ETAR de Viseu Sul

Anúncio de concurso (2013-02-21)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Construção de estação de tratamento de águas residuais
Quantidade ou extensão:
“23 000 00023 000 000”
Valor total do procedimento: 23 000 000 💰
Metadados do anúncio
Idioma original: português 🗣️
Tipo de documento: Anúncio de concurso
Natureza do contrato: Obras
Regulamento: União Europeia
Vocabulário comum para os contratos públicos (CPV)
Código: Construção de estação de tratamento de águas residuais 📦

Procedimento
Tipo de procedimento: Concurso limitado
Tipo de proposta: Apresentação de uma proposta relativa a todos os lotes
Critérios de atribuição
Proposta economicamente mais vantajosa

Entidade adjudicante
Identidade
País: Portugal 🇵🇹
Tipo de autoridade adjudicante: Autoridades regionais ou locais
Nome da autoridade adjudicante: Serviços Municipalizados de Viseu
Endereço postal: Rua Conselheiro Afonso de Melo
Código postal: 3510-024
Cidade postal: Viseu
Contacto
Correio electrónico: geral@smasviseu.pt 📧
Telefone: +351 232470670 📞
Fax: +351 232424080 📠

Referência
Datas
Data de envio: 2013-02-21 📅
Prazo de apresentação: 2013-04-03 📅
Data de publicação: 2013-02-23 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2013/S 039-061823
Número JO-S: 39

Objecto
Âmbito do concurso
Breve descrição:
“Conceção e construção da Estação de Tratamento de Águas Residuais de Viseu Sul, incluindo elaboração de projeto de execução e estudos associados. A ETAR...”    Mostrar mais
Serão aceites variantes ✅
Quantidade ou extensão:
“23 000 000”
Duração: 1065 dias
Número de referência: E-810
Local de actuação
Local principal ou local de actuação:
“Faíl - Viseu - Portugal”

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Habilitação para o exercício da atividade profissional:
“a) Documentos previstos no n.º 1 artigo 81.º do CCP.”

“b) Alvarás contendo as seguintes habilitações:”

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“b1) 11ª subcategoria da 4ª categoria e da classe correspondente ao valor global da proposta;”

“b2) 1ª, 4ª, 5ª, 7ª e 8ª subcategorias da 1ª categoria, da classe correspondente ao valor dos trabalhos especializados que lhe respeite, consoante a parte...”

Habilitação para o exercício da atividade profissional

b2) 1ª, 4ª, 5ª, 7ª e 8ª subcategorias da 1ª categoria, da classe correspondente ao valor dos trabalhos especializados que lhe respeite, consoante a parte que a esses trabalhos cabe na proposta de acordo com a alínea seguinte;

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“b3) 6ª subcategoria da 2ª categoria, da classe correspondente ao valor dos trabalhos especializados que lhe respeite, consoante a parte que a esses...”

Habilitação para o exercício da atividade profissional

b3) 6ª subcategoria da 2ª categoria, da classe correspondente ao valor dos trabalhos especializados que lhe respeite, consoante a parte que a esses trabalhos cabe na proposta de acordo com a alínea seguinte;

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“b4) 1ª e 2ª subcategorias da 4ª categoria, da classe correspondente ao valor dos trabalhos especializados que lhe respeite, consoante a parte que a esses...”

Habilitação para o exercício da atividade profissional

b4) 1ª e 2ª subcategorias da 4ª categoria, da classe correspondente ao valor dos trabalhos especializados que lhe respeite, consoante a parte que a esses trabalhos cabe na proposta de acordo com a alínea seguinte;

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“b5) 2ª, 6ª e 11ª subcategorias da 5ª categoria, da classe correspondente ao valor dos trabalhos especializados que lhe respeite, consoante a parte que a...”

Habilitação para o exercício da atividade profissional

b5) 2ª, 6ª e 11ª subcategorias da 5ª categoria, da classe correspondente ao valor dos trabalhos especializados que lhe respeite, consoante a parte que a esses trabalhos cabe na proposta de acordo com a alínea seguinte;

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“c) Para o efeito da verificação das habilitações referidas na alínea anterior, o adjudicatário pode apresentar alvarás ou títulos de registo da titularidade...”

