Fornecimento de energia elétrica para as instalações alimentadas em média tensão (MT), baixa tensão especial (BTE), baixa tensão normal (BTN) e iluminação pública (IP) do Município de Óbidos

Município de Óbidos

Fornecimento de energia elétrica para as instalações alimentadas em média tensão (MT), baixa tensão especial (BTE), baixa tensão normal (BTN) e iluminação pública (IP) do Município de Óbidos.

Prazo de entrega

O prazo para a recepção das propostas era 2013-09-04. O concurso foi publicado em 2013-07-19.

Fornecedores

Os seguintes fornecedores são mencionados nas decisões de adjudicação ou noutros documentos de contratação:

Quem? O quê? Onde?
Histórico de aquisições
Data Documento
2013-07-19 Anúncio de concurso
2013-12-05 Anúncio de adjudicação
Anúncio de concurso (2013-07-19)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Serviços de distribuição de electricidade e serviços conexos
Metadados do anúncio
Idioma original: português 🗣️
Tipo de documento: Anúncio de concurso
Natureza do contrato: Serviços
Regulamento: União Europeia
Vocabulário comum para os contratos públicos (CPV)
Código: Serviços de distribuição de electricidade e serviços conexos 📦

Procedimento
Tipo de procedimento: Concurso público
Tipo de proposta: Apresentação de uma proposta relativa a um ou mais lotes
Critérios de atribuição
Preço menos elevado

Entidade adjudicante
Identidade
País: Portugal 🇵🇹
Tipo de autoridade adjudicante: Autoridades regionais ou locais
Nome da autoridade adjudicante: Município de Óbidos
Endereço postal: Largo de São Pedro
Código postal: 2510-086
Cidade postal: Óbidos
Contacto
Endereço Internet: http://www.cm-obidos.pt 🌏
Correio electrónico: obidosco2@cm-obidos.pt 📧
Telefone: +351 262955508 📞
Fax: +351 262955501 📠

Referência
Datas
Data de envio: 2013-07-19 📅
Prazo de apresentação: 2013-09-04 📅
Data de publicação: 2013-07-23 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2013/S 141-245863
Número JO-S: 141

Objecto
Âmbito do concurso
Breve descrição:
Fornecimento de energia elétrica para as instalações alimentadas em média tensão (MT), baixa tensão especial (BTE), baixa tensão normal (BTN) e iluminação pública (IP) do Município de Óbidos.
Número do lote: 1
Designação do lote: Instalações alimentadas em média tensão (MT).
Breve descrição: Instalações alimentadas em média tensão (MT).
Número do lote: 2
Designação do lote: Instalações alimentadas em baixa tensão especial (BTE).
Breve descrição: Instalações alimentadas em baixa tensão especial (BTE).
Número do lote: 3
Designação do lote: Instalações alimentadas em baixa tensão normal (BTN).
Breve descrição: Instalações alimentadas em baixa tensão normal (BTN).
Número do lote: 4
Designação do lote: Instalações alimentadas em baixa tensão normal – locais de consumo da rede de iluminação pública (IP).
Breve descrição:
Instalações alimentadas em baixa tensão normal – locais de consumo da rede de iluminação pública (IP).
Duração: 365 dias
Número de referência: CPI 1/2013
Local de actuação
Local principal ou local de actuação: Concelho de Óbidos

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Habilitação para o exercício da atividade profissional:
Licença de comercialização de eletricidade válida em Portugal Continental, ou comprovativo de registo na Direção Geral de Energia e Geologia (DGEG), conforme disposto no decreto-lei n.º 29/2006, de 15 de fevereiro, com a última redação que lhe foi dada pelo decreto-lei n.º 215-A/2012, de 8 de outubro e declaração de retificação n.º 74/2012, de 7 de dez. e no decreto-lei n.º 172/2006, de 23 de agosto, republicado pelo decreto-lei n.º 215-B/2012, de 8 de outubro, alterado pela declaração de retificação n.º 73/2012, de 7 de dez. e no decreto-lei n.º 78/2011, de 20 de junho e decreto-lei n.º 104/2010, de 29 de setembro, relativos ao regime do exercício para a atividade de comercialização de eletricidade.
Mostrar mais
Execução do contrato
Depósitos e garantias exigidos:
Apenas aplicável ao lote n.º 4 conforme o exposto no artigo 13.º do Programa de Concurso.
Forma jurídica a adoptar pelo agrupamento de operadores económicos a quem será adjudicado o contrato:
Em caso de adjudicação, todos os membros do agrupamento, e apenas estes, devem associar-se, antes da celebração do contrato, na modalidade jurídica de Consórcio Externo.

Procedimento
Prazo de validade da proposta: 120 dias
Data de abertura das propostas: 2013-09-05 📅
Local de abertura (organização): Município de Óbidos
Local de abertura (cidade): Óbidos
Línguas
Língua: português 🗣️
Condições de abertura das propostas
Endereço: Largo de São Pedro

Entidade adjudicante
Contacto
Ponto de contacto: Seção de aprovisionamento e empreitadas
Presidente do júri – Eng.ª Tânia Martins
Endereço Internet: www.cm-obidos.pt 🌏

Referência
Identificadores
Número de referência atribuído pela autoridade adjudicante: CPI 1/2013

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Tribunal Administrativo e Fiscal de Leiria
Endereço postal: Rua João Paulo II, cave r/c
Cidade postal: Leiria
Código postal: 2410-112
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: correio@leiria.taf.mj.pt 📧
Fonte: OJS 2013/S 141-245863 (2013-07-19)
Anúncio de adjudicação (2013-12-05)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do procedimento: 508 000 💰
Metadados do anúncio
Tipo de documento: Anúncio de adjudicação

Procedimento
Tipo de proposta: Não consta

Entidade adjudicante
Contacto
Correio electrónico: servico.compras@cm-obidos.pt 📧

Referência
Datas
Data de envio: 2013-12-05 📅
Data de publicação: 2013-12-10 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2013/S 239-416053
Refere-se ao anúncio: 2013/S 141-245863
Número JO-S: 239

Adjudicação do contrato
Data de celebração do contrato: 2013-11-01 📅
Nome: EDP – Comercial – Comercialização de Energia SA
Endereço postal: Praça Marquês de Pombal 13 – Freguesia Coração de Jesus
Cidade postal: Lisboa
Código postal: 1250-162
País: Portugal 🇵🇹
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas: 2

Entidade adjudicante
Contacto
Ponto de contacto: Tânia Martins
Fonte: OJS 2013/S 239-416053 (2013-12-05)