Projetos de execução de remodelação de infraestruturas dos Subsistemas da Quinta da Bomba e do Seixal

Simarsul, SA

Os trabalhos incluem a elaboração de projetos de execução referente a infraestruturas a remodelar, pertencentes a sistemas gravíticos e elevatórios de recolha e drenagem de águas residuais em subsistemas da Simarsul.
Os serviços objecto do contrato compreendem ainda a elaboração do processo de concurso, do plano de prevenção e gestão de resíduos de construção e demolição, do plano de segurança e saúde, trabalhos auxiliares (levantamentos topográficos, levantamentos cadastrais das infra-estruturas existentes, etc.) e assistência técnica ao dono-de-obra.

Prazo de entrega

O prazo para a recepção das propostas era 2012-12-17. O concurso foi publicado em 2012-11-06.

Fornecedores

Os seguintes fornecedores são mencionados nas decisões de adjudicação ou noutros documentos de contratação:

• Prospectiva – Projectos, Serviços e Estudos, SA

Quem?

• Simarsul, SA

O quê?

• Serviços de concepção técnica para a construção de obras de engenharia civil › Serviços de concepção de condutas de longa distância

Onde?

• Península de Setúbal

Histórico de aquisições

Data	Documento
2012-11-06	Anúncio de concurso
2013-07-03	Anúncio de adjudicação

Anúncio de concurso (2012-11-06)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Serviços de concepção de condutas de longa distância
Quantidade ou extensão:

O projecto será dividido nas partes seguidamente especificadas:— Intercetor Fanqueiro (QTB),— Emissário Corroios (QTB),— Intercetor Bacia A (QTB),— Intercetor Amora (SXL).22 000,00

Valor total do procedimento: 22 000,00 💰
Metadados do anúncio
Idioma original: português 🗣️
Tipo de documento: Anúncio de concurso
Natureza do contrato: Serviços
Regulamento: União Europeia
Vocabulário comum para os contratos públicos (CPV)
Código: Serviços de concepção de condutas de longa distância 📦

Procedimento
Tipo de procedimento: Concurso público
Tipo de proposta: Apresentação de uma proposta relativa a todos os lotes
Critérios de atribuição
Proposta economicamente mais vantajosa

Entidade adjudicante
Identidade
País: Portugal 🇵🇹
Tipo de autoridade adjudicante: Outros
Nome da autoridade adjudicante: Simarsul, SA
Endereço postal: Avenida Luísa Todi, 300 - 3.º
Código postal: 2900-452
Cidade postal: Setúbal
Contacto
Endereço Internet: http://www.simarsul.pt 🌏
Correio electrónico: concursospublicos@simarsul.pt 📧
Telefone: +351 265544000 📞
Fax: +351 265544001 📠

Referência
Datas
Data de envio: 2012-11-06 📅
Prazo de apresentação: 2012-12-17 📅
Data de publicação: 2012-11-08 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2012/S 215-355049
Número JO-S: 215
Informações adicionais

Para efeitos do presente anúncio a expressão "decisão de adjudicação", constante do ponto II.3), significa "data do contrato". Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das candidaturas e das propostas: Plataforma electrónica www.vortalgov.pt.

Objecto
Âmbito do concurso
Breve descrição:

Os serviços objecto do contrato compreendem ainda a elaboração do processo de concurso, do plano de prevenção e gestão de resíduos de construção e demolição, do plano de segurança e saúde, trabalhos auxiliares (levantamentos topográficos, levantamentos cadastrais das infra-estruturas existentes, etc.) e assistência técnica ao dono-de-obra.

Quantidade ou extensão:

O projecto será dividido nas partes seguidamente especificadas:

— Intercetor Fanqueiro (QTB),

— Emissário Corroios (QTB),

— Intercetor Bacia A (QTB),

— Intercetor Amora (SXL).

Duração: 120 dias
Número de referência: SMS.ENG.CPQ.12.353
Local de actuação
Local principal ou local de actuação: Península de Setúbal.