Habilitação para o exercício da atividade profissional

c) Para o efeito da verificação das habilitações referidas na alínea anterior, o adjudicatário pode apresentar alvarás ou títulos de registo da titularidade de subcontratados, desde que acompanhados de declaração através da qual estes se comprometam, incondicionalmente, a executar os trabalhos correspondentes às habilitações deles constantes;

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“d) O adjudicatário, ou um subcontratado referido na alínea c), nacional de Estado signatário do Acordo sobre o Espaço Económico Europeu ou do Acordo sobre...”

Habilitação para o exercício da atividade profissional

d) O adjudicatário, ou um subcontratado referido na alínea c), nacional de Estado signatário do Acordo sobre o Espaço Económico Europeu ou do Acordo sobre Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio que não seja titular do alvará ou do titulo de registo referidos nas alíneas b) e c), deve apresentar, em substituição desses elementos, uma declaração, emitida pelo Instituto da Construção e do imobiliário, IP comprovativa de que pode executar a prestação objeto do contrato a celebrar por preencher os requisitos que lhe permitiram ser titular de um alvará ou um titulo de registo contendo as habilitações adequadas à execução da obra a realizar.

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Situação económica e financeira:
“O valor económico estimado do contrato, exclusivamente para efeitos de avaliação da capacidade financeira, é de 23 000 000,00 EUR (vinte e três milhões de...”    Mostrar mais
Capacidade técnica e profissional:
“A avaliação da capacidade técnica dos candidatos à execução dos trabalhos colocados a concurso, será efetuada com base nos elementos, devidamente...”    Mostrar mais

“a) Experiência comprovada do coordenador da equipa técnica autora dos Projetos Base e de Execução, na coordenação de pelo menos um projeto de idêntica...”    Mostrar mais

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“b) Experiência comprovada do projetista autor dos Projetos Base e de Execução de estruturas e construção civil, na elaboração de pelo menos um projeto de...”

Capacidade técnica e profissional

b) Experiência comprovada do projetista autor dos Projetos Base e de Execução de estruturas e construção civil, na elaboração de pelo menos um projeto de estruturas e construção civil de uma obra de natureza análoga à patenteada a concurso, isto é, estações de tratamento de águas residuais urbanas com tratamento secundário ou terciário para um equivalente populacional igual ou superior a 50 000 habitantes ou 12 000 m3/dia.

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“c) Experiência comprovada do projetista autor dos Projetos Base e de Execução dos equipamentos eletromecânicos, na elaboração de pelo menos um projeto de...”

Capacidade técnica e profissional

c) Experiência comprovada do projetista autor dos Projetos Base e de Execução dos equipamentos eletromecânicos, na elaboração de pelo menos um projeto de equipamentos eletromecânicos de uma obra de idêntica natureza ao patenteado a concurso, isto é, estações de tratamento de águas residuais urbanas, com tratamento terciário baseado em bioreactores de membranas para um equivalente populacional igual ou superior a 50 000 habitantes ou 12 000 m3/dia;

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“d) Experiência comprovada do projetista autor dos Projetos Base e de Execução de instalações elétricas, na elaboração de pelo menos um projeto de...”

Capacidade técnica e profissional

d) Experiência comprovada do projetista autor dos Projetos Base e de Execução de instalações elétricas, na elaboração de pelo menos um projeto de instalações elétricas de uma obra de natureza análoga à patenteada a concurso, isto é, estações de tratamento de águas residuais urbanas com tratamento secundário ou terciário para um equivalente populacional igual ou superior a 50 000 habitantes ou 12 000 m3/dia.

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“e) Experiência comprovada do projetista autor dos Projetos Base e de Execução dos processos de tratamento, na elaboração de pelo menos um projeto de...”

Capacidade técnica e profissional

e) Experiência comprovada do projetista autor dos Projetos Base e de Execução dos processos de tratamento, na elaboração de pelo menos um projeto de processos de tratamento de uma obra de idêntica natureza ao patenteado a concurso, isto é, estações de tratamento de águas residuais urbanas, com tratamento terciário baseado em bioreactores de membranas para um equivalente populacional igual ou superior a 50 000 habitantes ou 12 000 m3/dia;

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“f) Experiência comprovada do projetista autor dos Projetos Base e de Execução de automação e instrumentação, na elaboração de pelo menos um projeto de...”

Capacidade técnica e profissional

f) Experiência comprovada do projetista autor dos Projetos Base e de Execução de automação e instrumentação, na elaboração de pelo menos um projeto de automação e instrumentação de uma obra de natureza análoga à patenteada a concurso, isto é, estações de tratamento de águas residuais urbanas com tratamento secundário ou terciário para um equivalente populacional igual ou superior a 50 000 habitantes ou 12 000 m3/dia.

