Prestação de serviços de seguros, através da contratação de diversas apólices de seguro

Município de Águeda

Aquisição de serviços de seguros, através da contratação de diversas apólices de seguro, de acordo com o estabelecido no Programa de Concurso e no Caderno de Encargos.

Prazo de entrega

O prazo para a recepção das propostas era 2014-01-06. O concurso foi publicado em 2013-11-25.

Fornecedores

Os seguintes fornecedores são mencionados nas decisões de adjudicação ou noutros documentos de contratação:

Quem? O quê? Onde?
Histórico de aquisições
Data Documento
2013-11-25 Anúncio de concurso
2014-04-04 Anúncio de adjudicação
Anúncio de concurso (2013-11-25)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Serviços de seguros
Metadados do anúncio
Idioma original: português 🗣️
Tipo de documento: Anúncio de concurso
Natureza do contrato: Serviços
Regulamento: União Europeia
Vocabulário comum para os contratos públicos (CPV)
Código: Serviços de seguros 📦

Procedimento
Tipo de procedimento: Concurso público
Tipo de proposta: Apresentação de uma proposta relativa a todos os lotes
Critérios de atribuição
Preço menos elevado

Entidade adjudicante
Identidade
País: Portugal 🇵🇹
Tipo de autoridade adjudicante: Autoridades regionais ou locais
Nome da autoridade adjudicante: Município de Águeda
Endereço postal: Praça do Município
Código postal: 3754-500
Cidade postal: Águeda
Contacto
Endereço Internet: http://www.cm-agueda.pt 🌏
Correio electrónico: geral@cm-agueda.pt 📧
Telefone: +351 234610070 📞
Fax: +351 234610078 📠

Referência
Datas
Data de envio: 2013-11-25 📅
Prazo de apresentação: 2014-01-06 📅
Data de publicação: 2013-11-29 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2013/S 232-402951
Número JO-S: 232
Informações adicionais
Para obtenção e consulta das peças concursais os interessados deverão aceder à Plataforma Eletrónica de Contratação Publica acinGov, no sitio eletrónico www.acingov.pt , conforme definido no artigo 4.º de Programa de Concurso. Todas as dúvidas e esclarecimentos, bem como erros e omissões ao Caderno de Encargos deverão ser solicitados na Plataforma Eletrónica acinGov, na funcionalidade de «Pedidos», de acordo com os artigos 6.º e 7.º do Programa de Concurso. As propostas deverão ser entregues de forma eletrónica, através da Plataforma acinGov, de acordo com as indicações constantes do artigo 8.º do Programa do Concurso. A abertura das propostas será efetuada, pelas 10:00 do 1.º dia útil seguinte à data de entrega das propostas, através da Plataforma Eletrónica de Contratação Pública acinGov no endereço eletrónico: http://www.acingov.pt A proposta deve ser acompanhada dos documentos constantes do artigo 11.º do Programa do Concurso. Para garantia do exato e pontual cumprimento das suas obrigações, o adjudicatário prestará caução no valor de 5 % do montante global do contrato, com exclusão do Imposto sobre o Valor Acrescentado. Referência do Procedimento: RA/DAF/SERV-088/13.
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Objecto
Âmbito do concurso
Breve descrição:
Aquisição de serviços de seguros, através da contratação de diversas apólices de seguro, de acordo com o estabelecido no Programa de Concurso e no Caderno de Encargos.
Duração: 1095 dias
Número de referência: RA/DAF/SERV- 88/13

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Habilitação para o exercício da atividade profissional:
Poderão ser concorrentes quaisquer entidades, pessoas, que não se encontrem abrangidas pelos condicionalismos descritos no artigo 55.º do Código dos Contratos Públicos.
Ao concurso poderão ainda apresentar-se agrupamentos de empresas ou pessoas individuais, sem que entre elas exista qualquer modalidade jurídica de associação e desde que todas as empresas ou pessoas do agrupamento satisfaçam as disposições legais adequadas ao exercício da atividade.
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Execução do contrato
Depósitos e garantias exigidos:
Para garantia do exacto e pontual cumprimento das suas obrigações, o adjudicatário prestará caução no valor de 5 % do montante global do contrato, com exclusão do Imposto sobre o Valor Acrescentado.
Forma jurídica a adoptar pelo agrupamento de operadores económicos a quem será adjudicado o contrato:
A constituição jurídica dos agrupamentos não é exigida na apresentação da proposta, mas as empresas ou pessoas agrupadas serão responsáveis pela manutenção da sua proposta com as legais consequências, devendo, para o efeito, apresentar conjuntamente com a proposta, declaração da intenção de se constituírem juridicamente numa empresa ou consórcio externo, em regime de responsabilidade solidária.
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No caso de a adjudicação ser feita a um agrupamento de empresas ou pessoas individuais estas associar-se-ão, obrigatoriamente, antes da celebração do contrato, na modalidade de consórcio.
A execução do serviço é reservada a uma profissão específica:
Declaração emitida pelo Instituto de Seguros de Portugal, comprovativa da autorização concedida às Seguradoras para o exercício da atividade de seguros em Portugal.

