GE 2202 – Prestação de serviços de fiscalização, gestão da qualidade e coordenação de segurança em obra e coordenação da gestão ambiental da empreitada AR 68.0.09 – empreitada de execução das ETAR de Ovelha e Vila Meã (FD14), e Neiva (FD12)

Águas do Noroeste, SA

Elaboração e controlo, em fase de obra, das seguintes atividades: gestão administrativa, controlo do planeamento e da execução dos trabalhos, controlo de quantidades e custos, controlo de qualidade, controlo do fornecimento e montagem do equipamento, controlo de segurança, proteção do ambiente, registo fotográfico e vídeo dos trabalhos significativos e acompanhamento do processo de fecho da empreitada.

Prazo de entrega

O prazo para a recepção das propostas era 2013-05-30. O concurso foi publicado em 2013-04-22.

Fornecedores

Os seguintes fornecedores são mencionados nas decisões de adjudicação ou noutros documentos de contratação:

• Prospectiva – Projetos, Serviços e Estudos SA

Quem?

• Águas do Noroeste, SA

O quê?

• Serviços relacionados com a construção › Serviços de supervisão da construção

Onde?

• Norte › Cávado
• Tâmega

Histórico de aquisições

Data	Documento
2013-04-22	Anúncio de concurso
2013-12-02	Anúncio de adjudicação

Anúncio de concurso (2013-04-22)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Serviços de supervisão da construção
Quantidade ou extensão:

A empreitada a fiscalizar compreende, genericamente, a execução das seguintes obras:- remodelação e ampliação da Estação de Tratamento de Águas e Esgotos (ETAR) de Vila Meã;- construção da ETAR de Neiva;- construção da ETAR de Ovelha;- construção da Estação Elevatória (EE) de Ovelha;- construção dos acessos à ETAR de Ovelha e à EE de Ovelha.380 000

Valor total do procedimento: 380 000 💰
Metadados do anúncio
Idioma original: português 🗣️
Tipo de documento: Anúncio de concurso
Natureza do contrato: Serviços
Regulamento: União Europeia com participação dos países ACP
Vocabulário comum para os contratos públicos (CPV)
Código: Serviços de supervisão da construção 📦

Procedimento
Tipo de procedimento: Concurso público
Tipo de proposta: Apresentação de uma proposta relativa a todos os lotes
Critérios de atribuição
Preço menos elevado

Entidade adjudicante
Identidade
País: Portugal 🇵🇹
Tipo de autoridade adjudicante: Organismo de direito público
Nome da autoridade adjudicante: Águas do Noroeste, SA
Endereço postal: Avenida de S. Gonçalo n.º 682
Código postal: 4810-525
Cidade postal: Guimarães
Contacto
Endereço Internet: http://www.adnoroeste.pt 🌏
Correio electrónico: geral@adnoroeste.pt 📧
Telefone: +351 253520770 📞
Fax: +351 253520779 📠

Referência
Datas
Data de envio: 2013-04-22 📅
Prazo de apresentação: 2013-05-30 📅
Data de publicação: 2013-04-25 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2013/S 081-136471
Número JO-S: 81

Objecto
Âmbito do concurso
Breve descrição:

Quantidade ou extensão:

A empreitada a fiscalizar compreende, genericamente, a execução das seguintes obras:

- remodelação e ampliação da Estação de Tratamento de Águas e Esgotos (ETAR) de Vila Meã;

- construção da ETAR de Neiva;

- construção da ETAR de Ovelha;

- construção da Estação Elevatória (EE) de Ovelha;

- construção dos acessos à ETAR de Ovelha e à EE de Ovelha.

Duração: 880 dias
Número de referência: GE 2202
Nome do projeto ou programa financiado pela UE: Fundo de Coesão
Local de actuação
Local principal ou local de actuação: Concelhos de Vila Verde e Amarante.

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Habilitação para o exercício da atividade profissional:

O adjudicatário deve apresentar os seguintes documentos de habilitação:

a) os previstos no n.º 1, artigo 81.º, do CCP;

b) adjudicatário deve apresentar uma certidão actualizada do teor de todas as inscrições em vigor respeitantes à empresa Adjudicatária emitida pela Conservatória do Registo comercial correspondente.

Situação económica e financeira:

O valor económico estimado do contrato é de 380 000 EUR.