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“g) Experiência comprovada do Diretor Técnico de execução da empreitada, na execução de pelo menos uma obra de idêntica natureza ao patenteado a concurso,...”

Capacidade técnica e profissional

g) Experiência comprovada do Diretor Técnico de execução da empreitada, na execução de pelo menos uma obra de idêntica natureza ao patenteado a concurso, isto é, estações de tratamento de águas residuais urbanas, com tratamento terciário baseado em bioreactores de membranas para um equivalente populacional igual ou superior a 50 000 habitantes ou 12 000 m3/dia;

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“h) Experiência comprovada do Técnico que venha a ter intervenção na execução da empreitada, na execução da construção civil, de pelo menos uma obra de...”

Capacidade técnica e profissional

h) Experiência comprovada do Técnico que venha a ter intervenção na execução da empreitada, na execução da construção civil, de pelo menos uma obra de natureza análoga à patenteada a concurso, isto é, estações de tratamento de águas residuais urbanas com tratamento secundário ou terciário para um equivalente populacional igual ou superior a 50 000 habitantes ou 12 000 m3/dia.

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“i) Experiência comprovada do Técnico que venha a ter intervenção na execução da empreitada, nas atividades de procura, fornecimento e montagem de...”

Capacidade técnica e profissional

i) Experiência comprovada do Técnico que venha a ter intervenção na execução da empreitada, nas atividades de procura, fornecimento e montagem de equipamento eletromecânico de pelo menos uma obra de idêntica natureza ao patenteado a concurso, isto é, estações de tratamento de águas residuais urbanas, com tratamento terciário baseado em bioreactores de membranas para um equivalente populacional igual ou superior a 50 000 habitantes ou 12 000 m3/dia;

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“j) Experiência comprovada do Técnico que venha a ter intervenção na execução da empreitada, nas atividades de fornecimento e montagem das instalações...”

Capacidade técnica e profissional

j) Experiência comprovada do Técnico que venha a ter intervenção na execução da empreitada, nas atividades de fornecimento e montagem das instalações elétricas de pelo menos uma obra de natureza análoga à patenteada a concurso, isto é, estações de tratamento de águas residuais urbanas com tratamento secundário ou terciário para um equivalente populacional igual ou superior a 50 000 habitantes ou 12 000 m3/dia.

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“k) Experiência comprovada do Técnico que venha a ter intervenção na execução da empreitada, na atividade dos processos de tratamento de pelo menos uma obra...”

Capacidade técnica e profissional

k) Experiência comprovada do Técnico que venha a ter intervenção na execução da empreitada, na atividade dos processos de tratamento de pelo menos uma obra de idêntica natureza ao patenteado a concurso, isto é, estações de tratamento de águas residuais urbanas, com tratamento terciário baseado em bioreactores de membranas para um equivalente populacional igual ou superior a 50 000 habitantes ou 12 000 m3/dia;

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“l) Experiência comprovada do Técnico que venha a ter intervenção na execução da empreitada, nas atividades de automação e instrumentação de pelo menos uma...”

Capacidade técnica e profissional

l) Experiência comprovada do Técnico que venha a ter intervenção na execução da empreitada, nas atividades de automação e instrumentação de pelo menos uma obra de natureza análoga à patenteada a concurso, isto é, estações de tratamento de águas residuais urbanas com tratamento secundário ou terciário para um equivalente populacional igual ou superior a 50 000 habitantes ou 12 000 m3/dia.

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“m) Experiência comprovada da equipa técnica do arranque, na elaboração de pelo menos um arranque de ETAR, de idêntica natureza ao patenteado a concurso,...”

Capacidade técnica e profissional

m) Experiência comprovada da equipa técnica do arranque, na elaboração de pelo menos um arranque de ETAR, de idêntica natureza ao patenteado a concurso, isto é, estações de tratamento de águas residuais urbanas, com tratamento terciário baseado em bioreactores de membranas para um equivalente populacional igual ou superior a 50 000 habitantes ou 12 000 m3/dia;

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“n) Experiência comprovada da empresa candidata, ou da(s) empresa(s) do agrupamento candidato que venha(m) a ter intervenção na execução da empreitada, na...”

