Empreitada de Modernização das Infraestruturas do Bloco 4 do Aproveitamento Hidroagrícola de Odivelas

Associação de Beneficiários da Obra de Rega de Odivelas

Empreitada de Modernização das Infraestruturas do Bloco 4 do Aproveitamento Hidroagrícola de Odivelas.

Prazo de entrega

O prazo para a recepção das propostas era 2013-06-13. O concurso foi publicado em 2013-05-14.

Quem? O quê? Onde?
Histórico de aquisições
Data Documento
2013-05-14 Anúncio de concurso
2013-06-24 Informações complementares
Anúncio de concurso (2013-05-14)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Construção relacionada com projectos de engenharia hidráulica
Quantidade ou extensão: 9 724 000
Valor total do procedimento: 9 724 000 💰
Metadados do anúncio
Idioma original: português 🗣️
Tipo de documento: Anúncio de concurso
Natureza do contrato: Obras
Regulamento: União Europeia
Vocabulário comum para os contratos públicos (CPV)
Código: Construção relacionada com projectos de engenharia hidráulica 📦

Procedimento
Tipo de procedimento: Concurso público
Tipo de proposta: Apresentação de uma proposta relativa a todos os lotes
Critérios de atribuição
Proposta economicamente mais vantajosa

Entidade adjudicante
Identidade
País: Portugal 🇵🇹
Tipo de autoridade adjudicante: Organismo de direito público
Nome da autoridade adjudicante: Associação de Beneficiários da Obra de Rega de Odivelas
Endereço postal: Avenida Gago Coutinho e Sacadura Cabral s/n
Código postal: 7900-562
Cidade postal: Ferreira do Alentejo
Contacto
Endereço Internet: http://www.aboro.pt 🌏
Correio electrónico: geral@aboro.pt 📧

Referência
Datas
Data de envio: 2013-05-14 📅
Prazo de apresentação: 2013-06-13 📅
Data de publicação: 2013-05-16 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2013/S 094-160001
Número JO-S: 94
Informações adicionais
O fornecimento das peças do concurso e apresentação das proposta é efetuada exclusivamente através da plataforma https://www.anogov.com/ap-aboro.

Objecto
Âmbito do concurso
Breve descrição:
Empreitada de Modernização das Infraestruturas do Bloco 4 do Aproveitamento Hidroagrícola de Odivelas.
Duração: 16 meses
Número de referência: CP0213
Nome do projeto ou programa financiado pela UE: PRODER
Local de actuação
Local principal ou local de actuação: Freguesia de Figueira de Cavaleiros, Concelho de Ferreira do Alentejo.

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Habilitação para o exercício da atividade profissional:
O Adjudicatário deverá apresentar, no prazo de cinco dias a contar da notificação para o efeito, os documentos de habilitação exigidos nos termos dos artigos 81.º e 84.º
do CCP, e, designadamente:
a) Declaração emitida conforme o modelo do Anexo II do CCP;
b) Documentos comprovativos de que não se encontra nas situações previstas nas alíneas b), d), e) e do artigo 55.º do CCP;
c) Alvarás ou títulos de registo, emitidos pelo INCI - Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P., contendo as autorizações referidas no n.º 6 do presente Programa de
Concurso;
d) Documento comprovativo do disposto no n.º 4 do artigo 54.º do CCP, caso a adjudicação tenha sido feita a um agrupamento.
e) Documentação legal exigida aos subempreiteiros, que façam parte da proposta, possuidores das autorizações para a execução dos trabalhos específicos.
f) Documentos comprovativos da titularidade da qualificação legalmente exigida para o diretor de obra, incluindo os documentos referidos no nº 3 e 6 do artigo 22º da Lei
nº 31/2009, de 3 de Julho, assim como para os coordenadores para as áreas definidas no caderno de encargos.
g) Documentos comprovativos da titularidade das qualificações legalmente exigidas param os restantes elementos da Equipa Técnica definida no caderno de encargos.
O Adjudicatário terá um prazo de cinco dias, a contar da notificação para o efeito, para proceder à supressão de irregularidades detetadas nos documentos apresentados
que possam levar à caducidade da adjudicação nos termos do disposto no artigo 86.º do CCP.
Execução do contrato
Depósitos e garantias exigidos:
Para garantir o exato e pontual cumprimento das suas obrigações, é exigida ao adjudicatário a prestação de caução no valor de 5 (cinco) % do preço total do contrato Para reforço da caução prestada com vista a garantir o exato e pontual cumprimento das obrigações contratuais, as importâncias que o empreiteiro tiver a receber em cada um dos pagamentos parciais previstos é deduzido o montante correspondente a 5%.
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Procedimento
Forma de pagamento dos documentos:
O preço a pagar é de 1 000 EUR. O pagamento das peças do procedimento deverá ser efetuado por
transferência bancária para a conta da ABORO com o NIB: 0035 0655 00000846630 56.
Prazo de validade da proposta: 180 dias
Línguas
Língua: português 🗣️

Entidade adjudicante
Contacto
Ponto de contacto: +351 284739425
Direção
Endereço Internet: www.aboro.pt 🌏
Endereço do perfil de comprador: https://www.anogov.com/ap-aboro 🌏

Referência
Identificadores
Número de referência atribuído pela autoridade adjudicante: CP0213

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Associação de Beneficiários da Obra de Rega de Odivelas
Endereço postal: Avenida Gago Coutinho e Sacadura Cabral s/n
Cidade postal: Ferreira do Alentejo
Código postal: 7900-562
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: geral@aboro.pt 📧
Informações sobre os prazos de recurso: 5 dias
Organismo responsável pelos procedimentos de mediação
Igual a: Corpo de revisão
Fonte: OJS 2013/S 094-160001 (2013-05-14)
Informações complementares (2013-06-24)
Objecto
Metadados do anúncio
Tipo de documento: Informações complementares

Referência
Datas
Data de envio: 2013-06-24 📅
Prazo de apresentação: 2013-07-01 📅
Data de publicação: 2013-06-26 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2013/S 122-208397
Refere-se ao anúncio: 2013/S 94-160001
Número JO-S: 122
Fonte: OJS 2013/S 122-208397 (2013-06-24)