Concurso Público Internacional para Fornecimento de Reagentes à SIMTEJO - CP/A 01/12

Anúncio de concurso (2012-05-28)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Produtos químicos
Valor total do procedimento: 211 000 💰
Metadados do anúncio
Idioma original: português 🗣️
Tipo de documento: Anúncio de concurso
Natureza do contrato: Fornecimentos
Regulamento: União Europeia
Vocabulário comum para os contratos públicos (CPV)
Código: Produtos químicos 📦

Procedimento
Tipo de procedimento: Concurso público
Tipo de proposta: Apresentação de uma proposta relativa a um ou mais lotes
Critérios de atribuição
Preço menos elevado

Entidade adjudicante
Identidade
País: Portugal 🇵🇹
Tipo de autoridade adjudicante: Outros
Nome da autoridade adjudicante: Simtejo - Saneamento Integrado dos Municípios do Tejo e do Trancão, S.
Endereço postal: Avenida Defensores de Chaves, nº 45 - 3º piso
Código postal: 1000-112
Cidade postal: Lisboa
Contacto
Telefone: +351 213107900 📞
Fax: +351 213107901 📠

Referência
Datas
Data de envio: 2012-05-28 📅
Prazo de apresentação: 2012-07-16 📅
Data de publicação: 2012-05-30 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2012/S 101-168347
Número JO-S: 101
Informações adicionais

“A data limite de entrega das propostas é o dia 16.7.2012 até às 23:59.”

Objecto
Âmbito do concurso
Breve descrição:
“Tem como objeto o fornecimento de reagentes para as instalações da Simtejo.”

“A Aquisição de Bens será constituída pelos seguintes três lotes:”

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“— Lote 1 - Hipoclorito de Sódio, 14 %; Ácido Sulfúrico (37 %, 50 % e 98 %); Hidróxido de Sódio, 30 %; Composto de Azoto e Fósforo; Bissulfito de Sódio;...”

Breve descrição

— Lote 1 - Hipoclorito de Sódio, 14 %; Ácido Sulfúrico (37 %, 50 % e 98 %); Hidróxido de Sódio, 30 %; Composto de Azoto e Fósforo; Bissulfito de Sódio; Policloreto de Alumínio; Nitrato de Cálcio em solução,

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“— Lote 2 - Hidróxido de Cálcio; Óxido de Cálcio,”

“— Lote 3 - Micro Areia.”

Número do lote: 01
Designação do lote: Lote 1
Breve descrição:
“Hipoclorito de Sódio, 14 %; Ácido Sulfúrico (37 %, 50 % e 98 %); Hidróxido de Sódio, 30 %; Composto de Azoto e Fósforo; Bissulfito de Sódio; Policloreto de...”    Mostrar mais
Número do lote: 02
Designação do lote: Lote 2
Breve descrição:
“Hidróxido de Cálcio; Óxido de Cálcio.”
Número do lote: 03
Designação do lote: Lote 3
Breve descrição:
“Micro Areia.”
Duração: 12 meses
Número de referência: CP/A 01/12
Local de actuação
Local principal ou local de actuação:
“Área dos Municípios de Lisboa, Loures, Odivelas, Mafra e Vila Franca de Xira.”

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Habilitação para o exercício da atividade profissional:
“O Adjudicatário deve apresentar os documentos de habilitação previstos no nº 1 artº 81º do CCP.”

“Deverão ainda ser apresentados os seguintes documentos:”

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“a) Cópia do alvará de licença para realização de fornecimento de reagentes, conforme previsto no artigo 33º, do Decreto-Lei nº 178/2006, de 5 de Setembro, e...”

Habilitação para o exercício da atividade profissional

a) Cópia do alvará de licença para realização de fornecimento de reagentes, conforme previsto no artigo 33º, do Decreto-Lei nº 178/2006, de 5 de Setembro, e respetiva Portaria nº 50/2007, de 9 de Janeiro;

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“b) Documentos exigidos no Decreto-Lei n.º 170-A/2007, de 4 de Maio e alterado pelo Decreto-Lei nº 63-A/2008, de 3 de Abril, que transpõe para a ordem...”

