Aquisição de serviços de seguros de ramos diversos para o Metropolitano de Lisboa, EPE – Proc. 113/2013-CPC

Metropolitano de Lisboa, EPE

Aquisição de serviços de seguros de ramos diversos para o Metropolitano de Lisboa, EPE.

Prazo de entrega

O prazo para a recepção das propostas era 2013-11-19. O concurso foi publicado em 2013-10-10.

Fornecedores

Os seguintes fornecedores são mencionados nas decisões de adjudicação ou noutros documentos de contratação:

• Villas Boas – ACP – Corretores Associados de Seguros, SA

Quem?

• Metropolitano de Lisboa, EPE

O quê?

Onde?

• Grande Lisboa

Histórico de aquisições

Data	Documento
2013-10-10	Anúncio de concurso
2013-11-15	Informações complementares
2014-01-24	Anúncio de adjudicação

Anúncio de concurso (2013-10-10)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Serviços de seguros
Valor total do procedimento: 1 373 350 💰
Metadados do anúncio
Idioma original: português 🗣️
Tipo de documento: Anúncio de concurso
Natureza do contrato: Serviços
Regulamento: União Europeia com participação dos países ACP
Vocabulário comum para os contratos públicos (CPV)
Código: Serviços de seguros 📦

Procedimento
Tipo de procedimento: Concurso público
Tipo de proposta: Apresentação de uma proposta relativa a um ou mais lotes
Critérios de atribuição
Preço menos elevado

Entidade adjudicante
Identidade
País: Portugal 🇵🇹
Tipo de autoridade adjudicante: Entidade de serviços de utilidade pública
Nome da autoridade adjudicante: Metropolitano de Lisboa, EPE
Endereço postal: Avenida Barbosa du Bocage n.º 5
Código postal: 1049-039
Cidade postal: Lisboa
Contacto
Correio electrónico: dcp@metrolisboa.pt 📧

Referência
Datas
Data de envio: 2013-10-10 📅
Prazo de apresentação: 2013-11-19 📅
Data de publicação: 2013-10-12 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2013/S 199-344903
Número JO-S: 199

Objecto
Âmbito do concurso
Categoria do serviço: 6
Breve descrição:

Aquisição de serviços de seguros de ramos diversos para o Metropolitano de Lisboa, EPE.

Número do lote: 1
Designação do lote: 1
Breve descrição:

Ramos de seguro: acidentes de trabalho, frota automóvel, máquinas de casco, responsabilidade civil (transporte de passageiros, parque de estacionamento e postos de combustível), multirriscos.

Ver caderno de encargos.

Número do lote: 2
Designação do lote: 2
Breve descrição: Ramo de seguro saúde.
Número de referência: 113/2013- CPC

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Habilitação para o exercício da atividade profissional:

Podem apresentar proposta as entidades interessadas que não se encontrem em nenhuma das situações referidas no artigo 55.º do CCP.

Os documentos de habilitação são os exigidos no artigo 24.º do programa de concurso. O adjudicatário deve apresentar declaração comprovativa de que se encontra autorizado a prestar os serviços de seguro objeto do lote adjudicado ou a exercer a atividade de corretor de seguros.

Execução do contrato
Depósitos e garantias exigidos:

Para garantia de celebração dos contratos referentes a cada um dos lotes objeto do presente procedimento, bem como do exato e pontual cumprimento das obrigações que assume com a celebração do mesmo, o Adjudicatário, prestará uma caução inicial no valor correspondente a 5 % (cinco por cento) do valor total da adjudicação para o lote em causa.

Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:

O prazo de pagamento é de 30 dias, nas condições indicadas no caderno de encargos.

Forma jurídica a adoptar pelo agrupamento de operadores económicos a quem será adjudicado o contrato:

No caso da adjudicação ser feita a um agrupamento de empresas, estas associar-se-ão obrigatoriamente antes da celebração do contrato na modalidade de Agrupamento Complementar de Empresas (ACE).

Procedimento
Forma de pagamento dos documentos:

O suporte físico das peças encontra-se na Avenida Barbosa du Bocage n.º 5, 4.º piso, 1049-039 Lisboa, onde pode ser consultado todos os dias úteis das 10:00 às 12:30 e das 14:30 às 18:00, desde o dia da publicação do anúncio até à data limite de apresentação das propostas.

As peças encontram-se disponibilizadas para download na plataforma eletrónica mediante o pagamento de 500 EUR + IVA à taxa legal em vigor por transferência bancária para a conta com o NIB: 0781 0112 0112 0012 81707 IBAN: PT50 0781 0112 01120012817 07 e Swift Code: IGCPPTPL. As peças do procedimento serão disponibilizadas após a junção pelo interessado, na plataforma eletrónica, do documento comprovativo da transferência e comprovada a recepção da quantia pelo ML.

Prazo de validade da proposta: 66 dias
Data de abertura das propostas: 2013-11-20 📅
Local de abertura (organização): http://www.saphety.com/solucoes/contratacao-publica-electronica
Local de abertura (cidade): Lisboa
Informações sobre as pessoas autorizadas e o processo de abertura:

A abertura das propostas é feita nos termos do artigo 138.º do Código dos Contratos Públicos.

Línguas
Língua: português 🗣️

Entidade adjudicante
Contacto
Ponto de contacto: Direção de contratação pública
Diretora da direção de contratação pública
Nome: Direção de contratação
Endereço postal: Avenida Barbosa du Bocage n.º 5 – 4.º Andar
URL dos documentos: http://www.saphety.com/solucoes/contratacao-publica-electronica 🌏
Nome: http://www.saphety.com/solucoes/contratacao-publica-electronica

Referência
Datas
Data de início: 2014-01-01 📅
Data final: 2014-12-31 📅

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Conselho de Administração
Endereço postal: Avenida Fontes Pereira de Melo n.º 28
Cidade postal: Lisboa
Código postal: 1049-039
País: Portugal 🇵🇹
Fonte: OJS 2013/S 199-344903 (2013-10-10)

Informações complementares (2013-11-15)
Objecto
Metadados do anúncio
Tipo de documento: Informações complementares

Referência
Datas
Data de envio: 2013-11-15 📅
Prazo de apresentação: 2013-11-20 📅
Data de publicação: 2013-11-19 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2013/S 224-390704
Refere-se ao anúncio: 2013/S 199-344903
Número JO-S: 224
Fonte: OJS 2013/S 224-390704 (2013-11-15)

Anúncio de adjudicação (2014-01-24)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do procedimento: 2 588 129,40 💰
Metadados do anúncio
Tipo de documento: Anúncio de adjudicação

Procedimento
Tipo de proposta: Não consta
Critérios de atribuição
Não especificado

Entidade adjudicante
Identidade
Tipo de autoridade adjudicante: Organismo de direito público

Referência
Datas
Data de envio: 2014-01-24 📅
Data de publicação: 2014-01-29 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2014/S 020-031721
Número JO-S: 20

Objecto
Âmbito do concurso
Número de referência: Proc. 113/2013 – CPC
Local de actuação
Local principal ou local de actuação: Lisboa

Adjudicação do contrato

1️⃣
Data de celebração do contrato: 2013-12-12 📅
Nome: Villas Boas – ACP – Corretores Associados de Seguros, SA
Endereço postal: Avenida da Liberdade 90
Cidade postal: Lisboa
Código postal: 1269-026
País: Portugal 🇵🇹

2️⃣
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas: 2
3

Entidade adjudicante
Contacto
Ponto de contacto: Diretora
Fonte: OJS 2014/S 020-031721 (2014-01-24)

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