GE 2215 – Prestação de serviços de fiscalização, gestão da qualidade e coordenação de segurança em obra e coordenação da gestão ambiental da empreitada AR 2195 – Empreitada de execução da ETAR de Esposende

Águas do Noroeste, SA

Elaboração e controlo, em fase de obra, das seguintes atividades: gestão administrativa, controlo do planeamento e da execução dos trabalhos, controlo de quantidades e custos, controlo de qualidade, controlo do fornecimento e montagem do equipamento, controlo de segurança, proteção do ambiente, registo fotográfico e vídeo dos trabalhos significativos e acompanhamento do processo de fecho da empreitada.

Prazo de entrega

O prazo para a recepção das propostas era 2013-07-15. O concurso foi publicado em 2013-06-05.

Fornecedores

Os seguintes fornecedores são mencionados nas decisões de adjudicação ou noutros documentos de contratação:

• Prospectiva – Projectos, Serviços, Estudos, SA

Quem?

• Águas do Noroeste, SA

O quê?

• Serviços relacionados com a construção › Serviços de supervisão da construção

Onde?

• Norte › Cávado

Histórico de aquisições

Data	Documento
2013-06-05	Anúncio de concurso
2014-07-14	Anúncio de adjudicação

Anúncio de concurso (2013-06-05)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Serviços de supervisão da construção
Quantidade ou extensão:

A empreitada a fiscalizar compreende, genericamente, a execução da ETAR de Esposende.270 000

Valor total do procedimento: 270 000 💰
Metadados do anúncio
Idioma original: português 🗣️
Tipo de documento: Anúncio de concurso
Natureza do contrato: Serviços
Regulamento: União Europeia com participação dos países ACP
Vocabulário comum para os contratos públicos (CPV)
Código: Serviços de supervisão da construção 📦

Procedimento
Tipo de procedimento: Concurso público
Tipo de proposta: Apresentação de uma proposta relativa a todos os lotes
Critérios de atribuição
Preço menos elevado

Entidade adjudicante
Identidade
País: Portugal 🇵🇹
Tipo de autoridade adjudicante: Organismo de direito público
Nome da autoridade adjudicante: Águas do Noroeste, SA
Endereço postal: Avenida de S. Gonçalo n.º 682
Código postal: 4810-525
Cidade postal: Guimarães
Contacto
Endereço Internet: http://www.adnoroeste.pt 🌏
Correio electrónico: geral@adnoroeste.pt 📧
Telefone: +351 253520770 📞
Fax: +351 253520779 📠

Referência
Datas
Data de envio: 2013-06-05 📅
Prazo de apresentação: 2013-07-15 📅
Data de publicação: 2013-06-07 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2013/S 109-186698
Número JO-S: 109

Objecto
Âmbito do concurso
Breve descrição:

Quantidade ou extensão:

A empreitada a fiscalizar compreende, genericamente, a execução da ETAR de Esposende.

Duração: 608 dias
Número de referência: GE 2215
Nome do projeto ou programa financiado pela UE: Fundo de coesão.
Local de actuação
Local principal ou local de actuação: Concelho de Esposende

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Habilitação para o exercício da atividade profissional:

O Adjudicatário deve apresentar os seguintes documentos de habilitação:

a) os previstos no n.º 1, artigo 81.º, do CCP;

b) Adjudicatário deve apresentar uma certidão atualizada do teor de todas as inscrições em vigor respeitantes à empresa Adjudicatária emitida pela Conservatória do Registo Comercial correspondente.

Situação económica e financeira:

O valor económico estimado do contrato é de 270 000 EUR.

O factor “f” constante da expressão matemática prevista no Anexo IV do CCP é de 5.

Capacidade técnica e profissional:

a) A comprovação, efetuada através da análise dos elementos a apresentar de acordo com a alínea c) do n.º 6.1 do Programa do Procedimento, da execução, nos últimos 10 anos de, pelo menos, 2 trabalhos de fiscalização de natureza idêntica ao trabalho colocado a concurso, de valores não inferiores a 60% do valor considerado como preço base.

