Service contracts for standby oil spill recovery vessel(s)

European Maritime Safety Agency

The European Maritime Safety Agency (EMSA) was tasked in April 2004 to 'support on request with additional means, in a cost-efficient way, the pollution response mechanisms of Member States' (Article 2(c)(iii) of Regulation 1406/2002/EC as amended).
EMSA's action plan for oil pollution preparedness and response (2004) as updated by the annual work programmes of the Agency identify how to implement this task. These documents are available on the Agency's website: http://www.emsa.europa.eu under 'EMSA Documents'.
The primary objective of the standby oil spill response vessel service is to protect the coastlines of EU Member States. This in accordance with Regulation 724/2004/EC amending Regulation 1406/2002/EC.

Prazo de entrega

O prazo para a recepção das propostas era 2012-12-03. O concurso foi publicado em 2012-10-26.

Fornecedores

Os seguintes fornecedores são mencionados nas decisões de adjudicação ou noutros documentos de contratação:

• Ciane SpA (in consortium with Ottavio Novella SpA)

Quem?

• European Maritime Safety Agency

O quê?

Onde?

• Portugal

Histórico de aquisições

Data	Documento
2012-10-26	Anúncio de concurso
2013-06-17	Anúncio de adjudicação

Anúncio de concurso (2012-10-26)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Contratos de serviço para embarcações de socorro na recuperação de petróleo derramado
Quantidade ou extensão:

Den maksimale kontraktværdi er 3 100 000 EUR. Yderligere oplysninger er tilgængelige på EMSA's websted: http://www.emsa.europa.eu under »Procurement« (EMSA-reference: EMSA/NEG/34/2012), bilag 1: »Application specifications«. Kontrakten forventes underskrevet i begyndelsen af 2013.3 100 000

Valor total do procedimento: 3 100 000 💰
Metadados do anúncio
Idioma original: inglês 🗣️
Tipo de documento: Anúncio de concurso
Natureza do contrato: Serviços
Regulamento: Instituição Europeia/Agência ou organização internacional
Vocabulário comum para os contratos públicos (CPV)
Código: Serviços de navios de intervenção 📦

Procedimento
Tipo de procedimento: Processo por negociação
Tipo de proposta: Apresentação de uma proposta relativa a todos os lotes
Critérios de atribuição
Proposta economicamente mais vantajosa

Entidade adjudicante
Identidade
País: Portugal 🇵🇹
Tipo de autoridade adjudicante: Instituição Europeia/Agência ou organização internacional
Nome da autoridade adjudicante: Det Europæiske Søfartssikkerhedsagentur
Endereço postal: Cais do Sodré
Código postal: 1249-206
Cidade postal: Lissabon
Contacto
Endereço Internet: http://www.emsa.europa.eu/ 🌏
Correio electrónico: neg342012@emsa.europa.eu 📧
Fax: +351 211209218 📠

Referência
Datas
Data de envio: 2012-10-26 📅
Prazo de apresentação: 2012-12-03 📅
Data de publicação: 2012-11-07 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2012/S 214-352872
Número JO-S: 214
Informações adicionais

Tilgængelige på EMSA's websted http://www.emsa.europa.eu under »Procurement« (EMSA-reference: EMSA/NEG/34/2012).

Objecto
Âmbito do concurso
Breve descrição:

Det Europæiske Søfartssikkerhedsagentur (EMSA) fik i april 2004 til opgave »efter anmodning at støtte gennemførelsen af medlemsstaternes forureningsbekæmpelsesordninger med supplerende midler og på en omkostningseffektiv måde« (artikel 2, litra c), stk. iii), i forordning 1406/2002/EF, som ændret).

EMSA's handlingsplan for beredskab og bekæmpelse af olieforurening (2004), som ændret ved agenturets årlige arbejdsprogrammer, fastlægger rammerne for gennemførelsen af denne opgave. Disse dokumenter er tilgængelige på agenturets websted: http://www.emsa.europa.eu under »EMSA Documents«.