Habilitação para o exercício da atividade profissional

b) Documentos exigidos no Decreto-Lei n.º 170-A/2007, de 4 de Maio e alterado pelo Decreto-Lei nº 63-A/2008, de 3 de Abril, que transpõe para a ordem jurídica interna a Diretiva nº 2004/111/CE, da Comissão, de 9 de Dezembro, que adapta pela quinta vez ao progresso técnico a Diretiva nº 94/55/CE, do Conselho, de 21 de Novembro, relativa ao controlo rodoviário de mercadorias perigosas e ainda a Diretiva nº 2004/112/CE, da Comissão, de 13 de Dezembro, que adapta ao progresso técnico a Diretiva nº 95/50/CE, do Conselho, de 6 de Outubro, relativas aos controlos rodoviários em transporte de mercadorias perigosas.

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“c) Certificados de Formação de Conselheiros de Segurança do transporte de mercadorias perigosas relativos ao Conselheiro de Segurança do adjudicatário,...”

Habilitação para o exercício da atividade profissional

c) Certificados de Formação de Conselheiros de Segurança do transporte de mercadorias perigosas relativos ao Conselheiro de Segurança do adjudicatário, comprovativo da formação profissional mencionada no nº 3 do artigo 5º da Diretiva 96/35/CE do Conselho de 3 de Julho de 1996, relativa à designação e à qualificação profissional dos conselheiros de segurança para o transporte de mercadorias perigosas por estrada, por caminho de ferro ou por via navegável, transposta pelo Decreto-Lei nº 322/200, de 19 de Dezembro com a redação que lhe foi dada pelo Decreto-Lei nº 179/2006, de 22 de Setembro;

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“d) Alvará do transportador do adjudicatário para transporte rodoviário internacional de mercadorias por conta de outrem, previsto no Decreto-Lei nº...”

Habilitação para o exercício da atividade profissional

d) Alvará do transportador do adjudicatário para transporte rodoviário internacional de mercadorias por conta de outrem, previsto no Decreto-Lei nº 257/2007, de 16 de Julho.

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“e) No caso de a adjudicação recair sobre proposta apresentada por agrupamentos, documentos comprovativos da associação dos membros do agrupamento...”

Habilitação para o exercício da atividade profissional

e) No caso de a adjudicação recair sobre proposta apresentada por agrupamentos, documentos comprovativos da associação dos membros do agrupamento adjudicatário na modalidade de consórcio externo, em regime de responsabilidade solidária, nos termos do disposto no Decreto-Lei n.º 231/81, de 28 de Julho.

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Execução do contrato
Depósitos e garantias exigidos:
“Para garantir o exato e pontual cumprimento das suas obrigações, é exigida ao Adjudicatário a prestação de caução no valor de 5 % do preço contratual, com...”    Mostrar mais
Forma jurídica a adoptar pelo agrupamento de operadores económicos a quem será adjudicado o contrato:
“Ao concurso poderão apresentar-se agrupamentos de empresas, sem que entre elas exista qualquer modalidade jurídica de associação, desde que em cada...”    Mostrar mais

“A constituição jurídica dos agrupamentos não é exigida na apresentação da proposta mas as empresas agrupadas serão responsáveis perante a SimTejo -...”    Mostrar mais

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“No caso de adjudicação da Aquisição de Bens ser feita a um agrupamento de empresas, estas associar-se-ão, obrigatoriamente, antes da celebração do contrato,...”

Forma jurídica a adoptar pelo agrupamento de operadores económicos a quem será adjudicado o contrato

No caso de adjudicação da Aquisição de Bens ser feita a um agrupamento de empresas, estas associar-se-ão, obrigatoriamente, antes da celebração do contrato, na modalidade de consórcio externo em regime de responsabilidade solidária ou Agrupamento Complementar de Empresas, nos termos do Decreto-Lei Nº. 430/73, de 25 de Agosto.

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Procedimento
Prazo de validade da proposta: 66 dias
Local de abertura (organização): Simtejo - Saneamento Integrado dos Municípios do Tejo e do Trancão, S.
Local de abertura (cidade): Lisboa
Línguas
Língua: português 🗣️
Condições de abertura das propostas
Endereço: Avenida Defensores de Chaves, nº 45 - 3º Piso

Entidade adjudicante
Identidade
Outro tipo de autoridade adjudicante: Other
Contacto
Ponto de contacto: Avenida Defensores de Chaves, nº 45 - 3º piso
geral@simtejo.adp.pt

Referência
Identificadores
Número de referência atribuído pela autoridade adjudicante: CP/A 01/12
Fonte: OJS 2012/S 101-168347 (2012-05-28)