Fornecimento de mobiliário escolar e material didático para os centros escolares de Barrô, Borralha, Fermentelos e Fernando Caldeira (EB 1 e EB 2,3)

Município de Águeda

Fornecimento de mobiliário escolar e material didático para os centros escolares de Barrô, Borralha, Fermentelos e Fernando Caldeira (EB 1 e EB 2,3), de acordo com o estabelecido no programa de concurso e no caderno de encargos.

Prazo de entrega

O prazo para a recepção das propostas era 2012-05-16. O concurso foi publicado em 2012-04-04.

Fornecedores

Os seguintes fornecedores são mencionados nas decisões de adjudicação ou noutros documentos de contratação:

Quem?

• Município de Águeda

O quê?

• Mobiliário › Mobiliário e equipamento diverso

Onde?

• Baixo Vouga
• Continente › Centro (PT)

Histórico de aquisições

Data	Documento
2012-04-04	Anúncio de concurso
2012-09-12	Anúncio de adjudicação

Anúncio de concurso (2012-04-04)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Mobiliário e equipamento diverso
Quantidade ou extensão:

232 517,91 EUR (duzentos e trinta e dois mil, quinhentos e dezassete euros e noventa e um cêntimos) + IVA.

Metadados do anúncio
Idioma original: português 🗣️
Tipo de documento: Anúncio de concurso
Natureza do contrato: Fornecimentos
Regulamento: União Europeia
Vocabulário comum para os contratos públicos (CPV)
Código: Mobiliário e equipamento diverso 📦

Procedimento
Tipo de procedimento: Concurso público
Tipo de proposta: Apresentação de uma proposta relativa a um ou mais lotes
Critérios de atribuição
Preço menos elevado

Entidade adjudicante
Identidade
País: Portugal 🇵🇹
Tipo de autoridade adjudicante: Autoridades regionais ou locais
Nome da autoridade adjudicante: Município de Águeda
Endereço postal: Praça do Município
Código postal: 3754-500
Cidade postal: Águeda
Contacto
Endereço Internet: http://www.cm-agueda.pt 🌏
Correio electrónico: geral@cm-agueda.pt 📧
Telefone: +351 234610070 📞
Fax: +351 234610078 📠

Referência
Datas
Data de envio: 2012-04-04 📅
Prazo de apresentação: 2012-05-16 📅
Data de publicação: 2012-04-07 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2012/S 69-114072
Número JO-S: 69
Informações adicionais

Para obtenção e consulta das peças concursais os interessados deverão aceder à plataforma eletrónica vortalGOV, em www.vortalgov.pt, na opção “entidades fornecedoras – vantagens universais – acesso essencial aos procedimentos de contratação pública”. Todas as dúvidas e esclarecimentos, bem como erros e omissões ao caderno de encargos deverão ser solicitados na plataforma eletrónica, através da ferramenta “mensagens” de acordo, respectivamente, com os artigos 5º e 6º do programa de concurso. As propostas deverão ser entregues de forma eletrónica, através da plataforma vortalGOV, de acordo com as indicações constantes no artigo 7º do programa de concurso, até às 17:00 do prócimo dia 16.5.2012. A abertura das propostas será efectuada na plataforma eletrónica de contratação pública vortalGOV, pelo júri do procedimento, no 1º dia útil seguinte à data de entrega das propostas, pelas 10:00. A proposta deve ser acompanhada, dos documentos e elementos constantes no ponto 10º do programa do concurso. O preço base global do presente procedimento é de 232.517,91 EUR (duzentos e trinta e dois mil, quinhentos e dezassete euros e noventa e um cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor, correspondendo ao preço máximo que a entidade adjudicante se dispõe a pagar pelo fornecimento correspondente às condições definidas no caderno de encargos. O adjudicatário deverá apresentar os seguintes documentos de habilitação, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data da notificação da decisão de adjudicação, nos termos previstos no nº 1, do artigo 81º, do código dos contratos públicos: a) Declaração conforme modelo constante do anexo II do referido código; b) Documentos comprovativos de que não se encontra nas situações previstas nas alíneas b), d) e) e i) do artigo 55º do código, nos termos do artigo 83-A do decreto de lei nº 278/2009, de 2 de outubro, que veio alterar o código do contratos públicos; c) No caso de a adjudicação recair sobre proposta apresentada por agrupamentos, documentos comprovativos da associação dos membros do agrupamento adjudicatário na modalidade de consórcio externo, em regime de responsabilidade solidária, nos termos do disposto no decreto-lei nº 231/81, de 28 de Julho; d) Documentos comprovativos da confirmação dos compromissos assumidos por entidades terceiras relativos a atributos ou a termos ou condições da proposta adjudicada, quando aplicável. A caução será prestada pelo adjudicatário nos termos do disposto nos nº s 1 e 2 do artigo 88º e do artigo 89º do código dos contratos públicos.

