Aquisição de serviços de fornecimento de energia elétrica em alta tensão (AT), média tensão (MT) e baixa tensão especial para as instalações da Carris e do Metropolitano de Lisboa – proc. n.º 90/2013-CPC

Metropolitano de Lisboa, EPE

Aquisição de serviços de fornecimento de energia elétrica em alta tensão (AT), média tensão (MT) e baixa tensão especial para as instalações da Carris e do Metropolitano de Lisboa.

Prazo de entrega

O prazo para a recepção das propostas era 2013-10-30. O concurso foi publicado em 2013-09-20.

Fornecedores

Os seguintes fornecedores são mencionados nas decisões de adjudicação ou noutros documentos de contratação:

• EDP Comercial – Comercialização de Energia, SA

Quem?

• Metropolitano de Lisboa, EPE

O quê?

• Electricidade, aquecimento, energia solar e nuclear › Electricidade

Onde?

• Grande Lisboa

Histórico de aquisições

Data	Documento
2013-09-20	Anúncio de concurso
2014-02-07	Anúncio de adjudicação

Anúncio de concurso (2013-09-20)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Electricidade
Quantidade ou extensão: 9 500 000
Valor total do procedimento: 9 500 000 💰
Metadados do anúncio
Idioma original: português 🗣️
Tipo de documento: Anúncio de concurso
Natureza do contrato: Serviços
Regulamento: União Europeia com participação dos países ACP
Vocabulário comum para os contratos públicos (CPV)
Código: Electricidade 📦

Procedimento
Tipo de procedimento: Concurso público
Tipo de proposta: Apresentação de uma proposta relativa a todos os lotes
Critérios de atribuição
Preço menos elevado

Entidade adjudicante
Identidade
País: Portugal 🇵🇹
Tipo de autoridade adjudicante: Entidade de serviços de utilidade pública
Nome da autoridade adjudicante: Metropolitano de Lisboa, EPE
Endereço postal: Avenida Barbosa di Bocage n.º 5 – 4.º Andar
Código postal: 1049-039
Cidade postal: Lisboa

Referência
Datas
Data de envio: 2013-09-20 📅
Prazo de apresentação: 2013-10-30 📅
Data de publicação: 2013-09-25 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2013/S 186-321738
Número JO-S: 186
Informações adicionais

A Entidade Adjudicante é o agrupamento de entidades adjudicantes constituído pelos organismos Companhia Carris de Ferro de Lisboa, SA e Metropolitano de Lisboa, EPE. O Metropolitano de Lisboa, EPE representa o agrupamento para efeitos de condução do procedimento de formação do contrato nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 39.º do CCP. O valor estimado é de EUR 9 500 000,00. O contrato terá um prazo de execução de 12 meses, compreendidos entre 1.1.2014 e 31.12.2014.

Objecto
Âmbito do concurso
Categoria do serviço: 27
Breve descrição:

Aquisição de serviços de fornecimento de energia elétrica em alta tensão (AT), média tensão (MT) e baixa tensão especial para as instalações da Carris e do Metropolitano de Lisboa.

Número de referência: Proc n.º 90/2013- CPC

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Habilitação para o exercício da atividade profissional:

Podem apresentar proposta as entidades interessadas que não se encontrem em nenhuma das situações referidas no artigo 55.º do CCP. O Adjudicatário deve apresentar documento comprovativo da qualidade de agente comercializador de energia elétrica ao abrigo dos decretos-lei 29/2006, de 15 de Fevereiro e 172/2006, de 23 de Agosto, nas suas atuais redações.

Execução do contrato
Depósitos e garantias exigidos:

Para efeitos de garantia de celebração do contrato, bem como do exato e pontual cumprimento das obrigações que assume com a celebração dos mesmos, o Adjudicatário prestará, no prazo de 10 (dez) dias úteis, contados da data de notificação de adjudicação, cauções no valor correspondente a 5 % (cinco por cento) dos preços contratuais parciais previstos para cada uma das entidades que constituem o Agrupamento de Entidades Adjudicantes.

Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:

O prazo de pagamento é de 30 dias de calendário, nas condições previstas no Caderno de Encargos.

Forma jurídica a adoptar pelo agrupamento de operadores económicos a quem será adjudicado o contrato:

No caso de a adjudicação ser feita a um Agrupamento de empresas, estas associar-se-ão, obrigatoriamente, antes da celebração do contrato, na modalidade de Agrupamento Complementar de Empresas (ACE).

Procedimento
Forma de pagamento dos documentos:

O suporte físico das peças do procedimento encontra-se patente na sede Executiva do Metropolitano de Lisboa, Direção de contratação pública, sita na Avenida Barbosa du Bocage n.º 5, 4.º piso, 1049-039 Lisboa, Portugal, telefone n.º +351 217101094, onde pode ser consultado todos os dias úteis das 10:00 às 12:30 e das 14:30 às 18:00, desde o dia da publicação do anúncio até à data limite de apresentação das propostas. As peças estão disponíveis para download na plataforma eletrónica utilizada pelo ML, mediante o pagamento de 500 EUR + IVA à taxa legal em vigor, por transferência bancária para a conta com o NIB: 0781 0112 0112 0012 81707 a que corresponde o IBAN: PT50 0781 0112 01120012817 07 e o Swift Code: IGCPPTPL. As peças do procedimento serão disponibilizadas após a junção pelo interessado, na plataforma eletrónica do documento comprovativo da transferência efetuada e confirmada a receção da quantia pelo Metropolitano de Lisboa.

Prazo de validade da proposta: 66 dias
Data de abertura das propostas: 2013-10-31 📅
Local de abertura (organização): www.saphety.com/solucoes/contratacao-publica-electronica
Local de abertura (cidade): Lisboa
Informações sobre as pessoas autorizadas e o processo de abertura:

A abertura das propostas é feita nos termos do artigo 138.º do código dos contratos públicos.

Línguas
Língua: português 🗣️

Entidade adjudicante
Contacto
Ponto de contacto: Direção de contratação
Diretora/Direção de contratação
Nome: www.saphety.com/solucoes/contratacao-publica-electronica

Referência
Datas
Data de início: 2014-01-01 📅
Data final: 2014-12-31 📅

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Conselho de Administração
Endereço postal: Avenida Fontes Pereira de Melo n.º 28
Cidade postal: Lisboa
Código postal: 1069-095
País: Portugal 🇵🇹
Fonte: OJS 2013/S 186-321738 (2013-09-20)

Anúncio de adjudicação (2014-02-07)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do procedimento: 8 583 125,30 💰
Metadados do anúncio
Tipo de documento: Anúncio de adjudicação

Procedimento
Tipo de proposta: Não consta
Critérios de atribuição
Não especificado

Entidade adjudicante
Identidade
Nome da autoridade adjudicante: Metropolitano de Lisboa EPE
Endereço postal: Avenida Barbosa du Bocage n.º 5

Referência
Datas
Data de envio: 2014-02-07 📅
Data de publicação: 2014-02-15 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2014/S 033-054479
Refere-se ao anúncio: 2013/S 186-321738
Número JO-S: 33
Informações adicionais

A Entidade Adjudicante é o agrupamento de entidades adjudicantes constituído pelos organismos Companhia Carris de Ferro de Lisboa, SA e pelo Metropolitano de Lisboa, EPE. O Metropolitano de Lisboa, EPE representa o agrupamento para efeitos de condução do procedimento de formação do contrato o Metropolitano de Lisboa adjudicou um valor de 7 678 137,32 EUR e a Carris um valor de 904 987,97 EUR, tendo sido celebrados 2 contratos com os valores referidos.

Objecto
Local de actuação
Local principal ou local de actuação: Lisboa

Entidade adjudicante
Contacto
Ponto de contacto: Diretora
Fonte: OJS 2014/S 033-054479 (2014-02-07)

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