Capacidade técnica e profissional

n) Experiência comprovada da empresa candidata, ou da(s) empresa(s) do agrupamento candidato que venha(m) a ter intervenção na execução da empreitada, na execução da construção civil de pelo menos uma obra de natureza análoga à patenteada a concurso, isto é, estações de tratamento de águas residuais urbanas com tratamento secundário ou terciário para um equivalente populacional igual ou superior a 50 000 habitantes ou 12 000 m3/dia;

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“o) Experiência comprovada da empresa candidata, ou da(s) empresa(s) do agrupamento candidato que venha(m) a ter intervenção na execução da empreitada, nas...”

Capacidade técnica e profissional

o) Experiência comprovada da empresa candidata, ou da(s) empresa(s) do agrupamento candidato que venha(m) a ter intervenção na execução da empreitada, nas atividades de procura, fornecimento e montagem do equipamento eletromecânico de pelo menos uma obra de idêntica natureza ao patenteado a concurso, isto é, estações de tratamento de águas residuais urbanas, com tratamento terciário baseado em bioreactores de membranas para um equivalente populacional igual ou superior a 50 000 habitantes ou 12 000 m3/dia;

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“p) Experiência comprovada da empresa candidata, ou da(s) empresa(s) do agrupamento candidato que venha(m) a ter intervenção na execução da empreitada, nas...”

Capacidade técnica e profissional

p) Experiência comprovada da empresa candidata, ou da(s) empresa(s) do agrupamento candidato que venha(m) a ter intervenção na execução da empreitada, nas atividades de fornecimento e montagem das instalações elétricas de pelo menos uma obra de natureza análoga à patenteada a concurso, isto é, estações de tratamento de águas residuais urbanas com tratamento secundário ou terciário para um equivalente populacional igual ou superior a 50 000 habitantes ou 12 000 m3/dia;

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“q) Experiência comprovada da empresa candidata, ou da(s) empresa(s) do agrupamento candidato que venha(m) a ter intervenção na execução da empreitada, na...”

Capacidade técnica e profissional

q) Experiência comprovada da empresa candidata, ou da(s) empresa(s) do agrupamento candidato que venha(m) a ter intervenção na execução da empreitada, na atividade dos processos de tratamento de pelo menos uma obra de idêntica natureza ao patenteado a concurso, isto é, estações de tratamento de águas residuais urbanas, com tratamento terciário baseado em bioreactores de membranas para um equivalente populacional igual ou superior a 50 000 habitantes ou 12 000 m3/dia;

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“r) Experiência comprovada da empresa candidata, ou da(s) empresa(s) do agrupamento candidato que venha(m) a ter intervenção na execução da empreitada, nas...”

Capacidade técnica e profissional

r) Experiência comprovada da empresa candidata, ou da(s) empresa(s) do agrupamento candidato que venha(m) a ter intervenção na execução da empreitada, nas atividades de automação e instrumentação de pelo menos uma obra, de idêntica natureza ao patenteado a concurso, isto é, estações de tratamento de águas residuais urbanas com tratamento secundário ou terciário para um equivalente populacional igual ou superior a 50 000 habitantes ou 12 000 m3/dia;

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“s) Experiência comprovada da empresa candidata, ou da(s) empresa(s) do agrupamento candidato que venha(m) a ter intervenção na execução da empreitada, para...”

Capacidade técnica e profissional

s) Experiência comprovada da empresa candidata, ou da(s) empresa(s) do agrupamento candidato que venha(m) a ter intervenção na execução da empreitada, para efeitos da fase de arranque, nas atividades de operação, exploração e manutenção de pelo menos uma obra, de idêntica natureza ao patenteado a concurso, isto é, estações de tratamento de águas residuais urbanas, com tratamento terciário baseado em bioreactores de membranas para um equivalente populacional igual ou superior a 50 000 habitantes ou 12 000 m3/dia.

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Execução do contrato
Depósitos e garantias exigidos:
“Sim.”

Procedimento
Critérios de atribuição
Critério: 1. Valia técnica da proposta (40)
2. Preço global (55)
3. Prazo de execução da construção (5)
Languages
Language: português 🗣️

Entidade adjudicante
Contacto
URL de participação: www.compraspublicas.com 🌏
URL dos documentos: www.compraspublicas.com 🌏

Referência
Identificadores
Reference number attributed by the contracting authority: E-810
Fonte: OJS 2013/S 039-061823 (2013-02-21)