Concurso Público n.º 5/SeRPA/2012 Empreitada de construção do entreposto frigorífico de Ponta Delgada

Secretaria Regional do Ambiente e do Mar - Serviço Regional de Pescas

Construção de novo edifício para Entreposto Frigorífico, instalação do equipamento de frio necessário ao seu pleno funcionamento, incluindo formação aos trabalhadores designados, procedendo previamente à demolição do edifício existente.

Prazo de entrega

O prazo para a recepção das propostas era 2012-06-21. O concurso foi publicado em 2012-05-04.

Quem? O quê? Onde?
Histórico de aquisições
Data Documento
2012-05-04 Anúncio de concurso
2012-06-28 Informações complementares
2012-10-01 Informações complementares
Anúncio de concurso (2012-05-04)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Instalações para armazenagem frigorífica
Quantidade ou extensão: 4 790 000,00
Valor total do procedimento: 4 790 000,00 💰
Metadados do anúncio
Idioma original: português 🗣️
Tipo de documento: Anúncio de concurso
Natureza do contrato: Obras
Regulamento: União Europeia
Vocabulário comum para os contratos públicos (CPV)
Código: Instalações para armazenagem frigorífica 📦

Procedimento
Tipo de procedimento: Concurso público
Tipo de proposta: Apresentação de uma proposta relativa a todos os lotes
Critérios de atribuição
Proposta economicamente mais vantajosa

Entidade adjudicante
Identidade
País: Portugal 🇵🇹
Tipo de autoridade adjudicante: Autoridades regionais ou locais
Nome da autoridade adjudicante: Secretaria Regional do Ambiente e do Mar - Serviço Regional de Pescas
Endereço postal: Colónia Alemã - Edifício do Relógio
Código postal: 9900-014
Cidade postal: Horta
Contacto
Correio electrónico: info.serpa@azores.gov.pt 📧
Telefone: +351 292202400 📞
Fax: +351 292202401 📠

Referência
Datas
Data de envio: 2012-05-04 📅
Prazo de apresentação: 2012-06-21 📅
Data de publicação: 2012-05-11 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2012/S 90-147892
Número JO-S: 90

Objecto
Âmbito do concurso
Breve descrição:
Construção de novo edifício para Entreposto Frigorífico, instalação do equipamento de frio necessário ao seu pleno funcionamento, incluindo formação aos trabalhadores designados, procedendo previamente à demolição do edifício existente.
Duração: 540 dias
Número de referência: Concurso Público n.º 5/SeRPA/2012 - Empreitada de construção do entreposto frigorífico de Ponta Delgada
Nome do projeto ou programa financiado pela UE: Proconvergência.
Local de actuação
Local principal ou local de actuação: Ponta Delgada, ilha de São Miguel, Açores.

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Habilitação para o exercício da atividade profissional:
Para concorrer: artigo 55.º do Código dos Contratos Públicos e programa do procedimento;
Após adjudicação: conforme programa do procedimento.
Execução do contrato
Depósitos e garantias exigidos: Sim.
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Caderno de encargos e legislação aplicável.
Forma jurídica a adoptar pelo agrupamento de operadores económicos a quem será adjudicado o contrato:
Antes da celebração do contrato, os membros do agrupamento adjudicatário, e apenas estes, devem associar-se na modalidade jurídica de consórcio externo, em regime de responsabilidade solidária, nos termos do disposto no Decreto-Lei n.º 231/81, de 28 de julho.
Mostrar mais

Procedimento
Forma de pagamento dos documentos:
O fornecimento das peças é feito contra pagamento de 30 euros, não sujeito a IVA, a pagar em numerário ou cheque emitido a favor da Direção Regional do Orçamento e Tesouro ou, no caso de envio por via postal, à cobrança (contra-reembolso), incluindo portes.
Mostrar mais
Prazo de validade da proposta: 120 dias
Data de abertura das propostas: 2012-06-22 📅
Local de abertura (organização): SRAM - Serviço Regional de Pescas e Aquicultura
Local de abertura (cidade): Horta
Informações sobre as pessoas autorizadas e o processo de abertura:
Para intervir os representantes dos concorrentes devem estar devidamente credenciados.
Línguas
Língua: português 🗣️
Condições de abertura das propostas
Endereço: Colónia Alemã - Edifício do Relógio

Entidade adjudicante
Contacto
Ponto de contacto: Secretaria Regional do Ambiente e do Mar - Júri do Procedimento
Conceição Lourenço - Diretora do Gabiente de Economia Pesqueira

Referência
Identificadores
Número de referência atribuído pela autoridade adjudicante: Concurso Público n.º 5/SeRPA/2012 - Empreitada de construção do entreposto frigorífico de Ponta Delgada

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Secretaria Regional do Ambiente e do Mar
Endereço postal: Rua Cônsul Dabney, Colónia Alemã
Cidade postal: Horta
Código postal: 9900-014
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: info.sram@azores.gov.pt 📧
Telefone: +351 292207300 📞
Fax: +351 292293560 📠
Fonte: OJS 2012/S 090-147892 (2012-05-04)
Informações complementares (2012-06-28)
Objecto
Metadados do anúncio
Tipo de documento: Informações complementares

Referência
Datas
Data de envio: 2012-06-28 📅
Prazo de apresentação: 2012-07-13 📅
Data de publicação: 2012-07-05 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2012/S 127-209605
Refere-se ao anúncio: 2012/S 90-147892
Número JO-S: 127
Fonte: OJS 2012/S 127-209605 (2012-06-28)
Informações complementares (2012-10-01)
Referência
Datas
Data de envio: 2012-10-01 📅
Data de publicação: 2012-10-03 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2012/S 190-311594
Número JO-S: 190
Fonte: OJS 2012/S 190-311594 (2012-10-01)
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