O factor “f” constante da expressão matemática prevista no Anexo IV do CCP é de 5.

Capacidade técnica e profissional:

a) A comprovação, efetuada através da análise dos elementos a apresentar de acordo com a alínea c) do n.º 6.1 do Programa do Procedimento, da execução, nos últimos 10 anos de, pelo menos, 2 trabalhos de fiscalização de natureza idêntica ao trabalho colocado a concurso, de valores não inferiores a 60% do valor considerado como preço base;

Caso as aquisições de serviços tenham sido concluídas em ano anterior ao do presente concurso, os seus valores, para aplicação do critério acima, serão atualizados através dos índices de preços ao consumidor (sem habitação) publicados oficialmente para cada ano pelo Instituto Nacional de Estatística, tendo por base os anos em que se verificaram as respetivas receções provisórias;

b) A comprovação, efetuada através da análise dos elementos a apresentar de acordo com a alínea b) do n.º 6.1 deste Programa do Procedimento, de possuir um técnico com formação superior em engenharia, para exercer a função de Diretor de Fiscalização, cuja qualificação mínima deverá obedecer às seguintes condições, em conformidade com o Decreto-Lei 31/2009 de 3 de Julho:

b1) Será um engenheiro ou engenheiro técnico civil, ou do ambiente (ramo sanitária) ou de outro ramo da engenharia com pós-graduação em engenharia sanitária, membro efetivo da Ordem dos Engenheiros ou de Associação Profissional reconhecida, com pelo menos 5 (cinco) anos de experiência profissional em fiscalização dos quais 3 (três) anos em fiscalização de obras de ETAR's;

b2) Possuir experiência efetiva na direção de, pelo menos, 2 trabalhos de fiscalização de ETAR dimensionadas para uma população equivalente igual ou superior a 7.500 habitantes equivalentes;

c) A comprovação, efetuada através da análise dos elementos a apresentar de acordo com a alínea b) do n.º 6.1 deste Programa do Procedimento, da equipa proposta cumprir os requisitos da cláusula n.º 48 do Caderno de Encargos.

Execução do contrato
Depósitos e garantias exigidos:

A caução a prestar pelo adjudicatário é de 5% do preço total do respetivo contrato.

Forma jurídica a adoptar pelo agrupamento de operadores económicos a quem será adjudicado o contrato:

Podem concorrer empresas legalmente constituídas ou grupos de empresas que declarem a intenção de se constituírem juridicamente numa única entidade, agrupamento complementar de empresas, agrupamento europeu de interesse económico ou consórcio externo, em qualquer dos casos em regime de responsabilidade solidária passiva dos consorciados, agrupados ou acionistas, entre si e com o consórcio, agrupamento ou sociedade tendo em vista a celebração do contrato.

Nomes e qualificações profissionais do pessoal ✅

Procedimento
Prazo de validade da proposta: 90 dias
Data de abertura das propostas: 2013-05-31 📅
Local de abertura: Plataforma Eletronica
Local: Plataforma Eletronica
Línguas
Língua: português 🗣️

Entidade adjudicante
Contacto
Endereço Internet: www.adnoroeste.pt 🌏

Referência
Identificadores
Número de referência atribuído pela autoridade adjudicante: GE 2202
Fonte: OJS 2013/S 081-136471 (2013-04-22)

Anúncio de adjudicação (2013-12-02)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Serviços de supervisão do local para construção
Valor total do procedimento: 231 980 💰
Metadados do anúncio
Tipo de documento: Anúncio de adjudicação
Vocabulário comum para os contratos públicos (CPV)
Código: Serviços de supervisão do local para construção 📦

Procedimento
Tipo de proposta: Não consta

Referência
Datas
Data de envio: 2013-12-02 📅
Data de publicação: 2013-12-05 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2013/S 236-410643
Refere-se ao anúncio: 2013/S 81-136471
Número JO-S: 236

Objecto
Local de actuação
Local principal ou local de actuação: Concelhos Vila Verde e Amarante

Adjudicação do contrato
Data de celebração do contrato: 2013-11-26 📅
Nome: Prospectiva – Projetos, Serviços e Estudos SA
Endereço postal: Rua Major Neutel de Abreu 9 – 8.º B
Cidade postal: Lisboa
Código postal: 1500-409
País: Portugal 🇵🇹
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas: 4
Fonte: OJS 2013/S 236-410643 (2013-12-02)

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