Caso as aquisições de serviços tenham sido concluídas em ano anterior ao do presente concurso, os seus valores, para aplicação do critério acima, serão atualizados através dos índices de preços ao consumidor (sem habitação) publicados oficialmente para cada ano pelo Instituto Nacional de Estatística, tendo por base os anos em que se verificaram as respetivas receções provisórias;

b) A comprovação, efetuada através da análise dos elementos a apresentar de acordo com a alínea b) do n.º 6.1 deste Programa do Procedimento, de possuir um técnico com formação superior em engenharia, para exercer a função de Diretor de Fiscalização, cuja qualificação mínima deverá obedecer às seguintes condições, em conformidade com o Decreto-Lei 31/2009 de 3 de Julho:

b1) Será um Engenheiro ou Engenheiro Técnico civil, ou do Ambiente (ramo sanitária) ou de outro ramo da engenharia com pós-graduação em engenharia sanitária, membro efetivo da Ordem dos Engenheiros ou de Associação Profissional reconhecida, com pelo menos 5 anos de experiência profissional em fiscalização dos quais 3 anos em fiscalização de obras de ETAR's;

b2) Possuir experiência efetiva na direção de, pelo menos, 2 trabalhos de fiscalização de ETAR dimensionadas para uma população equivalente igual ou superior a 25.000 habitantes equivalentes;

c) A comprovação, efetuada através da análise dos elementos a apresentar de acordo com a alínea b) do n.º 6.1 deste Programa do Procedimento, da equipa proposta cumprir os requisitos da cláusula n.º 48 do Caderno de Encargos.

Execução do contrato
Depósitos e garantias exigidos:

A caução a prestar pelo adjudicatário é de 5% do preço total do respectivo contrato.

Forma jurídica a adoptar pelo agrupamento de operadores económicos a quem será adjudicado o contrato:

Podem concorrer empresas legalmente constituídas ou grupos de empresas que declarem a intenção de se constituírem juridicamente numa única entidade, agrupamento complementar de empresas, agrupamento europeu de interesse económico ou consórcio externo, em qualquer dos casos em regime de responsabilidade solidária passiva dos consorciados, agrupados ou acionistas, entre si e com o consórcio, agrupamento ou sociedade tendo em vista a celebração do contrato.

Procedimento
Prazo de validade da proposta: 90 dias
Data de abertura das propostas: 2013-07-16 📅
Local de abertura: Plataforma eletrónica
Local: Plataforma eletrónica
Línguas
Língua: português 🗣️

Entidade adjudicante
Contacto
Endereço Internet: www.adnoroeste.pt 🌏

Referência
Identificadores
Número de referência atribuído pela autoridade adjudicante: GE 2215
Fonte: OJS 2013/S 109-186698 (2013-06-05)

Anúncio de adjudicação (2014-07-14)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do procedimento: 162 000,01 💰
Metadados do anúncio
Tipo de documento: Anúncio de adjudicação

Procedimento
Tipo de proposta: Não consta

Referência
Datas
Data de envio: 2014-07-14 📅
Data de publicação: 2014-07-17 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2014/S 135-242947
Refere-se ao anúncio: 2013/S 109-186698
Número JO-S: 135

Objecto
Âmbito do concurso
Número de referência: GE 2215.
Local de actuação
Local principal ou local de actuação: Concelho de Esposende.

Adjudicação do contrato
Data de celebração do contrato: 2014-05-13 📅
Nome: Prospectiva – Projectos, Serviços, Estudos, SA
Endereço postal: Rua Major Neutel de Abreu n.º 16, A/B/C
Cidade postal: Lisboa
País: Portugal 🇵🇹
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas: 7
Fonte: OJS 2014/S 135-242947 (2014-07-14)

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