5010013573 – Aquisição de parafusos SL, com porca SL e anilha SL, grampos e garras Nabla ou equivalente

REFER, EPE

Aquisição de parafusos SL para travessas de betão, porca para parafuso SL e anilha para parafuso SL (lote1) ; Grampo Nabla C1 ou equivalente para fixação com travessas de betão bibloco e garras Nabla S1 ou equivalente para fixação para carril 54E1 com chapim e travessa de madeira (lote 2).
O objeto do concurso é divido em 2 lotes, podendo os concorrentes apresentar proposta para os 2 lotes ou apenas para um deles.

Prazo de entrega

O prazo para a recepção das propostas era 2013-10-21. O concurso foi publicado em 2013-09-05.

Fornecedores

Os seguintes fornecedores são mencionados nas decisões de adjudicação ou noutros documentos de contratação:

Quem? O quê? Onde?
Histórico de aquisições
Data Documento
2013-09-05 Anúncio de concurso
2014-05-14 Anúncio de adjudicação
Anúncio de concurso (2013-09-05)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Material ferroviário
Quantidade ou extensão: 730 210 00 EUR
Valor total do procedimento: 327 260 💰
Metadados do anúncio
Idioma original: português 🗣️
Tipo de documento: Anúncio de concurso
Natureza do contrato: Fornecimentos
Regulamento: União Europeia
Vocabulário comum para os contratos públicos (CPV)
Código: Material ferroviário 📦

Procedimento
Tipo de procedimento: Concurso público
Tipo de proposta: Apresentação de uma proposta relativa a um ou mais lotes
Critérios de atribuição
Preço menos elevado

Entidade adjudicante
Identidade
País: Portugal 🇵🇹
Tipo de autoridade adjudicante: Não especificado
Nome da autoridade adjudicante: Refer, epe
Endereço postal: Avenida de Ceuta – Estação de Alcântara – Piso 2
Código postal: 1300-425
Cidade postal: Lisboa
Contacto
Endereço Internet: http://www.anogov.com/op-referepe/faces/app/dashboard.jsp 🌏
Correio electrónico: contratos@refer.pt 📧
Telefone: +351 211026450 📞
Fax: +351 211021711 📠