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Habilitação para o exercício da atividade profissional:

O adjudicatário deve apresentar os seguintes documentos de habilitação previstos no nº 1 artº 81º do CCP:

— Declaração emitida conforme modelo constante do Anexo II do CCP,

— Documentos comprovativos de que não se encontra nas situações previstas nas alíneas b), d), e) e i), do artigo 55º do CCP.

O adjudicatário deve apresentar uma certidão atualizada do teor de todas as inscrições em vigor respeitantes à empresa Adjudicatária emitida pela Conservatória do Registo Comercial correspondente.

Situação económica e financeira:

O factor "f" constante da expressão matemática prevista no Anexo IV do CCP é de 5.

Adicionalmente, o candidato deverá respeitar, cumulativamente, em pelo menos 2 (dois) dos últimos 3 (três) anos, os seguintes limites mínimos, tendo por base as demonstrações financeiras dos respetivos anos, convertidas para euros:

— Solvabilidade (capitais próprios/passivo) = 0,1,

— Liquidez geral (ativo circulante/passivo circulante) = 1,0,

— Capacidade de endividamento (capitais próprios/capitais permanentes) = 0,2.

No caso de o Candidato ser constituído por um agrupamento de empresas considera-se que os requisitos mínimos de capacidade financeira são preenchidos se algum dos membros que o integrem o preencha individualmente.

Capacidade técnica e profissional:

Na avaliação da capacidade técnica dos candidatos para a elaboração dos projetos colocados a concurso, serão adotados, os seguintes critérios:

a) A comprovação, efetuada através da análise dos elementos a apresentar de acordo com a alínea c) do nº 6.1 deste programa do procedimento da execução, nos últimos 5 (cinco) anos de, pelo menos, 3 (três) projetos de natureza idêntica ao projeto colocado a concurso, de valores não inferiores a 50 % (cinquenta por cento) do valor considerado como preço base;

Caso as aquisições de serviços tenham sido concluídas em ano anterior ao do presente concurso, os seus valores, para aplicação do critério acima, serão atualizados através dos índices de preços ao consumidor (sem habitação) publicados oficialmente para cada ano pelo Instituto Nacional de Estatística, tendo por base os anos em que se verificaram as respetivas receções provisórias.

b)A comprovação, efetuada através da análise dos elementos a apresentar de acordo com a alínea b) do nº 6.1 deste programa do procedimento de possuir, no quadro de pessoal permanente, um técnico com formação superior em engenharia, para exercer a função de coordenador de projeto, cuja qualificação mínima deverá obedecer às seguintes condições:

b.1) Será um engenheiro ou engenheiro técnico civil ou sanitarista, membro efetivo da Ordem dos Engenheiros ou de Associação Profissional reconhecida, com pelo menos, 5 (cinco) anos de experiência profissional em coordenação de projetos;

b.2) Possuir experiência efetiva na coordenação de, pelo menos, 2 (dois) projetos de natureza e dimensão idêntica ao projeto em questão.

No caso presente entende-se por dimensão "idêntica":

— Projetos de execução que envolvam emissários e/ou intercetores com o diâmetro mínimo de tubagens de 500 mm,

— Prestações de serviço que envolvam diagnóstico e/ou projeto de remodelação/beneficiação de emissários e intercetores existentes.

Execução do contrato
Depósitos e garantias exigidos:

A caução para garantir o contrato é de 5 % do preço contratual, com exclusão do IVA.

Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: O regime da prestação de serviços é o de preço global, não revisível.
Forma jurídica a adoptar pelo agrupamento de operadores económicos a quem será adjudicado o contrato:

Podem concorrer empresas legalmente constituídas ou grupos de empresas que declarem a intenção de se constituírem juridicamente numa única entidade, agrupamento complementar de empresas ou um consórcio externo, em regime de responsabilidade solidária passiva, tendo em vista a celebração do contrato.

