Aquisição de reagentes utilizados nas unidades da estação de tratamento de resíduos sólidos da Meia Serra

Valor Ambiente - Gestão e Administração de Resíduos da Madeira, SA

Aquisição de reagentes utilizados nas unidades da estação de tratamento de resíduos sólidos da Meia Serra.

Prazo de entrega

O prazo para a recepção das propostas era 2012-07-23. O concurso foi publicado em 2012-06-01.

Fornecedores

Os seguintes fornecedores são mencionados nas decisões de adjudicação ou noutros documentos de contratação:

Quem?

• Valor Ambiente - Gestão e Administração de Resíduos da Madeira, SA

O quê?

Onde?

• Região Autónoma da Madeira › Região Autónoma da Madeira

Histórico de aquisições

Data	Documento
2012-06-01	Anúncio de concurso
2012-12-12	Anúncio de adjudicação

Anúncio de concurso (2012-06-01)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Produtos químicos
Quantidade ou extensão: 600 000,00
Valor total do procedimento: 1 500,00 💰
Metadados do anúncio
Idioma original: português 🗣️
Tipo de documento: Anúncio de concurso
Natureza do contrato: Fornecimentos
Regulamento: União Europeia
Vocabulário comum para os contratos públicos (CPV)
Código: Produtos químicos 📦

Procedimento
Tipo de procedimento: Concurso público
Tipo de proposta: Apresentação de uma proposta relativa a um ou mais lotes
Critérios de atribuição
Preço menos elevado

Entidade adjudicante
Identidade
País: Portugal 🇵🇹
Tipo de autoridade adjudicante: Organismo de direito público
Nome da autoridade adjudicante: Valor Ambiente - Gestão e Administração de Resíduos da Madeira, SA
Endereço postal: Rua dos Ferreiros, 148 - 150
Código postal: 9000-082
Cidade postal: Funchal
Contacto
Endereço Internet: http://www.valorambiente.pt/ 🌏
Correio electrónico: geral@valorambiente.pt 📧
Telefone: +351 291201020 📞
Fax: +351 291201021 📠

Referência
Datas
Data de envio: 2012-06-01 📅
Prazo de apresentação: 2012-07-23 📅
Data de publicação: 2012-06-06 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2012/S 106-176756
Número JO-S: 106
Informações adicionais

O contrato é de 1 ano, renovável por mais 2. O preço base de 600 000,00 EUR resulta da multiplicação do preço base anual (200 000,00 EUR) por 3 (número máximo de anos de vigência do contrato, face à possibilidade de 2 renovações).

Objecto
Âmbito do concurso
Breve descrição:

Aquisição de reagentes utilizados nas unidades da estação de tratamento de resíduos sólidos da Meia Serra.

Número do lote: 1
Designação do lote: Fosfato Trissódico
Breve descrição:

Fosfato Trissódico.Fornecimento do reagente na quantidade máxima anual de 150 kg, acondicionado em sacos de 25 kg, com a composição química e propriedades seguintes:— Na3PO4 (%) > ou = a 40,0,— P2O5 (%) > ou = a 18,0,— Alcalinidade (Na2O %) entre 17,5 e 19,5,— Insolúveis (%) < ou = a 0,1,— pH (sol. 1 %) entre 11,8 e 12,3,— Densidade (g/cm3) 0,90 - 1.

Fosfato Trissódico.

Fornecimento do reagente na quantidade máxima anual de 150 kg, acondicionado em sacos de 25 kg, com a composição química e propriedades seguintes:

— Na3PO4 (%) > ou = a 40,0,

— P2O5 (%) > ou = a 18,0,

— Alcalinidade (Na2O %) entre 17,5 e 19,5,

— Insolúveis (%) < ou = a 0,1,

— pH (sol. 1 %) entre 11,8 e 12,3,

— Densidade (g/cm3) 0,90 - 1.

