Aquisição de serviços de seguros - processo nº 001/CPI/SA/12

Município de Pombal

Aquisição de serviços de seguros.

Prazo de entrega

O prazo para a recepção das propostas era 2012-05-14. O concurso foi publicado em 2012-03-28.

Quem?

• Município de Pombal

O quê?

• Serviços de seguros e pensões › Serviços de seguros

Onde?

• Pinhal Litoral

Histórico de aquisições

Data	Documento
2012-03-28	Anúncio de concurso
2013-01-17	Anúncio de adjudicação

Anúncio de concurso (2012-03-28)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Serviços de seguros
Quantidade ou extensão: 381 000
Valor total do procedimento: 132 000 💰
Metadados do anúncio
Idioma original: português 🗣️
Tipo de documento: Anúncio de concurso
Natureza do contrato: Serviços
Regulamento: União Europeia
Vocabulário comum para os contratos públicos (CPV)
Código: Serviços de seguros 📦

Procedimento
Tipo de procedimento: Concurso público
Tipo de proposta: Apresentação de uma proposta relativa a todos os lotes
Critérios de atribuição
Preço menos elevado

Entidade adjudicante
Identidade
País: Portugal 🇵🇹
Tipo de autoridade adjudicante: Autoridades regionais ou locais
Nome da autoridade adjudicante: Município de Pombal
Endereço postal: Largo do Cardal
Código postal: 3100-440
Cidade postal: Pombal
Contacto
Correio electrónico: sa@cm-pombal.pt 📧
Telefone: +351 236210500 📞
Fax: +351 236210598 📠

Referência
Datas
Data de envio: 2012-03-28 📅
Prazo de apresentação: 2012-05-14 📅
Data de publicação: 2012-03-30 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2012/S 63-102531
Número JO-S: 63

Objecto
Âmbito do concurso
Breve descrição: Aquisição de serviços de seguros.
Número do lote: 1
Designação do lote: Seguro de acidentes de trabalho
Breve descrição: Aquisição de serviços de seguros para acidentes de trabalho.
Número do lote: 2
Designação do lote: Seguro de acidentes pessoais
Breve descrição:

Aquisição de serviços de seguros autarcas, bombeiros voluntários, atividades desportivas culturais e recreio de natureza eventual e períodico, contrato de emprego - inserção.

Número do lote: 3
Designação do lote: Seguro de frota automóvel
Breve descrição: Aquisição de serviços de seguros de responsabilidade civil automóvel.
Número do lote: 4
Designação do lote: Seguro multiriscos patrimoniais
Breve descrição: Aquisição de serviços de seguros para os bens, tanto móveis como imóveis.
Número do lote: 5
Designação do lote: Seguro de responsabilidade civil autarquias
Breve descrição: Aquisição de serviços de seguro de responsabilidade civil geral.
Duração: 24 meses
Número de referência: 001/CPI/SA/12
Local de actuação
Local principal ou local de actuação: Concelho de Pombal.

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Habilitação para o exercício da atividade profissional:

— Podem apresentar propostas todas os concorrentes registados no Instituto de Seguros de Portugal, e que não se encontram em nenhuma das situações referidas no artigo 55º do CCP,

— Podem ser concorrentes agrupamentos de sujeitos jurídicos, ainda que entre os mesmos não exista qualquer modalidade jurídica de associação, os quais caso lhe seja adjudicado o(s) contrato(s) objeto do presente procedimento devem associar-se na modalidade de consórcio, assumindo expressamente a obrigação de responsabilidade solidária,

— Os concorrentes devem ser empresas de seguros, legalmente constituídas e no caso dos agrupamentos, deve ser constituído por entidades legalmente constituídas, devendo pelo menos um dos seus elementos ser empresa de seguros; e todas autorizadas a explorar os ramos e modalidades de seguros objeto do presente concurso, nos termos do DL nº 94-B/98, de 17 de abril, alterado e republicado pelo DL nº 2/2009, de 5 de janeiro, retificado pela declaração de retificação nº 17/2009, de 3 de março e sua regulamentação e decreto-lei nº 144/2006 de 31 de julho,

— No caso de a adjudicação ser feita a um agrupamento de empresas, estas associar-se-ão, obrigatoriamente, antes da celebração do contrato, na modalidade jurídica de consórcio externo,

— O contrato de adjudicação é celebrado com a ou as empresa (s) ou consórcio a construir pelo agrupamento de empresas adjudicatário.

Execução do contrato
Depósitos e garantias exigidos: 5 % do valor total do serviço.
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:

A caução é prestada por depósito em dinheiro ou em títulos emitidos ou garantidos pelo Estado, ou mediante garantia bancária ou seguro-caução.

Procedimento
Prazo de validade da proposta: 66 dias
Data de abertura das propostas: 2012-05-15 📅
Local de abertura (organização): Município de Pombal
Local de abertura (cidade): Pombal
Línguas
Língua: português 🗣️
Condições de abertura das propostas
Endereço: Largo do Cardal

Entidade adjudicante
Contacto
Ponto de contacto: Secção de Aprovisionamento
Nome: (Gatewit) Construlink - Tecnologias de Informação, SA
Endereço postal: Avenida da Liberdade nº 136, pisos 4º e 6º
Cidade postal: Lisboa
Código postal: 1250-146
Telefone: +351 707501500 📞
URL dos documentos: www.compraspublicas.com 🌏
URL de participação: www.compraspublicas.com 🌏

Referência
Identificadores
Número de referência atribuído pela autoridade adjudicante: 001/CPI/SA/12

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Câmara Municipal de Pombal
Endereço postal: Largo do Cardal
Cidade postal: Pombal
Código postal: 3100-440
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: sa@cm-pombal.pt 📧
Telefone: +351 236210500 📞
Fax: +351 236210598 📠
Fonte: OJS 2012/S 063-102531 (2012-03-28)

Anúncio de adjudicação (2013-01-17)
Objecto
Metadados do anúncio
Tipo de documento: Anúncio de adjudicação
Regulamento: Não especificado

Procedimento
Tipo de proposta: Não consta

Entidade adjudicante
Identidade
Tipo de autoridade adjudicante: Não especificado

Referência
Datas
Data de envio: 2013-01-17 📅
Data de publicação: 2013-01-22 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2013/S 015-020467
Refere-se ao anúncio: 2012/S 63-102531
Número JO-S: 15

Entidade adjudicante
Identidade
Número de registo nacional: 506 334 562
Fonte: OJS 2013/S 015-020467 (2013-01-17)

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