Empreitada do sistema de saneamento do concelho de Portel – reabilitação/construção das ETAR'S de Portel, Amieira e Alqueva e respetivas estações elevatórias e sistemas intercetores

Águas do Centro Alentejo, SA

A empreitada é dividida em duas fases, mas correspondendo a um único contrato, visto que as empreitadas serão em regime de conceção/construção na fase 1 e de execução na fase 2.
Fase 1: empreitada de conceção/construção das ETAR's de Amieira e de Alqueva.
Fase 2: empreitada de reabilitação da ETAR de Portel e das Infraestruturas de Transporte do Sistema de Alqueva.

Prazo de entrega

O prazo para a recepção das propostas era 2013-07-15. O concurso foi publicado em 2013-04-30.

Fornecedores

Os seguintes fornecedores são mencionados nas decisões de adjudicação ou noutros documentos de contratação:

Quem? O quê? Onde?
Histórico de aquisições
Data Documento
2013-04-30 Anúncio de concurso
2013-06-03 Informações complementares
2013-08-13 Informações complementares
2014-04-15 Anúncio de adjudicação
Anúncio de concurso (2013-04-30)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Construção de estações de depuração de águas residuais
Metadados do anúncio
Idioma original: português 🗣️
Tipo de documento: Anúncio de concurso
Natureza do contrato: Obras
Regulamento: União Europeia
Vocabulário comum para os contratos públicos (CPV)
Código: Construção de estações de depuração de águas residuais 📦

Procedimento
Tipo de procedimento: Concurso público
Tipo de proposta: Apresentação de uma proposta relativa a todos os lotes
Critérios de atribuição
Proposta economicamente mais vantajosa

Entidade adjudicante
Identidade
País: Portugal 🇵🇹
Tipo de autoridade adjudicante: Outros
Nome da autoridade adjudicante: Águas do Centro Alentejo, SA
Endereço postal: Av. D. Leonor Fernandes n.º 5 R/C
Código postal: 7005-144
Cidade postal: Évora
Contacto
Correio electrónico: geral@adca.com.pt 📧
Telefone: +351 266769650 📞
Fax: +351 266769651 📠

Referência
Datas
Data de envio: 2013-04-30 📅
Prazo de apresentação: 2013-07-15 📅
Data de publicação: 2013-05-04 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2013/S 087-147526
Número JO-S: 87
Informações adicionais
A visita aos locais está agendada para o dia 24.5.2013, pelas 10:00, com encontro na sede da AdCA. O preço base do procedimento é de 1 250 000 EUR.

Objecto
Âmbito do concurso
Breve descrição:
A empreitada é dividida em duas fases, mas correspondendo a um único contrato, visto que as empreitadas serão em regime de conceção/construção na fase 1 e de execução na fase 2.
Fase 1: empreitada de conceção/construção das ETAR's de Amieira e de Alqueva.
Fase 2: empreitada de reabilitação da ETAR de Portel e das Infraestruturas de Transporte do Sistema de Alqueva.
Serão aceites variantes ✅
Duração: 365 dias
Número de referência: ENGAR08
Nome do projeto ou programa financiado pela UE: POVT/QREN
Local de actuação
Local principal ou local de actuação: Sistema de saneamento do município de Portel.

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Capacidade técnica e profissional:
O Adjudicatário deve apresentar os seguintes documentos de habilitação:
a) os previstos no n.º 1 art.º 81.º do CCP;
b) Declaração de titularidade de alvará e exibição do original do mesmo, contendo as seguintes habilitações:
I) 11ª subcategoria da 4ª categoria e da classe correspondente ao valor global da proposta;
II) 1ª, 2ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª 9ª subcategorias da 1ª categoria, da classe correspondente ao valor dos trabalhos especializados que lhe respeite, consoante a parte que a esses trabalhos cabe na proposta;
III) 6ª e 11ª subcategorias da 2ª categoria, da classe correspondente ao valor dos trabalhos especializados que lhe respeite, consoante a parte que a esses trabalhos cabe na proposta;
IV) 1ª, 2ª, 3ª, 7ª, 8ª e 15ª subcategorias da 4ª categoria, da classe correspondente ao valor dos trabalhos especializados que lhe respeite, consoante a parte que a esses trabalhos cabe na proposta;
V) 1ª, 2ª, 5ª, 6ª, 7ª, 9ª, 10ª, 11ª e 12ª subcategorias da 5ª categoria, da classe correspondente ao valor dos trabalhos especializados que lhe respeite, consoante a parte que a esses trabalhos cabe na proposta.
Execução do contrato
Depósitos e garantias exigidos:
Para garantir o exato e pontual cumprimento das suas obrigações, é exigida ao adjudicatário a prestação de caução no prazo de 10 (dez) dias contados a partir da notificação da decisão de adjudicação e no valor de 5 % (cinco por cento) do preço contratual, com exclusão do imposto sobre o valor acrescentado.
Mostrar mais