Duração: 36 meses
Número do lote: 2
Designação do lote: Monoetilenoglicol
Breve descrição:

Fornecimento do reagente na quantidade máxima anual de 400 litros, acondicionado em bidões de 200 litros, com a composição química e propriedades…

… seguintes:— Pureza (%) > ou = a 99,0,— Acidez, como ácido acético (%) < ou = a; 0,02,— Cinzas a 850 °C (%) < ou = a 0,02,— Cor Pt-Co (mg/l Pt) < ou = a 10,— Cloretos (mg/kg Cl-) < ou = a 1,— Dietilenoglicol (%) < ou = a 0,4,— Água (%) < ou = a 0,2,— Ponto de ebulição (°C) 195 -205,— Densidade a 20 °C (g/cm3) 1,113 - 1,114.

… seguintes:

— Pureza (%) > ou = a 99,0,

— Acidez, como ácido acético (%) < ou = a; 0,02,

— Cinzas a 850 °C (%) < ou = a 0,02,

— Cor Pt-Co (mg/l Pt) < ou = a 10,

— Cloretos (mg/kg Cl-) < ou = a 1,

— Dietilenoglicol (%) < ou = a 0,4,

— Água (%) < ou = a 0,2,

— Ponto de ebulição (°C) 195 -205,

— Densidade a 20 °C (g/cm3) 1,113 - 1,114.

Número do lote: 3
Designação do lote: Carvão Ativado
Breve descrição:

Fornecimento do reagente na quantidade máxima anual de 80 toneladas, acondicionado em contentor de 40' com cerca de 20 toneladas, com a composição química e propriedades…

… seguintes:— Área Superficial >ou = 550 m2/g,— N.º de Iodo 500 mg/g (ASTM D4607),— Azul-de-metileno 100 mg/ g (CEFIC),— Humidade embalado < 5 % (ASTM D2867),— Massa específica aparente 0,55 g/cm3 (DIN 53194),— Temperatura de combustão > 450ºC (VDI-2263),— Classe de explosão (pó) St1 (VDI-2263),— Granulometria (malha US): > 40 (0,425 mm) % máx. - Processo húmido: 0 %,— Granulometria (malha US): > 70 (0,212 mm) % máx. - Processo húmido: Vestígios %,— Granulometria (malha US): < 200 (0,075 mm) % min. - Processo húmido: 85 %.

… seguintes:

— Área Superficial >ou = 550 m2/g,

— N.º de Iodo 500 mg/g (ASTM D4607),

— Azul-de-metileno 100 mg/ g (CEFIC),

— Humidade embalado < 5 % (ASTM D2867),

— Massa específica aparente 0,55 g/cm3 (DIN 53194),

— Temperatura de combustão > 450ºC (VDI-2263),

— Classe de explosão (pó) St1 (VDI-2263),

— Granulometria (malha US): > 40 (0,425 mm) % máx. - Processo húmido: 0 %,

— Granulometria (malha US): > 70 (0,212 mm) % máx. - Processo húmido: Vestígios %,

— Granulometria (malha US): < 200 (0,075 mm) % min. - Processo húmido: 85 %.

Número do lote: 4
Designação do lote: Ácido Cítrico
Breve descrição:

Fornecimento do reagente na quantidade máxima anual de 75 kg, acondicionado em sacos de 25 kg, com a composição química e propriedades…

… seguintes:— Pureza > ou = a 99,5 %,— Água < ou = a 8,8 %,— Cinzas sulfatadas > ou = a 0,05 %,— Oxalatos (como ác. Oxálico) < ou = a 100 mg/kg,— Cálcio < ou = a 20 mg/kg,— Sulfatos < ou = a30 mg/kg,— Ferro < ou = a 1 mg/kg,— Metais Pesados < ou = a 5 mg/kg,— Chumbo < ou = a 1 mg/kg,— Arsénio < ou = a 1 mg/kg,— Mercúrio < ou = a 1 mg/kg,— Densidade aparente 1,49 - 1,59 g/cm3.

… seguintes:

— Pureza > ou = a 99,5 %,

— Água < ou = a 8,8 %,

— Cinzas sulfatadas > ou = a 0,05 %,

— Oxalatos (como ác. Oxálico) < ou = a 100 mg/kg,

— Cálcio < ou = a 20 mg/kg,

— Sulfatos < ou = a30 mg/kg,

— Ferro < ou = a 1 mg/kg,

— Metais Pesados < ou = a 5 mg/kg,

— Chumbo < ou = a 1 mg/kg,

— Arsénio < ou = a 1 mg/kg,

— Mercúrio < ou = a 1 mg/kg,

— Densidade aparente 1,49 - 1,59 g/cm3.