Hovedformålet med olieudslipsberedskabstjenesten er at beskytte EU-medlemsstaternes kystlinjer. Dette sker i henhold til forordning 724/2004/EF om ændring af forordning 1406/2002/EF.

Quantidade ou extensão:

Número de renovações possíveis: 1
Calendário para os contratos subsequentes: 48 meses
Duração: 48 meses
Número de referência: EMSA/NEG/34/2012.
Local de actuação
Local principal ou local de actuação: Den vestlige del af Middelhavet.

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Habilitação para o exercício da atividade profissional:

1. For at være valgbare til deltagelse i denne udbudsprocedure må ansøgerne ikke befinde sig i nogen af de situationer, der er omfattet af udelukkelseskriterierne i bilag 1: »Application specifications«, der er tilgængeligt på EMSA's websted http://www.emsa.europa.eu under »Procurement« (EMSA-reference: EMSA/NEG/34/2012). I dette bilag redegøres for de typer dokumentation, der godkendes af agenturet.

Situação económica e financeira:

Se bilag 1: »Application specifications«, der er tilgængeligt på EMSA's websted http://www.emsa.europa.eu under »Procurement« (EMSA-reference: EMSA/NEG/34/2012).

Capacidade técnica e profissional:

Se bilag 1: »Application specifications«, der er tilgængeligt på EMSA's websted http://www.emsa.europa.eu under »Procurement« (EMSA-reference: EMSA/NEG/34/2012).

Execução do contrato
Forma jurídica a adoptar pelo agrupamento de operadores económicos a quem será adjudicado o contrato:

Se bilag 1: »Application specifications«, der er tilgængeligt på EMSA's websted http://www.emsa.europa.eu under »Procurement« (EMSA-reference: EMSA/NEG/34/2012).

Entidade adjudicante
Contacto
Ponto de contacto: hr. Bernd Bluhm

Referência
Identificadores
Número de referência atribuído pela autoridade adjudicante: EMSA/NEG/34/2012.

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Den Europæiske Unions Ret
Endereço postal: rue du Fort Niedergrünewald
Cidade postal: Luxembourg
Código postal: 2925
País: Luxemburgo 🇱🇺
Correio electrónico: generalcourt.registry@curia.europa 📧
Endereço Internet: http://curia.europa.eu 🌏
Fax: +352 433766 📠
Fonte: OJS 2012/S 214-352872 (2012-10-26)

Anúncio de adjudicação (2013-06-17)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do procedimento: 3 099 711 💰
Metadados do anúncio
Tipo de documento: Anúncio de adjudicação

Procedimento
Tipo de proposta: Não consta

Entidade adjudicante
Contacto
Fax: +351 211209482 📠

Referência
Datas
Data de envio: 2013-06-17 📅
Data de publicação: 2013-06-27 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2013/S 123-210020
Refere-se ao anúncio: 2012/S 214-352872
Número JO-S: 123

Objecto
Local de actuação
Local principal ou local de actuação: den vestlige del af Middelhavet.

Procedimento
Critérios de atribuição
Critério: 1. Tekniske kriterier (70)
2. Pris (30)

Adjudicação do contrato
Data de celebração do contrato: 2013-05-06 📅
Nome: Ciane SpA (i konsortium med Ottavio Novella SpA)
Endereço postal: via Capitaneria 34
Cidade postal: Augusta SR
Código postal: 96011
País: Itália 🇮🇹
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas: 1

Entidade adjudicante
Contacto
Ponto de contacto: hr. Markku Mylly

Informações complementares
Corpo de revisão
Correio electrónico: generalcourt.registry@curia.europa.eu 📧
Informações sobre os prazos de recurso:

senest 2 måneder efter underrettelsen af klageren eller, i tilfælde af udeblivelse deraf, efter den dag, sagen er taget til efterretning. En klage til Den Europæiske Ombudsmand bevirker ikke, at denne periode afbrydes, eller at der påbegyndes en ny periode for indgivelse af klager.

Fonte: OJS 2013/S 123-210020 (2013-06-17)

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