Referência
Datas
Data de envio: 2013-09-05 📅
Prazo de apresentação: 2013-10-21 📅
Data de publicação: 2013-09-10 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2013/S 175-301716
Número JO-S: 175
Informações adicionais
O objeto do concurso será dividido em 2 lotes, podendo os concorrente apresentar proposta para os dois lotes, ou apenas para um deles. O preço base para cada um dos lotes, não incluindo o Imposto sobre o Valor Acrescentado , é o seguinte: Lote 1 – 327 260 EUR (trezentos e vinte e sete mil duzentos e sessenta euros) Lote 2 – 402 950 EUR (quatrocentos e dois mil novecentos e cinquenta euros) As peças do concurso encontram-se disponibilizadas, na plataforma eletrónica utilizada pela REFER disponível em http://www.anogov.com/op-referepe/faces/app/dashboard.jsp. O processo do concurso encontra-se ainda patente para consulta na Rede Ferroviária Nacional – REFER, EPE, Direção de logistica-contratação, sita no Estação de Alcântara Terra 2.º piso, 1300-245 Lisboa (telefone +351 212026440), onde pode ser examinado, das 10:00 às 12:00 e das 14:30 às 17:00, desde o dia da publicação do anúncio, até ao termo do prazo fixado para a apresentação das propostas. Não são admitidas propostas com alteração ao Caderno de Encargos. O prazo de execução do fornecimento indicado em II.3) é de é de 1 (um) ano de calendário, contado a partir da data de assinatura do contrato, de cada lote. O prazo de entrega de propostas indicado em IV.3.4), termina às 18:00 horas do dia 21.10.2013. O valor da caução é de 5 % (cinco por cento) e será prestada mediante garantia bancária à primeira solicitação, por seguro-caução à primeira solicitação, por depósito em dinheiro ou em títulos emitidos ou garantidos pelo Estado. Os pagamentos serão efetuados mediante apresentação das respetivas faturas, no prazo de 60 (sessenta) dias de calendário a contar da data de entrada de cada fatura na REFER, desde que a mesma tenha tido a aprovação da REFER. No caso da adjudicação do fornecimento ser feito a um agrupamento de empresas, estas associar-se-ão, obrigatoriamente, antes da celebração do contrato, na modalidade de Consórcio Externo de Responsabilidade Solidária. Podem apresentar propostas as entidades interessadas que não se encontrem em nenhuma das situações referidas no artigo 55.º do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008 de 29 de janeiro, na sua redação atual. Todas as notificações e comunicações relativas a este processo serão efetuadas através da plataforma eletrónica anoGov, com exceção das situações previstas no Programa de Concurso e na legislação aplicável.
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Objecto
Âmbito do concurso
Breve descrição:
Aquisição de parafusos SL para travessas de betão, porca para parafuso SL e anilha para parafuso SL (lote1) ; Grampo Nabla C1 ou equivalente para fixação com travessas de betão bibloco e garras Nabla S1 ou equivalente para fixação para carril 54E1 com chapim e travessa de madeira (lote 2).
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O objeto do concurso é divido em 2 lotes, podendo os concorrentes apresentar proposta para os 2 lotes ou apenas para um deles.
Número do lote: 1
Designação do lote: Parafusos SL
Breve descrição:
Parafusos SL para Travessas de Betão, Porca para parafuso SL e Anilha para parfuso SL
Duração: 12 meses
Número do lote: 2
Designação do lote: Grampos e garras
Breve descrição:
Grampo Nabla C1 ou equivalente para fixação com travessa de betão bibloco e garras Nabla S1 ou equivalente para fixação para carril 54 E1 com chapim e travessa de madeira.
Número de referência: 5010013573

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Habilitação para o exercício da atividade profissional:
Podem apresentar propostas as entidades interessadas que não se encontrem em nenhuma das situações referidas no artigo 55.º do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008 de 29 de janeiro, na sua redação atual.
Capacidade técnica e profissional: Os documentos de habilitação são indicados no ponto 14 do Programa de Concurso.
Execução do contrato
Depósitos e garantias exigidos:
O valor da caução é de 5 % (cinco por cento) e será prestada mediante garantia bancária à primeira solicitação, por seguro-caução à primeira solicitação, por depósito em dinheiro ou em títulos emitidos ou garantidos pelo Estado.
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:
Os pagamentos serão efetuados mediante apresentação das respetivas faturas, no prazo de 60 (sessenta) dias de calendário a contar da data de entrada de cada fatura na REFER, desde que a mesma tenha tido a aprovação da REFER.
Forma jurídica a adoptar pelo agrupamento de operadores económicos a quem será adjudicado o contrato:
No caso da adjudicação da prestação de serviços ser feita a um agrupamento de empresas, estas associar-se-ão, obrigatoriamente, antes da celebração do contrato, na modalidade de Consórcio Externos de Responsabilidade Solidária.

Procedimento
Forma de pagamento dos documentos:
Em dinheiro ou por cheque passado a favor da Rede Ferroviária Nacional – REFER, EPE, ou fazendo prova de depósito a favor da REFER na conta da REFER junto do IGCP com o NIB n.º 0781 0112 0112 0014277 89. O comprovativo de pagamento deve ser comunicado à REFER por intermédio da plataforma eletrónica anteriormente referida. Ao valor indicado acresce o IVA à taxa legal em vigor.
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Prazo de validade da proposta: 120 dias
Data de abertura das propostas: 2013-10-22 📅
Local de abertura: Lisboa
Local: Lisboa
Línguas
Língua: português 🗣️

Entidade adjudicante
Contacto
Ponto de contacto: Refer, epe
Direção de logística – contratação