Informações adicionais

Para obtenção e consulta das peças concursais os interessados deverão aceder à plataforma eletrónica vortalGOV, em www.vortalgov.pt, na opção “entidades fornecedoras – vantagens universais – acesso essencial aos procedimentos de contratação pública”.

Todas as dúvidas e esclarecimentos, bem como erros e omissões ao caderno de encargos deverão ser solicitados na plataforma eletrónica, através da ferramenta “mensagens” de acordo, respectivamente, com os artigos 5º e 6º do programa de concurso.

As propostas deverão ser entregues de forma eletrónica, através da plataforma vortalGOV, de acordo com as indicações constantes no artigo 7º do programa de concurso, até às 17:00 do prócimo dia 16.5.2012.

A abertura das propostas será efectuada na plataforma eletrónica de contratação pública vortalGOV, pelo júri do procedimento, no 1º dia útil seguinte à data de entrega das propostas, pelas 10:00.

A proposta deve ser acompanhada, dos documentos e elementos constantes no ponto 10º do programa do concurso.

O preço base global do presente procedimento é de 232.517,91 EUR (duzentos e trinta e dois mil, quinhentos e dezassete euros e noventa e um cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor, correspondendo ao preço máximo que a entidade adjudicante se dispõe a pagar pelo fornecimento correspondente às condições definidas no caderno de encargos.

O adjudicatário deverá apresentar os seguintes documentos de habilitação, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data da notificação da decisão de adjudicação, nos termos previstos no nº 1, do artigo 81º, do código dos contratos públicos:

a) Declaração conforme modelo constante do anexo II do referido código;

b) Documentos comprovativos de que não se encontra nas situações previstas nas alíneas b), d) e) e i) do artigo 55º do código, nos termos do artigo 83-A do decreto de lei nº 278/2009, de 2 de outubro, que veio alterar o código do contratos públicos;

c) No caso de a adjudicação recair sobre proposta apresentada por agrupamentos, documentos comprovativos da associação dos membros do agrupamento adjudicatário na modalidade de consórcio externo, em regime de responsabilidade solidária, nos termos do disposto no decreto-lei nº 231/81, de 28 de Julho;

d) Documentos comprovativos da confirmação dos compromissos assumidos por entidades terceiras relativos a atributos ou a termos ou condições da proposta adjudicada, quando aplicável.

A caução será prestada pelo adjudicatário nos termos do disposto nos nº s 1 e 2 do artigo 88º e do artigo 89º do código dos contratos públicos.

Objecto
Âmbito do concurso
Breve descrição:

Número do lote: 1
Designação do lote: Fornecimento de mobiliário escolar para os centros escolares de Barrô, Borralha, Fermentelos e Fernando Caldeira (EB 1 e EB 2,3).
Breve descrição:

Fornecimento de mobiliário escolar para os centros escolares de Barrô, Borralha, Fermentelos e Fernando Caldeira (EB 1 e EB 2,3), de acordo com o estabelecido no programa de concurso e no caderno de encargos - lote 1.

Quantidade ou extensão: 118 000,74 EUR (cento e dezoito mil euros e setenta e quatro cêntimos) + IVA.
Duração: 60 dias
Informações adicionais sobre os lotes: Lote 1 - mobiliário escolar (valor base do lote 1 - 118 000,74 EUR + IVA).
Número do lote: 2
Designação do lote: Fornecimento de material didático para os centros escolares de Barrô, Borralha, Fermentelos e Fernando Caldeira (EB 1 e EB 2,3).
Breve descrição:

Fornecimento de material didático para os centros escolares de Barrô, Borralha, Fermentelos e Fernando Caldeira (EB 1 e EB 2,3), de acordo com o estabelecido no programa de concurso e no caderno de encargos. - Lote 2.

Quantidade ou extensão: 114 517,17 EUR (cento e catorze mil, quinhentos e dezassete euros e dezassete cêntimos) + IVA.
Informações adicionais sobre os lotes: Lote 2 - material didático - (valor base do lote 2 - 114 517,17 EUR + IVA).
Número de referência: RA/DF-CP/BENS-023/12
Nome do projeto ou programa financiado pela UE: Programa Operacional Regional - + Centro.
Local de actuação
Local principal ou local de actuação:

Centros escolares de Barrô, Baorralha, Fermentelos e fernando caldeira (EB 1 e EB 2,3).

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Execução do contrato
Depósitos e garantias exigidos:

A caução será prestada pelo adjudicatário nos termos do disposto nos nº s 1 e 2 do artigo 88º e do artigo 89º do código dos contratos públicos.

Forma jurídica a adoptar pelo agrupamento de operadores económicos a quem será adjudicado o contrato:

Os concorrentes devem respeitar as condições definidas no artigo 9º do programa de concurso.

