Concurso público internacional para fornecimento de reagentes à SIMTEJO – CP/A 01/13

SIMTEJO – Saneamento integrado dos municípios do Tejo e do Trancão, SA

Tem como objeto o fornecimento de reagentes para as instalações da SIMTEJO.
A aquisição de bens será constituída pelos seguintes 3 lotes:
— lote 1 – Hipoclorito de Sódio, 14 %; Ácido Sulfúrico (37 % e 98 %); Hidróxido de Sódio, 30%; Composto de Azoto e Fósforo; Bissulfito de Sódio; Policloreto de Alumínio,
— lote 2 – Hidróxido de Cálcio; Óxido de Cálcio,
— lote 3 – Micro Areia.

Prazo de entrega

O prazo para a recepção das propostas era 2013-12-26. O concurso foi publicado em 2013-11-04.

Quem?

• SIMTEJO – Saneamento integrado dos municípios do Tejo e do Trancão, SA

O quê?

• Produtos químicos

Onde?

• Grande Lisboa

Histórico de aquisições

Data	Documento
2013-11-04	Anúncio de concurso

Anúncio de concurso (2013-11-04)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Produtos químicos
Valor total do procedimento: 430 000 💰
Metadados do anúncio
Idioma original: português 🗣️
Tipo de documento: Anúncio de concurso
Natureza do contrato: Fornecimentos
Regulamento: União Europeia
Vocabulário comum para os contratos públicos (CPV)
Código: Produtos químicos 📦

Procedimento
Tipo de procedimento: Concurso público
Tipo de proposta: Apresentação de uma proposta relativa a um ou mais lotes
Critérios de atribuição
Preço menos elevado

Entidade adjudicante
Identidade
País: Portugal 🇵🇹
Tipo de autoridade adjudicante: Outros
Nome da autoridade adjudicante: SIMTEJO – Saneamento Integrado dos Municípios do Tejo e do Trancão, SA
Endereço postal: ETAR de Alcântara – Avenida de Ceuta
Código postal: 1300-254
Cidade postal: Lisboa
Contacto
Correio electrónico: geral@simtejo.adp.pt 📧
Telefone: +351 213107900 📞
Fax: +351 213107901 📠

Referência
Datas
Data de envio: 2013-11-04 📅
Prazo de apresentação: 2013-12-26 📅
Data de publicação: 2013-11-07 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2013/S 216-375478
Número JO-S: 216
Informações adicionais

A data de entrega das propostas é o dia 26 de dezembro até às 23:59. O valor do preço base do procedimento é de EUR 1 077 000 (um milhão e setenta e sete mil euros).

Objecto
Âmbito do concurso
Breve descrição:

Tem como objeto o fornecimento de reagentes para as instalações da SIMTEJO.

A aquisição de bens será constituída pelos seguintes 3 lotes:

— lote 1 – Hipoclorito de Sódio, 14 %; Ácido Sulfúrico (37 % e 98 %); Hidróxido de Sódio, 30%; Composto de Azoto e Fósforo; Bissulfito de Sódio; Policloreto de Alumínio,

— lote 2 – Hidróxido de Cálcio; Óxido de Cálcio,

— lote 3 – Micro Areia.

Número do lote: 01
Designação do lote: Lote 1
Breve descrição:

Hipoclorito de Sódio, 14 %; Ácido Sulfúrico (37 % e 98 %); Hidróxido de Sódio, 30 %; Composto de Azoto e Fósforo; Bissulfito de Sódio; Policloreto de Alumínio.

Número do lote: 02
Designação do lote: Lote 2
Breve descrição: Hidróxido de Cálcio; Óxido de Cálcio.
Número do lote: 03
Designação do lote: Lote 3
Breve descrição: Micro Areia
Duração: 24 meses
Número de referência: CP/A 01/13
Local de actuação
Local principal ou local de actuação: Área dos municípios de Lisboa, Loures, Odivelas, Mafra e Vila Franca de Xira

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Habilitação para o exercício da atividade profissional:

O adjudicatário deve apresentar os documentos de habilitação previstos no n.º 1 art.º 81.º do CCP.

