PE_13125_CAQ – Concurso público internacional para a celebração de um acordo quadro para o fornecimento e montagem, em regime de aluguer, de monoblocos pré-fabricados para a instalação provisória de salas para o funcionamento de atividades letivas e de serviços de apoio nas escolas do programa de modernização das escolas do ensino secundário

Parque Escolar EPE

Concurso público internacional para a celebração de um acordo quadro para o fornecimento e montagem, em regime de aluguer, de monoblocos pré-fabricados para a instalação provisória de salas para o funcionamento de atividades letivas e de serviços de apoio nas escolas do programa de modernização das escolas do ensino secundário.

Prazo de entrega

O prazo para a recepção das propostas era 2014-01-08. O concurso foi publicado em 2013-11-29.

Fornecedores

Os seguintes fornecedores são mencionados nas decisões de adjudicação ou noutros documentos de contratação:

• Grupo Vendap, SA / U.E.M. – Unidade de Estruturas Metálicas, SA / Algeco – Construções Pré-Fabricadas, SA / Elevatrans – Pré-Fab

Quem?

• Parque Escolar EPE

O quê?

• Edifícios pré-fabricados › Módulos pré-fabricados portáteis

Onde?

• Extra-Regio NUTS 2 › Extra-Regio NUTS 3

Histórico de aquisições

Data	Documento
2013-11-29	Anúncio de concurso
2014-07-16	Anúncio de adjudicação

Anúncio de concurso (2013-11-29)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Módulos pré-fabricados portáteis
Metadados do anúncio
Idioma original: português 🗣️
Tipo de documento: Anúncio de concurso
Natureza do contrato: Fornecimentos
Regulamento: União Europeia
Vocabulário comum para os contratos públicos (CPV)
Código: Módulos pré-fabricados portáteis 📦

Procedimento
Tipo de procedimento: Concurso público
Tipo de proposta: Apresentação de uma proposta relativa a todos os lotes
Critérios de atribuição
Preço menos elevado

Entidade adjudicante
Identidade
País: Portugal 🇵🇹
Tipo de autoridade adjudicante: Organismo de direito público
Nome da autoridade adjudicante: Parque Escolar EPE
Endereço postal: Avenida Infante Santo n.º 2, 7.º andar
Código postal: 1350-178
Cidade postal: Lisboa
Contacto
Endereço Internet: http://www.compraspublicas.com 🌏
Correio electrónico: concursos@parque-escolar.min-edu.pt 📧
Telefone: +351 213944710 📞
Fax: +351 213944775 📠

Referência
Datas
Data de envio: 2013-11-29 📅
Prazo de apresentação: 2014-01-08 📅
Data de publicação: 2013-12-04 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2013/S 235-407554
Número JO-S: 235
Informações adicionais
O preço base do presente procedimento é de 611,40 EUR.

Objecto
Âmbito do concurso
Breve descrição:

Duração: 1460 dias
Número de referência: PE_13125_CAQ
Local de actuação
Local principal ou local de actuação: Portugal Continental

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Execução do contrato
Forma jurídica a adoptar pelo agrupamento de operadores económicos a quem será adjudicado o contrato:

Os concorrentes poderão apresentar-se em conjunto com outras entidades, sem que entre elas exista qualquer modalidade jurídica de associação, desde que todas as entidades em questão, e apenas essas, se associem, antes da celebração do contrato, na modalidade jurídica de Agrupamento Complementar de Empresas ou de Consórcio Externo, nos termos do Decreto-Lei n.º 231/81, de 28 de julho, com a indicação clara da modalidade de associação escolhida e da participação qualitativa e quantitativa de cada empresa constituinte, e possuam condições legais adequadas ao exercício de atividade compatível com o objeto do Concurso.

Procedimento
Número máximo de operadores do acordo-quadro: 5
Duração do acordo-quadro em anos: 4
Forma de pagamento dos documentos:

O Programa de Concurso e o Caderno de Encargos serão disponibilizados em suporte digital através da plataforma eletrónica identificada no Artigo 3.º, após o pagamento de 100 EUR (cem euros) que já inclui o valor do IVA à taxa legal, por transferência bancária para o NIB 0010 0000 3812 0270 0013 7, ou cheque emitido à ordem da Parque Escolar, EPE e respetiva comprovação do pagamento, remetidos para os endereços indicados.

Línguas
Língua: português 🗣️

Referência
Identificadores
Número de referência atribuído pela autoridade adjudicante: PE_13125_CAQ

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Conselho de Administração da Parque Escolar, EPE
Endereço postal: Avenida Infante Santo n.º 2 – 7.º
Cidade postal: Lisboa
Código postal: 1350-178
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: ca.impugnacoes@parque-escolar.min-edu.pt 📧
Telefone: +351 213944710 📞
Fax: +351 213944770 📠
Fonte: OJS 2013/S 235-407554 (2013-11-29)

Anúncio de adjudicação (2014-07-16)
Objecto
Metadados do anúncio
Tipo de documento: Anúncio de adjudicação

Procedimento
Tipo de proposta: Não consta

Entidade adjudicante
Identidade
Nome da autoridade adjudicante: Parque Escolar, EPE

Referência
Datas
Data de envio: 2014-07-16 📅
Data de publicação: 2014-07-19 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2014/S 137-245718
Refere-se ao anúncio: 2013/S 235-407554
Número JO-S: 137
Informações adicionais

O Acordo Quadro n.º 17/2014 foi celebrado entre a Parque Escolar, EPE e as 4 empresas indicadas no ponto V.3) do presente anúncio.

Objecto
Âmbito do concurso
Número de referência: PE_13125_CAQ.
Local de actuação
Local principal ou local de actuação: Portugal Continental.

Adjudicação do contrato
Data de celebração do contrato: 2014-02-04 📅
Nome: Grupo Vendap, SA / U.E.M. – Unidade de Estruturas Metálicas, SA / Algeco – Construções Pré-Fabricadas, SA / Elevatrans – Pré-Fabricados, SA

Informações complementares
Corpo de revisão
Correio electrónico: concursos@parque-escolar.min-edu.pt 📧
Fonte: OJS 2014/S 137-245718 (2014-07-16)

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