GE 2217 – Prestação de serviços de fiscalização, gestão da qualidade e coordenação de segurança em obra e coordenação da gestão ambiental da empreitada AR 2110 – empreitada de execução dos intercetores do Cávado/Esposende (FD11) – 1.ª fase

Águas do Noroeste, SA

Elaboração e controlo, em fase de obra, das seguintes atividades: gestão administrativa, controlo do planeamento e da execução dos trabalhos, controlo de quantidades e custos, controlo de qualidade, controlo do fornecimento e montagem do equipamento, controlo de segurança, proteção do ambiente, registo fotográfico e vídeo dos trabalhos significativos e acompanhamento do processo de fecho da empreitada.

Prazo de entrega

O prazo para a recepção das propostas era 2013-12-02. O concurso foi publicado em 2013-10-31.

Fornecedores

Os seguintes fornecedores são mencionados nas decisões de adjudicação ou noutros documentos de contratação:

• GSET – Global Serviços e Engenharia Total

Quem?

• Águas do Noroeste, SA

O quê?

• Serviços relacionados com a construção › Serviços de supervisão da construção

Onde?

• Norte › Cávado

Histórico de aquisições

Data	Documento
2013-10-31	Anúncio de concurso
2013-12-11	Informações complementares
2014-08-25	Anúncio de adjudicação

Anúncio de concurso (2013-10-31)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Serviços de supervisão da construção
Quantidade ou extensão:

A empreitada a fiscalizar compreende, genericamente, a execução de:— Intercetores gravíticos:— Intercetor de Apúlia: 511 metros, PP-C, DN200/DN315,— Intercetor de Fão: 3 065 metros, PP-C, DN400,— Intercetor de Fão 01 (Pedreiras): 1 394 metros, PP-C, DN250.— Condutas elevatórias:— Conduta elevatória de Apúlia: 1 187 metros, PEAD, DN200,— Conduta elevatória de Fão: 146 metros, PEAD/FFD, DN280/DN250,— Conduta elevatória de Cedo Bem: 710 metros, FFD, DN100,— Conduta elevatória de Pedreiras: 981 metros, PEAD, DN140.— Estações elevatórias:— EE de Apúlia: Q = 27 l/s; Hman = 18,50 m.c.a.— EE de Fão: Q = 64 l/s; Hman = 15,00 m.c.a.— EE compacta de Cedo Bem: Q = 7 l/s; Hman = 16,00 m.c.a.— EE de Pedreiras: Q = 16 l/s; Hman = 22,00 m.c.a.100 000

Valor total do procedimento: 100 000 💰
Metadados do anúncio
Idioma original: português 🗣️
Tipo de documento: Anúncio de concurso
Natureza do contrato: Serviços
Regulamento: União Europeia com participação dos países ACP
Vocabulário comum para os contratos públicos (CPV)
Código: Serviços de supervisão da construção 📦

Procedimento
Tipo de procedimento: Concurso público
Tipo de proposta: Apresentação de uma proposta relativa a todos os lotes
Critérios de atribuição
Preço menos elevado

Entidade adjudicante
Identidade
País: Portugal 🇵🇹
Tipo de autoridade adjudicante: Organismo de direito público
Nome da autoridade adjudicante: Águas do Noroeste, SA
Endereço postal: Avenida de S. Gonçalo n.º 682
Código postal: 4810-525
Cidade postal: Guimarães
Contacto
Endereço Internet: http://www.adnoroeste.pt 🌏
Correio electrónico: geral@adnoroeste.pt 📧
Telefone: +351 253520770 📞
Fax: +351 253520779 📠

Referência
Datas
Data de envio: 2013-10-31 📅
Prazo de apresentação: 2013-12-02 📅
Data de publicação: 2013-11-05 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2013/S 214-372432
Número JO-S: 214

Objecto
Âmbito do concurso
Breve descrição:

Quantidade ou extensão:

A empreitada a fiscalizar compreende, genericamente, a execução de:

— Intercetores gravíticos:

— Intercetor de Apúlia: 511 metros, PP-C, DN200/DN315,

— Intercetor de Fão: 3 065 metros, PP-C, DN400,

— Intercetor de Fão 01 (Pedreiras): 1 394 metros, PP-C, DN250.

— Condutas elevatórias:

— Conduta elevatória de Apúlia: 1 187 metros, PEAD, DN200,

— Conduta elevatória de Fão: 146 metros, PEAD/FFD, DN280/DN250,

— Conduta elevatória de Cedo Bem: 710 metros, FFD, DN100,

— Conduta elevatória de Pedreiras: 981 metros, PEAD, DN140.

— Estações elevatórias:

— EE de Apúlia: Q = 27 l/s; Hman = 18,50 m.c.a.

— EE de Fão: Q = 64 l/s; Hman = 15,00 m.c.a.

— EE compacta de Cedo Bem: Q = 7 l/s; Hman = 16,00 m.c.a.

— EE de Pedreiras: Q = 16 l/s; Hman = 22,00 m.c.a.

