público n.º 17/2013
Local de actuação
Local principal ou local de actuação: Zona de influência do empreendimento de fins múltiplos de Alqueva.

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Execução do contrato
Depósitos e garantias exigidos:
O adjudicatário deverá prestar caução, nos termos do disposto nos artigos 88.º e seguintes do CCP, no valor de 5 % do preço contratual. Do Anexo, IV, V e VI do programa do concurso constam os modelos referentes à caução que venha a ser prestada por garantia bancária, por seguro-caução ou por depósito em dinheiro ou títulos.
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Procedimento
Prazo de validade da proposta: 180 dias
Data de abertura das propostas: 2013-09-19 📅
Línguas
Língua: português 🗣️

Entidade adjudicante
Contacto
Ponto de contacto: Departamento de impactes ambientais e patrimoniais
Eng.ª Helena Barbosa
Endereço Internet: www.edia.pt 🌏

Referência
Identificadores
Número de referência atribuído pela autoridade adjudicante: Concurso Público n.º 17/2013
Informações adicionais
A adjudicação será feita segundo o critério da proposta economicamente mais vantajosa, por ponderação dos fatores de apreciação, a seguir indicados, e considerando-se como tal a que apresente a melhor classificação, traduzida pela expressão:
V= 0,50 M + 0,50 P
Em que:
Factor M: Qualidade Técnica e Metodológica da Proposta
Factor P: Preço
O fator P será calculado pelas expressões:
Para o intervalo de Vp/Vb entre 0,7 e 1: P = -13,33 (Vp/Vb) + 18,33
Para o intervalo de Vp/Vb igual ou inferior a 0,7: P = -1,43 (Vp/Vb) + 10
em que:
Vb é o preço base;
Vp é o valor da proposta que se pretende classificar.
O fator P será arredondado a duas casas decimais.

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Conselho de Administração da EDIA
Endereço postal: Rua Zeca Afonso 2
Cidade postal: Beja
Código postal: 7800-522
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: edia@edia.pt 📧
Telefone: +351 284315221 📞
Endereço Internet: www.edia.pt 🌏
Fax: +351 284315248 📠
Fonte: OJS 2013/S 157-274389 (2013-08-09)
Anúncio de adjudicação (2014-01-21)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do procedimento: 188 226,93 💰
Metadados do anúncio
Tipo de documento: Anúncio de adjudicação

Procedimento
Tipo de proposta: Não consta

Entidade adjudicante
Identidade
Nome da autoridade adjudicante: EDIA – Empresa de Desenvolvimento e Infraestruturas do Alqueva SA

Referência
Datas
Data de envio: 2014-01-21 📅
Data de publicação: 2014-01-23 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2014/S 016-024736
Refere-se ao anúncio: 2013/S 157-274389
Número JO-S: 16

Objecto
Âmbito do concurso
Número de referência: CP 17/2013
Local de actuação
Local principal ou local de actuação: Zona de influência do empreendimento de fins múltiplos de Alqueva

Procedimento
Critérios de atribuição
Critério: 1. Qualidade técnica e metodológica da proposta (50)
2. Preço (50)

Adjudicação do contrato
Data de celebração do contrato: 2013-11-14 📅
Nome: CONSDEP – Engenharia e Construção, SA
País: Portugal 🇵🇹

Entidade adjudicante
Identidade
Número de registo nacional: 503450189
Fonte: OJS 2014/S 016-024736 (2014-01-21)
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