Referência
Identificadores
Número de referência atribuído pela autoridade adjudicante: 5010013573
Informações adicionais
O objeto do concurso será dividido em 2 lotes, podendo os concorrente apresentar proposta para os dois lotes, ou apenas para um deles.
O preço base para cada um dos lotes, não incluindo o Imposto sobre o Valor Acrescentado , é o seguinte:
Lote 1 – 327 260 EUR (trezentos e vinte e sete mil duzentos e sessenta euros)
Lote 2 – 402 950 EUR (quatrocentos e dois mil novecentos e cinquenta euros)
As peças do concurso encontram-se disponibilizadas, na plataforma eletrónica utilizada pela REFER disponível em http://www.anogov.com/op-referepe/faces/app/dashboard.jsp.
O processo do concurso encontra-se ainda patente para consulta na Rede Ferroviária Nacional – REFER, EPE, Direção de logistica-contratação, sita no Estação de Alcântara Terra 2.º piso, 1300-245 Lisboa (telefone +351 212026440), onde pode ser examinado, das 10:00 às 12:00 e das 14:30 às 17:00, desde o dia da publicação do anúncio, até ao termo do prazo fixado para a apresentação das propostas.
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Não são admitidas propostas com alteração ao Caderno de Encargos.
O prazo de execução do fornecimento indicado em II.3) é de é de 1 (um) ano de calendário, contado a partir da data de assinatura do contrato, de cada lote.
O prazo de entrega de propostas indicado em IV.3.4), termina às 18:00 horas do dia 21.10.2013.
O valor da caução é de 5 % (cinco por cento) e será prestada mediante garantia bancária à primeira solicitação, por seguro-caução à primeira solicitação, por depósito em dinheiro ou em títulos emitidos ou garantidos pelo Estado.
Os pagamentos serão efetuados mediante apresentação das respetivas faturas, no prazo de 60 (sessenta) dias de calendário a contar da data de entrada de cada fatura na REFER, desde que a mesma tenha tido a aprovação da REFER.
No caso da adjudicação do fornecimento ser feito a um agrupamento de empresas, estas associar-se-ão, obrigatoriamente, antes da celebração do contrato, na modalidade de Consórcio Externo de Responsabilidade Solidária.
Podem apresentar propostas as entidades interessadas que não se encontrem em nenhuma das situações referidas no artigo 55.º do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008 de 29 de janeiro, na sua redação atual.
Todas as notificações e comunicações relativas a este processo serão efetuadas através da plataforma eletrónica anoGov, com exceção das situações previstas no Programa de Concurso e na legislação aplicável.

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Conselho de Administração da Rede Ferroviária Nacional – REFER, EPE
Informações sobre os prazos de recurso:
Os recursos administrativos das deliberações do Júri, devem ser interpostos para o Conselho de Administração da Rede Ferroviária Nacional – REFER, EPE, nos prazos previstos na lei, designadamente no art.º 270.º do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, na sua redação atual.
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Organismo responsável pelos procedimentos de mediação
Endereço postal: Palácio de Coimbra, Rua de Santa Apolónia n.º 53
Cidade postal: Lisboa
Código postal: 1100-468
Serviço junto do qual podem ser obtidas informações sobre o processo de recurso
Nome: Rede Ferroviária Nacional – REFER, EPE
Endereço postal: Av. Ceuta – Estação de Alcântara Terra
Código postal: 1300-245
Fonte: OJS 2013/S 175-301716 (2013-09-05)
Anúncio de adjudicação (2014-05-14)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do procedimento: 678 080 💰
Metadados do anúncio
Tipo de documento: Anúncio de adjudicação

Procedimento
Tipo de proposta: Não consta

Entidade adjudicante
Identidade
Tipo de autoridade adjudicante: Entidade de serviços de utilidade pública
Endereço postal: Avenida de Ceuta – Estação de Alcântara – piso 2

Referência
Datas
Data de envio: 2014-05-14 📅
Data de publicação: 2014-05-17 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2014/S 095-166784
Refere-se ao anúncio: 2013/S 175-301716
Número JO-S: 95
Fonte: OJS 2014/S 095-166784 (2014-05-14)
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