Deverão ainda ser apresentados os seguintes documentos:

a) Documentos exigidos no Decreto-Lei n.º 170-A/2007, de 4 de maio e alterado pelo Decreto-Lei n.º 63-A/2008, de 3 de abril, que transpõe para a ordem jurídica interna a Diretiva n.º 2004/111/CE, da Comissão, de 9 de dezembro, que adapta pela quinta vez ao progresso técnico a Diretiva n.º 94/55/CE, do Conselho, de 21 de novembro, relativa ao controlo rodoviário de mercadorias perigosas e ainda a Diretiva n.º 2004/112/CE, da Comissão, de 13 de dezembro, que adapta ao progresso técnico a Diretiva n.º 95/50/CE, do Conselho, de 6 de outubro, relativas ao controlo rodoviário em transporte de mercadorias perigosas;

b) Certificados de Formação de Conselheiros de Segurança do transporte de mercadorias perigosas relativos ao Conselheiro de Segurança do adjudicatário, comprovativo da formação profissional mencionada no n.º 3 do artigo 5.º da Diretiva 96/35/CE do Conselho de 3 de julho de 1996, relativa à designação e à qualificação profissional dos conselheiros de segurança para o transporte de mercadorias perigosas por estrada, por caminho de ferro ou por via navegável, transposta pelo Decreto-Lei n.º 322/200, de 19 de dezembro com a redação que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 179/2006, de 22 de setembro;

c) Alvará do transportador do adjudicatário para transporte rodoviário internacional de mercadorias por conta de outrem, previsto no Decreto-Lei n.º 257/2007, de 16 de julho.

Execução do contrato
Depósitos e garantias exigidos:

Para garantir o exato e pontual cumprimento das suas obrigações, é exigida ao Adjudicatário a prestação de caução no valor de 5 % (cinco por cento) do preço contratual, com exclusão do Imposto sobre o Valor Acrescentado.

Forma jurídica a adoptar pelo agrupamento de operadores económicos a quem será adjudicado o contrato:

Ao concurso poderão apresentar-se agrupamentos de empresas, sem que entre elas exista qualquer modalidade jurídica de associação, desde que em cada agrupamento todas as empresas satisfaçam as exigências consignadas no n.º 20 deste Programa de Procedimento.

A constituição jurídica dos agrupamentos não é exigida na apresentação da proposta mas as empresas agrupadas serão responsáveis perante a SimTejo – Saneamento Integrado dos Municípios do Tejo e Trancão, SA, pela manutenção da sua proposta, com as legais consequências.

No caso de adjudicação da aquisição de bens ser feita a um agrupamento de empresas, estas associar-se-ão, obrigatoriamente, antes da celebração do contrato, na modalidade de consórcio externo em regime de responsabilidade solidária ou Agrupamento Complementar de Empresas, nos termos do Decreto-Lei n.º 430/73, de 25 de agosto.

Procedimento
Prazo de validade da proposta: 66 dias
Línguas
Língua: português 🗣️

Entidade adjudicante
Identidade
Outro tipo de autoridade adjudicante: Other
Contacto
Ponto de contacto: geral@simtejo.adp.pt
Nome: SIMTEJO – Saneamento Integrado dos Municípios do Tejo e do Trancão, SA

Referência
Identificadores
Número de referência atribuído pela autoridade adjudicante: CP/A 01/13
Informações adicionais

A data de entrega das propostas é o dia 26 de dezembro até às 23:59.

O valor do preço base do procedimento é de EUR 1 077 000 (um milhão e setenta e sete mil euros).

Fonte: OJS 2013/S 216-375478 (2013-11-04)

Novas aquisições em categorias conexas 🆕

Produtos químicos (3 novas aquisições)