Empreitada de Conceção/Construção da ETAR de Ponte de Vagos

Simria - Saneamento Integrado dos Municípios da Ria, SA

Realização do projeto de execução e construção da futura ETAR localizada na freguesia de Ponte de Vagos, Concelho de Vagos.

Prazo de entrega

O prazo para a recepção das propostas era 2012-08-09. O concurso foi publicado em 2012-07-04.

Fornecedores

Os seguintes fornecedores são mencionados nas decisões de adjudicação ou noutros documentos de contratação:

• Consórcio Oliveiras/OMS

Quem?

• Simria - Saneamento Integrado dos Municípios da Ria, SA

O quê?

• Construção de estação de tratamento de esgotos › Construção de estação de tratamento de água › Construção de estação de tratamento de águas residuais

Onde?

• Baixo Vouga

Histórico de aquisições

Data	Documento
2012-07-04	Anúncio de concurso
2012-11-16	Informações complementares
2013-04-10	Anúncio de adjudicação

Anúncio de concurso (2012-07-04)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Construção de estação de tratamento de águas residuais
Metadados do anúncio
Idioma original: português 🗣️
Tipo de documento: Anúncio de concurso
Natureza do contrato: Obras
Regulamento: União Europeia
Vocabulário comum para os contratos públicos (CPV)
Código: Construção de estação de tratamento de águas residuais 📦

Procedimento
Tipo de procedimento: Concurso limitado
Tipo de proposta: Apresentação de uma proposta relativa a todos os lotes
Critérios de atribuição
Proposta economicamente mais vantajosa

Entidade adjudicante
Identidade
País: Portugal 🇵🇹
Tipo de autoridade adjudicante: Outros
Nome da autoridade adjudicante: Simria - Saneamento Integrado dos Municípios da Ria, SA
Endereço postal: Rua Capitão Sousa Pizarro, 60
Código postal: 3810-076
Cidade postal: Aveiro
Contacto
Correio electrónico: geral@simria.pt 📧
Telefone: +351 234378230 📞
Fax: +351 234378246 📠

Referência
Datas
Data de envio: 2012-07-04 📅
Prazo de apresentação: 2012-08-09 📅
Data de publicação: 2012-07-10 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2012/S 130-215826
Número JO-S: 130
Informações adicionais

O adjudicatário deverá conceber e construir a ETAR de forma a cumprir com os seguintes parâmetro, em conformidade com o Modelo de Declaração de Garantias anexa ao convite: — O grau de depuração requerido na legislação em vigor, nomeadamente o Decreto-Lei nº 152/97 de 19 de Junho, e o Decreto-Lei nº 149/2004, de 22 de Junho, será satisfeito para todo o efluente tratado, sendo ainda respeitados os seguintes valores limites de emissão, nas condições daquele DL: 1) 25 mg O2/l ou 70 % de remoção; 2) 125 mg O2/l de CQO ou 75 % de remoção; 3) 35 mg/l de SST ou 90 % de remoção; — Os níveis de tratamento indicados serão satisfeitos nas seguintes condições: 1) na gama de caudais até 100 % do caudal de ponta diário no ano horizonte de projeto indicado na Solução Base anexa ao presente procedimento; 2) nas gamas de cargas poluentes diárias afluentes até 150 % das indicadas na Solução Base anexa ao presente procedimento. O prazo estabelecido no ponto 7 deste anúncio estará dividido nos seguintes prazos parcelares vinculativos: — Conclusão dos trabalhos de construção civil nos órgãos e edifícios: 180 (Cento e Oitenta) dias após a Consignação, — "Pré-Arranque": 30 (Trinta) dias, — "Arranque": 150 (Cento e Cinquenta) dias.

Objecto
Âmbito do concurso
Breve descrição:

Realização do projeto de execução e construção da futura ETAR localizada na freguesia de Ponte de Vagos, Concelho de Vagos.

Duração: 360 dias
Local de actuação
Local principal ou local de actuação: Ponte de Vagos, Concelho de Vagos.

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Nível(eis) mínimo(s) de normas:

Cumprimento da expressão matemática prevista no Anexo IV do CCP, com fator "f" de 1 (Um) e valor económico estimado do contrato de 915 000,00 EUR (novecentos e quinze mil euros).

Requisitos mínimos de capacidade técnica.

a) A comprovação, nos últimos 5 (Cinco) anos de, pelo menos, 2 (Duas) obras de idêntica natureza da obra posta a concurso, de valores não inferiores a 60 % do valor considerado como preço base;

b) A comprovação, nos últimos 5 (Cinco) anos, das componentes de:

b.1) elaboração de Projeto de Execução de, pelo menos, 2 (Duas) Estações de Tratamento de Águas Residuais com as seguintes características: Lamas Ativadas de Arejamento Prolongado para mais de 2 500 habitantes equivalentes.

b.2) construção civil de, pelo menos, 2 (Duas) Estações de Tratamento de Águas Residuais com as seguintes características: Lamas Ativadas para mais de 2 500 habitantes equivalentes;

B3) fornecimento e montagem de equipamentos eletromecânicos de, pelo menos, 2 (Duas) Estações de Tratamento de Águas Residuais com as seguintes características: Lamas Ativadas para mais de 2 500 habitantes equivalentes;

b.4) fornecimento e montagem de instalações elétricas, automação e instrumentação de, pelo menos, 2 (Duas) Estações de Tratamento de Águas Residuais com as seguintes características: Lamas Ativadas para mais de 2 500 habitantes equivalentes.