Procedimento
Forma de pagamento dos documentos:
Os interessados podem descarregar pelo preço de 200 EUR (duzentos euros), acrescido do IVA à taxa legal em vigor, as peças do procedimento a partir da plataforma eletrónica.
A consulta das peças de procedimento deverá ser solicitada previamente através do email indicado no ponto 9.1
O pagamento das peças do procedimento deverá ser efetuado por transferência bancária para a conta da AdCA – Águas do Centro Alentejo, SA:
NIB 0035 0655 00000846630 56
IBAN PT50 0035 0655 00000846630 56
BIC SWIFT CGDIPTPL
Depois de efetuado o pagamento, os interessados deverão através da plataforma eletrónica, anexar o comprovativo da transferência e indicar o seu NIB para efeitos de reembolso das peças de procedimento.
Prazo de validade da proposta: 90 dias
Data de abertura das propostas: 2013-07-16 📅
Critérios de atribuição
Critério: 1. Valia técnica da proposta (50)
2. Preço (50)
Línguas
Língua: português 🗣️

Entidade adjudicante
Identidade
Outro tipo de autoridade adjudicante: Other
Contacto
Ponto de contacto: www.vortalgov.pt
Luís Guerra

Referência
Identificadores
Número de referência atribuído pela autoridade adjudicante: ENGAR08
Informações adicionais
A visita aos locais está agendada para o dia 24.5.2013, pelas 10:00, com encontro na sede da AdCA.
O preço base do procedimento é de 1 250 000 EUR.
Fonte: OJS 2013/S 087-147526 (2013-04-30)
Informações complementares (2013-06-03)
Objecto
Metadados do anúncio
Tipo de documento: Informações complementares

Referência
Datas
Data de envio: 2013-06-03 📅
Prazo de apresentação: 2013-08-19 📅
Data de publicação: 2013-06-05 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2013/S 107-182418
Refere-se ao anúncio: 2013/S 87-147526
Número JO-S: 107
Fonte: OJS 2013/S 107-182418 (2013-06-03)
Informações complementares (2013-08-13)
Referência
Datas
Data de envio: 2013-08-13 📅
Prazo de apresentação: 2013-08-26 📅
Data de publicação: 2013-08-17 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2013/S 159-276999
Número JO-S: 159
Fonte: OJS 2013/S 159-276999 (2013-08-13)
Anúncio de adjudicação (2014-04-15)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do procedimento: 1 250 000 💰
Metadados do anúncio
Tipo de documento: Anúncio de adjudicação
Regulamento: Não especificado

Procedimento
Tipo de proposta: Não consta
Critérios de atribuição
Não especificado

Entidade adjudicante
Identidade
Endereço postal: Avenida D. Leonor Fernandes n.º 5 R/C

Referência
Datas
Data de envio: 2014-04-15 📅
Data de publicação: 2014-04-18 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2014/S 077-132780
Número JO-S: 77

Objecto
Local de actuação
Local principal ou local de actuação: Sistema de saneamento do Município de Portel.

Adjudicação do contrato
Data de celebração do contrato: 2014-02-25 📅
Nome: GR4PT, SA
Endereço postal: Rua das Garagens n.º 47 Traseiras (Alfragide)
Cidade postal: Amadora
Código postal: 2610-084
País: Portugal 🇵🇹

Referência
Identificadores
Número do aviso no JO S: 2013/S 107-182418
2013/S 159-276999
Fonte: OJS 2014/S 077-132780 (2014-04-15)
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