Procedimento
Prazo de validade da proposta: 90 dias
Data de abertura das propostas: 2014-01-07 📅
Línguas
Língua: português 🗣️

Entidade adjudicante
Contacto
Ponto de contacto: Município de Águeda
Dr. Gil Nadais
Endereço do perfil de comprador: http://www.cm-agueda.pt 🌏
URL de participação: http://www.acingov.pt 🌏
Correio electrónico: sc-cap@cm-agueda.pt 📧
URL dos documentos: http://www.acingov.pt 🌏

Referência
Identificadores
Número de referência atribuído pela autoridade adjudicante: RA/DAF/SERV- 88/13
Informações adicionais
Para obtenção e consulta das peças concursais os interessados deverão aceder à Plataforma Eletrónica de Contratação Publica acinGov, no sitio eletrónico www.acingov.pt , conforme definido no artigo 4.º de Programa de Concurso.
Todas as dúvidas e esclarecimentos, bem como erros e omissões ao Caderno de Encargos deverão ser solicitados na Plataforma Eletrónica acinGov, na funcionalidade de «Pedidos», de acordo com os artigos 6.º e 7.º do Programa de Concurso.
As propostas deverão ser entregues de forma eletrónica, através da Plataforma acinGov, de acordo com as indicações constantes do artigo 8.º do Programa do Concurso.
A abertura das propostas será efetuada, pelas 10:00 do 1.º dia útil seguinte à data de entrega das propostas, através da Plataforma Eletrónica de Contratação Pública acinGov no endereço eletrónico: http://www.acingov.pt
A proposta deve ser acompanhada dos documentos constantes do artigo 11.º do Programa do Concurso.
Para garantia do exato e pontual cumprimento das suas obrigações, o adjudicatário prestará caução no valor de 5 % do montante global do contrato, com exclusão do Imposto sobre o Valor Acrescentado.
Referência do Procedimento: RA/DAF/SERV-088/13.

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Município de Águeda
Endereço postal: Praça do Município
Cidade postal: Águeda
Código postal: 3754-500
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: geral@cm-agueda.pt 📧
Telefone: +351 234610070 📞
Endereço Internet: http://www.cm-agueda.pt 🌏
Fax: +351 234610078 📠
Nome: Divisão administrativa e financeira
Organismo responsável pelos procedimentos de mediação
Telefone: +351 234610077 📞
Serviço junto do qual podem ser obtidas informações sobre o processo de recurso
Igual a: Corpo de revisão
Fonte: OJS 2013/S 232-402951 (2013-11-25)
Anúncio de adjudicação (2014-04-04)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do procedimento: 362 468,86 💰
Metadados do anúncio
Tipo de documento: Anúncio de adjudicação

Procedimento
Tipo de proposta: Não consta

Referência
Datas
Data de envio: 2014-04-04 📅
Data de publicação: 2014-04-09 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2014/S 070-121233
Refere-se ao anúncio: 2013/S 232-402951
Número JO-S: 70
Informações adicionais
Para garantia do exato e pontual cumprimento das suas obrigações, o adjudicatário prestou caução no valor 18 123,44 EUR, correspondente a 5 % do montante global do contrato, acrescida de imposto de selo.

Adjudicação do contrato

1️⃣
Data de celebração do contrato: 2014-03-11 📅
Nome: Fidelidade Companhia de Seguros, SA
Endereço postal: Largo do Calhariz 30
Cidade postal: Lisboa
Código postal: 1249-001
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: pedro.alfaro.cardoso@caixaseguros.pt 📧

2️⃣
Nome: Fidelidade – Companhia de Seguros, SA
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas: 2
Fonte: OJS 2014/S 070-121233 (2014-04-04)