Número do lote: 5
Designação do lote: Cloreto Férrico
Breve descrição:

Fornecimento do reagente na quantidade máxima anual de 200.000 litros, acondicionado em cisterna de cerca de 17.500 litros, com a composição química e propriedades…

… seguintes:— FeCl3 > ou = a 39 %,— Ferro Férrico 11 - 15 %,— Ferro Ferroso < ou = a 0,5 %,— Cloreto 23 - 29 %,— Acidez, HCl < ou = a 3,5 %,— Cloro Livre Isento,— pH 1 % (V/V) 1,5 - 2,5,— Manganês < ou = a 0,3 % m/m do teor de Fe III,— Ferro (II) < ou = a 0,4 % m/m do teor de Fe III,— Insolúveis < ou = a 0,01 % m/m do teor de Fe III,— Massa volúmica a 25 °C 1,39 - 1,49 g/cm3,— Solubilidade em água a 20 °C Completamente solúvel,— Solubilidade em solventes orgânicos Insolúvel,— Arsénio < 50 mg/kg de Fe III,— Cádmio < 50 mg/kg de Fe III,— Crómio < 500 mg/kg de Fe III,— Mercúrio < 10 mg/kg de Fe III,— Níquel < 500 mg/kg de Fe III,— Chumbo < 400 mg/kg de Fe III,— Antimónio < 60 mg/kg de Fe III,— Selénio < 60 mg/kg de Fe III.

… seguintes:

— FeCl3 > ou = a 39 %,

— Ferro Férrico 11 - 15 %,

— Ferro Ferroso < ou = a 0,5 %,

— Cloreto 23 - 29 %,

— Acidez, HCl < ou = a 3,5 %,

— Cloro Livre Isento,

— pH 1 % (V/V) 1,5 - 2,5,

— Manganês < ou = a 0,3 % m/m do teor de Fe III,

— Ferro (II) < ou = a 0,4 % m/m do teor de Fe III,

— Insolúveis < ou = a 0,01 % m/m do teor de Fe III,

— Massa volúmica a 25 °C 1,39 - 1,49 g/cm3,

— Solubilidade em água a 20 °C Completamente solúvel,

— Solubilidade em solventes orgânicos Insolúvel,

— Arsénio < 50 mg/kg de Fe III,

— Cádmio < 50 mg/kg de Fe III,

— Crómio < 500 mg/kg de Fe III,

— Mercúrio < 10 mg/kg de Fe III,

— Níquel < 500 mg/kg de Fe III,

— Chumbo < 400 mg/kg de Fe III,

— Antimónio < 60 mg/kg de Fe III,

— Selénio < 60 mg/kg de Fe III.

Número do lote: 6
Designação do lote: Hidróxido de Sódio
Breve descrição:

Fornecimento do reagente na quantidade máxima anual de 9.000 litros, acondicionado em contentores (IBC) de 1.000 litros, a adquirir pela entidade adjudicante na quantidade máxima estimada de 9 IBC's, com a composição química e propriedades…

… seguintes:— Concentração > ou = a 48 % de NaOH,— Carbonatos < ou = a 0,2 % de Na2CO3,— Cloretos < ou = a 150 mg/Kg de NaCl,— Ferro < ou = a 7 mg/kg de Fe,— Sulfato de Sódio < ou = a 25 mg/kg de Na2SO4,— Sílica < ou = a 50 mg/l,— Massa volúmica a 20 °C > ou = a 1,5 g/cm3.

… seguintes:

— Concentração > ou = a 48 % de NaOH,

— Carbonatos < ou = a 0,2 % de Na2CO3,

— Cloretos < ou = a 150 mg/Kg de NaCl,

— Ferro < ou = a 7 mg/kg de Fe,

— Sulfato de Sódio < ou = a 25 mg/kg de Na2SO4,

— Sílica < ou = a 50 mg/l,

— Massa volúmica a 20 °C > ou = a 1,5 g/cm3.

Número de referência: 04.08.0116
Local de actuação
Local principal ou local de actuação: Estação de Tratamento de Resíduos Sólidos (ETRS) da Meia Serra.