Procedimento
Prazo de validade da proposta: 90 dias
Data de abertura das propostas: 2012-05-17 📅
Línguas
Língua: português 🗣️

Entidade adjudicante
Contacto
Ponto de contacto: Dr. Gil Nadais
URL de participação: http://www.vortalgov.pt 🌏
Correio electrónico: sc-cap@cm-agueda.pt 📧
URL dos documentos: http://www.vortalgov.pt 🌏

Referência
Identificadores
Número de referência atribuído pela autoridade adjudicante: RA/DF-CP/BENS-023/12
Informações adicionais

Todas as dúvidas e esclarecimentos, bem como erros e omissões ao caderno de encargos deverão ser solicitados na plataforma eletrónica, através da ferramenta “mensagens” de acordo, respectivamente, com os artigos 5º e 6º do programa de concurso.

As propostas deverão ser entregues de forma eletrónica, através da plataforma vortalGOV, de acordo com as indicações constantes no artigo 7º do programa de concurso, até às 17:00 do prócimo dia 16.5.2012.

A abertura das propostas será efectuada na plataforma eletrónica de contratação pública vortalGOV, pelo júri do procedimento, no 1º dia útil seguinte à data de entrega das propostas, pelas 10:00.

A proposta deve ser acompanhada, dos documentos e elementos constantes no ponto 10º do programa do concurso.

O preço base global do presente procedimento é de 232.517,91 EUR (duzentos e trinta e dois mil, quinhentos e dezassete euros e noventa e um cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor, correspondendo ao preço máximo que a entidade adjudicante se dispõe a pagar pelo fornecimento correspondente às condições definidas no caderno de encargos.

O adjudicatário deverá apresentar os seguintes documentos de habilitação, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data da notificação da decisão de adjudicação, nos termos previstos no nº 1, do artigo 81º, do código dos contratos públicos:

a) Declaração conforme modelo constante do anexo II do referido código;

b) Documentos comprovativos de que não se encontra nas situações previstas nas alíneas b), d) e) e i) do artigo 55º do código, nos termos do artigo 83-A do decreto de lei nº 278/2009, de 2 de outubro, que veio alterar o código do contratos públicos;

c) No caso de a adjudicação recair sobre proposta apresentada por agrupamentos, documentos comprovativos da associação dos membros do agrupamento adjudicatário na modalidade de consórcio externo, em regime de responsabilidade solidária, nos termos do disposto no decreto-lei nº 231/81, de 28 de Julho;

d) Documentos comprovativos da confirmação dos compromissos assumidos por entidades terceiras relativos a atributos ou a termos ou condições da proposta adjudicada, quando aplicável.

A caução será prestada pelo adjudicatário nos termos do disposto nos nº s 1 e 2 do artigo 88º e do artigo 89º do código dos contratos públicos.

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Município de Águeda
Endereço postal: Praça do Município
Cidade postal: Águeda
Código postal: 3754-500
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: geral@cm-agueda.pt 📧
Telefone: +351 234610070 📞
Endereço Internet: http://www.cm-agueda.pt 🌏
Fax: +351 234610078 📠
Informações sobre os prazos de recurso: 5 dias.
Serviço junto do qual podem ser obtidas informações sobre o processo de recurso
Igual a: Corpo de revisão
Fonte: OJS 2012/S 069-114072 (2012-04-04)

Anúncio de adjudicação (2012-09-12)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do procedimento: 171 413,62 💰
Metadados do anúncio
Tipo de documento: Anúncio de adjudicação

Procedimento
Tipo de proposta: Não consta

Referência
Datas
Data de envio: 2012-09-12 📅
Data de publicação: 2012-09-15 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2012/S 178-292313
Refere-se ao anúncio: 2012/S 69-114072
Número JO-S: 178

Objecto
Âmbito do concurso
Número de referência: RA/DF- CP/BENS-023/12
Local de actuação
Local principal ou local de actuação:

Centros Escolares de Barrô, Borralha, Fermentelos e Fernando Caldeira (EB1 e EB2,3).

Adjudicação do contrato

1️⃣
Data de celebração do contrato: 2012-08-21 📅
Nome: LEMIS Ibérica -Soc. Industrial de Móveis e Estruturas, Ld.ª
Endereço postal: Apartado 15
Cidade postal: Águeda
Código postal: 3754-907
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: comercial@lemismobiliario.com 📧

2️⃣
Nome: Areal Editores, SA
Endereço postal: Rua da Torreinha 228 H 3º Andar
Cidade postal: Porto
Código postal: 4050-610
Correio electrónico: escritorio@areal.pt 📧
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas: 12
3

Entidade adjudicante
Contacto
URL dos documentos: http://www.vortal.gov.pt 🌏

Informações complementares
Corpo de revisão
Endereço Internet: http://www.cm.agueda.pt 🌏
Nome: Divisão Financeira - Contratação Pública
Organismo responsável pelos procedimentos de mediação
Endereço postal: Praça do Município
Cidade postal: Águeda
Código postal: 3754-500
Telefone: +351 234610077 📞
Serviço junto do qual podem ser obtidas informações sobre o processo de recurso
: +351 234610070 📞
Fonte: OJS 2012/S 178-292313 (2012-09-12)

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