Duração: 480 dias
Número de referência: GE 2217
Nome do projeto ou programa financiado pela UE: Fundo de coesão.
Local de actuação
Local principal ou local de actuação: Concelho de Esposende

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Habilitação para o exercício da atividade profissional:

O Adjudicatário deve apresentar os seguintes documentos de habilitação:

a) os previstos no nº 1, artigo 81.º, do CCP;

b) Adjudicatário deve apresentar uma certidão actualizada do teor de todas as inscrições em vigor respeitantes à empresa Adjudicatária emitida pela Conservatória do Registo Comercial correspondente.

Situação económica e financeira:

O valor económico estimado do contrato é de 100 000 EUR.

O fator «f» constante da expressão matemática prevista no Anexo IV do CCP é de 5.

Capacidade técnica e profissional:

a) A comprovação, efetuada através da análise dos elementos a apresentar de acordo com a alínea c) do n.º 6.1 do Programa do Procedimento, da execução, nos últimos 10 anos de, pelo menos, 2 trabalhos de fiscalização de natureza idêntica ao trabalho colocado a concurso, de valores não inferiores a 60% do valor considerado como preço base;

Caso as aquisições de serviços tenham sido concluídas em ano anterior ao do presente concurso, os seus valores, para aplicação do critério acima, serão atualizados através dos índices de preços ao consumidor (sem habitação) publicados oficialmente para cada ano pelo Instituto Nacional de Estatística, tendo por base os anos em que se verificaram as respetivas receções provisórias.

b) A comprovação, efetuada através da análise dos elementos a apresentar de acordo com a alínea b) do n.º 6.1 deste Programa do Procedimento, de possuir um técnico com formação superior em engenharia, para exercer a função de eng.º civil fiscal, cuja qualificação mínima deverá obedecer às seguintes condições, em conformidade com o decreto-lei 31/2009 de 3 de Julho:

b1) Será um engenheiro ou engenheiro técnico civil, membro efetivo da Ordem dos Engenheiros ou de Associação Profissional reconhecida, com pelo menos 5 (cinco) anos de experiência profissional como fiscal em obras de intercetores e estações elevatórias de águas residuais;

b2) Possuir experiência efetiva na direção de, pelo menos, dois trabalhos de fiscalização de natureza e dimensão idêntica ao trabalho em questão.

No caso presente entende-se por dimensão idêntica:

No caso dos intercetores e/ou adutoras, entende-se por dimensão idêntica, o diâmetro; neste último caso e para prestações de serviços de fiscalização que incluam tubagem de diâmetro superior a 800 mm, entende-se por dimensão «idêntica» o diâmetro mínimo de 800 mm; para prestações de serviços de fiscalização em que a dimensão seja superior a 500 mm e inferior a 800 mm considera-se como dimensão «idêntica» o diâmetro mínimo de 500 mm; para prestações de serviços com diâmetros de tubagem inferior a 500 mm, entende-se por dimensão «idêntica» o diâmetro máximo de 500 mm.

c) A comprovação, efetuada através da análise dos elementos a apresentar de acordo com a alínea b) do n.º 6.1 deste Programa do Procedimento, da equipa proposta cumprir os requisitos da cláusula n.º 8 do Caderno de Encargos.

Execução do contrato
Depósitos e garantias exigidos:

A caução a prestar pelo adjudicatário é de 5 % do preço total do respetivo contrato.

Forma jurídica a adoptar pelo agrupamento de operadores económicos a quem será adjudicado o contrato:

Podem concorrer empresas legalmente constituídas ou grupos de empresas que declarem a intenção de se constituírem juridicamente numa única entidade, agrupamento complementar de empresas, agrupamento europeu de interesse económico ou consórcio externo, em qualquer dos casos em regime de responsabilidade solidária passiva dos consorciados, agrupados ou acionistas, entre si e com o consórcio, agrupamento ou sociedade tendo em vista a celebração do contrato.

Procedimento
Prazo de validade da proposta: 90 dias
Data de abertura das propostas: 2013-12-03 📅
Local de abertura: Plataforma eletrónica.
Local: Plataforma eletrónica.
Línguas
Língua: português 🗣️

Entidade adjudicante
Contacto
Endereço Internet: www.adnoroeste.pt 🌏

Referência
Identificadores
Número de referência atribuído pela autoridade adjudicante: GE 2217
Fonte: OJS 2013/S 214-372432 (2013-10-31)

Informações complementares (2013-12-11)
Objecto
Metadados do anúncio
Tipo de documento: Informações complementares

Referência
Datas
Data de envio: 2013-12-11 📅
Prazo de apresentação: 2013-12-26 📅
Data de publicação: 2013-12-14 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2013/S 243-422797
Refere-se ao anúncio: 2013/S 214-372432
Número JO-S: 243
Fonte: OJS 2013/S 243-422797 (2013-12-11)

Anúncio de adjudicação (2014-08-25)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do procedimento: 65 794 💰
Metadados do anúncio
Tipo de documento: Anúncio de adjudicação

Procedimento
Tipo de proposta: Não consta

Referência
Datas
Data de envio: 2014-08-25 📅
Data de publicação: 2014-08-27 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2014/S 163-292554
Número JO-S: 163

Objecto
Âmbito do concurso
Número de referência: GE 2217.
Local de actuação
Local principal ou local de actuação: Concelho de Esposende.

Adjudicação do contrato
Data de celebração do contrato: 2014-08-08 📅
Nome: GSET – Global Serviços e Engenharia Total
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas: 9
Fonte: OJS 2014/S 163-292554 (2014-08-25)

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