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Execução do contrato
Depósitos e garantias exigidos:

1. Quando o preço contratual, for igual ou superior a 200 000,00 EUR e para garantir o exato e pontual cumprimento das suas obrigações, o(s) adjudicatário(s) deve(rão) prestar uma caução no valor de 2 % do montante total do fornecimento, com exclusão do IVA.

2. A caução é prestada por depósito em dinheiro ou em títulos emitidos ou garantidos pelo Estado, ou mediante garantia bancária ou seguro-caução, nos termos do artigo 90.º do CCP, conforme modelos constantes dos anexos V e VI do Programa de Procedimento;

3. O(s) adjudicatário(s) deve(rão) prestar caução no prazo de 10 dias, úteis, a contar da notificação da decisão de contratar, devendo comprovar essa prestação à Valor Ambiente, SA no dia imediatamente subsequente.

4. As assinaturas constantes da caução devem ser apresentadas devidamente reconhecidas.

5. As cauções prestadas pelo co-contratante podem ser executadas pelo contraente público, sem necessidade de prévia decisão judicial ou arbitral, para satisfação de quaisquer importâncias que se mostrem devidas por força do não cumprimento por aquele das obrigações legais ou contratuais, previstas no nº 1 do artigo 296.º do CCP.

Forma jurídica a adoptar pelo agrupamento de operadores económicos a quem será adjudicado o contrato: Consórcio externo em regime de responsabilidade solidária.

Procedimento
Forma de pagamento dos documentos:

As cópias do processo do concurso serão fornecidas pela plataforma eletrónica de contratação mediante o pagamento de 150,00 € (cento e cinquenta euros), que já inclui o IVA à taxa legal em vigor, em dinheiro, transferência bancária, para o NIB: 0007 0000 00326879331 23 ou IBAN: PT50 0007 0000 0032 6879 3312 3 BIC / SWIFT: BESCPTPL, ou cheque endereçado à ordem da identidade adjudicante, a liquidar no ato da inscrição do concorrente.

Prazo de validade da proposta: 90 dias
Data de abertura das propostas: 2012-07-24 📅
Línguas
Língua: português 🗣️

Entidade adjudicante
Contacto
Ponto de contacto: http://www.bizgov.pt
Presidente do Conselho de Administração

Referência
Identificadores
Número de referência atribuído pela autoridade adjudicante: 04.08.0116
Fonte: OJS 2012/S 106-176756 (2012-06-01)

Anúncio de adjudicação (2012-12-12)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do procedimento: 272 095,32 💰
Metadados do anúncio
Tipo de documento: Anúncio de adjudicação

Procedimento
Tipo de proposta: Não consta

Entidade adjudicante
Identidade
Endereço postal: Rua dos Ferreiras, n.º 148 e 150
Código postal: 9000-058
Contacto
Endereço Internet: http://www.valorambiente.pt 🌏

Referência
Datas
Data de envio: 2012-12-12 📅
Data de publicação: 2012-12-15 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2012/S 242-397187
Refere-se ao anúncio: 2012/S 106-176756
Número JO-S: 242
Informações adicionais

O Conselho de Administração deliberou revogar a decisão de contratar relativamente ao Lote 1 – Fosfato Trissódico, Lote 4 – Ácido Cítrico e Lote 5 – Cloreto Férrico, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 79.º e n.º 1 do artigo 80.º do CCP, uma vez que todas as propostas apresentadas foram excluídas.

Adjudicação do contrato

1️⃣
Data de celebração do contrato: 2012-11-26 📅
Nome: Sapec-Química, SA
Endereço postal: Avenida do Rio Tejo, Parque Industrial Sapec Bay, Herdade das Praias
Cidade postal: Setúbal
Código postal: 2910-440
País: Portugal 🇵🇹
Endereço Internet: http://www.sapecquimica.pt 🌏

2️⃣
Nome: Quimitecnica.com - Comércio e Indústria Química, SA
Endereço postal: Parque Industrial de Mide, Lote 21 B
Cidade postal: Lordelo
Código postal: 4815-169
Endereço Internet: http://www.quimitecnica.com 🌏

3️⃣
Endereço Internet: http://www.quimitecnica.pt 🌏
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas: 2
4
1
Fonte: OJS 2012/S 242-397187 (2012-12-12)

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