Procedimento
Forma de pagamento dos documentos:

Ao valor indicado acresce o IVA à taxa legal em vigor.

O pagamento das peças do procedimento deverá ser efectuado por transferência bancária para a conta da Simarsul, S.A. com o NIB:0019 0721 0020 0002 9469 2.

Depois de efectuado o pagamento o interessado deverá, através da plataforma electrónica (www.vortalgov.pt), anexar o comprovativo da transferência.

Após ser efectuada a validação do pagamento das peças, pelos responsáveis da Simarsul SA, será disponibilizado ao interessado o acesso, visualização e download, às respectivas peças do procedimento, através da plataforma electrónica.

Prazo de validade da proposta: 90 dias
Local de abertura (organização): www.vortalgov.pt
Local de abertura:

Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das candidaturas e das propostas: plataforma electrónica www.vortalgov.pt.

Local: Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das candidaturas e das propostas: plataforma electrónica www.vortalgov.pt.
Critérios de atribuição
Critério: Qualidade técnica da proposta (60)
Preço global (40)
Línguas
Língua: português 🗣️

Entidade adjudicante
Identidade
Outro tipo de autoridade adjudicante: Other
Contacto
Ponto de contacto: 265544000
Eng.º Carlos Mineiro Aires
Endereço Internet: www.simarsul.pt 🌏

Referência
Identificadores
Número de referência atribuído pela autoridade adjudicante: SMS.ENG.CPQ.12.353
Informações adicionais

Para efeitos do presente anúncio a expressão "decisão de adjudicação", constante do ponto II.3), significa "data do contrato".

Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das candidaturas e das propostas: Plataforma electrónica www.vortalgov.pt.

Fonte: OJS 2012/S 215-355049 (2012-11-06)

Anúncio de adjudicação (2013-07-03)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Serviços de gestão de projectos de construção
Valor total do procedimento: 11 000,22 💰
Metadados do anúncio
Tipo de documento: Anúncio de adjudicação
Vocabulário comum para os contratos públicos (CPV)
Código: Serviços de gestão de projectos de construção 📦

Procedimento
Tipo de proposta: Não consta

Entidade adjudicante
Identidade
Nome da autoridade adjudicante: Simarsul – Sistema Integrado Multimunicipal de Águas Residuais da Península de Setúbal, SA
Endereço postal: Av. Luisa Todi n.º 300 – 3.°
Contacto
Correio electrónico: concursospublicos@simarsul.pt 📧

Referência
Datas
Data de envio: 2013-07-03 📅
Data de publicação: 2013-07-11 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2013/S 133-230892
Refere-se ao anúncio: 2012/S 215-355049
Número JO-S: 133

Objecto
Âmbito do concurso
Número de referência: SMS.ENG.CPQ. 12.353
Local de actuação
Local principal ou local de actuação: Código NUTS : PT 172 Lisboa e Vale do Tejo – Península de Setúbal.

Procedimento
Critérios de atribuição
Critério: 1. Qualidade técnica da proposta (60%)
2. Preço global (40%)

Adjudicação do contrato
Data de celebração do contrato: 2013-06-19 📅
Nome: Prospectiva – Projectos, Serviços e Estudos, SA
Endereço postal: Rua Major Neutel de Abreu 16 A/B/C
Cidade postal: Lisboa
Código postal: 1500-411
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: sede@prospectiva.pt 📧
Endereço Internet: www.prospectiva.pt 🌏
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas: 3

Entidade adjudicante
Contacto
Ponto de contacto: Eng.° Carlos Mineiro Aires

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Tribunal Administrativo e Fiscal de Almada
Endereço postal: Largo Gabriel Pedro
Cidade postal: Almada
Código postal: 2804-535
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: correio@almada.taf.mj.pt 📧
Telefone: +351 212726950 📞
Fax: +351 212726999 📠
Informações sobre os prazos de recurso: 15 dias após a notificação do ato.
Fonte: OJS 2013/S 133-230892 (2013-07-03)

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