c) Possuir, no quadro de pessoal permanente, um técnico com formação superior em engenharia, para exercer a função de Diretor de Obra, cuja qualificação mínima deverá obedecer às seguintes condições:

c.1) Possuir o grau académico mínimo de Licenciado ou se aplicável o regime introduzido pelo acordo de Bolonha, o grau de Mestre, em engenharia civil, em engenharia do ambiente no ramo sanitária ou licenciatura noutro ramo da engenharia com pós-graduação em engenharia sanitária e no mínimo, 5 (Cinco) anos de experiência profissional em direção de obras;

c.2) Possuir experiência efetiva na direção de, pelo menos, 2 (Duas) Estações de Tratamento de Águas Residuais dimensionadas para uma população equivalente igual ou superior a 2 500 habitantes equivalentes.

d) Possuir um Técnico de Higiene, Segurança e Saúde no Trabalho que deverá possuir CAP de Nível III ou V, emitido pela Autoridade para as Condições de Trabalho, com pelo menos 1 (Um) ano de experiência profissional em funções similares;

e) Possuir um Técnico com formação superior na área de Ambiente, com pelo menos 1 (Um) ano de experiência profissional em funções similares.

Procedimento
Número mínimo de candidatos: 1
Forma de pagamento dos documentos: Ver em www.vortalgov.pt.
Local de abertura (organização): Simria - Saneamento Integrado dos Municípios da Ria, SA
Local de abertura (cidade): Aveiro
Critérios de atribuição
Critério: Valia técnica da proposta (45)
Preço (40)
Garantia de cumprimento do prazo de execução (15)
Línguas
Língua: português 🗣️
Condições de abertura das propostas
Endereço: Rua Capitão Sousa Pizarro, 60

Entidade adjudicante
Identidade
Outro tipo de autoridade adjudicante: Other
Contacto
Ponto de contacto: www.vortalgov.pt
Administrador-Delegado

Referência
Informações adicionais

O adjudicatário deverá conceber e construir a ETAR de forma a cumprir com os seguintes parâmetro, em conformidade com o Modelo de Declaração de Garantias anexa ao convite:

— O grau de depuração requerido na legislação em vigor, nomeadamente o Decreto-Lei nº 152/97 de 19 de Junho, e o Decreto-Lei nº 149/2004, de 22 de Junho, será satisfeito para todo o efluente tratado, sendo ainda respeitados os seguintes valores limites de emissão, nas condições daquele DL:

1) 25 mg O2/l ou 70 % de remoção;

2) 125 mg O2/l de CQO ou 75 % de remoção;

3) 35 mg/l de SST ou 90 % de remoção;

— Os níveis de tratamento indicados serão satisfeitos nas seguintes condições:

1) na gama de caudais até 100 % do caudal de ponta diário no ano horizonte de projeto indicado na Solução Base anexa ao presente procedimento;

2) nas gamas de cargas poluentes diárias afluentes até 150 % das indicadas na Solução Base anexa ao presente procedimento.

O prazo estabelecido no ponto 7 deste anúncio estará dividido nos seguintes prazos parcelares vinculativos:

— Conclusão dos trabalhos de construção civil nos órgãos e edifícios: 180 (Cento e Oitenta) dias após a Consignação,

— "Pré-Arranque": 30 (Trinta) dias,

— "Arranque": 150 (Cento e Cinquenta) dias.

Fonte: OJS 2012/S 130-215826 (2012-07-04)

Informações complementares (2012-11-16)
Objecto
Metadados do anúncio
Tipo de documento: Informações complementares

Referência
Datas
Data de envio: 2012-11-16 📅
Prazo de apresentação: 2012-12-03 📅
Data de publicação: 2012-11-20 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2012/S 223-366546
Refere-se ao anúncio: 2012/S 130-215826
Número JO-S: 223
Fonte: OJS 2012/S 223-366546 (2012-11-16)

Anúncio de adjudicação (2013-04-10)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do procedimento: 872 440,07 💰
Metadados do anúncio
Tipo de documento: Anúncio de adjudicação

Procedimento
Tipo de proposta: Não consta

Entidade adjudicante
Identidade
Nome da autoridade adjudicante: SIMRIA – Saneamento Integrado dos Municípios da Ria, SA
Endereço postal: Rua Capitão Sousa Pizarro 60

Referência
Datas
Data de envio: 2013-04-10 📅
Data de publicação: 2013-04-12 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2013/S 072-118963
Número JO-S: 72

Objecto
Local de actuação
Local principal ou local de actuação: Ponte de Vagos, concelho de Vagos

Procedimento
Critérios de atribuição
Critério: 1. Valia técnica da proposta (45)
2. Preço (40)
3. Garantia de cumprimento do prazo de execução (15)

Adjudicação do contrato
Data de celebração do contrato: 2013-03-29 📅
Nome: Consórcio Oliveiras/OMS
Endereço postal: Lugar de Santo Antão, Apartado 108
Cidade postal: Batalha
Código postal: 2440-901
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: oliveiras@oliveiras.pt 📧
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas: 3

Entidade adjudicante
Contacto
Ponto de contacto: Administrador-delegado
Fonte: OJS 2013/S 072-118963 (2013-04-10)

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